por master | 09/02/12 | Ultimas Notícias
A renda do trabalho tem uma participação relativamente baixa na economia brasileira. O fenômeno, que não é novo, foi mais uma vez constatado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), em estudo intitulado Evolução da Parcela do Rendimento do Trabalho durante a Recente Estabilidade Monetária, divulgado nesta quarta (8).
De acordo com o Ipea, entre 1995 e 2002, a participação da renda do trabalho na economia brasileira, que define a chamada distribuição funcional da renda, despencou 11,8%, passando de 48% em 1995 para 42,4% em 2002.
Brasil: evolução da participação da renda do trabalho no PIB
Fonte: IBGE – Contas nacionais e PNAD (Elaboração Ipea)
Políticas neoliberais
A queda reflete os efeitos das políticas neoliberais impostas pelo governo de FHC sobre o mercado de trabalho, que empreendeu uma feroz ofensiva contra a classe trabalhadora e pretendia liquidar com direitos trabalhistas como férias, 13º e outros, previstos na CLT.
FHC não teve tempo de completar sua obra contra a classe trabalhadora. O projeto tucano de reforma trabalhista, que previa a prevalência do negociado sobre o legislado e foi condenado pelo movimento sindical classista (apesar do lastimável apoio da Força Sindical), foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas não chegou a ser votado no Senado. Acabou arquivado no início do governo Lula.
Modesta recuperação
Felizmente a política de arrocho dos salários (em relação ao PIB) foi interrompida com a eleição de Lula, cuja vida política teve início no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. O novo governo adotou uma orientação de moderada valorização dos salários, com destaque para o mínimo, que durante os oitos anos de seu governo (2003-2010) obteve um aumento real superior a 50%.
Com isto, verificou-se um aumento de 2,5% na participação da renda do trabalho, passando de 42,4% para 43,4%. É um avanço modesto, tendo em vista a dimensão do arrocho patrocinado pelos tucanos e o fato de que no passado a remuneração dos trabalhadores já representou mais de 50% do produto no Brasil. Além disto, em vários países considerados mais desenvolvidos o quinhão da classe trabalhadora na renda nacional ultrapassa 60%. “Apesar desta recuperação, a participação do rendimento do trabalho na renda nacional encontra-se ainda 9,6% abaixo do que observado em 1995, início da recente estabilização monetária no Brasil”, ressalva o estudo do Ipea.
Desigualdades regionais
O estudo detecta também a desigualdade na distribuição regional da renda e respectiva participação da força de trabalho. No ano de 2009, por exemplo, as regiões Norte (6,0%) e Centro-Oeste (9,3%) apresentaram os menores indicadores de contribuição na parcela nacional do rendimento do trabalho, enquanto as regiões Sudeste (50,8%) e Sul (17,8%) registraram os maiores índices de participação relativa.
Apesar dessa diferença, que reflete principalmente a assimetria do peso industrial relativo das regiões, nota-se que, no período, houve uma redução da distância entre os números da região com maior peso e com menor peso renda do trabalho na economia. Em 1995, a diferença entre as regiões Norte e Sudeste era de 14,5 vezes e, em 2009, essa diferença passou para 8,5 vezes.
Desconcentração
Entre 1995 e 2002, a Região Sudeste diminui sua participação na renda em 3,8% e a Região Norte aumentou em 16,1%. No período de 2002 a 2009, a queda foi maior para o Sudeste, 6,9%. Na Região Norte, houve um aumento de 31,5%.
Segundo o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, isso se deve a uma desconcentração da economia entre as regiões brasileiras. “O que notamos na primeira década do século 21 é uma descentralização da produção e das ocupações. As regiões onde mais cresceram os salários e a ocupação não são aquelas mais ricas, são as regiões Nordeste e Centro-Oeste do país”, disse.
O Sudeste foi a grande região que decresceu continuamente sua participação na renda do trabalho, enquanto as demais melhoraram as suas posições relativas na parcela nacional do rendimento do trabalho durante a estabilização monetária. Com isso, a diferença que separa a posição relativa de cada grande região reduziu-se, embora sozinha a região Sudeste representasse, em 2009, um pouco mais da metade de toda a participação relativa do rendimento do trabalho na renda nacional. Nesse mesmo sentido, o estado de São Paulo perdeu acumuladamente 18,9% em sua participação.
Estados
De todo modo, a região Sudeste segue ainda respondendo pela metade de toda parcela do rendimento do trabalho na renda nacional. Se adicionarmos o peso relativo do Sul ao do Sudeste, constata-se que mais de 2/3 de toda a parcela nacional do rendimento do trabalho encontra-se localizada em apenas duas grandes regiões geográficas brasileiras.
O estudo mostra ainda como o movimento observado nas regiões afetou os estados. O Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, estados tradicionalmente com maior participação na renda do trabalho, demonstraram queda. Já estados como o Ceará, Rio Grande no Norte e Pará aumentaram sua participação relativa.
por master | 09/02/12 | Ultimas Notícias
O propósito, já bastante generalizado, de desmantelar o Estado de Bem Estar Social na Europa, construído após a Segunda Guerra como resultado das lutas da classe trabalhadora e dos desafios colocados ao capitalismo pelo socialismo soviético, está dividindo opiniões e acirrando a luta de classes na região.
Um dos alvos principais da ofensiva neoliberal, que recrudesceu com a crise da dívida, é constituído pelas conquistas no plano da Previdência. Ontem, 7, o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, provocou polêmica no país ao sugerir a ampliação do limite máximo de idade para aposentadoria de 67 para 75 anos, alegando dificuldades em manter o alto padrão de vida sueco diante do envelhecimento da população local.
Mídia a favor dos trabalhadores
Os comentários do premiê, que lidera uma coligação direitista, foram criticados em editoriais dos principais jornais do país nesta quarta, assim como pela oposição e sindicatos. Segundo uma pesquisa divulgada por uma TV local, 73% dos suecos seriam contra a medida.
Embora partidos de direita, explorando demagogicamente o drama do desemprego, tenham vencido as últimas eleições, a Suécia tem forte tradição social-democrata, o que explica a reação singular dos meios de comunicação do país, bem distinta dos monopólios midiáticos que atuam por aqui respaldando todo e qualquer tipo de iniciativa reacionária contra a classe trabalhadora.
Retrocesso histórico
Para Reinfeldt, os suecos devem se preparar para trabalhar muito mais. Ele quer um aumento de sete anos na idade mínima para a aposentadoria, o que traduz um retrocesso cavalar nas relações trabalhistas e nas conquistas sociais arrancadas ao longo das últimas décadas.
Ele argumenta que o sistema de aposentadoria “não é baseado em mágica, e sim no trabalho dos cidadãos e na redistribuição dos recursos em larga escala. Se as pessoas acham que podem viver mais tempo e diminuir seu tempo de serviço, então terão que aceitar que as pensões vão ser mais baixas. Será que as pessoas estão preparadas para isso? Acho que não”, disse em entrevista ao jornal Dagens Nyheter.
A burocracia e o operáriado
Assim como outros apologistas da reforma das aposentadorias, o premiê aponta o envelhecimento do país, que amplia o número de aposentados em relação à população economicamente ativa. Calcula-se que, em 2030, um em cada quatro suecos terá mais de 65 anos.
É o mesmo pretexto apresentado por outros governantes europeus como justificativa para o retrocesso. As vítimas no caso, trabalhadores e trabalhadoras, obviamente não comungam do mesmo pensamento reacionário. Especialmente os operários e trabalhadores mais humildes.
“Para aqueles que vivem no meio político, como o premiê, trabalhar além dos 65 anos significa ocupar altos postos em conselhos de administração de empresas, ou trabalhos muito bem pagos em consultoria. Mas, para um operário ou funcionário de hospital, que sente que os joelhos e as costas já não funcionam tão bem com a idade, a história é outra”, criticou o jornal Aftonbladet.
Alto padrão de vida
País que ganhou a reputação de modelo do socialismo pregado pela social-democracia, onde a expectativa de vida é de cerca de 80 anos, a Suécia tem um dos melhores padrões de qualidade de vida do mundo: é a 10º entre as nações com mais alto IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), lista em que o Brasil aparece em 84º.
Também possui um sistema flexível de aposentadoria, pelo qual os suecos podem se aposentar a partir dos 61 anos ou decidir trabalhar até, no máximo, os 67 anos de idade. Segundo a agência de estatísticas sueca, apenas 7,8% dos suecos com mais de 65 anos estavam empregados em 2010.
A porta-voz do premiê, Roberta Allenius, disse à BBC Brasil que os comentários de Reinfeldt não representam uma proposta concreta, e sim um ponto de vista para o debate sobre o envelhecimento populacional e a manutenção dos altos padrões de vida na Suécia.
“Não há nenhuma decisão política nesse sentido, mas o debate é necessário”, disse. Reinfeldt sugeriu que os suecos provavelmente terão de estar dispostos a mudar de carreira se necessário, de forma a ter uma vida profissional mais longa.
A líder do Centerpartiet (Partido do Centro), Annie Lööf, que integra a coalizão de governo, defendeu parcialmente a visão do primeiro-ministro.
“A grande pergunta é: Como seremos capazes de manter o nível das pensões quando o boom do envelhecimento acontecer, em breve? É um desafio gigantesco”, disse Annie Lööf, acrescentando que uma eventual extensão da idade para aposentadoria não deveria ser compulsória.
“Aqueles que conseguirem devem ter a possibilidade de continuar a trabalhar, e aqueles que não têm condições devem poder se aposentar.”
E o desemprego?
Já a deputada Wiwi-Anne Johansson, do partido Social-Democrata, opinou que esperar que as pessoas trabalhem até os 75 anos é uma prova de “desconexão com a realidade”.
“Uma coisa é certa: muitos sequer têm condições de trabalhar até os 65 anos. O que precisamos é de mais empregos. Não podemos ter uma taxa de desemprego de 8% a 9%. Se mais pessoas entrarem no mercado de trabalho, penso que conseguiremos solucionar uma grande parte do problema”, declarou a deputada.
Seria bom acrescentar que a manutenção de idosos no mercado de trabalho, subtraindo-lhes o direito à aposentadoria, evidentemente reduz a oferta de postos de trabalho no mercado e contribui, deste modo, para a manutenção da taxa de desemprego em patamar elevado (como ocorre agora), sobretudo entre os jovens, que sofrem mais com a carência de emprego. A deputada social-democrata está coberta de razão. O primeiro-ministro direitista está mirando o alvo errado. O que a Suécia precisa, a exemplo de outros países europeus, “é de mais empregos”. Aliás, foi também o que a direita prometeu ao eleitorado sueco para vencer as eleições.
por master | 09/02/12 | Ultimas Notícias
O propósito, já bastante generalizado, de desmantelar o Estado de Bem Estar Social na Europa, construído após a Segunda Guerra como resultado das lutas da classe trabalhadora e dos desafios colocados ao capitalismo pelo socialismo soviético, está dividindo opiniões e acirrando a luta de classes na região.
Um dos alvos principais da ofensiva neoliberal, que recrudesceu com a crise da dívida, é constituído pelas conquistas no plano da Previdência. Ontem, 7, o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, provocou polêmica no país ao sugerir a ampliação do limite máximo de idade para aposentadoria de 67 para 75 anos, alegando dificuldades em manter o alto padrão de vida sueco diante do envelhecimento da população local.
Mídia a favor dos trabalhadores
Os comentários do premiê, que lidera uma coligação direitista, foram criticados em editoriais dos principais jornais do país nesta quarta, assim como pela oposição e sindicatos. Segundo uma pesquisa divulgada por uma TV local, 73% dos suecos seriam contra a medida.
Embora partidos de direita, explorando demagogicamente o drama do desemprego, tenham vencido as últimas eleições, a Suécia tem forte tradição social-democrata, o que explica a reação singular dos meios de comunicação do país, bem distinta dos monopólios midiáticos que atuam por aqui respaldando todo e qualquer tipo de iniciativa reacionária contra a classe trabalhadora.
Retrocesso histórico
Para Reinfeldt, os suecos devem se preparar para trabalhar muito mais. Ele quer um aumento de sete anos na idade mínima para a aposentadoria, o que traduz um retrocesso cavalar nas relações trabalhistas e nas conquistas sociais arrancadas ao longo das últimas décadas.
Ele argumenta que o sistema de aposentadoria “não é baseado em mágica, e sim no trabalho dos cidadãos e na redistribuição dos recursos em larga escala. Se as pessoas acham que podem viver mais tempo e diminuir seu tempo de serviço, então terão que aceitar que as pensões vão ser mais baixas. Será que as pessoas estão preparadas para isso? Acho que não”, disse em entrevista ao jornal Dagens Nyheter.
A burocracia e o operáriado
Assim como outros apologistas da reforma das aposentadorias, o premiê aponta o envelhecimento do país, que amplia o número de aposentados em relação à população economicamente ativa. Calcula-se que, em 2030, um em cada quatro suecos terá mais de 65 anos.
É o mesmo pretexto apresentado por outros governantes europeus como justificativa para o retrocesso. As vítimas no caso, trabalhadores e trabalhadoras, obviamente não comungam do mesmo pensamento reacionário. Especialmente os operários e trabalhadores mais humildes.
“Para aqueles que vivem no meio político, como o premiê, trabalhar além dos 65 anos significa ocupar altos postos em conselhos de administração de empresas, ou trabalhos muito bem pagos em consultoria. Mas, para um operário ou funcionário de hospital, que sente que os joelhos e as costas já não funcionam tão bem com a idade, a história é outra”, criticou o jornal Aftonbladet.
Alto padrão de vida
País que ganhou a reputação de modelo do socialismo pregado pela social-democracia, onde a expectativa de vida é de cerca de 80 anos, a Suécia tem um dos melhores padrões de qualidade de vida do mundo: é a 10º entre as nações com mais alto IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), lista em que o Brasil aparece em 84º.
Também possui um sistema flexível de aposentadoria, pelo qual os suecos podem se aposentar a partir dos 61 anos ou decidir trabalhar até, no máximo, os 67 anos de idade. Segundo a agência de estatísticas sueca, apenas 7,8% dos suecos com mais de 65 anos estavam empregados em 2010.
A porta-voz do premiê, Roberta Allenius, disse à BBC Brasil que os comentários de Reinfeldt não representam uma proposta concreta, e sim um ponto de vista para o debate sobre o envelhecimento populacional e a manutenção dos altos padrões de vida na Suécia.
“Não há nenhuma decisão política nesse sentido, mas o debate é necessário”, disse. Reinfeldt sugeriu que os suecos provavelmente terão de estar dispostos a mudar de carreira se necessário, de forma a ter uma vida profissional mais longa.
A líder do Centerpartiet (Partido do Centro), Annie Lööf, que integra a coalizão de governo, defendeu parcialmente a visão do primeiro-ministro.
“A grande pergunta é: Como seremos capazes de manter o nível das pensões quando o boom do envelhecimento acontecer, em breve? É um desafio gigantesco”, disse Annie Lööf, acrescentando que uma eventual extensão da idade para aposentadoria não deveria ser compulsória.
“Aqueles que conseguirem devem ter a possibilidade de continuar a trabalhar, e aqueles que não têm condições devem poder se aposentar.”
E o desemprego?
Já a deputada Wiwi-Anne Johansson, do partido Social-Democrata, opinou que esperar que as pessoas trabalhem até os 75 anos é uma prova de “desconexão com a realidade”.
“Uma coisa é certa: muitos sequer têm condições de trabalhar até os 65 anos. O que precisamos é de mais empregos. Não podemos ter uma taxa de desemprego de 8% a 9%. Se mais pessoas entrarem no mercado de trabalho, penso que conseguiremos solucionar uma grande parte do problema”, declarou a deputada.
Seria bom acrescentar que a manutenção de idosos no mercado de trabalho, subtraindo-lhes o direito à aposentadoria, evidentemente reduz a oferta de postos de trabalho no mercado e contribui, deste modo, para a manutenção da taxa de desemprego em patamar elevado (como ocorre agora), sobretudo entre os jovens, que sofrem mais com a carência de emprego. A deputada social-democrata está coberta de razão. O primeiro-ministro direitista está mirando o alvo errado. O que a Suécia precisa, a exemplo de outros países europeus, “é de mais empregos”. Aliás, foi também o que a direita prometeu ao eleitorado sueco para vencer as eleições.
por master | 09/02/12 | Ultimas Notícias
Em comunicação inadiável nesta quarta-feira (8), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) informou que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento para criação de uma subcomissão temporária com objetivo de examinar a remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A subcomissão, explicou o parlamentar, deverá também examinar a sustentabilidade de capitalização desse fundo e propor o aprimoramento da legislação específica.
O representante de Goiás afirmou que o fundo funciona como um financiamento a baixo custo para diversos programas sociais, como habitação e saneamento, não atendidos pelo sistema financeiro privado. Mas essa forma de financiamento, acrescentou, tem resultado em perda significativa para o trabalhador.
_ Não adianta existir uma poupança forçada para o trabalhador se, quando este decide resgatá-lo, percebe que não existe remuneração adequada – afirmou o senador.
Cyro Miranda informou que a rentabilidade real do FGTS ficou negativa nos últimos anos. De 2003 a 2011, o Fundo perdeu R$ 92,7 bilhões, não tendo sequer reposto o poder de compra da moeda.
Além disso, afirmou, o tempo de permanência das aplicações no FGTS é longo, muito superior ao tempo médio das demais aplicações financeiras de renda fixa existentes no mercado. Ele disse ainda que há muitas iniciativas sobre o assunto no Congresso Nacional, mas sua análise é fragmentada.
por master | 09/02/12 | Ultimas Notícias
Em comunicação inadiável nesta quarta-feira (8), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) informou que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento para criação de uma subcomissão temporária com objetivo de examinar a remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A subcomissão, explicou o parlamentar, deverá também examinar a sustentabilidade de capitalização desse fundo e propor o aprimoramento da legislação específica.
O representante de Goiás afirmou que o fundo funciona como um financiamento a baixo custo para diversos programas sociais, como habitação e saneamento, não atendidos pelo sistema financeiro privado. Mas essa forma de financiamento, acrescentou, tem resultado em perda significativa para o trabalhador.
_ Não adianta existir uma poupança forçada para o trabalhador se, quando este decide resgatá-lo, percebe que não existe remuneração adequada – afirmou o senador.
Cyro Miranda informou que a rentabilidade real do FGTS ficou negativa nos últimos anos. De 2003 a 2011, o Fundo perdeu R$ 92,7 bilhões, não tendo sequer reposto o poder de compra da moeda.
Além disso, afirmou, o tempo de permanência das aplicações no FGTS é longo, muito superior ao tempo médio das demais aplicações financeiras de renda fixa existentes no mercado. Ele disse ainda que há muitas iniciativas sobre o assunto no Congresso Nacional, mas sua análise é fragmentada.
por master | 09/02/12 | Ultimas Notícias
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse após a reunião de líderes que o primeiro item da pauta de hoje será a votação, em segundo turno, da proposta que garante proventos integrais para aposentados por invalidez (PEC 270/08).
A PEC, que foi aprovada em primeiro turno em 14 de dezembro, vale para os que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data de publicação da Emenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência.
Não está prevista a votação de medidas provisórias hoje.
Funpresp
Depois dessa votação, se houver tempo, será retomada a discussão do projeto sobre o fundo de previdência complementar do servidor público (Funpresp – PL 1992/07). A intenção da base governista é votar a proposta até o fim da semana que vem. A oposição deverá obstruir esse item.
Ontem, o líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), sugeriu que a votação dessa proposta fosse adiada para 28 de fevereiro. Em troca, o partido não obstruiria as votações do Plenário. A proposta não foi aceita.
A reunião de líderes já foi encerrada.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Wilson Silveira
