por master | 29/09/11 | Ultimas Notícias
Terminou mais uma vez sem acordo a reunião realizada nesta quarta-feira (28) no Ministério Público do Trabalho, em Brasília, para discutir a greve dos Correios, que já dura duas semanas.
O impasse acontece principalmente porque a empresa quer descontar dos funcionários os dias não trabalhados. A direção dos Correios ofereceu parcelar esse desconto, mas a proposta não foi aceita pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect).
Os Correios aceitaram dar aumento linear de R$ 80 a partir de janeiro de 2012, mas os sindicalistas não concordam com o valor – eles querem R$ 200. Além disso, os trabalhadores pedem que o pagamento seja retroativo a agosto, database da categoria.
“Ao rejeitar a proposta de parcelamento do desconto dos dias parados, na presença do procurador do Trabalho e Coordenador Nacional de Liberdade Sindical (Conalis), Ricardo Brito Pereira, que mediou as negociações nesta quarta-feira, a Fentect impediu o fim da greve”, afirmou a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) em nota.
O diretor da Fentect, José Gonçalves de Almeida, disse que a proposta do sindicato é que os funcionários trabalhem sem hora extra até normalizar as entregas, em troca do pagamento dos dias parados.
“Vamos tocar o serviço acumulado o mais rápido possível e colocar em dia [as entregas] em troca das horas paradas. A gente não concorda com o desconto parcelado”, disse Almeida. O sindicalista não soube dizer se as negociações serão retomadas nesta quinta-feira.
por master | 29/09/11 | Ultimas Notícias
A justiça julgou procedente o pedido do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos do Rio de Janeiro (Sintect-RJ) e deu a liminar que suspende o desconto dos dias parados em função da greve nacional dos correios.
A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho, 1º Região, 46º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro nesta terça-feira (27).
Essa foi uma importante conquista dos trabalhadores em greve, visto qeu a posição do governo é manter o corte de ponto. A decisão da justiça manda ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) faça a devolução imediata dos valores descontados, sob pena de multa de R$ 300 mil.
Segundo o secretário-geral, Ronaldão, mais uma vez, após esse julgamento, fica claro que a melhor maneira de avançar nesta campanha salarial é o diálogo, a negociação e a transparência, ao contrário do o sindicato avalia que a ECT vem praticando, “usando da truculência e da arbitrariedade contra os trabalhadores”, descreve o sindicalista.
por master | 29/09/11 | Ultimas Notícias
Brasília – O tempo mínimo de contribuição dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para a Previdência Social, que garante direito à aposentadoria, poderá ser alterado em função da elevação da expectativa de vida da população brasileira, constatada pelo IBGE. Para o presidente do INSS, Mauro Hauschild, essa é uma das mudanças que poderão dar sustentabilidade ao sistema no futuro. Hoje, para se aposentar, é preciso contribuir por, no mínimo, 30 anos (mulheres), ou 35 anos (homens).
Na aposentadoria por idade, só a partir dos 60 anos de idade (mulheres) ou 65 anos (homens), regra que também poderá ser reconsiderada.a
por master | 29/09/11 | Ultimas Notícias
São Paulo – As incertezas em relação ao cenário econômico influenciaram o comportamento da taxa de desemprego no mês de agosto, que ficou em 10,9% em sete regiões metropolitanas em agosto, de acordo com técnicos da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Diversos dados apontam para uma apreensão dos agentes econômicos em relação ao futuro da economia e o impacto no mercado de trabalho já pode ser verificado. ”A estabilidade na taxa de desemprego do mês de agosto não é um resultado típico para o período”, afirmou a economista Patricia Lino Costa, do Dieese.
O nível de ocupação ficou estável em agosto comparativamente a julho. Entre os setores, houve queda no nível de ocupação na indústria (-0,6%), comércio (-0,6%), construção civil (-0,2%) e agregado outros serviços (-0,7%). Somente o setor de serviços registrou um resultado positivo (0,4%). Segundo Patrícia, historicamente, a taxa de desemprego cai no segundo semestre no País, comportamento que ainda não começou a ocorrer neste ano. Mesmo na comparação em 12 meses, a ocupação vem registrando desaceleração.
Outros dados da pesquisa também sinalizam a incerteza dos empresários em relação ao mercado de trabalho. O aumento do assalariamento sem carteira assinada é um deles. Em relação a julho, o nível de ocupação dos trabalhadores do setor privado sem carteira subiu 1,3% nas sete regiões metropolitanas pesquisadas. O rendimento médio dos ocupados nas sete regiões não variou em julho na comparação a junho e, na comparação a julho de 2010, caiu 1,3%.
por master | 29/09/11 | Ultimas Notícias
O projeto de lei do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que visa autorizar a movimentação do saldo das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de prestações atrasadas da casa própria foi rejeitado, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Assuntos Sociais. A decisão tem caráter terminativo .
A votação foi apertada: seis votos contra e cinco a favor do PLS 158/11. Com isso, foi aprovado o voto em separado do senador Wellington Dias (PT-PI), contrário à proposição. Ao justificar sua iniciativa, o parlamentar pelo Piauí argumentou que a lei que trata do FGTS (Lei 8.036/90) já permite, em caso de demissão, o uso dos recursos do fundo pelo trabalhador para pagamento de prestações da casa própria ou para quitar seu financiamento. Ele disse ter preocupação de que a proposta estimule a inadimplência do mutuário para que possa sacar o FGTS.
Relator
Durante a discussão da matéria, o relator, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), explicou que, com objetivo de evitar a inadimplência, havia apresentado emenda ao projeto restringindo a duas as movimentações da conta do FGTS para pagamento de prestações habitacionais vencidas. Para utilizar os recursos do fundo, disse ainda o relator, a proposta original exige que o trabalhador comprove ter sofrido perda de renda que o impediu de pagar em dia o financiamento da casa própria.
Cyro Miranda ressaltou que a atual legislação só admite saque do fundo pelo trabalhador demitido, diferente da proposta rejeitada, que permite ao trabalhador em dificuldade financeira sacar o fundo para pagar o financiamento da casa, mesmo estando empregado.
Ações
O senador Paulo Paim (PT-RS), ao defender a proposta de Eunício Oliveira, lembrou que o Congresso já aprovou projeto para permitir o uso de recursos do FGTS para investimento em ações da Petrobras e da Vale. Na avaliação de Paim, essa permissão pode trazer prejuízos ao trabalhador, uma vez que a especulação no mercado pode não gerar lucros.
– O projeto [de Eunício] faz justiça ao trabalhador. Se posso tirar para aplicar no mercado, por que não posso tirar pra salvar minha casa? – questionou Paim.
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