Empresa terá de indenizar gari que ficou paraplégico ao podar uma árvore

por NCSTPR | 09/01/26 | Ultimas Notícias

A juíza Maria Rafaela de Castro, da 1ª Vara do Trabalho do Cariri (CE), condenou uma empresa do ramo de construções e serviços e, subsidiariamente, o município de Mauriti (CE) a indenizar um gari que ficou paraplégico após um grave acidente de trabalho. Ele terá de receber uma indenização total de R$ 425 mil por danos morais, estéticos e existenciais, além do pagamento de pensão vitalícia e verbas trabalhistas.

O trabalhador foi contratado pela empresa em abril de 2021 para trabalhar como gari e prestar serviços para o município. Em março de 2024, ele sofreu um acidente enquanto podava uma árvore e caiu de uma altura aproximada de três metros. O acidente resultou em uma lesão grave na coluna vertebral e paraplegia permanente.

O município de Mauriti argumentou que não foram demonstradas as suas omissões na fiscalização do contrato que pudessem ter concorrido para o acidente.

Acordo nulo

O perito técnico atestou insalubridade em grau máximo na função de gari e confirmou ausência de fornecimento de EPIs e de treinamento adequado para a atividade de risco executada. O perito médico confirmou a gravidade das lesões e classificou o profissional como pessoa com deficiência, com incapacidade total e permanente para o trabalho, decorrente das sequelas neurológicas e ortopédicas.

A magistrada destacou a assunção de responsabilidade pela contratante: “A partir do momento em que a primeira ré busca um acordo sobre o acidente sofrido e se vale desse documento para declarar cumprida a obrigação […] assume para si a responsabilização pelo ocorrido, pois ninguém assumiria uma responsabilidade de pagar indenização, inclusive, de natureza moral, caso não tivesse a mínima consciência (moral e jurídica) de culpabilidade”.

Indenizações

A sentença, passível de recurso, fixou uma indenização de R$ 200 mil por danos morais; R$ 200 mil por danos estéticos; e R$ 25 mil por danos existenciais. E também uma pensão vitalícia no valor de R$ 2.048,41 (piso salarial + 40% de insalubridade), que deve ser paga mensalmente até a vítima completar 77 anos.

Com informações da assessoria de imprensa do TRT-7.

Clique aqui para ler a decisão

Processo n° 0000288-70.2025.5.07.0027

CONJUR
https://www.conjur.com.br/2026-jan-09/empresa-tera-de-indenizar-gari-que-ficou-paraplegico-ao-podar-uma-arvore/

Conheça o estado indiano de Kerala, com 16 mil cooperativas controladas por trabalhadores e trabalhadoras

por NCSTPR | 09/01/26 | Ultimas Notícias

Imagine um local com cerca de 16 mil cooperativas controladas por trabalhadores e trabalhadoras das mais diversas áreas, que atuam desde a produção e distribuição de bens e serviços até hospitais e restaurantes, passando pela produção agrícola e construção de moradias. Agora, imagine que uma destas cooperativas possui quase 5 milhões de integrantes, todas mulheres. E que uma em cada quatro mulheres de um determinado estado esteja nesta cooperativa. Imagine outras cooperativas que funcionam como instituições bancárias sob uma perspectiva popular, capazes de concorrer com grandes instituições financeiras; ou outras de engenharia que participam de licitações públicas para grandes projetos de infraestrutura, por exemplo. Pensaríamos, nesses casos, que o socialismo triunfou, não é mesmo? Mas tudo isso é real.

Trata-se do estado indiano de Kerala, onde reside uma população de cerca de 35 milhões de pessoas, quase o mesmo contingente do estado de São Paulo. Kerala possui uma rica história de construção socialista, como demonstra o mais novo estudo do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, O movimento de cooperativas no estado de Kerala, na Índia.

O estudo mostra que as cooperativas de Kerala não só conseguiram sobreviver em um nicho pequeno, como também crescer e se tornar instituições substanciais que se integraram à vida social da região.

Breve histórico

Dez anos após a Índia conquistar sua independência em 1947, o Partido Comunista da Índia venceu as eleições estaduais em Kerala. Desde o início, o governo de esquerda adotou uma agenda para destruir hierarquias e costumes sociais ancestrais, fornecer bens sociais que não estavam prontamente disponíveis à população no resto da Índia (incluindo educação pública de qualidade, saúde e transporte) e construir as bases do poder da classe trabalhadora e dos camponeses, defendendo o direito dos trabalhadores de se organizarem em sindicatos e criarem cooperativas.

A esquerda retornou ao poder periodicamente (1967-1969, 1980-1981, 1987-1991, 1996-2001, 2006-2011 e 2016-presente), expandindo a cada vez a agenda de descentralização, incentivando a ação pública e construindo as bases para instituições estatais social-democratas. Mesmo quando a direita chegou ao poder nos anos seguintes, não conseguiu minar a dinâmica que havia sido iniciada pelos governos de esquerda. Foi nesse contexto que o movimento cooperativo se desenvolveu em Kerala.

Todo esse esforço permitiu que em novembro de 2025 o estado indiano fosse declarado livre da extrema pobreza. Kerala é um dos poucos lugares do mundo a erradicar a pobreza extrema, como ocorreu recentemente na China, que anunciou o feito em todo seu território nacional em 2022. Trata-se do único dos 28 estados indianos a derrotar a pobreza extrema, em um país em que centenas de milhões de pessoas ainda vivem na pobreza.

O socialismo possível

Uma das experiências mais fantásticas é a cooperativa Kudumbashree (que significa “prosperidade da família” em malaiala); seu tamanho gigantesco impressiona: são 4,8 milhões de mulheres – cerca de um terço das mulheres adultas em Kerala – que integram esta rede. Sua experiência começou em 1998 como um programa estadual para erradicar a pobreza entre as mulheres; mas desde então se tornou uma força transformadora na vida social e política de Kerala.

Hoje, a Kudumbashree está envolvida em uma ampla gama de atividades, desde microfinanças e agricultura coletiva até a fabricação de vestuário e a administração de restaurantes. Tornou-se uma presença onipresente na sociedade de Kerala. Uma das iniciativas mais notáveis da Kudumbashree é a agricultura coletiva. O número de mulheres agricultoras que fazem parte deste coletivo atingiu 439.255. Existem 96.177 grupos que cultivam 21.457 hectares de terra. As principais culturas são arroz, vegetais, tubérculos e bananas. Os produtos são primeiramente utilizados para consumo interno das famílias das mulheres agricultoras, e o excedente é vendido nos mercados das aldeias.

Em fevereiro de 2020, o governo de esquerda de Kerala anunciou a abertura de mil restaurantes, administrados pela Kudumbashree, em que a comida seria oferecida a preços subsidiados. Atualmente, existem 1.198 restaurantes populares em funcionamento no estado, administrados por 5.104 integrantes da Kudumbashree.

Há inúmeras outras experiências nesse sentido sob a coordenação da Kudumbashree, que incluem a produção de alimentos embalados, vestuário, absorventes higiênicos, guarda-chuvas, bolsas, cerâmica, tapetes, sabonetes e artigos de higiene pessoal, além da administração de restaurantes e cantinas em todo o estado, o gerenciamento de estacionamentos em estações ferroviárias, o processamento de óleo de coco, castanha de caju e tamarindo até a administração de academias de ginástica, albergues para mulheres, creches, autoescolas, unidades de produção de fibra de coco, unidades de encadernação, gráficas, laboratórios médicos, oficinas de costura, supermercados e fabricação de lâmpadas LED e produtos eletrônicos.

Ao todo, há um total de 157.097 microempresas Kudumbashree no estado, administradas por 318.265 membros da cooperativa. Dessas, 69.484 empresas pertenciam ao setor de produção, 49.381 ao setor de serviços e 35.646 ao setor de comércio. Impressionante.

Outra experiência é o Sociedade Cooperativa de Contratos de Trabalho Uralungal (ULCCS, na sigla em inglês), concebida inicialmente para fornecer proteção social aos trabalhadores da construção civil, em 1925. Hoje em dia, constrói estradas e pontes, edifícios e sistemas de software e teve uma receita anual de 300 milhões de dólares em 2023. É composta por 18 mil trabalhadores, incluindo mais de mil engenheiros e 1.200 técnicos. Todo seu histórico de acúmulo de conhecimento coletivo permitiu que ULCCS concorresse com empresas privadas e ganhasse grandes contratos. A ULCCS concluiu mais de 7.500 grandes projetos e está atualmente trabalhando em 500 projetos no valor de 6,5 bilhões de rúpias indianas.

Sem falar na Fábrica Cooperativa de Chá Sahya, localizada na área remota de Thankamany, no distrito montanhoso de Idukki. Inaugurada em 2017, a fábrica foi criada pelo Thankamany Service Cooperative Bank, Ltd (fundado em 1966), um Banco Cooperativo com 15 mil membros, a maioria pequenos agricultores e trabalhadores, e opera no panchayat da aldeia de Kamakshy, habitada principalmente por pequenos produtores de chá. A Fábrica Cooperativa de Chá Thankamany produz principalmente chás pretos, verdes e uma variedade de misturas de chás.

Naturalmente, existem desafios e contradições em todos estes processos, ainda mais em um mundo em que a lei capitalista do valor é a lei vigente. Mas todas essas experiências apresentam as cooperativas enquanto incubadoras de diferentes lógicas de vida e trabalho, servindo como faróis de inspiração e esperança, oferecendo uma janela para o que a humanidade é capaz de fazer quando os grilhões do capitalismo são transcendidos.

Essas cooperativas não são meramente uma fonte de inspiração: elas fornecem um modelo para cooperativas em todo o mundo, como sementes de um futuro justo que existem dentro dos limites do capitalismo atual. Trata-se do comunismo possível, das possibilidades que temos em nosso tempo para uma sociedade futura.

Luiz Felipe Albuquerque é jornalista e integrante do departamento de comunicação do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social

DM TEM DEBATE
https://www.dmtemdebate.com.br/conheca-o-estado-indiano-de-kerala-com-16-mil-cooperativas-controladas-por-trabalhadores-e-trabalhadoras/

Ampliação do número de carteiras assinadas é sustentada, diz IBGE

por NCSTPR | 09/01/26 | Ultimas Notícias

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado do Brasil cresceu 2,6%, com a inclusão de 1 milhão de trabalhadores, no trimestre encerrado em novembro, número recorde, conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta terça-feira (30) pelo IBGE.

Com o resultado, que não inclui trabalhadores domésticos, são 39,4 milhões de empregados nesta condição. Já no setor público são 13,1 milhões, que também é um recorde, com avanço de 1,9% ou mais 250 mil pessoas no trimestre e de 3,8% no ano com mais 484 mil pessoas.

Para a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, apesar de especificamente não ter sido uma variação estatisticamente significativa, a trajetória por si só, garantiu chegar ao fim deste trimestre com o contingente de 39,4 milhões de pessoas, o que representa um número recorde para a série carteira assinada no setor privado.

“Embora não significativa, sempre vem acrescentando carteira no cômputo geral, ou seja, é um movimento que foi sustentado ao longo de 2024 e agora para 2025”, comentou entrevista virtual à imprensa para apresentação dos dados da Pnad Contínua.

No mesmo trimestre, o número de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado também mostrou estabilidade no trimestre e atingiu 13,6 milhões. O total representa recuo de 3,4% ou menos 486 mil pessoas no ano.

Já os trabalhadores por conta própria alcançaram 26 milhões, o que é novo recorde da série histórica. Se comparado ao trimestre anterior, embora tenha ficado estável, o contingente aumentou 2,9% ou mais 734 mil pessoas no ano.

“O trabalho por conta própria chega à marca inédita de 26 milhões, a maior estimativa da série histórica da pesquisa. A despeito da variação trimestral não ter ocorrido e ter ficado no campo da estabilidade, a expansão continuada assegurou o atingimento desse volume de trabalhadores por conta própria”, disse.

Informalidade

O recorde no número de trabalhadores com carteira assinada no trimestre encerrado em novembro foi motivo para a variação negativa da taxa de proporção de trabalhadores informais na população ocupada.

O número de pessoas nesta situação ficou em 37,7% da população ocupada ou 38,8 milhões de trabalhadores informais. No período anterior terminado em agosto tinha ficado em 38,0 % ou 38,9 milhões. É também menor que os 38,8 % ou 39,5 milhões, registrados no trimestre encerrado em novembro de 2024.

A coordenadora ressaltou, o que classificou de quadro interessante, ao verificar o quanto a população ocupada total cresceu e quanto dessa parcela da população está na informalidade. “O ramo informal não apenas não cresceu como retraiu. Isso faz um movimento de perda de força do ramo informal, pontuou.

Adriana Beringuy destacou que parte expressiva dos 601 mil trabalhadores que entraram para a população ocupada no trimestre foi justamente no segmento da administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, que cresceu 2,6%, ou 492 mil pessoas ocupadas a mais. Neste segmento, ainda que tenha contratos temporários, o da educação não é considerado informal e tem legalidade constituída e assegurada, explicou a coordenadora.

Ela disse também que os segmentos informais são compostos por emprego sem carteira no setor privado, trabalho doméstico sem carteira assinada, conta própria e empregador sem CNPJ e o trabalhador familiar auxiliar. “Quando a gente soma todas essas parcelas populacionais, chega ao valor de 38 milhões 817 mil pessoas consideradas ocupadas e formais, antes eram 38.878, ficou praticamente estável”.

No trimestre encerrado em agosto, a taxa de desocupação ficou em 5,2% da força de trabalho do país, ou 5,6 milhões de pessoas em busca de trabalho, sendo a menor desde 2012, quando começou a série histórica da Pnad Contínua. Desde o trimestre encerrado em junho de 2025, que o indicador vem mostrando, sucessivamente, menores taxas da série.

Rendimentos

Outro recorde no trimestre terminado em novembro, foi no rendimento médio real habitual da população ocupada do Brasil que atingiu R$ 3.574, com alta de 1,8% no trimestre e de 4,5% em relação ao mesmo trimestre móvel de 2024, já descontados os efeitos da inflação.

O avanço de 5,4% no rendimento médio dos trabalhadores em Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas puxou este recorde. Conforme a Pnad Contínua, se comparado anualmente, houve ganhos em cinco atividades: Agricultura e pecuária (7,3%), Construção (6,7%), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras (6,3%), Administração pública (4,2%) e Serviços domésticos (5,5%).

Com o desempenho do rendimento médio e do número de trabalhadores, a massa de rendimento real habitual também atingiu novo recorde. “R$ 363,7 bilhões, com altas de 2,5% (mais R$ 9,0 bilhões) no trimestre e de 5,8% (mais R$ 19,9 bilhões) no ano”, informou o IBGE.

Pesquisa

De acordo com o IBGE, a Pnad Contínua é a principal pesquisa sobre a força de trabalho do Brasil e abrange 211 mil domicílios, espalhados por 3.500 municípios e visitados a cada trimestre. “Cerca de dois mil entrevistadores trabalham nesta pesquisa, integrados às mais de 500 agências do IBGE em todo o país”.

Fonte: Agência Brasil
Texto: Cristina Indio do Brasil

DM TEM DEBATE
https://www.dmtemdebate.com.br/ampliacao-do-numero-de-carteiras-assinadas-e-sustentada-diz-ibge/

Ministro do Trabalho diz ser possível aprovar fim da 6×1 em ano de eleição

por NCSTPR | 09/01/26 | Ultimas Notícias

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou ser possível aprovar o fim da escala 6×1 em um ano eleitoral. Em entrevista ao programa Bom dia, Ministro nesta quarta-feira (7), o ministro disse que a atual jornada de trabalho é “cruel”, especialmente para mulheres.

“Asseguro que é plenamente possível fazer. É plenamente possível dizer a toda atividade econômica do Brasil que é possível acabar com a 6×1 mantendo as necessidades econômicas do país”, afirmou.

Para assegurar a votação da proposta antes das eleições, Marinho disse ser necessário uma mobilização nacional dos trabalhadores, de modo a pressionar o Congresso Nacional. Há dois textos sobre o tema em tramitação no Legislativo.

Em dezembro, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou a proposta que prevê que a duração da jornada de trabalho seja de até oito horas diárias e 36 horas semanais distribuídos em até cinco dias por semana. O texto aguarda análise do plenário da Casa.

Na Câmara, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) número 8 de 2025 sugere a redução da jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias por semana. O texto está em discussão em uma subcomissão especial criada para discutir o tema na Casa.

Na avaliação de Luiz Marinho, há margem para reduzir a jornada máxima de trabalho no Brasil para 40 horas semanais, com o fim da escala 6×1. O ministro destacou que as particularidades de cada setor devem ser discutidas em acordo coletivo com os sindicatos das categorias.

“Não vejo o Brasil caminhar rapidamente para 36 horas semanais. Falar de 44 para 36 em uma tacada só não seria salutar e sustentável”, disse Marinho.

Durante a entrevista, o ministro do Trabalho também descartou que irá deixar o governo para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Atualmente, Marinho está licenciado do cargo de deputado federal.

DIAP

https://diap.org.br/index.php/noticias/noticias/92633-ministro-do-trabalho-diz-ser-possivel-aprovar-fim-da-6×1-em-ano-de-eleicao

Mesmo sob tarifaço, exportações brasileiras batem recorde em sete estados

por NCSTPR | 09/01/26 | Ultimas Notícias

Em 2025, sete estados brasileiros registraram o maior valor de exportações de suas séries históricas: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pernambuco e Acre. Juntos, eles responderam por cerca de 35% das vendas externas do país. No total, o Brasil exportou US$ 348,7 bilhões, também um recorde nacional.

O Rio de Janeiro liderou, com US$ 48,1 bilhões, seguido por Minas Gerais (US$ 45,7 bilhões) e Santa Catarina (US$ 12,2 bilhões). Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pernambuco e Acre também bateram máximas históricas, com crescimentos que variaram de 7,5% a 17,2%.

A composição das exportações revela concentração em produtos estratégicos. No Rio de Janeiro, óleos brutos de petróleo responderam por mais de US$ 37 bilhões. Minas Gerais manteve diversificação com minério de ferro, café, ferro-gusa e soja. Santa Catarina liderou com carnes de aves e suína, enquanto Mato Grosso do Sul destacou-se em soja, celulose, carne bovina e milho.

Estados do Norte e Nordeste, como Rondônia, Pernambuco e Acre, tiveram exportações mais concentradas, com destaque para carne bovina, soja e açúcares.

Resiliência frente ao tarifaço de Trump

Apesar do impacto das tarifas norte-americanas — apelidadas de “tarifaço” —, o comércio exterior brasileiro demonstrou resiliência. Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), afirmou que 2025 foi marcado pela adaptação das empresas a um cenário global incerto.

“Resiliência é a palavra que marca o comércio exterior do Brasil em 2025. As empresas se adaptaram a tensões geopolíticas e ao tarifaço, mantendo crescimento robusto das exportações”, disse, em entrevista à Folha de S.Paulo.

O saldo comercial totalizou US$ 68,3 bilhões, o terceiro maior da história, e o governo projeta aumento em 2026, estimando superávit entre US$ 70 bilhões e US$ 90 bilhões.

Ampliação da base exportadora

A secretária destacou iniciativas para tornar o comércio exterior mais inclusivo, como a Política Nacional da Cultura Exportadora (PNCE), e programas voltados a empresas lideradas por mulheres e a negros no comércio exterior.

Segundo Prazeres, empresas exportadoras remuneram melhor, são mais produtivas e resilientes, trazendo benefícios estruturais para a economia brasileira.

Mercados internacionais e perspectivas

Apesar da retração de 6,6% nas vendas aos EUA, o crescimento das exportações a outros países compensou a queda. Argentina, China e Chile foram os destaques, especialmente nos setores automotivo, agrícola e industrial.

O Ministério do Desenvolvimento projeta expansão das exportações em 2026, apoiada pelo aumento da produção de petróleo, soja e minério de ferro, mesmo diante de incertezas nos preços das commodities.

ICL NOTÍCIAS

https://iclnoticias.com.br/economia/exportacoes-batem-recorde-sete-estados/