Entenda quem tem direito ao seguro-desemprego ampliado de 7 parcelas

por master | 27/09/10 | Ultimas Notícias

Os empregados com direito ao benefício só saberão se foram contemplados ao dar entrada no seguro – veja abaixo como proceder.

Segundo o Ministério do Trabalho, o benefício valerá para trabalhadores demitidos entre dezembro de 2008 e fevereiro de 2009, em setores afetados pela crise financeira internacional.

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Tire abaixo suas dúvidas sobre como dar entrada no seguro-desemprego e como saber se você será contemplado:

Perguntas e respostas sobre o seguro-desemprego

Quem pode requerer o seguro-desemprego?
Todo trabalhador demitido sem justa causa, com contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trabalhe na mesma empresa por pelo menos seis meses.

Como saber se tenho direito ao benefício estendido?
Se você foi demitido entre dezembro e fevereiro e era empregado dos setores estipulados pelo Ministério do Trabalho, pode ter direito. Para saber se você será beneficiado, é preciso verificar ao dar entrada no seguro.

Onde requerer?
Em qualquer posto de atendimento do Ministério do Trabalho, nos postos estaduais do Sine (Sistema Nacional de Emprego) ou nas agências da Caixa Econômica Federal.

Quais documentos é preciso levar?
– Comunicação de Dispensa (via marrom) e Requerimento do Seguro-Desemprego (via verde), que são fornecidos preenchidos pelo empregador após a demissão;
– Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho quitado pelo empregador;
– Carteira de Trabalho e Previdência Social;
– Documento de identificação (carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento com o protocolo de requerimento de nova identidade, carteira de motorista com foto, passaporte ou certificado de reservista);
– Cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Cartão do PIS/Pasep ou Cartão do Cidadão; e
– Os dois últimos holerites.

Até quanto tempo após a demissão é possível dar entrada no requerimento do seguro?
Até 120 dias corridos contados a partir do dia seguinte ao da demissão.

Quando será paga a primeira parcela?
Trinta dias após a data do requerimento.

Onde receber o dinheiro?
O pagamento só é feito nas agências da Caixa Econômica Federal e em seus correspondentes com a apresentação do Cartão do Cidadão.

Quem estiver recebendo seguro-desemprego e conseguir outro emprego formal, não pode mais ter o benefício?
O benefício é cancelado no caso de admissão em novo emprego. No caso de uma nova demissão, no período máximo de 16 meses da demissão anterior, é possível retomar o recebimento das parcelas. Passado o período de 16 meses, o empregado terá de fazer uma nova requisição do seguro-desemprego.

Qual é o valor do seguro-desemprego?
O valor do benefício varia entre R$ 510 e R$ 954,21. Veja no fim da página tabela que explica como calcular o valor.

Em quantas parcelas é pago normalmente?
– três, para quem trabalhou registrado no mínimo seis meses e no máximo 11 meses;
– quatro, para quem trabalhou registrado no mínimo 12 meses e no máximo 23 meses;
– cinco, para quem trabalhou registrado no mínimo 24 meses.

Quem terá direito aos sete meses de seguro-desemprego anunciados pelo governo?
A ampliação de dois meses é permitida pela legislação em situações de emergência. Para os afetados, haverá no mínimo cinco parcelas e no máximo, sete.

Como o governo sabe quem continua tendo direito ao benefício?
No pagamento de cada parcela, é verificado na carteira de trabalho se o trabalhador continua na condição de desempregado.

Em que casos o benefício é suspenso?
Na admissão em novo emprego ou no caso de recebimento de benefício continuado da Previdência Social – exceto o auxílio-acidente e a pensão por morte.

Tire abaixo suas dúvidas sobre como dar entrada no seguro-desemprego e como saber se você será contemplado:

Tabela para cálculo do benefício: seguro-desemprego, em janeiro/2010

Calcula-se o valor do salário médio dos últimos três meses trabalhados e aplica-se na tabela abaixo:

Fonte: MTE. Valor do salário mínimo: R$ 510

Observação:
– O valor do benefício não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo
– Em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2010

Tensão marca última semana de campanha no Paraná

por master | 27/09/10 | Ultimas Notícias

Faltam seis dias para as eleições e as campanhas dos principais candidatos ao governo do Estado precisam acelerar as estratégias políticas para garantir a vitória no primeiro turno. Num “apagão de pesquisas”, já que todas as pesquisas foram impugnadas pela Justiça Eleitoral depois de pedidos da Coligação de apoio a Beto Richa (PSDB), o eleitor paranaense chega à última semana de campanha sem poder saber ao certo quem está na frente na disputa entre o tucano e o candidato do PDT, Osmar Dias.
Nesse cenário de indefinição, o desempenho dos candidatos nos debates e nas aparições dos últimos programas eleitorais gratuitos de rádio e de televisão serão decisivos. Tanto Beto, quanto Osmar Dias (PDT) tem apenas mais dois programas eleitorais (em dois horários diferentes) de televisão para convencer o eleitor indeciso: hoje e quarta-feira.

As coordenações de campanha escondem as estratégias, mas tudo aponta para um endurecimento ainda maior da campanha de Beto – com críticas cada vez mais fortes contra Osmar Dias e seus aliados. O coordenador de campanha de Osmar, Mario Pereira, garante que Osmar não vai responder com agressividade aos ataques, preferindo manter a política de apresentar suas propostas para a população. “O que sabemos é que o Osmar vai manter a serenidade, vai responder o que precisar, mas não irá entrar num bate-boca desnecessário. Ele vai ficar sereno e firme”, apostou Pereira.
Amanhã ocorre o último debate com a presença dos quatro candidatos ao governo do Estado que fazem parte de partidos com representatividade no Congresso Nacional. O debate é considerado o mais importante da campanha pelo momento político e por ser transmitido pela Rede Paranaense de Televisão (RPC), filiada à Rede Globo. Neste debate estarão Paulo Salamuni (PV) e Luiz Felipe Bergmann (Psol), além de Osmar e Beto. “O eleitor sempre espera que seu candidato seja autêntico, que consiga esclarecer todos os questionamentos de forma simples e objetiva. Acho que é hora de mostrar as diferenças de projeto, mas sem agressão. O debate de ideias é saudável, mostra quem é quem”, declarou o deputado federal Florisvaldo Fier (o Dr. Rosinha, do PT), prevendo um endurecimento de tom até o final da eleição por conta do que chamou de “acirramento” eleitoral.
Já o deputado estadual Luiz Carlos Martins (PDT) aposta em Osmar Dias por conta da diferença de postura. “O eleitor vai perceber agora quem tem compromisso com a família paranaense. Isso vai ser mostrado pela coerência do candidato, pelos projetos e pela segurança em citar o que fará como governador do Paraná”. Já o deputado estadual Durval Amaral (DEM), que apoia Beto, acha que a responsabilização dos problemas paranaenses no governo do Estado vai fazer com que o eleitor queira votar pela mudança, pela novidade, pela renovação. “É certo que todos pensam que é necessária uma nova forma de administrar o Estado e essa nova forma só pode ser pensada com o Beto – ele representa a mudança”, ponderou o parlamentar.
Beto e Osmar devem ainda essa semana percorrer o interior do Paraná e a Região Metropolitana de Curitiba em busca da simpatia dos eleitores que ainda não se decidiram. A agenda dos dois ainda não foi divulgada. Hoje, movimentos ligados à associação de bairros, juventude, sindicais e de mulheres fazem um ato de desagravo ao candidato Osmar Dias. O evento será às 9h, no Hotel Elo, ao lado da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O desagravo é contra as agressões que teriam sido cometidas por Beto durante a semana passada nos programas de rádio e de televisão.

Proposta proíbe consulta sobre crédito em contratações de empregados

por master | 27/09/10 | Ultimas Notícias

Brasília (DF) recebe simpósio sobre direito coletivo do trabalho e atuação sindical

por master | 24/09/10 | Ultimas Notícias

Com foco nas transformações que afetam a questão trabalhista em todo o mundo, atividade promoverá intercâmbio de experiências entre acadêmicos brasileiros e estrangeiros. As inscrições ficam abertas até 7 de outubro

Brasília (DF), 23/9/2010 – Nos dias 13 e 14 de outubro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá em Brasília (DF) o Simpósio “Trabalho, sindicato e direito: visões de um futuro possível”. A atividade reunirá membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e acadêmicos brasileiros e estrangeiros para debater o processo de transformações que afetam o mundo do trabalho, buscando incentivar, além do intercâmbio de experiências entre especialistas, a reflexão e o estudo sobre temas como direitos coletivos, atuação sindical, degradação do trabalho e exclusão social.

Com carga horária de 11 horas-aula, o simpósio oferece 50 vagas para membros do MPT, sendo 30 reservadas a representantes regionais da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis). Há ainda 20 vagas abertas ao público externo. Participantes com frequência integral na atividade receberão certificado emitido pela ESMPU.

A programação inclui conferências sobre questões atuais e comuns aos trabalhadores de todo o mundo, como as reformas trabalhistas e sindicais. Entre os conferencistas estarão acadêmicos europeus, que falarão sobre a realidade do direito coletivo do trabalho e da atuação sindical em países como Itália, Espanha e Alemanha. A experiência brasileira também será abordada em palestras ministradas por membros do MPT e do Judiciário. Após as conferências, representantes da Conalis conduzirão uma série de debates, cada um com duração de 30 minutos.

Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 7 de outubro, somente pelo endereço www.esmpu.gov.br, link “Inscrições”. A ESMPU informa que não haverá custeio de eventuais despesas decorrentes da participação dos candidatos selecionados.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.

Serviço

Simpósio “Trabalho, sindicato e direito: visões de um futuro possível”
Quando: 13 e 14 de outubro de 2010
Onde: Auditório da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) – SGAS Av. L2 Sul, Quadra 604, Lote 23 – Asa Sul – Brasília (DF)
Vagas: 70
Inscrições: até as 12h de 7 de outubro, pelo sítio www.esmpu.gov.br
Informações: inscricoes@esmpu.gov.br

Fonte: Escola Superior do Ministério Público da União
Mais informações: (61) 3313-5132 / 5126

Movimento sindical: três vitórias oposicionistas em entidades e desemprego

por master | 24/09/10 | Ultimas Notícias

Nas últimas semanas, três eleições importantes foram vencidas por chapas de oposição.

No Sindicato da Alimentação de Chapecó (SC), chapa da CUT derrotou a situação ligada à Força Sindical.

Na semana passada, a oposição, ligada à CSP/Conlutas, venceu a CTB nos Metroviários de São Paulo.

A mais recente conquista por uma oposição se deu no Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e Ibaté, com vitória da Chapa 2 cutista sobre a situação, filiada à CGTB.

Em Chapecó, houve interferência do Ministério Público, que praticamente conduziu o processo eleitoral.

Agosto registra menor taxa de desemprego desde 2002
A taxa de desemprego no País foi de 6,7% em agosto deste ano, a menor da série histórica iniciada em 2002.

O índice é menor que os 6,9% do mês anterior e do que os 8,1% de agosto de 2009.

A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE também informa que o número de trabalhadores com Carteira assinada no setor privado foi de 10,2 milhões, com crescimento de 7,2% no ano.