por master | 29/02/12 | Ultimas Notícias
DANOS MORAIS
Um vendedor de uma grande magazine de Araçatuba, no interior paulista, perdeu na última segunda-feira (27/2) um processo por danos morais em segunda instância e não deverá ser indenizado por seu empregador. O comerciário alegava ter sido submetido a circunstâncias constrangedoras durante as sessões de um programa motivacional promovido pela empresa na qual trabalhava.
As práticas foram julgadas “exageradas” pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba, que sentenciou uma indenização de R$10 mil. Mais além, a decisão em primeira instância levou em consideração “que [a empresa] tem se valido de política agressiva de vendas que, a toda evidência, está expondo seus empregados a situações humilhantes e vexatórias”.Ele considerou a proposta de “dançar com travesseiros, tapetes, rebolar na frente dos outros funcionários, fazer mímicas e caretas” uma estratégia para fazê-lo “passar-se por palhaço perante o público”. No entanto, a reclamada argumentou que “as brincadeiras realizadas nos eventos motivacionais tinham a finalidade de integração dos colaboradores”.
Inconformados com a decisão, os advogados da empresa entraram com recurso, que recebeu o provimento da 3ª Câmara do TRT (Tribunal Regional do Trabalho). No entendimento do relator do acórdão, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, “a prova oral produzida nos autos leva à conclusão de que referidos eventos motivacionais realmente não tinham como finalidade a degradação dos direitos de personalidade do reclamante”. Assim, ficou entendido que a empresa não tinha a intenção de violar qualquer direito de personalidade dos colaboradores, mas, sim, “motivá-los e integrá-los”.
O veredicto também concluiu que “não restou comprovado nos autos que o autor tivesse participado das brincadeiras como noticiado na inicial. Portanto, não se pode presumir que tenha sido exposto a qualquer situação constrangedora ou vexatória”.
Número do processo: 0000695-74.2010.5.15.0061
por master | 29/02/12 | Ultimas Notícias
DIREÇÃO PERIGOSA
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul afastou a responsabilidade de uma empresa processada pelo familiar de um topógrafo morto em acidente de trânsito durante o trabalho. O parente pretendia receber indenização por danos morais e materiais. Os desembargadores entenderam que houve culpa exclusiva da vítima pelo acidente, afastando conduta que pudesse ser atribuída à empresa.
De acordo com informações do processo, o topógrafo foi admitido em outubro de 2007 e, em 3 de junho de 2008, envolveu-se em acidente de trânsito que ocasionou sua morte. Ele viajava, a serviço da empresa, da cidade de Caçapava do Sul para Cachoeira do Sul. Conforme inquérito policial anexado aos autos, ao tentar ultrapassar em local proibido, o trabalhador não conseguiu concluir a manobra e tentou voltar à sua pista, chocando-se com a lateral de um carro que trafegava no mesmo sentido que o seu. Com a batida, perdeu o controle do veículo e colidiu com um caminhão que vinha em direção contrária. A polícia concluiu que o acidente teve culpa exclusiva da vítima, que dirigia em condições adversas devido à forte chuva.
Com a alegação de que o topógrafo nunca teve sua Carteira de Trabalho assinada, o familiar do trabalhador ajuizou ação exigindo o reconhecimento do vínculo de emprego, além da indenização por danos morais devido ao acidente de trabalho. A juíza Rita de Cássia da Rocha Adão, da 3ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul, só atendeu ao primeiro pedido, decisão que gerou recurso ao TRT-RS.
No julgamento do caso, a relatora do acórdão na 1ª Turma, desembargadora Ana Luíza Heineck Kruse, salientou que o empregado não estava desobrigado a observar as normas de trânsito imprescindíveis a qualquer condutor, além de não haver qualquer prova que indicasse orientação da empresa nesse sentido. “O conjunto probatório dos autos permite concluir que houve culpa exclusiva da vítima pelo acidente de trânsito e, em consequência, pelo acidente de trabalho, não devendo ser atribuída culpa à reclamada [empresa]”, afirmou a magistrada. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.
Clique aqui para ler o acórdão. por master | 29/02/12 | Ultimas Notícias
O número de empreendimentos imobiliários vendidos no quarto trimestre de 2011, em Manaus, diminuiu 1,11% em relação às vendas registradas no terceiro trimestre. O recuo nas vendas dos imóveis nos últimos três meses do ano mas o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM) se mantém otimista e indica que a pequena queda se deve a uma adequação das ofertas ao mercado da capital amazonense.
De julho a setembro do ano passado, foram disponibilizados 3.897 empreendimentos e 1.266 foram vendidos, o que representa 32,49% do Índice de Velocidade de Vendas (IVV). A sobra de ofertas deste período, 2.631 imóveis, foi somada a 2.265 novos empreendimentos e disponibilizada a venda no quarto trimestre de 2011. Ao todo, dos 4.896 imóveis ofertados nos últimos três meses do ano, 1.573 foram vendidos, representando 32,13% do IVV. Segundo o vice-presidente do sindicato, Frank do Carmo Souza, a queda indica que a oferta está se adequando a demanda local. “O mercado está se adequando a uma realidade de venda real mas nós continuamos tendo uma resposta boa do mercado. As vendas relativas a Construção Civil devem crescer 8% em 2012”, avaliou.
Ainda segundo o vice-presidente, os apartamentos com área de 50m² a 100m² continuaram a se destacar entre os tipos de imóveis que mais vendem na capital. “907 unidades dos imóveis dessa faixa tem o maior volume comercializado. Esse é um cenário que se repete nos trimestres de 2011. A melhor venda continua se concentrando em apartamentos de três quartos”, lembrou Frank Souza.
Origem dos recursos
Em relação a origem dos recursos, a maior oferta é de imóveis provenientes do capital próprio, somados a valores do sistema financeiro. De acordo com a pesquisa realizada pelo Sinduscon-AM, cerca de 62% das vendas efetivadas, no quarto trimestre de 2011, fazem parte dessa categoria.
Estágio do imóvel ofertado
Segundo a Sinduscon-AM, a maioria dos imóveis ofertados e comercializados estavam no estágio da fundação do empreendimento. De acordo com os dados, 2.569 imóveis ofertados estavam “na planta”. Desses, 985 foram comercializados. O que representa 62,62% dos apartamentos.
Ofertas e vendas por bairro
No quarto trimestre de 2011, o bairro que teve a maior quantidade de unidades ofertadas foi a Ponta Negra, Zona Oeste, com 1.429 unidades correspondendo a 29,19% do total disponibilizado na capital. Já o bairro Dom Pedro, na Zona Centro-Sul, foi apontado como a região com mais unidades comercializadas. “Esse número relativo ao Dom Pedro”, explicou o vice-presidente da Sinduscon, “se dá porque se trata de um bairro consolidado. Empreendimentos bons em uma área de fácil aceitação”.
Preço por m²
A pesquisa do Sinduscon mapeou também o preço por m² de acordo com a área do imóvel. Segundo a pesquisa, os imóveis com área útil entre 50m² à 100m² têm a maior influência com 2.173 unidades ofertadas e com preço médio, por metro quadrado, de R$ 3.849, correspondendo a 44,38% do total ofertado em Manaus. Empreendimentos com a área citada se concentram nos bairros Aleixo, Vieiralves, Parque Dez, Planalto, Distrito, Santa Etelvina, Dom Pedro, Flores, Parque das Laranjeiras, São Jorge, Santo Antônio, Cachoeirinha, Centro, Campos Sales e Cidade Nova.
Já os imóveis que possuem área de zero a 50m² tem o preço médio, por metro quadrado, de R$ 2.893. Empreendimentos com área de 100 a 150 m² tem o metro quadrado avaliado em R$ 4.071,26. A metragem de apartamentos com área de 150 a 200 m³ custa R$ 7.263,29. Imóveis de 200 a 250 m² tem o metro quadrado avaliado em R$ 5.284,91. E os apartamentos com mais de 300 m² possuem o metro quadrado avaliado em R$ 4.295.
por master | 29/02/12 | Ultimas Notícias
Tucano afirma que entrou na corrida à prefeitura para conter avanço do PT
Ex-governador pede registro em prévias do PSDB e estréia na campanha municipal com discurso nacional
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO
O ex-governador José Serra (PSDB) afirmou ontem que entrou na corrida à Prefeitura de São Paulo para deter o avanço do PT como força hegemônica na política nacional e disse que o futuro do país depende do resultado da eleição deste ano na capital.
Numa carta em que formalizou para o PSDB seu desejo de concorrer à prefeitura, Serra disse que decidiu se candidatar depois de refletir sobre o “avanço da hegemonia de uma força política” e definiu a eleição em São Paulo como um embate entre “duas visões distintas de Brasil”.
“Duas visões distintas de administração dos bens coletivos, duas visões distintas de democracia, duas visões distintas de respeito aos valores republicanos”, escreveu.
Serra e os tucanos estão preocupados com a possibilidade de isolamento do PSDB se o PT vencer a eleição municipal em São Paulo.
Por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT lançou o ex-ministro da Educação Fernando Haddad como candidato a prefeito. De perfil moderado, Haddad é a aposta dos petistas para conquistar o eleitorado paulistano e tirar a prefeitura da órbita do PSDB.
A vitória na capital, onde eleitores mais conservadores sempre rejeitaram candidatos petistas, seria um passo importante para o PT, que há 18 anos tenta tirar os tucanos do governo do Estado.
Para fortalecer a campanha de Haddad, Lula tentou replicar a estratégia que levou à eleição de sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, em 2010, construindo um amplo arco de alianças em torno de seu candidato, e procurando o prefeito Gilberto Kassab para negociar a adesão de seu partido, o PSD.
O namoro de Kassab com o PT contribuiu para a decisão de Serra de entrar na disputa municipal. O ex-governador avaliou a aproximação entre o prefeito -seu afilhado político- e Lula como “um desastre” para o futuro da oposição em São Paulo.
A aproximação de Lula e Kassab poderia resultar numa aliança entre o PT e o PSD no plano nacional, o que liquidaria as chance de manter o prefeito no alcance da oposição e do próprio Serra.
A partir daí, o tucano passou a reconsiderar sua candidatura a prefeito. Kassab abandonou as negociações com o PT e declarou apoio à candidatura de Serra.
Em visita a obras em Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff indicou que prefere se manter distante da disputa eleitoral. “Sou presidente da República, não sou prefeita de São Paulo nem tenho nenhum pronunciamento a fazer a esse respeito”, afirmou, questionada sobre o cenário em São Paulo. “Essa é uma questão que tem que ser tratada a nível municipal”.
Com a carta entregue ontem, Serra oficializou sua inscrição nas prévias convocadas pelo PSDB para definir seu candidato. Ele disputará a preferência dos militantes do partido com o secretário José Aníbal (Energia) e o deputado Ricardo Trípoli.
Após receber a carta de Serra, a executiva municipal do PSDB se reuniu para adiar as prévias para o dia 25 de março. Elas estavam marcadas para o dia 4, mas, com suporte do governador Geraldo Alckmin, o grupo serrista conseguiu mudar a data para que Serra tenha tempo de se incorporar ao processo.
A reunião foi tensa e dirigentes do PSDB ligados Aníbal e Trípoli acusaram Serra de “rachar” o partido. Após o embate, o presidente da executiva, Júlio Semeghini, admitiu que será preciso “reconstruir a unidade” da sigla.
Colaboraram FABIO GUIBU, de Recife, e UIRÁ MACHADO, de São Paulo
por master | 29/02/12 | Ultimas Notícias
Informações divulgadas pelo site WikiLeaks e publicadas por jornais espanhóis seriam de médicos que operaram o presidente da Venezuela
O presidente Hugo Chávez desfilou em carro aberto em Caracas antes de viajar para Cuba, na última sexta-feira
Nova cirurgia foi um sucesso e presidente passa bem, diz vice
Agência Estado
A cirurgia pela qual o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, passou para a retirada de um tumor na região pélvica foi um sucesso e agora ele se recupera num hospital de Cuba, afirmou ontem o vice-presidente venezuelano, Elias Jaua.
“O presidente Chávez está em boa condição física”, disse Jaua à principal câmara da Assembleia Nacional. “A extração total da lesão pélvica foi feita… não houve complicações em órgãos próximos” e “nas próximas horas” os médicos vão determinar os procedimentos pós-cirúrgicos”, acrescentou Jaua em declarações feitas na televisão.
Jaua não revelou onde Chávez foi operado, mas afirmou que seu estado de saúde é estável e que ele se recupera adequadamente.
O vice-presidente venezuelano disse que o tumor pode ser maligno, mas não havia informações que comprovassem a notícia. “Nas próximas horas, os estudos do tecido vão determinar o melhor tratamento para a lesão”, disse Jaua.
“O presidente Chávez agradece ao povo venezuelano, do fundo de seu coração, pelo carinhoso companheirismo que recebeu.” O presidente, que não passou o cargo para o vice durante sua ausência, está em contato próximo com autoridades governamentais, afirmou Jaua.
Chávez, de 57 anos, anunciou na semana passada que os médicos cubanos haviam encontrado um novo tumor em sua região pélvica, no mesmo lugar de onde foi retirado um outro tumor, do tamanho de uma bola de beisebol, no ano passado.
Ele viajou para Cuba na sexta-feira e disse que faria exames durante o final de semana e que a cirurgia seria realizada no início desta semana.
O jornalista venezuelano Nelson Bocaranda, que é considerado simpático à oposição ao governo venezuelano, foi o primeiro a divulgar, na semana passada, a notícia de que Chávez estava em Cuba. Ele afirmou que o presidente foi operado na noite de segunda-feira e se recupera no hospital Cimeq, em Havana.
Autoridades da embaixada venezuelana em Cuba não responderam às várias ligações telefônicas feitas pela agência AP nos últimos dias pedindo informações sobre Chávez.
Os médicos russos e cubanos que atenderam o presidente venezuelano, Hugo Chávez, em junho do ano passado deram a ele entre um e dois anos de vida, divulgaram ontem os jornais espanhóis Público e El País a partir de documentos revelados pelo WikiLeaks.
O site WikiLeaks teve acesso a milhares de e-mails da Stratfor Global Intelligence, uma empresa americana privada de segurança.
Chávez está em Cuba desde sexta-feira, onde foi submetido a uma nova cirurgia para retirada de uma lesão na mesma região da qual foi extraído um tumor cancerígeno em junho.
Pelos e-mails, uma mensagem de 5 de dezembro enviada por George Friedman, fundador da Stratfor, para a diretora de análise da empresa revela as críticas da equipe médica russa sobre o primeiro tratamento de Chávez em junho de 2011, quando ele foi operado de um abscesso pélvico em Havana. As informações partiram de uma fonte que trabalha com Israel.
Os médicos russos disseram que os cubanos não têm equipamentos apropriados para tratar Chávez e os acusaram de terem feito uma “cirurgia incorreta” da primeira vez para tentar extrair o tumor, acrescenta o El País.
Poucos dias depois, esta equipe russa foi encarregada de fazer a segunda intervenção de “limpeza” na região pélvica, de onde foi retirado um tumor. “É por isso que os russos dão menos de um ano de vida ao líder enquanto os cubanos dois”, acrescenta a informação.
O informante detalha – ainda de acordo com o e-mail – que o tumor de Chávez começou com o surgimento de um volume “perto da próstata e que se estendeu para o cólon”. Conforme fontes médicas confiáveis, o câncer se propagou dos nódulos linfáticos até a medula óssea.
O site do jornal espanhol Público também traz a mesma informação do WikiLeaks e ressalta que a citada equipe médica garante que o câncer de Chávez “se estendeu para os nódulos linfáticos e a medula espinhal”.
