por master | 18/11/11 | Ultimas Notícias
Ações contra Coelba (BA) e Celpe (PE) pedem fim da terceirização
AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO
As 63 distribuidoras de energia elétrica do país serão alvo de uma megablitz do MPT (Ministério Público do Trabalho) em 2012. O objetivo é reduzir a terceirização de atividades-fim das concessionárias.
Os primeiros alvos dessa ação foram a Coelba (da Bahia) e a Celpe (de Pernambuco). A próxima será a Cosern (do Rio Grande do Norte). Todas distribuidoras do grupo Neoenergia. O MPT já obteve uma liminar obrigando a Coelba a contratar todos os terceirizados em 180 dias. A Neoenergia recorreu.
Números da Funcoge (Fundação Comitê de Gestão Empresarial), entidade que reúne 67 empresas públicas e privadas, mostram que o total de trabalhadores terceirizados no setor (127,5 mil) supera o de empregados próprios (104,8 mil).
A relação de acidentes entre trabalhadores próprios e terceirizados, no entanto, não respeita essa proporção. Em 2010, enquanto sete funcionários diretos das concessionárias morreram em serviço, 72 óbitos de funcionários terceirizados foram registrados.
No ano passado, o número de acidentes com perda de tempo entre os terceirizados foi de 1.280. Entre os funcionários próprios, o total ficou em 741.
O MPT afirma que o trabalho terceirizado no setor elétrico tem relação com as precárias condições de trabalho. Investigações de procuradores do Trabalho em 2011 mostram casos de jornada excessiva, condições análogas à escravidão e altos níveis de acidentes.
“Já vimos situações impressionantes, como alojamentos sem colchões, jornadas de até 20 horas, eletricistas analfabetos, situações análogas à escravidão”, afirmou Vanessa Patriota, procuradora no Estado de Pernambuco.
PLANO NACIONAL
A decisão de levar o modelo de ação usado contra as empresas da Neoenergia faz parte do projeto Alta Tensão, um plano estratégico elaborado pela Coordenação Nacional de Combate a Fraudes do Ministério Público.
Segundo o coordenador, José Lima, a orientação às procuradorias do Trabalho é atacar o trabalho terceirizado. “Cada procurador vai avaliar que tipo de ação fará. O que queremos é acabar com o uso ilegal da terceirização”, afirmou Lima.
por master | 18/11/11 | Ultimas Notícias
DE SÃO PAULO
A Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica) disse que a terceirização no setor serve para especialização.
Segundo Nelson Fonseca Leite, presidente da Abradee, essa especialização busca “eficiência econômica”, uma exigência da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A Neoenergia, alvo das primeiras ações do MPT (Ministério Público do Trabalho), afirmou que a Lei de Concessões autoriza as concessionárias a contratar com terceiros a prestação de serviço para atividades-fim. Essa tese, porém, é recusada pelo MPT.
Em nota, a Neoenergia disse que controla suas prestadoras de serviços e que aplica punições às empresas que descumprem a legislação trabalhista.
por master | 18/11/11 | Ultimas Notícias
DE SÃO PAULO
A Abradee (Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica) disse que a terceirização no setor serve para especialização.
Segundo Nelson Fonseca Leite, presidente da Abradee, essa especialização busca “eficiência econômica”, uma exigência da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A Neoenergia, alvo das primeiras ações do MPT (Ministério Público do Trabalho), afirmou que a Lei de Concessões autoriza as concessionárias a contratar com terceiros a prestação de serviço para atividades-fim. Essa tese, porém, é recusada pelo MPT.
Em nota, a Neoenergia disse que controla suas prestadoras de serviços e que aplica punições às empresas que descumprem a legislação trabalhista.
por master | 18/11/11 | Ultimas Notícias
A ideia é melhorar a organização das instalações provisórias para reduzir o número de acidentes em obras
Nos últimos cinco anos, as construtoras do Ceará começaram a adotar um recurso para reduzir o número de acidentes nas obras. É o projeto do canteiro de obras, que organiza as instalações provisórias. “A indústria da construção civil é uma fábrica que vai embora e o produto fica”, afirma o vice-presidente da área de Tecnologia Eugênio Montenegro. “Uma mudança de filosofia na construção civil incorporou o projeto do canteiro de obras para evitar acidentes. Ele projeta a arquitetura, instalações e a movimentação de pessoas e materiais”.
Montenegro destaca que as normas de segurança do trabalho estão mais exigentes. “A construtora treina o pessoal, dedicando técnicos para providencias durante a obra. A melhoria reflete-se na mão de obra treinada e acompanhada”, afirma. “Além disso, novos exames médicos são requeridos pelo Ministério do Trabalho, como espirometria e raio-x na entrada e saída do funcionário”. Para ele, uma “nova forma de trabalhar” foi adotada por todas as empresas do setor no Estado. Em relação aos equipamentos, o vice-presidente cita a adoção do guincho de cremalheira no lugar do tradicional guincho de coluna e da balança elétrica em substituição a balança manual, que funciona como um elevador de obras para transporte de materiais e pessoas. “O guincho de cremalheira oferece uma frenagem mais eficiente e será adotado em todas as obras. Além disso, para se deslocar horizontalmente nas fachadas, em andaimes de 80 metros de altura, o operário vai ter mais segurança com a balança elétrica”.
A segurança da obra também passa pela obrigatoriedade de um profissional habilitado para se responsabilizar pelo projeto. Para fiscalizar a existência dos engenheiros, nas diversas atuações (civil, elétrico), o Crea-CE realiza vistorias diárias nas obras do Estado. O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado, Antônio Salvador, diz que o profissional responsável qualificado pressupõe uma obra bem feita. “Na possibilidade de problemas, abre-se um processo para investigar o que aconteceu, apurar o procedimento do engenheiro, partindo dos princípios de imperícia ou má fé. Mas nem todo acidente depende do profissional”, afirma. O presidente eleito do Crea-CE, que toma posse dia 6 de janeiro, Victor Frota Pinto, diz que vai continuar o trabalho de interiorizar a fiscalização das obras. “Além de Fortaleza, temos oito inspetorias e queremos construir uma nova em Maracanaú. Toda a fiscalização da região metropolitana está concentrada nas equipes de Fortaleza”. Para ele, muitas obras clandestinas resultam em acidentes.
por master | 18/11/11 | Ultimas Notícias
A ideia é melhorar a organização das instalações provisórias para reduzir o número de acidentes em obras
Nos últimos cinco anos, as construtoras do Ceará começaram a adotar um recurso para reduzir o número de acidentes nas obras. É o projeto do canteiro de obras, que organiza as instalações provisórias. “A indústria da construção civil é uma fábrica que vai embora e o produto fica”, afirma o vice-presidente da área de Tecnologia Eugênio Montenegro. “Uma mudança de filosofia na construção civil incorporou o projeto do canteiro de obras para evitar acidentes. Ele projeta a arquitetura, instalações e a movimentação de pessoas e materiais”.
Montenegro destaca que as normas de segurança do trabalho estão mais exigentes. “A construtora treina o pessoal, dedicando técnicos para providencias durante a obra. A melhoria reflete-se na mão de obra treinada e acompanhada”, afirma. “Além disso, novos exames médicos são requeridos pelo Ministério do Trabalho, como espirometria e raio-x na entrada e saída do funcionário”. Para ele, uma “nova forma de trabalhar” foi adotada por todas as empresas do setor no Estado. Em relação aos equipamentos, o vice-presidente cita a adoção do guincho de cremalheira no lugar do tradicional guincho de coluna e da balança elétrica em substituição a balança manual, que funciona como um elevador de obras para transporte de materiais e pessoas. “O guincho de cremalheira oferece uma frenagem mais eficiente e será adotado em todas as obras. Além disso, para se deslocar horizontalmente nas fachadas, em andaimes de 80 metros de altura, o operário vai ter mais segurança com a balança elétrica”.
A segurança da obra também passa pela obrigatoriedade de um profissional habilitado para se responsabilizar pelo projeto. Para fiscalizar a existência dos engenheiros, nas diversas atuações (civil, elétrico), o Crea-CE realiza vistorias diárias nas obras do Estado. O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado, Antônio Salvador, diz que o profissional responsável qualificado pressupõe uma obra bem feita. “Na possibilidade de problemas, abre-se um processo para investigar o que aconteceu, apurar o procedimento do engenheiro, partindo dos princípios de imperícia ou má fé. Mas nem todo acidente depende do profissional”, afirma. O presidente eleito do Crea-CE, que toma posse dia 6 de janeiro, Victor Frota Pinto, diz que vai continuar o trabalho de interiorizar a fiscalização das obras. “Além de Fortaleza, temos oito inspetorias e queremos construir uma nova em Maracanaú. Toda a fiscalização da região metropolitana está concentrada nas equipes de Fortaleza”. Para ele, muitas obras clandestinas resultam em acidentes.
por master | 18/11/11 | Ultimas Notícias
O Censo 2010, divulgado nesta quarta-feira (16) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), mostra que, apesar do crescimento da economia do país, milhões de brasileiros ainda vivem em condições precárias. O estudo revela que, no ano passado, quase 6 milhões de pessoas moravam em casas sem banheiro ou sanitário. São 5.780.694 brasileiros que para poder fazer suas necessidades biológicas básicas precisavam sair de casa.
A maior parte dessas pessoas (4,8 milhões) vive nas áreas rurais do território nacional. Dos 57 milhões de domicílios catalogados pelo IGBE em 2010, 1,5 milhão não possuem esses cômodos. A maior parte dessas casas (1,2 milhão) fica nas áreas rurais das cinco regiões do país.
O estudo faz ainda um recorte a partir da renda das famílias que vivem nesses imóveis. Aquelas que ganham até um salário mínimo (R$ 545) correspondem a cerca de 60% dos domicílios brasileiros sem essa estrutura essencial. A partir daí, o número de casas sem banheiro ou sanitário vai diminuindo com o aumento da renda mensal domiciliar.
Cenário nacional
No decorrer de dez anos, entre os Censos de 2000 e 2010, a proporção de domicílios ligados à rede geral de esgoto e fossa séptica aumentou em quatro das cinco regiões do país.
A região Sudeste continua com as melhores condições de esgotamento sanitário, passando de 82,3% dos domicílios com o serviço em 2000, para 86,5%, em 2010. Nas áreas rurais, apenas 26,5% das casas são atendidas por esse tipo de serviço. Em 2000, eram 23,9%.
A região Centro-Oeste registrou aumento de cerca de 10%, nos últimos dez anos, no total de casas com esgoto integrado. Nas áreas urbanas, mais de um terço continua sem o serviço. Nas áreas rurais, apenas 12,7% da população contam uma forma adequada de eliminar dejetos.
Queda
Norte e Nordeste apresentaram, em 2010, patamares ainda mais críticos. Em 2000, 46,6% das casas nas áreas urbanas da primeira região contavam com esgoto ligado à rede geral. No ano passado, esse percentual havia caído para 40,6%. Nas áreas rurais, o crescimento foi bastante tímido no Norte: saltou de 6,4% para 8,4% em dez anos.
Ainda nessas regiões, as fossas rudimentares eram a solução de esgotamento sanitário tanto para os domicílios urbanos quanto para rurais.
