por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
A troika quer que a Grécia reduza o salário mínimo para 450 euros. Em agosto, o Banco Central Europeu pediu a Espanha salários de 400 euros, enquanto o salário mínimo é de 641,4 euros.
A troika – ou seja, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) – continuam a pressão para baixar os salários na Grécia, em Espanha e em Portugal.
No nosso país, a troika queria uma redução significava da contribuição dos patrões para a segurança social (de que não desistiram, como o representante do FMI Poul Thomsen nunca deixa de frisar nas declarações que faz) e na última “visita” a Portugal, em 16 de novembro passado, defenderam em coletiva de imprensa que o corte dos subsídios de natal e de férias no setor público em 2012 e 2013 fosse estendido aos trabalhadores do setor privado.
Em agosto passado, o Banco Central Europeu, em carta enviada ao governo espanhol e em troca de o BCE continuar a intervir na compra de dívida espanhola, reivindicou a Zapatero medidas de “desvalorização competitiva” dos salários, propondo nomeadamente que criasse um programa com salários máximos de 400 euros e em que os descontos dos trabalhadores para a segurança social seriam voluntários. Programas deste tipo foram criados naAlemanha em 2003 e chamados de “mini-jobs”.
Agora na Grécia, onde o salário mínimo é de 751 euros, a troika pressiona para que o governo reduza o salário mínimo para 450 euros. Na Grécia decorrem neste período as negociações com o novo governo, para prosseguir a aplicação do plano imposto pela troika e nomeadamente implementar a decisão que levou ao corte na dívida grega.
Nestas negociações, a troika exige também que seja revogado o acordo estabelecido entre patrões e sindicatos no verão passado que prevê o respeito do salário mínimo, subidas dos salários de 1,5% em julho de 2011 e de 1,7% em 2012, apesar dos aumentos serem inferiores à inflação, que na Grécia ronda os 3%. A troika exige ainda uma redução “drástica” da contribuição patronal para a segurança social, acompanhada de novos cortes nas pensões, para não desequilibrar as contas da segurança social.
A troika estará em Atenas até ao próximo fim de semana, onde controlará também a aplicação dos cortes nas despesas sociais e do plano de privatizações que impôs.
por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
A presidente Dilma Rousseff vetou ontem o usos de recursos do FGTS para financiar obras de infraestrutura ligadas àCopa de 2014 e à Olimpíada de 2016. A autorização para uso do dinheiro havia sido incluída por parlamentares da própria base aliada do Palácio do Planalto em medida provisória que estabelecia a desoneração de impostos para alguns setores da economia.
Além de derrubar o uso do FGTS, a presidente Dilma também vetou outros dois artigos incluídos no texto original da MP durante a tramitação no Congresso. Entre eles está a autorização para propaganda institucional da indústria de cigarros. A nova lei, sancionada ontem, deve ser publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Pela proposta dos deputados e senadores, o Fundo de Investimento do FGTS poderia injetar até R$ 5 bilhões em projetos relacionadas à Copa e à Olimpíada. O dinheiro seria aplicado, por exemplo, no financiamento de obras como aeroportos, metrô, reforma urbanística e até construção de hotéis. O FI-FGTS só não poderia aplicar os recursos na construção de estádios e arenas esportivas.
Desoneração
A presidente Dilma também resolveu tirar o setor de transporte coletivo urbano da lista de segmentos que poderão participar da experiência-piloto de desoneração da folha de pagamento, objetivo inicial da medida provisória. Ainda assim, a lista de beneficiados ficou bem maior do que o estabelecido pela equipe econômica.
A experiência prevê substituir a contribuição patronal sobre os salários por uma alíquota sobre o faturamento das empresas, de 1,5% a 2,5%. O experimento vai até 2014, dois anos a mais do que o prazo estipulado pelo Ministério da Fazenda. A lista de setores que participarão do piloto inclui fabricantes de calçados, software, confecções e até empresas de call center.
Os setores têxtil e mobiliário, que estavam na lista original, foram excluídos do texto em outubro, quando a MP foi votada na Câmara. A exclusão foi feita a pedido das empresas. Na avaliação das entidades, a desoneração proposta pelo governo resultaria, na prática, em mais impostos. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Mobiliário (Abimóvel), apenas duas empresas do setor recolheriam R$ 5 milhões a mais, por ano.
por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
A presidente Dilma Rousseff vetou ontem o usos de recursos do FGTS para financiar obras de infraestrutura ligadas àCopa de 2014 e à Olimpíada de 2016. A autorização para uso do dinheiro havia sido incluída por parlamentares da própria base aliada do Palácio do Planalto em medida provisória que estabelecia a desoneração de impostos para alguns setores da economia.
Além de derrubar o uso do FGTS, a presidente Dilma também vetou outros dois artigos incluídos no texto original da MP durante a tramitação no Congresso. Entre eles está a autorização para propaganda institucional da indústria de cigarros. A nova lei, sancionada ontem, deve ser publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Pela proposta dos deputados e senadores, o Fundo de Investimento do FGTS poderia injetar até R$ 5 bilhões em projetos relacionadas à Copa e à Olimpíada. O dinheiro seria aplicado, por exemplo, no financiamento de obras como aeroportos, metrô, reforma urbanística e até construção de hotéis. O FI-FGTS só não poderia aplicar os recursos na construção de estádios e arenas esportivas.
Desoneração
A presidente Dilma também resolveu tirar o setor de transporte coletivo urbano da lista de segmentos que poderão participar da experiência-piloto de desoneração da folha de pagamento, objetivo inicial da medida provisória. Ainda assim, a lista de beneficiados ficou bem maior do que o estabelecido pela equipe econômica.
A experiência prevê substituir a contribuição patronal sobre os salários por uma alíquota sobre o faturamento das empresas, de 1,5% a 2,5%. O experimento vai até 2014, dois anos a mais do que o prazo estipulado pelo Ministério da Fazenda. A lista de setores que participarão do piloto inclui fabricantes de calçados, software, confecções e até empresas de call center.
Os setores têxtil e mobiliário, que estavam na lista original, foram excluídos do texto em outubro, quando a MP foi votada na Câmara. A exclusão foi feita a pedido das empresas. Na avaliação das entidades, a desoneração proposta pelo governo resultaria, na prática, em mais impostos. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Mobiliário (Abimóvel), apenas duas empresas do setor recolheriam R$ 5 milhões a mais, por ano.
por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
POLÍTICAS DE COMBATE
O coordenador da Conatrae (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, José Guerra, destacou nesta terça-feira (13/12) a importância do levantamento sobre os números do trabalho escravo no Brasil para avaliar o resultado das políticas de combate ao problema.
Segundo Guerra, o que houve foi aumento na estrutura estatal para fiscalização do trabalho escravo, o que levou ao crescimento do número de denúncias. “Até outubro, foi registrado o mesmo número de casos de todo o ano de 2010. Não se pode falar que houve crescimento, mas, sim, aumento no registro de denúncias”, disse ele.No entanto, Guerra não concorda com a avaliação da CPT (Comissão Pastoral da Terra) de que cresceu o número de casos de trabalho escravo no país. O relatório Conflitos no Campo Brasil 2011 foi divulgado na segunda-feira (12/13) pela CPT e traz dados referentes ao período de janeiro a setembro deste ano.
Guerra destacou que, desde o lançamento do Segundo Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, em 2008, aumentou o reforço na prevenção de casos de trabalho escravo no Brasil. Sobre os estados do Pará e de Mato Grosso do Sul e Goiás, citados no relatório como os que detêm os maiores índices de trabalho escravo no país, José Guerra enfatizou que o número de operações de combate ao problema cresceu devido à grande demanda de denúncias. “Há maior registro de denúncias e, por isso, mais operações.”
Conforme as denúncias da Comissão Pastoral da Terra, em Mato Grosso do Sul, há 1.322 trabalhadores submetidos ao regime de trabalho escravo, em Goiás segue, 483 e, no Pará, 380. A Região Centro-Oeste concentra o maior número de trabalhadores em situação análoga à escravidão: 1.914. Porém, a Região Nordeste é que teve o maior índice proporcional, com crescimento de 84% no registro de denúncias.
por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
POLÍTICAS DE COMBATE
O coordenador da Conatrae (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, José Guerra, destacou nesta terça-feira (13/12) a importância do levantamento sobre os números do trabalho escravo no Brasil para avaliar o resultado das políticas de combate ao problema.
Segundo Guerra, o que houve foi aumento na estrutura estatal para fiscalização do trabalho escravo, o que levou ao crescimento do número de denúncias. “Até outubro, foi registrado o mesmo número de casos de todo o ano de 2010. Não se pode falar que houve crescimento, mas, sim, aumento no registro de denúncias”, disse ele.No entanto, Guerra não concorda com a avaliação da CPT (Comissão Pastoral da Terra) de que cresceu o número de casos de trabalho escravo no país. O relatório Conflitos no Campo Brasil 2011 foi divulgado na segunda-feira (12/13) pela CPT e traz dados referentes ao período de janeiro a setembro deste ano.
Guerra destacou que, desde o lançamento do Segundo Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, em 2008, aumentou o reforço na prevenção de casos de trabalho escravo no Brasil. Sobre os estados do Pará e de Mato Grosso do Sul e Goiás, citados no relatório como os que detêm os maiores índices de trabalho escravo no país, José Guerra enfatizou que o número de operações de combate ao problema cresceu devido à grande demanda de denúncias. “Há maior registro de denúncias e, por isso, mais operações.”
Conforme as denúncias da Comissão Pastoral da Terra, em Mato Grosso do Sul, há 1.322 trabalhadores submetidos ao regime de trabalho escravo, em Goiás segue, 483 e, no Pará, 380. A Região Centro-Oeste concentra o maior número de trabalhadores em situação análoga à escravidão: 1.914. Porém, a Região Nordeste é que teve o maior índice proporcional, com crescimento de 84% no registro de denúncias.
