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BC corta juro básico em 0,5 ponto

BC corta juro básico em 0,5 ponto

Em decisão já esperada, o Copom reduziu Selic a 11,5%, o menor nível desde janeiro. Mercado espera nova redução no mês que vem

Sem surpresas, o Banco Central cortou ontem o juro básico da economia em 0,50 ponto porcentual, para 11,5% ao ano. De olho no cenário externo, o Comitê de Polí­tica Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, reduzir pela segunda vez consecutiva a taxa Selic para amenizar os efeitos gerados por “um ambiente global mais restritivo”.

Apoiado pelo Palácio do Planalto e o Ministério da Fazen­da, o BC acredita que a inflação deve cair nos próximos meses, o que abre espaço para tentar impedir que a economia sofra com uma parada brusca. No comunicado divulgado após a decisão, os diretores do BC afirmaram que o corte foi “moderado” e “é consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012”. O novo patamar da taxa básica de juro é o menor desde janeiro, quando a Selic estava em 11,25%.

A aposta de mais uma redução do juro prevalecia entre os economistas e foi consolidada no início do mês após indicação dada pelo próprio presidente do BC, Alexandre Tombini. Há duas semanas, ele defendeu que reduções “moderadas” do juro, como a realizada em agosto, são suficientes para levar a inflação ao centro da meta no próximo ano. Para o estrategista-chefe do Banco WestLB, Luciano Rostagno, o comunicado do BC após a reunião dá a entender que haverá um novo corte de 0,5 ponto na próxima reunião, no fim de novembro.

Após a surpresa generalizada com a diminuição da taxa em 0,50 ponto em agosto, economistas passaram por um gradual processo de compreensão do chamado “novo BC” capitaneado por Tombini. Ao longo dos últimos 49 dias, o mercado entendeu que o Banco Central do governo de Dilma Rousseff trabalha com certa ousadia ao aceitar um pouco mais de inflação para não prejudicar muito a atividade econômica. Por isso, o mercado acredita que os cortes continuarão até, pelo menos, o primeiro trimestre de 2012.

O BC aposta que a inflação cairá pelo menos 2 pontos porcentuais nos próximos meses porque a economia vai crescer menos, o que reduzirá a demanda interna e os preços de commodities.

Apesar de o mercado seguir preocupado com a inflação – o IPCA, índice oficial, acumula alta de 7,31% nos últimos 12 meses, bem acima do teto de 6,5% –, cresce entre os analistas a mesma percepção do governo de que a atividade econômica já está em ritmo lento.

CDB rende menos

O corte da Selic tornou um pouco menos atraentes aplicações muito comuns entre pequenos investidores, os Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) e fundos DI (pós-fixados). Simulação no site www.comdinheiro.com.br mostra que o rendimento de um fundo DI com taxa de administração de 2% ao ano vai encolher dos atuais 9,80% ao ano, com a Selic a 12%, para 9,31% ao ano. Esse retorno calculado não desconta o Imposto de Renda (IR), que varia de 15% a 22,5% ao ano.

No caso dos CDBs, muito oferecidos nas agências bancárias, uma aplicação de R$ 15 mil, que renderia R$ 1.246,40 no prazo de um ano, passa a render agora R$ 1.194,90. E quanto maior o prazo da aplicação, mais sensível fica o corte da Selic no retorno.

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Construtoras indenizarão clientes se obra atrasar

Acordo com o Secovi não tem força de lei

DE SÃO PAULO

O Secovi (sindicato da habitação) assinou um acordo com o Ministério Público de São Paulo para orientar as construtoras a colocar, em contrato, cláusulas de indenização aos clientes em caso de atraso nas obras de imóveis comprados na planta.
Entre elas, o pagamento, se houver demora maior do que seis meses, de indenização de 2% sobre o valor do imóvel já pago pelo consumidor. E multa de 0,5% ao mês, sobre o mesmo valor, a partir do fim do prazo de tolerância. A lei prevê, em favor das construtoras, tolerância de seis meses para a entrega.

O acordo, no entanto, não tem força de lei. Trata-se de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Por isso, afirma o Secovi, o documento não pode obrigar as companhias ao pagamento -nem o sindicato tem poder para isso. “Nosso papel é estimular, nas empresas, boas práticas, mas não temos papel de fiscalização”, disse João Crestana, presidente do Secovi.

“O TAC não é lei, mas, sem dúvida, é um forte argumento em favor dos consumidores. E acredito que as empresas adotem as novas práticas”, diz Roberto Senise Lisboa, promotor de Justiça do Consumidor de São Paulo. Lisboa disse ainda que há construtoras investigadas por descumprimento da lei, mas não revelou nomes. “Nesses casos, as companhias serão chamadas a assinar TACs individualmente.”

(CAROLINA MATOS)

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Deputado Bernardo Carli é cassado por caixa dois

TRE determina perda de mandato por acusação de ocultação de recursos de campanha; filho de Belinati deve assumir a vaga

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) cassou ontem o mandato do deputado estadual Bernardo Carli (PSDB) ao concluir que houve “caixa dois” na campanha do parlamentar nas eleições 2010. A decisão dos seis juízes do TRE foi unânime.

O deputado pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o julgamento do recurso, Carli permanece em seu mandato. O deputado teve 33.645 votos e se elegeu segundo suplente de sua coligação. Ele assumiu uma cadeira na Assembleia em março, na vaga do deputado Osmar Bertoldi (DEM), que pediu licença médica. Em agosto, Bertoldi assumiu a Secretaria de Ha­­bitação da prefeitura de Curi­­tiba.

O deputado cassado é filho do prefeito de Guarapuava, Fernando Carli (PP), e irmão do ex-deputado Fernando Carli Filho, que teve de renunciar ao seu mandato em 2009 depois de causar um acidente de trânsito em que duas pessoas morreram.

O processo de cassação de Carli nasceu de uma denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), após análise das contas de campanha do deputado. Segundo o processo, Carli contratou e pagou em dinheiro 36 cabos eleitorais na cidade de Guarapuava. Porém, em sua prestação de contas, declarou que o trabalho teria sido voluntário. O MPE ouviu os cabos eleitorais e pelo menos dez confirmaram ter recebido dinheiro.

“Essa prática leva à conclusão de que o representado [Bernardo Carli] utilizou-se de ‘caixa dois’ em sua campanha”, disse o relator do processo, juiz Marcelo Malucelli. O MPE encaminhou ontem ao TRE requerimento pedindo imediata execução da decisão e que a Assembleia Legislativa seja oficiada com urgência para que emposse o próximo suplente da coligação.

Caso o TSE confirme a cassação de Carli, sua cadeira fica para o terceiro suplente da coligação, Antonio Carlos Belinati (PP), atual diretor comercial da Sanepar e filho do ex-prefeito de Londrina Antonio Belinati.

Outro lado

Ontem à tarde, o deputado Ber­­nado Carli, estava em Guara­­puava, sua base eleitoral na região central do estado, acompanhando o governador Beto Richa (PSDB) e outros líderes políticos da região em uma cerimônia oficial quando foi informado do resultado do julgamento. Ele não quis falar com a reportagem.

Segundo o advogado do parlamentar, Júlio Brotto, a decisão é injusta e a pena desproporcional ao delito de que tucano foi acusado. De acordo com Brotto, quem pagou os cabos eleitorais não foi Carli e sim a direção de um comitê eleitoral que abrigava outros cinco candidatos. O advogado não soube dizer quem eram estes candidatos.

“Respeitamos a decisão do TRE, mas não concordamos. Mesmo se fosse verdade, a gravidade do ato não justifica a cassação do mandato”, afirmou Brotto. Segundo o advogado, os valores gastos (cerca de R$ 15 mil, segundo o MPE) não teriam influenciado o resultado da campanha. Brotto afirmou também que vai aguardar a publicação do acórdão para decidir qual o recurso apropriado à defesa de Carli.

Segundo cassado

Carli é o segundo deputado estadual que perde o mandato no Paraná em menos de uma semana. Na última sexta-feira, o deputado Rasca Rodrigues (PV) teve a perda de mandato determinada pela Justiça Federal por irregularidades na concessão de licença ambiental para a construção da hidrelétrica de Mauá, no Rio Tibagi, quando ainda era presidente do Instituto Am­­biental do Paraná (IAP). Rasca está recorrendo da decisão. Se os tribunais superiores confirmarem a cassação, quem assume é o ex-secretário de saúde de Palmas, Dr. Kosmos (PV).

 

Gastos de campanha

Justiça absolveu dois deputados neste ano

Além de Bernardo Carli (PSDB) – que teve seu diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ontem – e de Rasca Rodrigues (PV) – cassado na semana passada pela Justiça Federal–, outros dois parlamentares paranaenses correram o risco de perderem seus mandatos neste ano.

Em setembro, o TRE do Paraná arquivou uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a cassação do mandato do presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), também por suposta prática de caixa dois. O MPE pode recorrer da decisão.

Apesar de reconhecer a falta de comprovação de gastos, quatro magistrados votaram pelo arquivamento da representação alegando que o gasto não comprovado era muito pequeno em relação ao total arrecadado. Apenas dois juízes, votaram pela perda do mandato de Rossoni.

No começo deste mês, também por quatro votos contra dois, o TRE julgou improcedente a ação que pedia a cassação do mandato do deputado federal Angelo Vanhoni (PT). O MP apontava irregularidades nos gastos da campanha eleitoral do ano passado, como o recebimento de doações depois do período eleitoral. O MPE está recorrendo das duas absolvições. (SM)

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Supremo derruba voto impresso nas eleições de 2014

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje nesta quarta-feira (19/10), por unanimidade, o uso de voto impresso nas eleições, que passaria a valer a partir de 2014. A decisão é liminar, mas deve orientar o posicionamento definitivo da Corte sobre o assunto, já que todos os pontos do assunto foram discutidos hoje.

A novidade tinha sido implantada pela minirreforma eleitoral de 2009 com objetivo de garantir mais confiabilidade ao processo eleitoral. No entanto, os ministros do STF entenderam que o voto impresso pode acabar provocando efeito contrário, expondo os eleitores em votos registrados em papel.

Segundo a regra, após a confirmação final do voto pelo eleitor, a urna eletrônica imprimiria um número único de identificação do voto associado à sua própria assinatura digital. A ideia era que os votos impressos ajudassem nas auditorias sobre o funcionamento das urnas eletrônicas, uma vez que seriam um parâmetro de conferência para os boletins de urna.

A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, disse que a novidade poderia acarretar em um aumento de gasto de 140% no orçamento das eleições, com impacto de cerca de R$ 1 bilhão. No ano passado, as eleições custaram R$ 490 milhões, cerca de R$ 3,60 por eleitor.

Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), o sigilo dos votos poderia ficar comprometido caso houvesse falhas na impressão ou travamento do papel da urna eletrônica, uma vez que os técnicos poderiam entrar em contato com esses votos.

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Nova geração pode ficar ‘traumatizada’ pela falta de empregos, diz OIT

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertou nesta terça-feira para os riscos de uma geração de jovens “traumatizada” pelo agravamento da crise mundial. Segundo um relatório da instituição, os jovens podem sofrer o impacto do desemprego alto nas economias mais avançadas e do aumento do número de trabalhadores pobres nos países em desenvolvimento.

A reportagem é de Daniela Fernandes

O relatório “Tendências Mundiais do Emprego Juvenil” de 2011 indica que além de criar “um mal-estar social provocado pelo desemprego e trabalhos precários, a crise pode resultar em salários mais baixos no futuro”.

“Esta frustração coletiva dos jovens foi um dos motores dos movimentos de protestos que ocorreram neste ano em todo o mundo. Tornou-se cada vez mais difícil para os jovens conseguirem algo diferente de um trabalho por meio período ou temporário”, diz a organização, que cita como exemplo as revoltas da primavera árabe.

Desistência

A OIT havia publicado em agosto de 2010 um relatório sobre o impacto da crise econômica global no mercado de trabalho para os jovens entre 15 e 24 anos. Mas em razão do aumento das incertezas no cenário econômico, decidiu atualizar as tendências.

No relatório anterior, a organização constatou que em 2009, o pico da crise, o número de jovens desempregados havia aumentado em 4,5 milhões, um recorde. A média até 2007, antes da crise, era de menos de 100 mil pessoas por ano.

Segundo o novo documento, a crise no mercado de trabalho dos jovens continua grave em 2011. Se os números registram uma leve queda, isso é devido ao fato, diz a OIT, de que muitos jovens simplesmente desistiram de procurar emprego, sobretudo nos países da União Europeia.

O relatório afirma que a taxa de jovens desempregados no mundo, de 12,7%, permaneceu inalterada entre 2009 e 2010, totalizando 75,1 milhões de pessoas no ano passado. Em 2011, o número de jovens sem emprego deverá cair para 74,6 milhões (12,6%).

Desencorajados

Revolta com a falta de empregos está por trás de protestos na Europa e nos Estados Unidos. A OIT diz ainda que 2,6 milhões de jovens a menos do que o previsto nas estimativas entraram no mercado de trabalho em 2010, nos 56 países onde os dados foram apurados.

“Muitos desses 2,6 milhões são certamente jovens desencorajados que esperam a recuperação da economia. Eles devem retornar ao mercado de trabalho como desempregados, o que significa que as estatísticas oficiais subestimam sem dúvida a dimensão real do problema nas economias desenvolvidas.”

O relatório cita o exemplo da Irlanda, país fortemente afetado pela crise da dívida soberana, onde o desemprego dos jovens – que saltou de 9% em 2007 para 27,5% em 2010 – poderia ser 19 pontos percentuais mais alto se as estatísticas levassem em conta os que se voltaram a estudar ou desistiram de procurar emprego.

A taxa dos que trabalham por meio período aumentou em todos os países desenvolvidos, com exceção da Alemanha. Na Irlanda e na Espanha, por exemplo, o aumento foi de 17 e 8,8 pontos percentuais, respectivamente.

Em alguns países em desenvolvimento, como os do sudeste asiático e os da África, as taxas de desemprego juvenil são menores, de acordo com o relatório. No entanto, a organização afirma que isso não significa que a situação nessas regiões seria melhor do que a das economias avançadas.

“Isso quer dizer simplesmente que os jovens dos países em desenvolvimento, com pouca ou nenhuma proteção social, não têm outra opção além de trabalhar”, diz o documento.