por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
TRANSTORNOS PSÍQUICOS
A rede de lojas Ponto Frio deve pagar R$ 25 mil, por danos morais, para uma vendedora assediada sexualmente pelo gerente. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, que manteve a sentença da juíza Luciana Caringi Xavier, da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Ela considerou o resultado dos laudos periciais, que apontou o comportamento do chefe da vendedora como fator desencadeador de transtornos psíquicos, embora a autora já tivesse predisposição a estas doenças. Ainda cabe recurso da decisão.
A trabalhadora alegou que, além das vendas, era encarregada de organizar o setor em que o gerente guardava seus papéis. Este, segundo ela, começou a convidá-la para sair e cercá-la de gentilezas, investidas que teriam sido ignoradas. A autora informou, ainda, que o gerente tentou abraçá-la e beijá-la dentro da própria loja, ocasião em que ela o empurrou e lhe disse que não queria esse tipo de aproximação, até mesmo pelo fato dele ser seu chefe.
A partir desse momento, conforme relato da empregada, o gerente começou a tratá-la de maneira grosseira, fazendo exigências descabidas. Como exemplo, disse que se voltasse do intervalo do almoço com um minuto de atraso, ou se almoçasse em companhia de outras pessoas, seria mandada embora no turno da tarde. Também afirmou que, quando avisava que não poderia ficar até mais tarde no trabalho por já ter outros compromissos, seu chefe lhe atribuía tarefas no final do expediente, impedindo sua saída no horário previsto.
As afirmações da vendedora foram confirmadas no processo por outras colegas da loja, que também alegaram sofrer constrangimentos do mesmo tipo. Segundo os relatos, o gerente costumava chamá-las em sua sala, apelidada por ele de QG (Quartel General), quando tentava tocá-las. Neste momento, segundo as testemunhas, ele fazia ‘‘cantadas maliciosas’’. Esse grupo de vendedoras, conforme os autos, fez reclamação ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a respeito da conduta do gerente.
Baseada nestes elementos, a juíza de primeiro grau atendeu o pedido de indenização por danos morais. Na sentença, salientou que a conclusão do laudo pericial relaciona o assédio sexual sofrido com o desencadeamento de transtorno psíquico, com reação mista de ansiedade e depressão. O documento destacou que, nesses casos em que a pessoa sofre pressão psicológica intensa, ‘‘a capacidade de lidar com eventos estressores, mesmo os não traumáticos, pode estar comprometida’’.
A perita afirmou, ainda, que havia predisposição para o desenvolvimento destas doenças na vendedora, que já havia se submetido a tratamento psíquico em 2001 ou 2002, antes, portanto, do início do seu contrato de trabalho na empresa, ocorrido em novembro de 2004. Nesse contexto, atribuiu 50% da responsabilidade da sua doença à situação enfrentada pela vendedora no seu ambiente de trabalho. Com informações do TRT-RS.
Leia aqui a íntegra do acórdão.
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
Tudo indica que o setor da construção civil terá um ano de muito crescimento em 2012. Pelo menos essa é a expectativa anunciada por Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). Segundo ele, o setor deverá ser o grande destaque da economia do país no próximo ano e poderá chegar a um incremento no Produto Interno Bruto (PIB) na ordem de 5,2%. Se considerada a repercussão em cadeia, ele estima que o crescimento possa ser ainda maior, entre 8,5% e 9%.
Para o dirigente da Cbic, colabora para essa boa perspectiva o fato de não haver escassez de recursos no mercado para efetuar o financiamento dos projetos. Lembrou que o mercado imobiliário gira com um montante financeiro robusto, de cerca de R$ 110 bilhões, aí incluídos os valores concentrados em cadernetas de poupança e no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Muito dos bons fluidos que alavancam o segmento se devem ao Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e ao cronograma das obras de infraestrutura para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas de 2016, além da execução de diversos projetos que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os números são favoráveis à construção civil nos últimos anos. Somente em 2010, houve expansão recorde do PIB, com 11,6%. No ano de 2011, esse percentual é de 4,8%, com recuo, mas ainda assim bastante significativo quando comparado aos de outros setores produtivos. Houve a recuperação de um cenário que, antes de 2004, era de estagnação.
Também é preciso registrar a observação do presidente da Cbic instando a que o país avance em serviços básicos, como o de saneamento, que tem caráter preventivo em relação à saúde pública. A construção civil pode e deve dar sua colaboração para que o Brasil cresça e a geração de emprego e de renda seja um item importante na qualidade de vida dos seus trabalhadores e da população brasileira.
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
Tudo indica que o setor da construção civil terá um ano de muito crescimento em 2012. Pelo menos essa é a expectativa anunciada por Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). Segundo ele, o setor deverá ser o grande destaque da economia do país no próximo ano e poderá chegar a um incremento no Produto Interno Bruto (PIB) na ordem de 5,2%. Se considerada a repercussão em cadeia, ele estima que o crescimento possa ser ainda maior, entre 8,5% e 9%.
Para o dirigente da Cbic, colabora para essa boa perspectiva o fato de não haver escassez de recursos no mercado para efetuar o financiamento dos projetos. Lembrou que o mercado imobiliário gira com um montante financeiro robusto, de cerca de R$ 110 bilhões, aí incluídos os valores concentrados em cadernetas de poupança e no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Muito dos bons fluidos que alavancam o segmento se devem ao Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e ao cronograma das obras de infraestrutura para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas de 2016, além da execução de diversos projetos que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os números são favoráveis à construção civil nos últimos anos. Somente em 2010, houve expansão recorde do PIB, com 11,6%. No ano de 2011, esse percentual é de 4,8%, com recuo, mas ainda assim bastante significativo quando comparado aos de outros setores produtivos. Houve a recuperação de um cenário que, antes de 2004, era de estagnação.
Também é preciso registrar a observação do presidente da Cbic instando a que o país avance em serviços básicos, como o de saneamento, que tem caráter preventivo em relação à saúde pública. A construção civil pode e deve dar sua colaboração para que o Brasil cresça e a geração de emprego e de renda seja um item importante na qualidade de vida dos seus trabalhadores e da população brasileira.
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
A evolução dos custos com mão de obra na construção civil preocupa, admitiu hoje Marcelo Ribeiro, diretor corporativo da Living, braço da Cyrela Brazil Realty destinado ao segmento residencial econômico. “A mão de obra é hoje a principal variável da atividade”, afirmou Ribeiro à Agência Estado. A variação, segundo ele, se refere tanto à alta dos custos nos últimos anos quanto à diferença de produtividade dos trabalhadores em cada canteiro.
Para contornar a pressão dos custos sobre as margens da companhia, Ribeiro disse que, em 2012, a construtora irá concentrar a expansão dentro das cidades onde já atua, em vez de buscar novas localidades. A medida, segundo o executivo, tem o objetivo de conter despesas operacionais. “Vamos crescer em número de unidades, não em cidades”, afirmou.
Ribeiro também disse que a Living tem investido na capacitação da trabalhadores para aumentar a produtividade nos canteiros. Ele citou como exemplo Porto Alegre, onde 50 mulheres se formarão em dezembro em um curso de três meses promovido pela construtora na área de acabamento. Ele acrescentou que a Living também tem mantido uma equipe própria em setores considerados estratégicos na obra, como estrutura e instalações. “A equipe própria equivale a cerca de 30% do total”, disse.
Outra saída tem sido a negociação na compra de insumos. Os ganhos são decorrentes da escala da compra e da definição de um cronograma de entrega junto aos fornecedores. “Com isso, a variação do preço dos materiais para a Living ficou abaixo da variação da cesta de produtos do INCC”, contou Ribeiro.
Pressão
Até a metade de 2012, Ribeiro acredita que a evolução dos custos com mão de obra deve se estabilizar, com alta em torno de 5%, um resultado mais próximo da variação do INCC prevista para o período. O executivo acredita que a alta permanecerá estável mesmo com as projeções de crescimento do PIB da construção acima do PIB nacional (5,2% ante 3%, segundo dados do Sinduscon-SP) e a aceleração das obras governamentais de infraestrutura e de habitação. “As pessoas já tiveram a remuneração otimizada com o boom da construção entre 2007 e 2010, e agora chegamos a um ponto de inflexão”, avaliou.
O Índice Nacional de Custos da Construção (INCC) subiu 7,84% no acumulado dos últimos 12 meses encerrados em novembro. Entre os seus três componentes, a principal elevação foi registrada nos custos de mão de obra, que deu um salto de 11,39% no período, quase o dobro da alta dos preços de serviços (6,03%) e quase o triplo da alta nos preços dos insumos e equipamentos (4,10%).
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
A evolução dos custos com mão de obra na construção civil preocupa, admitiu hoje Marcelo Ribeiro, diretor corporativo da Living, braço da Cyrela Brazil Realty destinado ao segmento residencial econômico. “A mão de obra é hoje a principal variável da atividade”, afirmou Ribeiro à Agência Estado. A variação, segundo ele, se refere tanto à alta dos custos nos últimos anos quanto à diferença de produtividade dos trabalhadores em cada canteiro.
Para contornar a pressão dos custos sobre as margens da companhia, Ribeiro disse que, em 2012, a construtora irá concentrar a expansão dentro das cidades onde já atua, em vez de buscar novas localidades. A medida, segundo o executivo, tem o objetivo de conter despesas operacionais. “Vamos crescer em número de unidades, não em cidades”, afirmou.
Ribeiro também disse que a Living tem investido na capacitação da trabalhadores para aumentar a produtividade nos canteiros. Ele citou como exemplo Porto Alegre, onde 50 mulheres se formarão em dezembro em um curso de três meses promovido pela construtora na área de acabamento. Ele acrescentou que a Living também tem mantido uma equipe própria em setores considerados estratégicos na obra, como estrutura e instalações. “A equipe própria equivale a cerca de 30% do total”, disse.
Outra saída tem sido a negociação na compra de insumos. Os ganhos são decorrentes da escala da compra e da definição de um cronograma de entrega junto aos fornecedores. “Com isso, a variação do preço dos materiais para a Living ficou abaixo da variação da cesta de produtos do INCC”, contou Ribeiro.
Pressão
Até a metade de 2012, Ribeiro acredita que a evolução dos custos com mão de obra deve se estabilizar, com alta em torno de 5%, um resultado mais próximo da variação do INCC prevista para o período. O executivo acredita que a alta permanecerá estável mesmo com as projeções de crescimento do PIB da construção acima do PIB nacional (5,2% ante 3%, segundo dados do Sinduscon-SP) e a aceleração das obras governamentais de infraestrutura e de habitação. “As pessoas já tiveram a remuneração otimizada com o boom da construção entre 2007 e 2010, e agora chegamos a um ponto de inflexão”, avaliou.
O Índice Nacional de Custos da Construção (INCC) subiu 7,84% no acumulado dos últimos 12 meses encerrados em novembro. Entre os seus três componentes, a principal elevação foi registrada nos custos de mão de obra, que deu um salto de 11,39% no período, quase o dobro da alta dos preços de serviços (6,03%) e quase o triplo da alta nos preços dos insumos e equipamentos (4,10%).
por master | 13/12/11 | Ultimas Notícias
A Justiça do Trabalho em Porto Velho (RO) deu prazo de 24 horas para que a Energia Sustentável do Brasil, dona da concessão da Hidrelétrica de Jirau, e sua subcontratada WPG regularizem a situação de 80 trabalhadores contratados para fazer o desmatamento nas margens do Rio Madeira, local que será alagado pela usina.
A reportagem é de Renée Pereira
A medida foi concedida pelo juiz substituto Geraldo Rudio Wandenkolken, da 1.ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional da 14.ª Região. Na decisão, ele determina que as empresas façam o pagamento dos salários atrasados dos últimos três meses e do 13.º salário proporcional, que somam cerca de R$ 800 mil. Além disso, o juiz exige que as companhias arquem com as despesas de alojamento, refeição e transporte dos trabalhadores. No caso de descumprimento das obrigações, as empresas terão de pagar multa diária de R$ 1 mil por trabalhador.
A decisão de ontem é mais um capítulo na conturbada relação entre empregadores e funcionários envolvidos na construção das usinas do Rio Madeira. Apesar das determinações da Justiça, a história está longe de um fim. As empresas vão recorrer da decisão que beneficia os trabalhadores, mas também devem travar uma briga entre elas.
A história começou a partir da licitação da Energia Sustentável para contratar sete empresas que fariam o desmatamento da área onde está sendo construída a usina. A WPG foi uma das vencedoras e firmou contrato de R$ 50 milhões para fazer o trabalho. A empresa, por sua vez, fez um subcontrato com a TPC Construções e a Dominante Comércio e Empreendimentos.
A Energia Sustentável argumenta que rescindiu contrato com a WPG por descumprimento do acordo. A empresa, que recebeu adiantamento de R$ 5 milhões, não estaria honrando as metas de desmatamento exigidas nem feito o pagamento de impostos.
Já a WPG diz que foi obrigada a demitir os funcionários porque não tinha mais dinheiro para fazer o pagamento dos salários. “Há dois meses a Energia Sustentável não fazia nenhum pagamento. O dinheiro acabou”, afirmou Julio Cesar Schmidt, dono da WPG Construções. Ele conta que a demissão dos funcionários ocorreu em 7 de novembro e o pagamento seria em dez dias. “Mas a Energia Sustentável rescindiu o contrato no dia 11 de novembro e não tivemos como fazer o pagamento.”
Justiça
Schmidt diz que os advogados da empresa já entraram na Justiça para cobrar R$ 48 milhões referente ao contrato firmado com a concessionária de Jirau, que terá capacidade para produzir 3,3 mil megawatts (MW). Mas a Energia Sustentável deve contra-atacar. A empresa também entende que é credora da WPG, em R$ 4 milhões.
A WPG também terá de responder a uma série de denúncias em relação ao uso do dinheiro recebido pelos serviços com a compra de bens pessoais, conforme petição do Ministério Público do Trabalho. Além disso, consta que a empresa está inadimplente no mercado, o que deveria ter sido avaliado pela Energia Sustentável no momento da contratação.
A concessionária diz, entretanto, que não havia nenhuma restrição contra a construtora no momento da licitação. Além da WPG, a Energia Sustentável rescindiu contrato com outra empresa selecionada para fazer o desmatamento da área.
