por master | 31/05/11 | Destaque
“Não podemos comparar a emigração dos anos 1940 a 1960, quando as pessoas iam sem nada, sem formação, sem recursos, quando as pessoas iam por necessidade, com a emigração de hoje. As pessoas não têm fome. Não terão emprego, mas não passam fome. Além disso, tem formação, viajaram e seguramente dominam idiomas”. Pilar Pin, diretora-geral de Cidadania Espanhola no Exterior, está há meses tentando matizar o conceito de emigração ligado à crise econômica na Espanha. A ponto de o Governo preferir falar de “mobilidade” temporal dos jovens, não de emigração.
A reportagem é de Pablo Ximénes de Sandoval
A diretora-geral reconhece que existe essa demanda de profissionais qualificados na América Latina. “Na Espanha, nosso tecido industrial não pode absorver todos os que saem do nosso sistema educativo, que é um dos melhores do mundo. É uma disfunção que se complementa [com a demanda em outros países]. Que estes profissionais se desloquem pelo mundo é uma aspiração espanhola largamente acariciada; é o reconhecimento de nossos pesquisadores e profissionais e se dá em toda a América, desde o Canadá até toda a América Latina”.
Dito isso, acrescenta que “infelizmente, não estão indo”. Uma das tarefas de Pin é facilitar as coisas para os espanhóis que queiram sair através de acordos com os países de destino. Países que aparentemente apresentam grandes oportunidades, na realidade ocultam dificuldades para os espanhóis. Por exemplo, no Brasil: “Seu potencial é enorme e com desafios imediatos, como a Copa do Mundo, os Jogos Olímpicos, a cobertura energética, o tratamento ambiental, o crescimento do turismo”.
No dia 02 de março passado, Pin se reuniu com o ministro do Trabalho brasileiro, Carlos Lupi, em Brasília. “Ele me disse em seu escritório que o Brasil necessita de 1,9 milhão de pessoas bem qualificadas e que a Espanha as tinha”. Contudo, os jovens espanhóis com estudos superiores desempregados não estão indo. “A legislação de implantação de empresas no Brasil é muito restritiva”, assegura Pin. “Os trabalhadores de uma empresa que vai ao Brasil têm uma licença de permanência por obra”, tempo em que dura seu contrato. Quanto a estabelecer-se por conta própria, “é muito difícil, as leis dificultam que as pessoas tomem essa decisão”. Da mesma forma, o Brasil “necessita de cerca de 28.000 professores de espanhol nativos”. Mas, mesmo que na Espanha seja possível encontrar essas pessoas, elas não irão com salários que são “a quarta parte que na Espanha”. “É uma contradição do Estado brasileiro” declarar o espanhol como prioridade nas escolas e demandar profissionais, mas não elevar a remuneração, opina Pin.
por master | 31/05/11 | Destaque
Projeto na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (1º) pode encurtar o caminho para aposentadoria das donas de casa de baixa renda e sem renda própria. Além de contar com alíquotas especiais, um direito constitucional já regulamentado, aquelas já em idade de se aposentar ou que estejam mais perto disso poderão se beneficiar de carências inferiores às aplicadas para os demais segurados do Regime Geral de Previdência Social.
A carência corresponde ao número de meses de contribuição exigidos para o pedido da aposentadoria. Pela legislação especial, a dona de casa de menor renda pode se aposentar por idade, aos 60 anos, se ela houver contribuído pelo menos por 15 anos (180 meses). Pelo projeto (PLS 81/11) da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a carência poderá cair para até 24 meses se a segurada já tiver 60 anos ou quando atingir essa idade, entre 2011 e 2014. A partir de 2015, haverá aumento gradual até o mínimo atual de 180 meses.
Antecedentes
Gleisi Hoffmann explica que os critérios para a aposentadoria de donas de casa de baixa renda foram assegurados pela Emenda Constitucional (EC) 47, de 2003. Pelo projeto, o sistema especial deveria incluir alíquotas e carências inferiores às vigentes.
“Com essa iniciativa esperamos contribuir efetivamente para a inclusão previdenciária de uma numerosa categoria de pessoas que, hoje, está quase que completamente à margem de um direito assegurado pela Constituição Federal”, comentou Gleisi Hoffmann na justificação do projeto.
Descontinuidade
A proposta estabelece ainda que o benefício seja concedido à segurada que já tiver atingido os requisitos, mesmo que a contribuição tenha sido feita de forma descontínua ao longo do período anterior ao pedido da aposentadoria.
Na avaliação da relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), o tratamento favorecido às donas de casas de baixa renda dentro do regime previdenciário é uma medida compensatória “absolutamente necessária”. Por isso, ela conclui o exame recomendando a aprovação da proposta, pautada para decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. na comissão.
Gorette Brandão / Agência Senado
por master | 31/05/11 | Destaque
A reforma trabalhista é um tema mais complexo do que a reforma política, mas envolve um assunto que sempre desperta interesse dos parlamentares
A reforma trabalhista é um tema mais complexo do que a reforma política, mas envolve um assunto que sempre desperta interesse dos parlamentares, afirma o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP). Um anteprojeto de lei que propõe alterações em dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi entregue na semana passada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A proposta deve ser encaminhada em breve ao Congresso Nacional.
Aprovado pelo Órgão Especial do TST no último dia 24, o anteprojeto é resultado do trabalho de uma comissão criada em março deste ano pelo tribunal, integrada por desembargadores e juízes do trabalho para estudar e propor medidas para imprimir maior efetividade à execução trabalhista.
Dalazen afirmou que as regras processuais trabalhistas já não respondem com a mesma velocidade às demandas atuais e exigem aprimoramentos normativos. “De cada cem trabalhadores que obtêm ganho de causa na Justiça do Trabalho, somente 31 chegam a receber seu crédito”, disse o presidente do TST no Senado.
Na opinião de Sarney, a admissibilidade de recursos em várias instâncias é uma das causas para a demora no julgamento de processos no país. “O Brasil é talvez o único país em que existem quatro instâncias no julgamento de uma querela judicial. É em razão dessa quantidade de recursos que temos milhões de processos parados na justiça”, avaliou.
Fonte: Bem Paraná
por master | 13/05/11 | Destaque
Dois importantes sindicatos se filiaram à Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná (NCST/Paraná) esta semana: o Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Veículos Motonetas, Motocicletas e Similares de Curitiba e Região Metropolitana (Sintramotos) e o Sindicato do Magistério Municipal de Campo Largo (SMMCL).
“São duas entidades muito representativas, de categorias importantes, que vão se juntar à nossa trincheira. Com certeza serão devidamente valorizadas e terão todo apoio que necessitarem da NCST/Paraná”, diz o presidente da NCST/Paraná, Denilson Pestana da Costa. Confira abaixo o perfil dos dois sindicatos:
Sindicato dos Professores de Campo Largo
A presidente do SMMCL, Márcia do Rocio Carloto Tottene, entrega ficha de filiação ao presidente da NCST/Paraná
O Sindicato dos Professores de Campo Largo é presidido pela companheira Márcia do Rocio Carloto Tottene e possui 1.060 trabalhadores na base, sendo 900 filiados. “A decisão de filiar à Nova Central nós tomamos após o grande encontro que houve aqui em Campo Largo. A nossa diretoria esteve presente e gostou bastante da linha da central. Fizemos uma assembléia e optamos pela filiação à NCST”, explica Márcia.
O SMMCL teve boas referências dos demais sindicatos filiados à NCST/Paraná de Campo Largo e gostaram da linha política de atuação da central. “Nossa expectativa agora é de ter força, de termos um movimento que venha agregar à nossa luta. Esperamos que a central nos oriente em todos os aspectos burocráticos e políticos também”, diz Márcia.
Confira algumas das principais bandeiras de luta do sindicato:
– Plano de saúde digno:
De acordo com o sindicato, a prefeitura de Campo Largo não oferta nada de especial aos trabalhadores em relação à assistência de saúde, ficando todos dependentes do SUS.
– Melhores salários
Sindicato luta por aumento real para todos os representados.
– Educação de qualidade
– Formação continuada
– Valorizar o professor de sala de aula
Diretores e pedagogos ganham diversos incentivos, mas os professores de sala de aula não. O Sindicato entende que o professor está na linha de frente e também merece incentivos.
Acesse o site do sindicato: www.sindicatodomagisteriocl.com.br
Sindicato dos Motociclistas de Curitiba
Da esquerda para a direita: Denilson Pestana da Costa (presidente da NCST/Paraná), Cacá Pereira (presidente do Sintramotos), Epitácio Antonio dos Santos (presidente da Fetropar) e Josiel Tadeu Teles (presidente do Sitrofab)
O Sintramotos é presidido pelo companheiro Cacá Pereira e possui 3.200 trabalhadores na base. A atual diretoria assumiu o sindicato no final do ano passado e vem trabalhando para construir uma estrutura forte e consolidada para a categoria.
A diretoria do Sintramotos decidiu se filiar à NCST por entender que junto a uma central sindical terá mais forças para trabalhar em prol da categoria. “É mais uma ferramenta importantíssima para somar aos esforços do sindicato para conquistar benefícios pra categoria, ainda mais se tratando de uma categoria que tem seus diferenciais”, diz o presidente Cacá Pereira.
A escolha da NCST/Paraná em particular se deu pela proximidade com a linha de trabalho que a central assumiu. “Um ponto essencial foi o fato dos rodoviários estarem somando forças em torno da NCST, que vem dando todo apoio à nossa categoria. Além disso tudo, há uma proposta de criação de uma secretaria específica de assuntos do trabalhador motociclista na NCST – o que é muito interessante para nós”, avalia Cacá.
Mais informações sobre o Sintramotos: www.sintramotos.com.br
por master | 09/05/11 | Destaque
por master | 03/05/11 | Destaque
Os trabalhadores em cerâmica de pedra, porcelana e louça da cidade de Campo Largo (região metropolitana de Curitiba) irão eleger no próximo dia 27 a nova diretoria do sindicato representante da categoria, o Sinpolocal.
A Nova Central Sindical dos Trabalhadores participa ativamente do processo, sendo a responsável pela Comissão Eleitoral e por garantir um processo regular, com prazos devidos para inscrição de chapas, recursos e por orientar o processo eleitoral.
Todos os filiados em dia com o sindicato podem votar em uma das cinco urnas no horário de votação, entre as 8h e as 17h. Para votar basta apresentar a carteirinha do sindicato ou RG. Os locais de votação são o Sinpolocal, Louças Schmidt, Germer Porcelanas Finas, Indústria e Comércio de Cerâmica Tirolesa, além de uma urna itinerante que irá rodar entre as 28 fábricas menores.
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