por master | 14/06/11 | Ultimas Notícias
A gigante brasileira na produção, exportação e reciclagem de papéis, a Klabin, planeja um investimento bilionário no Paraná para construir uma nova fábrica de celulose. Esta terça-feira (14) será um dia decisivo para as negociações da expansão da empresa no Estado. O governador Beto Richa e diversos secretários de estado receberão no Palácio das Araucárias, às 14h30, os diretores da empresa para definir detalhes desse projeto. Informações não confirmadas dão conta que o município de Telêmaco Borba, onde a Klabin possui uma de suas 18 unidades industriais, teria a preferência nesse investimento.
O último grande aporte financeiro que a empresa destinou ao Paraná foi em 2007, quando investiu R$ 2 bilhões na instalação de uma nova máquina de papel.
Fundada em 1899, a Klabin tem 17 fábricas no Brasil (distribuídas por oito estados) e uma na Argentina. Estruturada em quatro unidades de negócios – Florestal, Papéis (Papelcartão e Kraftliner), Embalagens de Papelão Ondulado e Sacos Industriais –, a empresa encerrou o ano de 2010 com uma receita líquida de R$ 560 milhões, consolidando sua recuperação diante do prejuízo de R$ 349 milhões registrado em 2008.
Fonte: O Estado do Paraná
por master | 14/06/11 | Ultimas Notícias
Cinco centrais sindicais iniciam, nesta terça-feira (14), um processo de mobilização nacional para pressionar governo e Congresso por melhorias trabalhistas. Até agosto, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Nova Central irão promover ações em busca da redução da jornada de trabalho, do fim do fator previdenciário e de outras mudanças.
A partir desta terça, cerca de cem dirigentes sindicais estarão em frente ao Congresso Nacional todas as terças e quartas-feiras para negociar com deputados e senadores a votação de projetos sobre direitos de trabalhadores. A regulamentação da terceirização de funcionários e a ratificação de convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) também vão estar na pauta das discussões.
Já a partir de julho, estão programadas mobilizações em todas as regiões do país. No dia 6, vão para as ruas os trabalhadores do Centro Oeste; no dia 14, da Região Norte; no dia 21, da Nordeste; no dia 28, da Sul; e no dia 3 de agosto, da Região Sudeste.
“Em São Paulo, faremos nosso grande ato”, complementou o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical. “Queremos fazer a maior passeata da Avenida Paulista.”
Em entrevista coletiva concedida na manhã de segunda-feira (13) para a apresentação do calendário de mobilização, Paulinho disse que a ideia das centrais é acelerar a negociação e conseguir as mudanças reivindicadas pelos sindicalistas ainda neste ano. “Fizemos alguma coisa no primeiro semestre. Agora, no segundo semestre, queremos entrar com o pé no acelerador”, afirmou.
Segundo os líderes das centrais, todas as propostas em pauta estão em discussão há tempos. Algumas, como o fim do fator previdenciário e a regulamentação da terceirização, podem ser aprovadas com mais facilidades. Já outras, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, só receberão o aval do Congresso com “mais pressão”, por isso a importância da mobilização.
Movimentos sociais também devem integrar a agenda de manifestações, segundo as centrais. Ubiraci Dantas de Oliveira, vice-presidente da CGTB, afirmou que a política econômica do governo federal é errada e, além dos trabalhadores, movimentos estudantis, feministas e da população negra devem estar presentes nas manifestações.
“Existe uma pressão dentro do governo para a volta de uma pauta derrotada, a do neoliberalismo”, afirmou. (Fonte: Fonte: Agência Brasil)
por master | 14/06/11 | Ultimas Notícias
O Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças até 2014, por meio da ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), informou a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, em entrevista à Agência Brasil. Essa ampliação está dentro do Programa Brasil sem Miséria, lançado este mês pela presidenta Dilma Rousseff.
Denise Colin disse que hoje o programa atende mais de 800 mil crianças em todo o país. Elas foram encontradas em situação de trabalho no campo, de trabalho doméstico, exploração sexual, entre outros. Segundo a secretária, quando é feita a identificação de trabalho infantil, as crianças são inseridas no Programa Bolsa Família e é anotada na inscrição do programa a situação de trabalho infantil.
“As famílias recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Essa criança tem a oportunidade de ser atendida em serviços que possam retirá-la da situação de exploração no trabalho”, disse.
A secretária acrescentou que “os pais são encaminhados a vários serviços, como de qualificação profissional, de documentação, de intermediação de mão de obra. Isso é feito pela política do trabalho e os técnicos orientam essas pessoas, mantêm contato com a equipe do Ministério do Trabalho e fazem toda essa mediação para encaminhamento”.
A secretaria disse ainda desde que o Peti foi integrado ao Bolsa Família, em 2006, houve maior garantia da transferência de renda, o que ajuda a família a manter as crianças longe do trabalho. “Foi um grande avanço a integração do Peti com o Programa Bolsa Família porque possibilitou a garantia da transferência de renda para a família, o que passou a não justificar o uso das crianças nessas situações”.
No Piauí, um dos estados onde há o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, a coordenadora da Gerência de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Rosângela Lucena, informou à Agência Brasil que mais de 34 mil que estavam em situação de trabalho infantil são atendidas hoje pelos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esses núcleos recebem recursos do Peti.
De acordo com Rosângela, a maioria dessas crianças estava trabalhando com os pais na agricultura familiar. Hoje, o estado está priorizando a questão do trabalho infantil escravo, que registra alto índice no Piauí.
“Queremos fazer um estudo sobre o trabalho infantil escravo no estado e, para isso, estamos contratando faculdades para nos ajudar. Há 34 mil menores atendidos que estavam em situação de trabalho infantil, tanto que o Piauí está na lista dos estados brasileiros com os mais altos índices de crianças nesse tipo de atividade”, informou.
A intenção é que o diagnóstico esteja concluído no próximo ano. (Fonte: Agência Brasil)
por master | 14/06/11 | Ultimas Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania pode analisar em o PL7 367/02, da Comissão de Legislação Participativa (SUG 35/02). O projeto altera o parágrafo único do artigo 14 da CLT, a fim de permitir que as entidades representativas de trabalhadores, na ausência dos órgãos competentes possam emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social.
O relator da matéria, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa ao projeto. Isto é, ele é favorável à matéria.
Carreiras no Poder Executivo
Outra proposta em pauta é o PL 5.894/09 do Poder Executivo, a matéria transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, estruturada pela Lei 11.355, de 19 de outubro de 2006, em cargos de Analista Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, de que trata a Lei 10.410, de 11 de janeiro de 2002.
O projeto estende ainda a indenização, de que trata o art. 16 da Lei 8.216, de 13 de agosto de 1991, aos titulares de cargos de Analista Ambiental e de Técnico Ambiental da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e aos titulares dos cargos integrantes do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – Pecma, de que trata a Lei 11.357, de 19 de outubro de 2006, integrantes dos Quadros de Pessoal do Ibama e do Instituo Chico Mendes.
A proposta também altera a Lei 10.410, de 2002, que cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente, e a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
A relatora, deputada Rebecca Garcia (PP-AM) ofereceu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Empregados domésticos
O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) apresentou na Comissão de Trabalho dois requerimentos requerendo a inclusão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) no rol dos debatedores da Audiência Pública para discutir a desoneração da folha de pagamento das empresas.
O debate ainda não tem data agendada na Comissão.
A comissão pode votar o PL 5.911/09, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e a transformação de cargos de agências reguladoras, referidos na Lei 10.871, de 20 de maio de 2004.
O relator, deputado Mauro Nazif (PSB-RO) ofereceu parecer pela aprovação do projeto.
Empregador doméstico
Outra proposta em pauta é o PL 6.465/09 do Senado Federal, (no Senado, PLS 175/2006), que acrescenta parágrafo ao artigo 18, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispensar o empregador doméstico do pagamento da indenização ali prevista.
A relatora é a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), cujo parecer é favorável ao projeto.
Ainda sobre os empregados domésticos e também de autoria do Senado Federal, o colegiado pode votar o PL 7.156/10 (no Senado, PLS 159/09), que altera a Lei 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre multa por infração à legislação do trabalho doméstico, e dá outras providências.
O relator é o deputado Vicentinho (PT-SP), que ofereceu parecer pela aprovação do projeto.
Diarista
O PL 7.279/10, também do Senado Federal (no Senado, PLS 160/09), dispõe sobre a definição de diarista. De acordo com a proposta, diarista será o trabalhador que prestará serviço para o contratante no máximo duas vezes por semana, porém um substitutivo da relatora, determina que “diarista é o empregado doméstico que presta continuamente serviços sem vínculo empregatício e sem fins econômicos, a pessoa ou família, no âmbito doméstico destas, recebendo o pagamento ao fim da jornada diária”.
O projeto obriga que a diaristas apresente o comprovante de pagamento da contribuição de autônomo ao INSS. A relatora é a deputada Sandra Rosado (PSB-RN) e seu parecer é pela aprovação na forma do substitutivo.
Monitoramento de trabalhadores
De autoria do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), a comissão aprecia o PL 400/11, que regulamenta o monitoramento de trabalhadores por meio de equipamentos de filmagem. O relator, deputado Vicentinho (PT-SP) ofereceu parecer pela aprovação da matéria.
A comissão se reúne, nesta quarta-feira (15), às 10h no plenário 12.
Aposentadoria especial
A Comissão de Trabalho debate em audiência pública o PLP 330/06, que concede aposentadoria especial para servidor público que exerça atividade de risco, como policiais, guardas, agentes carcerários e penitenciários. Além desta proposta, existe também projeto de iniciativa do Executivo, o PLP 554/10.
Para o debate foram convidados, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Pedro Tolentino Filho; o presidente da Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil, Paulo Sérgio da Costa; representante da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Roberto Poloni Barreto e o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Ramos.
A reunião vai ser no plenário 12, às 10h.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Cooperativas de profissionais da Saúde
O PL 318/11, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde, retorna a pauta nesta semana.
Na última semana em que entrou em pauta, o presidente da comissão, deputado João Maia (PR-RN) concedeu vistas ao deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). O relator, deputado Giacobo (PR-PR) apresentou parecer pela aprovação da matéria.
Comissões especiais
Funasa
Às 14h desta terça-feira (14), a Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa realiza eleição do presidente e dos vice-presidentes do colegiado.
Ainda não foi definido o plenário da reunião.
Reforma política
A Comissão Especial da Reforma Política realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para debater sobre o número de candidatos; candidatura avulsa; e abuso do poder político e econômico.
A reunião acontece no plenário 11, às 14h30.
Reforma tributária
A Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos, originária da Comissão de Finanças e Tributação debate, nesta quarta-feira (15), o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Desenvolvimento Regional, no âmbito da proposta da reforma tributária.
Para o debate foi convidado o deputado Sandro Mabel (PR-GO).
A reunião vai acontecer na sala (136-C) da presidência da comissão, às 17h.
Reestruturação do SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família no âmbito da subcomissão especial destinada a tratar do financiamento, reestruturação da organização e funcionamento do SUS, realiza mesa redonda sobre os profissionais de recursos humanos.
Foram convidados representantes do Conselho Federal de Odontologia; do Conselho Federal de Enfermagem; e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social.
A reunião vai ser no plenário 15, às 14h.
Fonte: Diap
por master | 14/06/11 | Ultimas Notícias
O plenário do Senado está com a pauta liberada nesta semana. Ou seja, não consta nenhuma medida provisória ou proposta com tramitação em regime de urgência que trave a agenda de votações do plenário.
Dentre as proposta que podem ser apreciadas, a depender da reunião de líderes do Senado, várias matérias dizem respeito à reforma política, assim como matérias de interesses da classe trabalhadora.
Aposentadoria
A proposta de emenda a Constituição (PEC) 36/08, do senador Paulo Paim (PT-RS) que estende o direito à paridade às pensões que derivarem dos proventos dos servidores já aposentados ou com direito à aposentadoria quando da edição da Emenda Constitucional 41 de 2003.
Outra PEC, a 33/09, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que acrescenta o artigo 220-A à Constituição, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação em jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista.
Regulamentação de profissão
Entre os projetos de lei, o destaque é o PLS 290/01, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de turismólogo. A matéria já foi aprovada na Casa e retorna para análise da emenda recebida na Câmara dos Deputados.
Se aprovada segue para a sanção da presidente da República.
Outra regulamentação de profissão em pauta é a que trata sobre o exercício das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicura, pedicura, depilador e maquiador.
A matéria faz parte do projeto de lei da Câmara (PLC) 112/07, a proposta já foi aprovada na Câmara e aguarda deliberação do Senado.
Os senadores se reúnem nesta terça-feira (16) às 16h para deliberar pauta ordinária.
Fonte: Diap
