por NCSTPR | 16/01/24 | Destaque, Notícias NCST/PR
A Nova Central Sindical de Trabalhadores do Paraná (NCST/PR) anuncia com satisfação a conclusão bem-sucedida das negociações para o Piso Mínimo Regional no estado, consolidando um momento crucial para os trabalhadores paranaenses.
Em uma jornada de cooperação e comprometimento, representantes das centrais sindicais uniram forças para definir os rumos da negociação do Piso Mínimo Regional para 2024. A atmosfera de diálogo e colaboração foi essencial para assegurar um piso que reflita as necessidades e dignidade dos trabalhadores do estado.
O presidente da NCST/PR, Denílson Pestana da Costa, expressou otimismo sobre a colaboração entre as centrais, destacando que este é um momento crucial para a representação dos trabalhadores. A força do coletivo foi enfatizada por Marcio Kieller, presidente da CUT, que ressaltou a importância da unidade na luta pelos direitos fundamentais da classe trabalhadora.
A contribuição valiosa de Ernani Garcia Ferreira, representando a CUT e a FTIA, destacou a necessidade de diálogo e negociação como chaves para o progresso. Sandro Silva, do DIEESE, forneceu análises e dados fundamentais para embasar as discussões, visando uma proposta justa e equilibrada para o Piso Mínimo Regional em 2024.
A conclusão dessa jornada resultou na definição dos novos valores do Piso Mínimo Regional, aprovados pelo Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter). Os novos valores, baseados no reajuste do Salário Mínimo Nacional para R$ 1.412, mantêm o Paraná como o estado com o maior Piso Regional do Brasil, variando de R$ 1.856,94 a R$ 2.134,88 ao mês.
Destacamos os novos valores para cada grupo:
- Grupo I – R$ 1.856,94 (reajuste de 6,17%, aumento real de 2,37%);
- Grupo II – R$ 1.927,02 (reajuste de 6,08%, aumento real de 2,28%);
- Grupo III – R$ 1.989,86 (reajuste de 6,00%, aumento real de 2,21%);
- Grupo IV – R$ 2.134,88 (reajuste de 5,84%, aumento real de 2,06%).
Essa conquista reflete o compromisso das centrais sindicais em buscar condições mais justas e dignas para os trabalhadores paranaenses. A NCST/PR reafirma seu papel ativo na defesa dos direitos trabalhistas e destaca que os novos valores serão retroativos a 1º de janeiro de 2024, após a assinatura do governador Carlos Massa Ratinho Junior e a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
Fiquem atentos para mais atualizações sobre os avanços e novidades desta conquista histórica para a classe trabalhadora do Paraná. Unidos, somos mais fortes!
por NCSTPR | 16/01/24 | Ultimas Notícias
PIB brasileiro teria um incremento de R$ 46,3 bilhões se esses jovens estivessem empregados
por André Cintra
O Brasil tem cerca de 4,7 milhões de jovens de 18 a 24 anos que nem estudam nem trabalham. Um novo estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) tentou estimar o custo dessa geração “nem-nem” para a economia brasileira.
De acordo com o levantamento, se esses jovens estivessem empregados, o PIB (Produto Interno Bruto) teria um incremento de R$ 46,3 bilhões em 2022. Segundo Felipe Tavares, economista-chefe da CNC, o cálculo se baseia num salário R$ 1.919,81 – o equivalente à média salarial das contratações realizadas em novembro daquele ano.
O valor atualizado para 2023 e 2024 tende a ser consideravelmente maior, devido à retomada da política de valorização do salário mínimo e ao atenuamento da crise de Covid-19, que possibilitou uma reabertura mais ampla da economia.
Além disso, pessoas na faixa etária entre 18 e 24 anos correspondem a apenas uma parte dos jovens brasileiros em idade produtiva, que vai dos 15 a 29. Nesse universo maior, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há 10,9 milhões de desempregados ou desalentados. Um a cada cinco jovens está nessa situação.
A inserção dos jovens no mercado de trabalho, especialmente no primeiro emprego, garante a reposição da população economicamente ativa. Na outra ponta, há trabalhadores que saem de atividade por morte, aposentadoria, doença, invalidez ou mesmo dificuldade de recolocação.
Além disso, existe a necessidade de renovação de práticas e ideias. “Geralmente essas gerações mais novas que trazem todos os motores de inovação de modernização da economia”, lembra Felipe Tavares
A CNC projeta que, para cada R$ 1 de aumento na renda média, o impacto no PIB pode variar de R$ 400 mil (na região Norte) a R$ 5,5 milhões (no Sudeste). Considerando todas as regiões do País, o impacto médio é de R$ 1,6 milhão. “Com a geração nem-nem, as desigualdades regionais tendem a se manter e até a piorar ao longo dos anos”, conclui o economista-chefe da CNC.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2024/01/15/custo-nem-nem-brasil-perde-com-jovens-que-nao-estudam-nem-trabalham/
por NCSTPR | 16/01/24 | Ultimas Notícias
Relatório do Fundo Monetário Internacional traz alerta sobre exposição dos países à IA, que pode afetar até 60% dos empregos em alguns deles
por Redação
A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, revelou que a entidade trabalha com o dado de que a inteligência artificial (IA) afetará 40% dos empregos em todo o mundo, podendo chegar a 60%.
Os dados são especialmente preocupantes em um cenário de avanço das desigualdades em todo o planeta.
Georgieva participa do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, que começa nesta segunda-feira (15), e concedeu entrevista para a agência de notícias France-Presse (AFP).
Segundo ela, pelos dados da entidade que representa, os mercados avançados devem ser os mais afetados, em até 60% dos empregos. Para os emergentes será algo próximo a 40%, como o Brasil, e para os países pobres, até 26%.
Essa remodelação da natureza do trabalho atinge de maneira mais intensa economias de países mais desenvolvidos, pois estes são mais expostos às tecnologias de IA.
Neste cenário, as desigualdades salariais ficarão mais evidentes, com benefícios ainda maiores para quem já tem rendimentos altos e que deve ser ampliado. Portanto, o avanço dá IA irá afetar, sobretudo, a classe média.
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Ainda que os dados sejam alarmantes, ela observa que é possível tirar proveito dessa condição inevitável, para isso é necessário elaborar um conjunto de políticas como forma de explorar o vasto potencial da IA como forma de trazer benefícios.
Como proposta, indica-se programas de reconversão profissional para os trabalhadores mais expostos, para possibilitar uma transição inclusiva no mundo do trabalho com a inteligência artificial. Além disso, é indicado que sejam realizados investimentos em infraestruturas digitais para qualificar uma forma de trabalho capaz de dar conta dos desafios digitais das próximas décadas.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2024/01/15/fmi-indica-que-inteligencia-artificial-afetara-40-dos-empregos/
por NCSTPR | 16/01/24 | Ultimas Notícias
ALDEMARIO ARAUJO CASTRO
No dia 3 de março de 2023, em um texto com o título “O PRINCIPAL PROBLEMA DO BRASIL: A DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA. NÃO É A CORRUPÇÃO”, afirmei:
“… o mais relevante dos problemas do Brasil consiste na apropriação profundamente desigual da riqueza produzida, viabilizada por um conjunto de mecanismos políticos, jurídicos, sociais e econômicos cuidadosamente construídos e mantidos pelas elites dirigentes. Decorre daí uma realidade socioeconômica de extrema injustiça”.
“Portanto, observada, com o devido cuidado, a realidade socioeconômica brasileira é possível concluir, com relativa facilidade, que a desigualdade, inclusive na forma de pobreza, figura como o principal, mais grave e mais vergonhoso, problema do Brasil na atualidade. A corrupção é uma mazela relevante com enorme importância na vida nacional, mas está longe, bem longe, de ser nosso mais significativo problema”.
São inúmeros os dados que confirmam as ponderações anteriores. Destacam-se, entre vários, os seguintes:
a) o índice de Gini mede a desigualdade de renda no intervalo entre 0 a 1. O zero indica a igualdade perfeita. Já o um indica a desigualdade completa. Segundo o relatório World Inequality Lab de 2021, o índice de Gini do Brasil foi de 0,55. Assim, o país figurou como o segundo país mais desigual do G20, perdendo para a África do Sul;
b) a parcela da renda nacional apropriada pelos 10% mais ricos da população é considerado um importante indicador de desigualdade socioeconômica. Nesse sentido, o relatório do Pnud de 2019 aponta que essa parcela era de 41,9%. No mesmo ano, a parcela da renda apropriada pelos 40% mais pobres era de 20,1%;
c) a desigualdade de patrimônio também é amplamente utilizada para mensurar a desigualdade. Conforme o relatório do Credit Suisse de 2021, os 1% mais ricos da população brasileira concentravam 57,5% do patrimônio total do país;
d) “os super-ricos brasileiros detêm o equivalente a um terço do Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas do país em um ano, em contas em paraísos fiscais, livres de tributação. Trata-se da quarta maior quantia do mundo depositada nesta modalidade de conta bancária. (…) O documento The Price of Offshore Revisited, escrito por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, e encomendado pela Tax Justice Network, mostra que os super-ricos brasileiros somaram até 2010 cerca de US$ 520 bilhões (ou mais de R$ 1 trilhão) em paraísos fiscais” (fonte: bbc.com).
Esses dados deixam fora de dúvida que a desigualdade socioeconômica no Brasil é um relevantíssimo problema estrutural. É o principal entrave ao desenvolvimento econômico nacional e a característica mais importante da realidade brasileira, com profundos reflexos negativos na qualidade de vida da grande maioria da população.
Recentemente, na discussão sobre a tributação dos fundos exclusivos de “investimentos” no mercado financeiro, vieram a público mais alguns dados estarrecedores demonstrativos da absurda desigualdade socioeconômica observada na sociedade brasileira.
Os aludidos fundos exclusivos são modalidades de aplicações financeiras marcadas pela personalização extrema. Esse modelo de presença no mercado financeiro exige o desembolso de, no mínimo, 10 (dez) milhões de reais. O cotista, pessoa física ou jurídica, é o único responsável por custear a criação e a manutenção do fundo. Em geral, o gestor aloca os recursos do fundo em ações, multimercado ou renda fixa.
Segundo um levantamento realizado pelo TradeMap, 2.568 fundos exclusivos com um único cotista estavam registrados até o dia 18 de julho de 2023. O valor total aplicado era de aproximadamente R$ 756,8 bilhões. Esse montante representava 12,3% do patrimônio total de toda a indústria de fundos e uma média de R$ 294,7 milhões por investidor (fonte: g1.globo.com).
Na ocasião, foram levantadas as posições de aplicações de recursos no Tesouro Direto e na poupança. Em maio de 2023, o Tesouro Direto contava com 2,2 milhões de aplicadores. O montante aportado era de cerca de R$ 116,1 bilhões com uma média de R$ 52,7 mil por participante. Já a poupança, também em maio de 2023, tinha um saldo de recursos de R$ 961,5 bilhões para 240,3 milhões de clientes, entre pessoas físicas e jurídicas (fonte: g1.globo.com).
Os fundos exclusivos tinham um flagrante tratamento tributário favorecido. Pagavam imposto de renda sobre os rendimentos no momento do resgate. Entretanto, escapavam da cobrança semestral, conhecida como “come-cotas”, aplicável a grande maioria dos fundos existentes no mercado financeiro. Essa realidade mudou com a edição da Lei n. 14.754, de 12 de dezembro de 2023.
Vale registrar que essa alteração da legislação tributária é um raro caso de correção de rumos da tributação brasileira. Com efeito, foi operada no plano da legislação infraconstitucional, mostrando que o centro de gravidade da reforma tributária brasileira não é necessariamente o texto constitucional. Ademais, procurou impor uma carga tributária maior e mais adequada para o patrimônio e a renda de maior porte, invertendo a lógica da oneração mais expressiva do consumo.
“A taxação é uma das principais apostas do governo federal para aumentar a arrecadação de impostos, elevando os tributos dos mais ricos do Brasil. No parecer, o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE) , estima montante de R$ 13 bilhões somente em 2024” (fonte: agenciabrasil.ebc.com.br).
Propositadamente, evitei utilizar os termos “investidor” e “investimento”. As aplicações e especulações no mercado financeiro não podem ser adequadamente denominadas de “investimentos”. Somente um movimento de recursos voltado para aumentar o volume de bens e serviços disponíveis em uma sociedade merece a qualificação de “investimento”. Em regra, utilizando de forma errônea essa nomenclatura minimamente respeitável, testemunhamos monumentais transferências de riquezas sem impacto positivo na economia real. Afinal, é infinitamente mais fácil angariar a simpatia e apoio social para a figura do “investidor”, alguém que está contribuindo para o desenvolvimento econômico. Usar o nome adequado de “especulador” dificulta uma série de iniciativas fundamentais para os processos de concentração de patrimônios e rendas.
Os dados apresentados demonstram, de forma inequívoca, o tamanho das desigualdades socioeconômicas brasileiras. Existe literalmente uma montanha de patrimônio e renda concentrados em uma fração mínima da população. Paralelamente, dezenas de milhões de brasileiros são privados das condições elementares de sobrevivência digna ou sofrem com enormes deficiências na prestação de serviços públicos e no usufruto de direitos sociais fundamentais.
Nesse perverso contexto, e em função dele, são cuidadosamente fabricadas algumas eficientes cortinas de fumaça, especialmente pela grande imprensa brasileira. A corrupção, uma enorme mazela, é apresentada como o maior problema do Brasil. Evidentemente, não é. A violenta polarização no mundo político, envolvendo temas como patriotismo, religiosidade, preferências pessoais e costumes, praticamente atrai todas as atenções e energias. A triste resultante do quadro pintado é o adiamento ou não enfrentamento dos mais estruturais e relevantes problemas relacionados com a vergonhosa desigualdade socioeconômica brasileira.
AUTORIA
ALDEMARIO ARAUJO CASTRO
CONGRESSO EM FOCO
por NCSTPR | 16/01/24 | Ultimas Notícias
GABRIELLA SOARES
A reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda Fernando Haddad terminou sem uma definição nesta segunda-feira (15). Segundo o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), “não há necessidade de uma definição hoje ou amanhã”.
Wagner citou o fato de as mudanças feitas pela MP da Reoneração só começam a valer depois da noventena, ou seja, um período de 90 dias necessário entre a criação e o retorno de um imposto.
“Como você tem a noventena, eu acho que qualquer coisa só deve acontecer na retomada dos trabalhos [do Legislativo, em fevereiro]. Está se preparando isso”, disse Wagner. “Tem que falar com o presidente da outra Casa [Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara]”.
Antes da reunião, em fala a jornalistas, Haddad afirmou que levaria para o presidente do Congresso “os dados da renúncia que comprometem os objetivos do governo”.
Congressistas da oposição querem que Pacheco devolva a MP do governo. Os parlamentares viram a decisão do governo de editar uma MP depois de o tema da desoneração já ter sido decidido pelo Congresso como uma afronta.
A devolução de MPs é uma prerrogativa do presidente do Congresso e é feita se for definido que a medida não obedece às Constituições ou leis já em vigor, como a da própria edição de MPs, como a necessidade de urgência. No entanto, a devolução é vista como uma medida mais drástica, que pode aumentar a tensão entre Congresso e governo.
Pacheco já afirmou que irá ter uma definição sobre o tema ainda durante o recesso parlamentar, ou seja, em janeiro. O presidente do Senado disse, no entanto, que só irá decidir sobre a reoneração depois de uma conversa com Haddad.
O presidente Lula (PT) encontrou Pacheco na terça-feira (9). Eles conversaram por duas horas sobre a MP da reoneração e outros temas. Segundo Jaques, na reunião, Pacheco alertou sobre as dificuldades em relação a mudanças na desoneração.
Reoneração da folha
A MP estipula a reoneração gradual dos 17 setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento, a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação por decisões judiciais passadas.
A desoneração da folha de pagamento foi prorrogada até 2027 com impacto de R$ 18 bilhões em renúncia fiscal. A decisão do Congresso veio por meio de projeto de lei. Depois, o presidente Lula vetou o projeto completamente por considerar a medida inconstitucional.
Mas, em uma derrota para o governo, o Congresso derrubou o veto de Lula em 14 de dezembro. Segundo a Presidência, a desoneração dos 17 setores seria inconstitucional porque a Emenda à Constituição da reforma da Previdência proíbe uma nova desoneração relacionada a temas previdenciários.
Dias depois, ao anunciar a MP de reoneração, Haddad afirmou que a medida não tem efeitos positivos na economia. “O emprego desses 17 setores caiu, a medida é de 2011 para ser temporária. Então, aquela ideia original de que fomentaria o emprego se revelou equivocada”, disse o ministro da Fazenda no fim de 2023.
A edição da MP levou a críticas de congressistas e pedidos de devolução. Para alguns, o governo afrontou o Legislativo ao publicar uma MP revogando uma lei que já havia sido aprovada pelo Congresso depois de ter o seu veto derrubado.
AUTORIA
GABRIELLA SOARES Jornalista formada formada pela Unesp, com experiência na cobertura de política e economia desde 2019. Já passou pelas áreas de edição e reportagem. Trabalhou no Poder360 e foi trainee da Folha de S.Paulo.
CONGRESSO EM FOCO
