por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
COMISSÕES / ASSUNTOS SOCIAIS
![[Foto:]](http://www.senado.gov.br/noticias/inc/multimidia/verImagem.aspx?codImagem=405394 "[Foto:]")
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento propondo a realização de audiência pública para debater projeto de lei (PLS 580/11) que estabelece critério de distribuição do resultado do exercício financeiro do FGTS para as contas vinculadas dos trabalhadores. Foi uma sugestão dos senadores Marta Suplicy (PT-SP), Ana Amélia (PP-RS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Marta Suplicy é também a autora do projeto, que está sendo relatado por Rollemberg. Na reunião, a senadora sugeriu que a audiência, ainda a ser marcada, atenda ao mesmo tempo proposta de debate anteriormente aprovado pela comissão, para tratar da suposta intenção do governo de distribuir até 50% dos lucros do FGTS aos trabalhadores.
O requerimento mais antigo foi sugerido pela senadora Ana Amélia, com base em notícia publicada pelo jornal O Globo, em 20 de novembro desse ano. Além de acatar a sugestão da colega, Ana Amélia também subscreveu o requerimento para a audiência sobre o PLS 580/11.
A proposta de Marta Suplicy tem semelhança com a notícia divulgada. Pelo texto, deve ser distribuído, às contas vinculadas dos trabalhadores, percentual do resultado positivo do exercício que exceder a 1% do patrimônio líquido do FGTS do exercício anterior ao da apuração do resultado.
Ainda pelo texto, o percentual a ser transferido às contas não poderá ser inferior a 50% do valor apurado para distribuição. Essa distribuição será proporcional ao saldo de cada conta apurado ao final do exercício a que se referir o resultado.
Na justificativa, a senadora mostra que o FGTS apurou bons resultados de 2007 a 2009. No exercício de 2008, o lucro apurado chegou perto de R$ 5 bilhões e fez o patrimônio líquido crescer em 21,8% em relação a 2007. Já em 2009, com um resultado de quase R$ 2,6 bilhões, o patrimônio líquido aumentou em 9,3% sobre 2008. Apesar disso, ela observou que “nenhum centavo” foi distribuído às contas vinculadas.
“Esses bons resultados incitam a reflexão do porquê de parte desses resultados não serem efetivamente distribuídos aos trabalhadores, uma vez que os recursos que geram esses resultados têm origem nas suas contas vinculadas”, questiona a senadora. Segundo ela, a resposta é que não há qualquer previsão legal autorizando o Conselho Curador do FGTS a distribuir parcela dos lucros.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento propondo a realização de audiência pública para debater projeto de lei (PLS 580/11) que estabelece critério de distribuição do resultado do exercício financeiro do FGTS para as contas vinculadas dos trabalhadores. Foi uma sugestão dos senadores Marta Suplicy (PT-SP), Ana Amélia (PP-RS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Marta Suplicy é também a autora do projeto, que está sendo relatado por Rollemberg. Na reunião, a senadora sugeriu que a audiência, ainda a ser marcada, atenda ao mesmo tempo proposta de debate anteriormente aprovado pela comissão, para tratar da suposta intenção do governo de distribuir até 50% dos lucros do FGTS aos trabalhadores.
O requerimento mais antigo foi sugerido pela senadora Ana Amélia, com base em notícia publicada pelo jornal O Globo, em 20 de novembro desse ano. Além de acatar a sugestão da colega, Ana Amélia também subscreveu o requerimento para a audiência sobre o PLS 580/11.
A proposta de Marta Suplicy tem semelhança com a notícia divulgada. Pelo texto, deve ser distribuído, às contas vinculadas dos trabalhadores, percentual do resultado positivo do exercício que exceder a 1% do patrimônio líquido do FGTS do exercício anterior ao da apuração do resultado.
Ainda pelo texto, o percentual a ser transferido às contas não poderá ser inferior a 50% do valor apurado para distribuição. Essa distribuição será proporcional ao saldo de cada conta apurado ao final do exercício a que se referir o resultado.
Na justificativa, a senadora mostra que o FGTS apurou bons resultados de 2007 a 2009. No exercício de 2008, o lucro apurado chegou perto de R$ 5 bilhões e fez o patrimônio líquido crescer em 21,8% em relação a 2007. Já em 2009, com um resultado de quase R$ 2,6 bilhões, o patrimônio líquido aumentou em 9,3% sobre 2008. Apesar disso, ela observou que “nenhum centavo” foi distribuído às contas vinculadas.
“Esses bons resultados incitam a reflexão do porquê de parte desses resultados não serem efetivamente distribuídos aos trabalhadores, uma vez que os recursos que geram esses resultados têm origem nas suas contas vinculadas”, questiona a senadora. Segundo ela, a resposta é que não há qualquer previsão legal autorizando o Conselho Curador do FGTS a distribuir parcela dos lucros.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
A carga tributária brasileira deve manter o ritmo de crescimento em 2011 mesmo diante da desaceleração da economia. A estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) é de que o índice aumente 1,5% em comparação a 2010. Com isso, a previsão é de que a carga de impostos supere o recorde histórico que havia sido registrado em 2010, chegando próxima a 36% do Produto Interno Bruto (PIB). A previsão do Instituto é de que a arrecadação total alcance aproximadamente R$ 1,51 trilhão.
Em 2010, o PIB teve crescimento de 7% no ano e a expectativa para 2011 é de que a variação seja de aproximadamente 3%. O levantamento foi realizado a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que demonstram variação nula do PIB brasileiro no 3º trimestre deste ano. No ano passado, a carga tributária totalizou 34,24% do PIB de R$ 3,770 trilhões.
Segundo o IBPT, o aumento da carga tributária em 2011, deve-se, principalmente, ao fato da arrecadação tributária ter crescido mais do que o PIB. Enquanto a arrecadação tributária nominal registrou aumento de mais de 16%, o PIB apresenta variação nominal de 11%.
O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, explica que o constante crescimento da economia impulsiona a circulação de mercadorias e o consequente incremento na arrecadação de impostos. Segundo ele, nos últimos 10 anos, a carga tributária cresceu 5% acima do PIB. ”A média desse período é de uma arrecadação de R$ 185 bilhões por ano, o que mostra que nos últimos dez anos o governo retirou da sociedade R$ 1,85 trilhão acima do que o próprio País produziu”, argumenta.
Outro fator que impacta no aumento da arrecadação, segundo Olenike, é a desinformalidade. ”Devido à exigência cada vez maior de controle eletrônico contra a sonegação, muitos empresários se formalizaram para manter suas atividades”, esclarece. Além disso, ações de refinanciamento de débitos também resultam em incremento na arrecadação. ”Outro fator importante na soma da carga tributária é a forma de cobrança de impostos feita no Brasil, que repercute em todas as etapas da cadeia produtiva até chegar ao consumidor final”, avalia.
O crescimento nominal da arrecadação neste ano será de aproximadamente R$ 220 bilhões, de acordo com o IBPT. Para Olenike, a expectativa para os próximos anos é de manutenção do cenário de incremento da carga tributária
Os tributos com maior arrecadação são ICMS (19,86%), INSS (18,23%), Imposto de Renda (16,80%) e Cofins (10,65%). Porcentualmente, os tributos com maior crescimento em 2011 em comparação a 2010 são Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL (29,12%), Imposto de Importação (22,84%), IR (21,04%), IPI (19.48%), INSS (17,06%), Cofins (14,41%) e ICMS (10,31%).
por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
A carga tributária brasileira deve manter o ritmo de crescimento em 2011 mesmo diante da desaceleração da economia. A estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) é de que o índice aumente 1,5% em comparação a 2010. Com isso, a previsão é de que a carga de impostos supere o recorde histórico que havia sido registrado em 2010, chegando próxima a 36% do Produto Interno Bruto (PIB). A previsão do Instituto é de que a arrecadação total alcance aproximadamente R$ 1,51 trilhão.
Em 2010, o PIB teve crescimento de 7% no ano e a expectativa para 2011 é de que a variação seja de aproximadamente 3%. O levantamento foi realizado a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que demonstram variação nula do PIB brasileiro no 3º trimestre deste ano. No ano passado, a carga tributária totalizou 34,24% do PIB de R$ 3,770 trilhões.
Segundo o IBPT, o aumento da carga tributária em 2011, deve-se, principalmente, ao fato da arrecadação tributária ter crescido mais do que o PIB. Enquanto a arrecadação tributária nominal registrou aumento de mais de 16%, o PIB apresenta variação nominal de 11%.
O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, explica que o constante crescimento da economia impulsiona a circulação de mercadorias e o consequente incremento na arrecadação de impostos. Segundo ele, nos últimos 10 anos, a carga tributária cresceu 5% acima do PIB. ”A média desse período é de uma arrecadação de R$ 185 bilhões por ano, o que mostra que nos últimos dez anos o governo retirou da sociedade R$ 1,85 trilhão acima do que o próprio País produziu”, argumenta.
Outro fator que impacta no aumento da arrecadação, segundo Olenike, é a desinformalidade. ”Devido à exigência cada vez maior de controle eletrônico contra a sonegação, muitos empresários se formalizaram para manter suas atividades”, esclarece. Além disso, ações de refinanciamento de débitos também resultam em incremento na arrecadação. ”Outro fator importante na soma da carga tributária é a forma de cobrança de impostos feita no Brasil, que repercute em todas as etapas da cadeia produtiva até chegar ao consumidor final”, avalia.
O crescimento nominal da arrecadação neste ano será de aproximadamente R$ 220 bilhões, de acordo com o IBPT. Para Olenike, a expectativa para os próximos anos é de manutenção do cenário de incremento da carga tributária
Os tributos com maior arrecadação são ICMS (19,86%), INSS (18,23%), Imposto de Renda (16,80%) e Cofins (10,65%). Porcentualmente, os tributos com maior crescimento em 2011 em comparação a 2010 são Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL (29,12%), Imposto de Importação (22,84%), IR (21,04%), IPI (19.48%), INSS (17,06%), Cofins (14,41%) e ICMS (10,31%).
por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
Dados do IBGE referentes a 2009 revelam empobrecimento da cidade que ficou em 51º lugar no Estado e em 780º no cenário nacional
Chama atenção o fato de o PIB geral de Londrina ser o 4º maior do Estado em 2009 e o per capita chegar na 51 colocação
A segunda maior cidade paranaense apresentou o 51º Produto Interno Bruto per capita do Estado. Os números divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), referentes a 2009, mostram uma Londrina empobrecida. O PIB per capita do município daquele ano foi de R$ 17.396,39, abaixo da média paranaense, que atingiu R$ 17.779,11.
Só para se ter uma ideia, o PIB per capita de Araucária, cidade mais rica do Estado em 2009, representou quase seis vezes o de Londrina. Cidades como Curitiba, Maringá e Rolândia apresentaram, respectivamente, PIB per capita 42%, 24% e 15% maiores que o de Londrina. O da vizinha Ibiporã também foi 30% superior (ver quadro).
Na comparação com o ano anterior, 2008, o PIB per capita de Ibiporã, que era de R$ 17.920,63 foi um dos que mais cresceram: 27%. O de Maringá, que era de R$ 18.558,68, subiu 17% e o de Londrina, 9%. Já Curitiba, que havia apresentado R$ 23.696,43 naquele ano, teve um crescimento mais tímido, de 4%.
No cenário nacional, Londrina ficou na 780 posição entre os 5.565 municípios brasileiros. A cidade mais rica do País era São Francisco do Conde, na Bahia, cujo PIB per capita foi de R$ 360.815, ou seja, mais de 20 vezes maior que o de Londrina.
Joinville, que ”roubou” de Londrina o título de 3 maior cidade do Sul do País no último Censo, revelou uma renda per capita 54% maior.
Chama a atenção o fato de o PIB geral de Londrina ser o 4º maior do Estado em 2009 e o per capita chegar na 51 colocação. Em 2009, o Produto Interno Bruto da cidade atingiu R$ 8,8 bilhões. Curitiba apresentou naquele ano o maior PIB geral, de R$ 45,7 bilhões, seguida de Araucária, com R$ 11,9 bilhões. Maringá vem na sequência de Londrina, com R$ 7,2 bilhões.
O mau desempenho da cidade não supreendeu o presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Nivaldo Benvenho. ”Esse resultado era esperado porque há muitos anos Londrina vem investindo apenas em passivos para o município”, argumenta. Segundo ele, a pressão para construção de loteamentos residenciais não é devidamente acompanhada por empreendimentos que gerem ativos, como indústrias.
Benvenho explica que o aumento de áreas residenciais gera passivos, pois exige obras de infraestrutura necessárias para o atendimento da população, como construção de escolas e hospitais, e implantação de saneamento e pavimentação de vias de trânsito. ”Não há um planejamento para criar empreendimentos que gerem riqueza para a cidade. Cabe ao município ter essa visão de futuro para criar ativos”, avalia.
Ele afirma que é preciso buscar um equilíbrio na atração desses empreendimentos para Londrina. ”No entorno do aeroporto estávamos em vias de aprovar um loteamento residencial ao invés de pensarmos em indústrias que trariam maior valor agregado”, aponta.
Segundo Benvenho, o próprio Plano Diretor deveria avaliar a expansão da Avenida Saul Elkind para que as novas áreas contemplem também unidades produtivas. Ele avalia, ainda, que a cidade vem empobrecendo por falta de uma política clara de desenvolvimento.
A reportagem procurou o prefeito Barbosa Neto, mas ele estava em viagem a Brasília e não foi encontrado.
por master | 15/12/11 | Ultimas Notícias
Dados do IBGE referentes a 2009 revelam empobrecimento da cidade que ficou em 51º lugar no Estado e em 780º no cenário nacional
Chama atenção o fato de o PIB geral de Londrina ser o 4º maior do Estado em 2009 e o per capita chegar na 51 colocação
A segunda maior cidade paranaense apresentou o 51º Produto Interno Bruto per capita do Estado. Os números divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), referentes a 2009, mostram uma Londrina empobrecida. O PIB per capita do município daquele ano foi de R$ 17.396,39, abaixo da média paranaense, que atingiu R$ 17.779,11.
Só para se ter uma ideia, o PIB per capita de Araucária, cidade mais rica do Estado em 2009, representou quase seis vezes o de Londrina. Cidades como Curitiba, Maringá e Rolândia apresentaram, respectivamente, PIB per capita 42%, 24% e 15% maiores que o de Londrina. O da vizinha Ibiporã também foi 30% superior (ver quadro).
Na comparação com o ano anterior, 2008, o PIB per capita de Ibiporã, que era de R$ 17.920,63 foi um dos que mais cresceram: 27%. O de Maringá, que era de R$ 18.558,68, subiu 17% e o de Londrina, 9%. Já Curitiba, que havia apresentado R$ 23.696,43 naquele ano, teve um crescimento mais tímido, de 4%.
No cenário nacional, Londrina ficou na 780 posição entre os 5.565 municípios brasileiros. A cidade mais rica do País era São Francisco do Conde, na Bahia, cujo PIB per capita foi de R$ 360.815, ou seja, mais de 20 vezes maior que o de Londrina.
Joinville, que ”roubou” de Londrina o título de 3 maior cidade do Sul do País no último Censo, revelou uma renda per capita 54% maior.
Chama a atenção o fato de o PIB geral de Londrina ser o 4º maior do Estado em 2009 e o per capita chegar na 51 colocação. Em 2009, o Produto Interno Bruto da cidade atingiu R$ 8,8 bilhões. Curitiba apresentou naquele ano o maior PIB geral, de R$ 45,7 bilhões, seguida de Araucária, com R$ 11,9 bilhões. Maringá vem na sequência de Londrina, com R$ 7,2 bilhões.
O mau desempenho da cidade não supreendeu o presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Nivaldo Benvenho. ”Esse resultado era esperado porque há muitos anos Londrina vem investindo apenas em passivos para o município”, argumenta. Segundo ele, a pressão para construção de loteamentos residenciais não é devidamente acompanhada por empreendimentos que gerem ativos, como indústrias.
Benvenho explica que o aumento de áreas residenciais gera passivos, pois exige obras de infraestrutura necessárias para o atendimento da população, como construção de escolas e hospitais, e implantação de saneamento e pavimentação de vias de trânsito. ”Não há um planejamento para criar empreendimentos que gerem riqueza para a cidade. Cabe ao município ter essa visão de futuro para criar ativos”, avalia.
Ele afirma que é preciso buscar um equilíbrio na atração desses empreendimentos para Londrina. ”No entorno do aeroporto estávamos em vias de aprovar um loteamento residencial ao invés de pensarmos em indústrias que trariam maior valor agregado”, aponta.
Segundo Benvenho, o próprio Plano Diretor deveria avaliar a expansão da Avenida Saul Elkind para que as novas áreas contemplem também unidades produtivas. Ele avalia, ainda, que a cidade vem empobrecendo por falta de uma política clara de desenvolvimento.
A reportagem procurou o prefeito Barbosa Neto, mas ele estava em viagem a Brasília e não foi encontrado.
