por master | 07/03/12 | Ultimas Notícias
Em virtude do Dia Internacional da Mulher, a Fundação Seade e o Dieese elaboraram o boletim Mulher & Trabalho nº 23, que traz informações sobre o mercado de trabalho feminino na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), em 2011.
Essas informações mostram que a taxa de desemprego total das mulheres, tradicionalmente mais elevada que a dos homens, manteve-se em declínio nos últimos anos, refletindo o crescimento da economia e do nível ocupacional, bem como a disponibilidade e capacidade das mulheres para se inserirem no mundo do trabalho. A taxa de desemprego total das mulheres retraiu-se de 14,7%, em 2010, para 12,5%, em 2011, enquanto a dos homens passou de 9,5% para 8,6% nesse mesmo período.
Tal comportamento parece refletir o fato de o crescimento do emprego ter sido mais acentuado entre as mulheres (2,5%) do que entre os homens (1,5%). O bom desempenho do setor de serviços foi o principal determinante do crescimento da ocupação feminina, tanto mais porque o segmento dos serviços domésticos, tradicional nicho de emprego das mulheres, tem perdido importância relativa nos últimos anos. Admite-se que em momentos de oferta de trabalho maior e mais diversificada, como é o caso do período recente, as mulheres tendem a se ocupar em atividades de maior prestígio e em setores mais estruturados. Assim, permanecem nos serviços domésticos principalmente aquelas nas faixas etárias mais elevadas e com menor escolaridade.
Em 2011, o rendimento médio real das mulheres ocupadas na RMSP equivaleu a R$ 1.221 e o dos homens, a R$ 1.796. Entretanto, como a jornada semanal média de trabalho dos homens (44 horas) é maior do que a das mulheres (39 horas), o rendimento médio real por hora constitui a medida mais apropriada para comparar esses segmentos.
Para as mulheres, tal indicador correspondeu a R$ 7,32, em 2011, 2,4% a mais do que no ano anterior, ao passo que, para os homens, seu valor equivaleu a R$ 9,54, ligeiramente maior (0,4%) do que em 2010. Essa diferenciação no ritmo de crescimento dos rendimentos do trabalho recebidos por mulheres e homens aproximou seus respectivos valores, embora o das primeiras ainda corresponda a 76,7% do recebido pelos últimos.
por master | 07/03/12 | Ultimas Notícias
Em operação ainda em andamento, auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR) flagraram a ocorrência de trabalho degradante, informalidade e exploração de mão de obra de menor, em fazenda no município de Reserva, região dos Campos Gerais.
A ação foi coordenada pela auditora fiscal do Trabalho Luize Surkamp, com a participação dos auditores Mauricio de Souza Clazer e Thiago Santos Monteiro e da procuradora do Trabalho Thais Barbosa Athayde da Silveira e alcançou 95 trabalhadores, entre os quais 11 menores. Cinco deles foram resgatados de regime de trabalho análogo à escravidão. Noventa vínculos trabalhistas foram regularizados.
Conforme relata a coordenadora da fiscalização, além da ocorrência de trabalho degradante, informalidade e exploração de mão de obra de menor, constatou-se o descumprimento de várias obrigações, como a de garantir condições dignas e seguras de trabalho.
“Os empregadores firmavam uma falsa parceria de trabalho com os trabalhadores, um contrato de trabalho disfarçado. O empregador fornece todos os insumos e o trabalhador, a mão de obra. Os trabalhadores recebiam R$ 100 pela colheita de mil pés de tomates, a título de adiantamento, e 20% a 25% referente à produção no final da safra”, explica Luize.
Luize completa que os auditores fiscais constataram ainda que os empregadores não forneciam água potável, instalações sanitárias ou espaço adequado para refeições dos trabalhadores sob sua responsabilidade.
“Eles (os trabalhadores) faziam as refeições no meio da lavoura. E não havia sequer torneiras para que pudessem lavar as mãos. Em relação aos itens de segurança e saúde, nada era fornecido. Os empregadores não disponibilizaram roupas próprias para aplicações de agrotóxicos, não havia sinalização das áreas onde houve aplicação nem tampouco sinalização do período de reentrada. Os trabalhadores que, por conta própria, providenciaram roupas de proteção, lavavam essas roupas em casa, misturadas às demais”, relata.
Dos cinco trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão dois moravam em uma barraca de lona improvisada, no meio da plantação. Outro casal, na mesma condição, residia numa casa cedida pelo empregador, que foi interditada pela fiscalização.
“A casa não tinha instalações sanitárias, o esgoto corria a céu aberto, o poço que fornecia água não tinha vedação e a fiação elétrica estava exposta. Além disso, a estrutura da casa era totalmente precária, oferecendo risco de desabamento”, continua Luize.
Nessa terça-feira (06), o empregador autuado fará o pagamento dos direitos trabalhistas dos trabalhadores resgatados na sede da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ponta Grossa (PR), conforme acertado com os auditores fiscais.
por master | 07/03/12 | Ultimas Notícias
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou, na última quinta-feira (1º), no Plenário da Câmara, projeto de Lei para garantir licença aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), em razão de doença de familiar, mediante apresentação de laudo médico que ateste a necessidade de assistência direta do trabalhador ao familiar.
A licença poderá ser concedida a cada 12 meses, sendo por até 60 dias, consecutivos ou não, mantida a remuneração do trabalhador. Ou, após 60 dias, prorrogada por mais 30 dias, sem remuneração. Nesse período, é proibido o exercício de atividade remunerada.
Para o deputado Assis, autor do projeto, a presença familiar é fundamental nos casos de doença, pois além de dar maior segurança emocional, permite conforto físico e moral para toda família.
“O trabalhador, muitas vezes, se sente angustiado por estar distante da pessoa que precisa de seus cuidados, não podendo fazê-lo por se ver obrigado a estar presente no local de trabalho durante todo o dia, ou por não poder deslocar-se para a cidade em que está internado o paciente”, enfatiza Assis.
E acrescenta: os servidores públicos já possuem esse benefício. Isso é um grande exemplo e incentivo para que possamos aprovar o projeto.
Na proposta, descreve-se como familiar, cônjuge ou companheiro (a), pais, filhos, padrasto ou madrasta e enteado, ou dependente que viva a sua custa. A dispensa será concedida se a assistência direta do trabalhador for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício da função ou mediante compensação de horário.
O próximo passo, agora, é enviar o projeto de Lei para a análise das Comissões Temáticas.
Com informações da Ass. Dep. Assis Melo
por master | 07/03/12 | Ultimas Notícias
Construção Civil registra mais de 70% de aumento no número de empregos
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego-CAGED, revelam que a Construção Civil, registrou no mês de janeiro uma alta de mais de 70% no número de empregos com carteira assinada.
De acordo com o CAGED, o segmento cresceu de 41 para 70 empregos, no comparativo 2011-2012 alusivo ao mês de janeiro.
Em termos percentuais, isso significa um aumento de 70,73% no número de empregos com carteira assinada comparando os dois períodos.
Nesse mesmo período, a cidade registrou 40 e 51 empregos nos meses de janeiro de 2010 e janeiro de 2011 respectivamente, ampliando o saldo de um para 19 vagas de trabalho no comparativo 2011-2012.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção civil de Patos e Região, Raimundo Nonato do Nascimento, o resultado aponta para uma tendência positiva que deve ser registrada em 2012.
Nonato acredita que, embora mais curto, devido9 ao feriado de carnaval, o mês de fevereiro deve apresentar uma tendência parecida nos números, com dados mais próximos aos obtidos no início do ano.
por master | 07/03/12 | Ultimas Notícias
“Nesta quadra da vida, é o momento de agradecer às mulheres que, em razão de suas lutas diárias e perseguições sofridas, continaram ousando escolher sonhar”
A evolução da humanidade guarda relação direta com as nossas escolhas. A humanidade já escolheu a barbárie, a dominação, a opressão ou qualquer outro tipo de imposição como se fossem consequência natural da hegemonia de um grupo mais apto sobre o outro. Também já escolheu em sua História o tráfico de pessoas humanas, os navios negreiros e o direito de propriedade sobre homens mulheres e crianças. Escolhas foram feitas para que se fizesse da intolerância religiosa um dogma, corpos queimados em fogueira uma manifestação divina e conflitos entre religiões simples guerras santas. Escolhe-se, diariamente, a supressão do direito à infância, a prostituição, o abandono educacional e o trabalho infantil. Escolhas ainda são feitas para que mulheres sejam consideradas meras reprodutoras de seres humanos, sem qualquer direito, objeto de prazer e adorno dos homens. Escolhas em que nações subjugam nações e desumanos dominam humanos.
Mas a humanidade também testemunhou escolhas em que palavras como direitos humanos, liberdade, igualdade, fraternidade e Justiça fossem proferidas e exigidas. Escolhas que romperam o silêncio, sussurraram novas melodias, quebraram estruturas e inspiraram reações. Escolheu-se a paz e não a guerra; a sensibilidade como alternativa à frieza; a construção do amor para implodir castelos de ódios. Escolhas ainda que não foram integralmente vividas. Mas escolhas ainda não desistidas.
No dia 8 de março de 1857, em Nova Iorque, mulheres trabalhadoras ousaram escolher melhores condições de trabalho para suas vidas. Como resposta, o patronato escolheu impor às mulheres que reivindicavam direitos trabalhistas um cruel massacre, assassinando covardemente parte delas. A II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em Copenhague, Dinamarca, em 1910, para que não fosse esquecida a violência, escolheu este dia como sendo Dia Internacional da Mulher. Um dia de luta e reflexão.
Viver é fazer escolhas sobre todos e tudo. Até mesmo o ato de não escolher é uma escolha, uma forma de decidir. A escolha pela ação, omissão ou o simples acomodamento é a tarefa que a vida nos impõe diariamente. Neste dia 8 de março de 2012, amanhã, devemos lembrar das pessoas que escolherem romper as estruturas conservadoras, preconceituosas e excludentes dos direitos humanos das mulheres. Neste lapso de tempo, necessário se faz louvar aqueles que incorporaram em suas almas inquietas o direito de resistir a qualquer tipo de opressão, sem temor diante dos mais cruéis adversários, sem medo da morte possível. Nesta quadra da vida, é o momento de agradecer às mulheres que, em razão de suas lutas diárias e perseguições sofridas, continaram ousando escolher sonhar as mesmas utopias, lutar idênticas batalhas, provar dos sabores misturados da dor, da alegria, das derrotas e das vitórias, não perdendo, jamais, a fome de Justiça.
por master | 07/03/12 | Ultimas Notícias
A queda do Índice de Confiança da Construção (ICST) verificada em fevereiro foi a menor dos últimos seis meses, indicando que o ano de 2012 pode ser de retomada dos investimentos do setor e de aumento de contratações. Prova disso são os dados que compõem o indicador e que sinalizam novos projetos, como o de preparação do terreno e de obras viárias. A análise é da coordenadora de Estudos de Construção Civil do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ana Maria Castelo.
“O empresário começou o ano mais otimista; mesmo com o índice registrando queda de 8,4% no trimestre finalizado em fevereiro ante o mesmo período de 2011, ele se manteve sempre no campo positivo, acima dos 100 pontos”, afirma a coordenadora, ao citar o Índice de Confiança da Construção, que ficou em 128,9 em fevereiro. “A evolução positiva do índice vem se mantendo desde dezembro por conta da recuperação do investimento em infraestrutura, contratações da segunda fase do Minha Casa, Minha Vida e do arrefecimento da crise no cenário internacional”, diz.
Ana Maria destaca o crescimento da expectativa do empresário sobre obras viárias após sinalização do governo de um esforço para aumentar os investimentos no setor. “Em 2011, a infraestrutura sofreu muito por causa do ajuste fiscal. Mas agora o governo sinaliza com mais investimentos para 2012, o que já está refletindo no índice”, afirma.
Ela também chama atenção para a maior expectativa sobre a preparação de terrenos, que do trimestre terminado em janeiro para o encerrado em fevereiro subiu de 130,6 pontos para 135,4. Ante o mesmo trimestre do ano anterior, o período de três meses encerrado em fevereiro teve alta de 0,1% ante queda de 1% verificado em janeiro.
O índice de obras de acabamento apresentou uma queda maior em fevereiro ante o trimestre encerrado em janeiro, de 9,1%, ante recuo de 5,4%. “Os dados de preparação do terreno, índice que antecede as obras, e o de acabamento, um dos indicadores que mostram o final da construção, mostram que um novo ciclo de investimentos está começando, o que é positivo”, disse ela. (AE)
