por master | 05/03/12 | Ultimas Notícias
O programa desta semana é dedicado à mulher brasileira. A presidenta Dilma Rousseff fala sobre projetos do governo na área de saúde da mulher, como a Rede Cegonha, que já está em quase 1700 municípios brasileiros, e também as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de colo de útero. A presidenta aponta os avanços na proteção da mulher contra a violência, com o fortalecimento da Lei Maria da Penha, e defende uma maior participação das mulheres na vida social, política econômica e cultural do país ao lado dos homens, tendo o respeito dos homens.
Transcrição
Apresentador: Olá, eu sou o Luciano Seixas e estou aqui para mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!
Presidenta: Bom dia, Luciano!
Apresentador: Presidenta, nesta semana comemoramos o Dia Internacional da Mulher. Vamos aproveitar para falar sobre a política de atenção à saúde da mulher?
Presidenta: Vamos sim, Luciano. Eu tenho boas notícias para contar, uma delas é que a mortalidade materna vem caindo. Por exemplo, em relação a 2010, no primeiro semestre do ano passado, a mortalidade caiu 19% – é um avanço importante. Como mãe e avó, eu sei o quanto a maternidade é o momento especial da vida da mulher. E a preocupação do meu governo é que esse seja um momento tranquilo e seguro para todas as brasileiras. Criamos a Rede Cegonha, no ano passado, justamente para fazer isso, para dar um tratamento humanizado às mães e aos bebês.
Apresentador: E a Rede Cegonha já está atendendo muitas mulheres, presidenta?
Presidenta: Cada vez mais, Luciano. A Rede Cegonha já chegou a quase 1.700 municípios brasileiros, em 23 estados, e vai alcançando mais de 900 mil gestantes. Eu não sei se você sabe, Luciano, mas a mortalidade materna está ligada, na maioria das vezes, a complicações causadas por hipertensão, diabetes, hemorragias e infecções. Todas essas são doenças que podem ser tratadas e controladas com um pré-natal bem feito. Veja o caso da Midian de Barros, que mora lá em Recife e está no sétimo mês de gravidez: quando ela estava no terceiro mês, descobriu então que estava com a diabetes gestacional – uma doença, sabe Luciano, que pode trazer riscos para a mãe e para a criança na hora do parto. O médico da Rede Cegonha encaminhou a Midian para um nutricionista, para ela controlar a alimentação e assim proteger a sua saúde e a da filha. Também pensando, Luciano, em situações de maior risco, nós estamos trabalhando para expandir as UTIs neonatais. Em 2011, criamos 371 novos leitos nessas UTIs. Considerando que o Brasil tem 2.147 leitos, veja você que esses mais de 300 leitos são muito importantes.
Apresentador: A Rede Cegonha também vai ajudar a pagar o transporte para a gestante fazer o pré-natal, não é mesmo, presidenta?
Presidenta: Ah, é sim. A partir do mês que vem, as gestantes vão receber R$ 50 para pagar a passagem de ônibus e não perder as consultas do pré-natal no SUS, o Sistema Único de Saúde. Em outubro, nós criamos benefícios adicionais ao Bolsa Família, de R$ 32 mensais, para as gestantes e para as nutrizes, as mães que estão amamentando. Em fevereiro deste ano, mais de 240 mil mulheres já estavam recebendo esses benefícios.
Apresentador: Presidenta, e como estão as ações de prevenção e combate ao câncer?
Presidenta: Olha, Luciano, os resultados de 2011 mostram que também nessa área, Luciano, nós avançamos. No ano passado, por exemplo, o SUS realizou 11,3 milhões de exames preventivos contra o câncer de colo de útero. Também foram feitos mais 3,4 milhões mamografias – um aumento de 13% nesse tipo de exame em relação ao ano de 2010. É algo muito significativo.
Apresentador: O governo também tem valorizado o papel da mulher em vários programas, não é, presidenta?
Presidenta: Ah, tem sim. Reconhecemos, Luciano, o papel imprescindível e crescente das mulheres na sociedade, como chefes de família, como trabalhadoras, como provedoras dos lares, como responsáveis pela formação e educação de milhões de crianças e jovens. O caminho para a conquista dos direitos das mulheres, Luciano, é longo; e não podemos ignorar a triste realidade da violência a que ainda são submetidas muitas brasileiras. Mas já demos passos importantes na proteção da mulher, como a Lei Maria da Penha, que é uma das leis mais avançadas do mundo na punição dos agressores. O próprio Supremo Tribunal Federal teve uma decisão, alguns dias atrás, muito importante para as mulheres. Ele decidiu que mesmo que a mulher não faça queixa, o agressor será objeto de processo e punição. Isso é muito importante para consolidar o combate à violência que as mulheres sofrem, inclusive, nos seus lares. Vamos continuar fortalecendo políticas de valorização da mulher, de afirmação da mulher. Políticas que aumentem as oportunidades de acesso ao emprego, com melhor capacitação profissional buscando superar uma grande desigualdade que existe em nosso país, que é o fato da mulher trabalhar o mesmo trabalho que o homem e ganhar menos. Eu tenho convicção, Luciano, que o século XXI é o século das mulheres. Não para as mulheres serem, de uma certa forma, contra os homens, mas para as mulheres terem uma participação na vida social, política, econômica e cultural do país ao lado dos homens, tendo o respeito dos homens. Um país que respeita suas mulheres constrói uma nação desenvolvida. Por isso, Luciano, é muito importante, é uma tarefa de homens e mulheres a luta contra a discriminação da mulher.
Apresentador: Presidenta, infelizmente, o nosso tempo acabou. Obrigado por mais esse Café.
Presidenta: Olha, Luciano, eu quero mandar um abraço especial às mulheres brasileiras, e desejar a todos nós uma ótima semana!
Apresentador: Você que nos ouve pode acessar este programa na internet, pelo www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda, até lá!
por master | 02/03/12 | Ultimas Notícias
A presidente Dilma Rousseff criticou nesta quinta-feira (1º) a ação dos países desenvolvidos em relação à crise financeira internacional. Ela classificou a guerra cambial como “tsunami monetário”.
Durante o discurso da cerimônia de assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, nesta quinta-feira, a presidente destacou a falta de política fiscais destes países.
“É por isso que nos preocupamos, sim, com esse tsunami monetário que [fazem] os países desenvolvidos, que não usam políticas fiscais de ampliação da capacidade de investimento para retomar e sair da crise que estão metidos e que usam, então, despejam, literalmente, despejam US$ 4,7 trilhões no mundo ao ampliar de forma muito, é importante que a gente perceba isso, muito adversa, perversa para o resto dos países, principalmente aqueles em crescimento”, afirmou.
Dilma discursa durante cerimônia de assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção
Dilma destacou ainda que os países emergentes, como o Brasil, “mostram que eles [desenvolvidos] compensam essa rigidez fiscal com uma política monetária absolutamente inconsequente no ponto de vista do que ela produz sobre os mercados internacionais”.
Para Dilma, esses países criam uma “guerra cambial baseada numa política monetária expansionista, que cria situações desiguais”.
Canteiros de obras
A cerimônia sobre as condições de trabalho nos canteiros de obra foi realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto com a presença de representantes sindicais. Também estavam presentes os ministros Paulo Pinto (Trabalho), Gilberto Carvalho (Secretara-Geral), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gastão Vieira (Turismo), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), o vice Michel Temer e o presidente da Câmara, Marco Maia.
O acordo estabelece condições específicas de recrutamento e seleção; formação e qualificação profissional; saúde e segurança; representação sindical no local de trabalho; condições de trabalho, e relações com a comunidade. Pelo menos treze entidades sindicais participaram da elaboração do acordo.
por master | 02/03/12 | Ultimas Notícias
Ministério Público do Trabalho ingressa com peça referente a caso de escravidão exigindo indenização por danos morais coletivos de R$ 100 milhões
Por Maurício Hashizume
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Fiscalização libertou 51 pessoas de escravidão
em trecho de ferrovia concedida à ALL (Foto: MH) |
De acordo com o procurador Luiz Fabre, do Ministério Público do Trabalho (MPT), o valor que está sendo cobrado de indenização na ação civil pública considera fatores como o porte econômico da empresa (que anunciou lucro anual de R$ 1,494 bilhão em 2011, excluidos juros, impostos, depreciação e amortização); a extrema “culposidade” da envolvida; o nível de precariedade das condições de trabalho encontradas; e o total descompromisso da ré, que, segundo ele, “limitou-se a negar qualquer responsabilidade decorrente da terceirização, não buscando caminhos para a solução amigável, nem demonstrando intenção de regularizar espontaneamente a sua conduta”.
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| Barraca utilizada para armazenar equipamentos e roupas utilizadas pelos trabalhadores (Foto:MH) |
O quadro encontrado pela fiscalização trabalhista – e também conferido in loco pela Repórter Brasil – em alojamentos improvisados nas cercanias da estação abandonada de Engenheiro Ferraz, em dezembro de 2010, é classificado pelo procurador do trabalho Luiz Fabre como “um das piores que já chegou ao meu conhecimento”. Não havia estrutura básica alguma. Dezenas de operários, parte deles migrantes aliciados na Bahia, foram alojados em contêineres no meio da mata. Isoladas, as vítimas relataram a convivência com a fome e o frio, além de ameaças físicas, retenção de documentos e falta de pagamento. Eram submetidas ainda a jornadas exaustivas e não usufruíam de folgas e descanso semanal. Em casos de acidentes e adoecimentos no canteiro de obras, não recebiam assistência por parte dos empregadores.
A gravidade da situação resultou inclusive na prisão em flagrante de Marcioir Silveira Teixeira, dono da M S Teixeira, subcontratada pela Prumo Engenharia, titular acionada pela ALL para realizar o serviço. Questionada pela reportagem, a ALL insiste na tese de que o “evento” em questão “não teve a participação ou sequer a concordância” da concessionária. “Imediatamente após ter conhecimento do ocorrido, a empresa tomou as devidas providências, a fim de regularizar a situação dos trabalhadores”, segue o comunicado, que cita a preocupação com o “bem estar” e a “integridade” dos libertados, “em consonância com as rígidas políticas internas da empresa, que determinam o cumprimento das normas legais aplicáveis ao seu negócio”.
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| Auditor fiscal Luís Alexandre Faria (à dir), do MTE, expõe providências a funcionário da ALL (Foto:MH) |
O procurador responsável pelo caso contesta a versão da ALL. De acordo com ele, não se trata de simples culpa “in vigilando“, isto é, a ignorância a respeito das condições de trabalho promovidas por empresas terceirizadas em razão de deficiências nos processos de gestão dos seus respectivos contratos, mas de uma “omissão diante de fatos de comprovado conhecimento da ALL, uma vez que o trabalho degradante era praticado em seu próprio canteiro de obras e era diretamente supervisionado por prepostos da empresa”. Tanto os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quanto a própria reportagem apuraram que funcionários da ALL tinham conhecimento da situação enfrentada pelos operários que acabaram libertados.
Audiência
Protocolada em 13 de janeiro deste ano, a ação civil pública motivou a convocação de audiência marcada para o próximo dia 20 de março na Vara Trabalhista sob responsabilidade da juíza Vera Maria Alves Cardoso. Além do pedido de indenização de R$ 100 milhões, o MPT está cobrando ainda no mesmo processo uma multa de R$ 100 mil por cada trabalhador vinculado à ALL submetido a condições irregulares de trabalho.
As fiscalizações no setor, de acordo com Luiz, devem prosseguir até que a mensagem que os órgãos da área trabalhista desejam passar seja devidamente absorvida pelos destinatários: “mais cedo ou mais tarde, quem se beneficia do trabalho degradante responderá pesadamente por isso”. “O ordenamento jurídico não tolera o trabalho escravo, não tolera o trabalho degradante e não tolera a precarização decorrente da terceirização”, completa.
Destinação
O MPT estabeleceu como destino tanto da indenização por dano moral coletivo proposta como das possíveis multas o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Trata-se do mesmo fundo que ajuda a abastecer o caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob gestão do governo federal.
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| Exemplo de instalação elétrica em contêineres metálicos revela risco de acidente (Foto: MH) |
Este último, por sua vez, vem concedendo financiamentos volumosos nos últimos anos à própria ALL, que se auto-apresenta como “maior operadora logística com base ferroviária da América Latina”.
Luiz Fabre – que assina a ação juntamente com as procuradoras Damaris Salvioni e Emilie Henriques Netto – ressalta que as empresas que venham a ser inscritas na chamada “lista suja” do trabalho escravo ficam impedidas de receber recursos do BNDES. Há, no entanto, um período de trâmite do processo administrativo no MTE antes da inclusão dos envolvidos no cadastro. Além disso, diversos empregadores acabam conseguindo liminares na Justiça para ter seus nomes excluídos da relação mantida por portaria conjunta do MTE e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
Segundo ele, a Lei 7.347/85 prevê a destinação de valores decorrentes de condenação por danos morais coletivos a um fundo de recomposição dos bens jurídicos lesados. “Na esfera trabalhista, o que se tem até o momento é o FAT, à míngua de um fundo mais específico. Daí a importância da composição amigável, pois em sede de acordo é possível uma melhor destinação dos recursos de forma a mais eficazmente acudir à coletividade diretamente afetada pela conduta”, argumenta o procurador, que também foi responsável pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a grife espanhola Zara, derivada similiarmente de um flagrante de trabalho escravo.
Continuidade
Com relação ao pedido de indenização, a ALL se limita a repisar que “repudia veementemente qualquer prática contrária aos direitos trabalhistas” e que “em cooperação com a Justiça, responderá todos os questionamento feitos pelos órgãos pertinentes”. Com vistas a um “maior controle de qualidade, produtividade e garantia de respeito à gestão de recursos humanos e ao código de ética”, a empresa do setor ferroviário alega que “vem primarizando [contratação direta] a mão de obra até então terceirizada”. Segundo informações da companhia, 3,1 mil funcionários tinham sido registrados até julho passado.
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| Sem receber e isolado no meio da Serra do Mar, grupo vivia em condição degradante (Foto: MH) |
Representantes sindicais confirmam a “primarização” de setores que atuam na via permanente, mas denunciam a continuidade do recurso a terceirizações por parte da empresa. Marcos Antônio Oliveira, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, que atua sobre vasta área de trilhos concedidos à ALL, afirma que a entidade segue recebendo denúncias de precarização decorrente de subcontratações. Há inclusive casos de migrantes atuando em obras pontuais, esparsas e afastadas, sem estrutura adequada, que vêm sendo recolhidos pelo MPT em Campo Grande (MS).
O Sindicato de Bauru deu início a um processo que resultou em decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proibindo a terceirização por parte da ALL. Além da mencionada sentença, o Judiciário tem emitido outras sentenças – como a que atendeu pedido dos trabalhadores de Araraquara (SP) – no mesmo sentido. A empresa, por seu turno, tem recorrido a instâncias superiores, com fundamento na legalidade das terceirizações.
Sobre o caso específico da ação civil pública protocolada como desdobramento do flagrante de trabalho escravo, o procurador Luiz espera que, “cumprido o princípio do devido processo legal”, a empresa seja “condenada a [acatar] medidas que afastem o trabalho degradante de sua cadeia de serviços, nos termos dos mais de 40 pedidos veiculados na petição inicial”.
por master | 02/03/12 | Notícias NCST/PR
O Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores no Estado do Paraná – Denílson Pestana da Costa, esteve reunido nesta quinta-feira (01) com o senhor Cid Cordeiro – Economista, Coordenador Regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PR).
O encontro realizado na sede da NCST/PR em Curitiba, teve como objetivo levantar informações a serem defendidas na próxima Reunião Ordinária da Comissão Tripartite de Acompanhamento da Política de Salário Mínimo Regional do Estado do Paraná, que será realizada no dia 05 de março de 2012 (Segunda-feira), com início às 14:30 horas, em Curitiba/PR.
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