por master | 04/05/11 | Ultimas Notícias
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, assinou hoje (3/5) recomendação conjunta, orientando desembargadores e juízes do trabalho para que seja dada prioridade à tramitação e julgamentos de processos relativos a acidentes de trabalho. A recomendação, subscrita pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Antônio Barros Levenhagen, ocorreu durante a solenidade de comemoração dos 70 anos da instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.
Essa foi a primeira medida concreta do protocolo de Cooperação Técnica firmado pelo TST com os Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Previdência Social, Advocacia-geral da União e Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O protocolo terá a adesão do Ministério da Saúde, cujo titular, ministro Alexandre Padilha, comprometeu-se a assinar o documento em data posterior.
No evento, que contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, representando a presidente da República, Dilma Rousseff, foi lançado também o Programa Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho, com a apresentação de vídeo institucional que aborda o tema.
Além dos representantes do Executivo, estiveram presentes à solenidade ministros do TST, o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, o deputado federal Paes Landim, que representou o presidente da Câmara, Marco Maia, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro almirante de Esquadra, Álvaro Luiz Pinto, e o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, que representou o presidente daquele tribunal, Ari Pargendler.
Foi assinado, ainda, acordo com o Instituto Prêmio Innovare, que se destina a formular, promover, estimular e apoiar ações para modernização da Justiça brasileira, diretamente ou por intermédio de articulação com órgãos públicos e organizações da sociedade civil. “O nosso tema, na oitava edição do prêmio, é justiça e inclusão social”, explicou o presidente do Conselho Superior do Innovare, Márcio Thomaz Bastos. Ao elogiar a iniciativa, Bastos disse que se trata de uma grande contribuição ao “ideal de transformar a Justiça que nós temos na Justiça que nós queremos.”
Na oportunidade, foi lançado também selo comemorativo dos 70 anos da Justiça do Trabalho.
Campanha
O presidente do TST anunciou que será desenvolvida, de imediato, campanha institucional de rádio, TV, mídia impressa e internet para alertar sobre a gravidade da situação relativa aos acidentes de trabalho. Em um segundo momento haverá um trabalho pedagógico, “transmitindo informações sobre segurança laboral aos empresários e trabalhadores”, completou Dalazen.
O ministro apresentou em seu discurso alguns dados que mostram a quantidade de acidentes do trabalho no país e que tornam necessária uma ação imediata das autoridades. Para embasar seu posicionamento, disse que, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2001 a 2009, o número de acidentes no Brasil mais que duplicou. Em 2009, foram registrados 723 mil e 542 casos, resultando em 2,5 mil mortes, ou seja, praticamente sete mortes por dia.
O presidente do TST revelou que os dados oficiais sobre o tema são uma “pálida imagem” da grave situação. Seja porque não abrangem o trabalho informal, seja pelo fato de muitas empresas deixarem de fazer a comunicação do acidente para a Previdência Social.
(Alexandre Machado/Augusto Fontenele)
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Fonte: TST
por master | 03/05/11 | Destaque
Os trabalhadores em cerâmica de pedra, porcelana e louça da cidade de Campo Largo (região metropolitana de Curitiba) irão eleger no próximo dia 27 a nova diretoria do sindicato representante da categoria, o Sinpolocal.
A Nova Central Sindical dos Trabalhadores participa ativamente do processo, sendo a responsável pela Comissão Eleitoral e por garantir um processo regular, com prazos devidos para inscrição de chapas, recursos e por orientar o processo eleitoral.
Todos os filiados em dia com o sindicato podem votar em uma das cinco urnas no horário de votação, entre as 8h e as 17h. Para votar basta apresentar a carteirinha do sindicato ou RG. Os locais de votação são o Sinpolocal, Louças Schmidt, Germer Porcelanas Finas, Indústria e Comércio de Cerâmica Tirolesa, além de uma urna itinerante que irá rodar entre as 28 fábricas menores.
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por master | 03/05/11 | Notícias NCST/PR
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Toledo (Sintracon Toledo), presidido pelo companheiro Anacir Antonio de Andrade, realizou no dia 28/04 o III Seminário sobre segurança e saúde na indústria da construção civil de Toledo e Região.
O evento ocorreu no Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer, em Toledo, e contou com a participação maciça dos trabalhadores representados.
por master | 03/05/11 | Notícias NCST/PR
O Sindicato dos Empregados de Empresas de Transportes de Passageiros Intermunicipal, Interestadual e de Turismo de Cascavel (Sinetrapitel) comunica a inserção do logotipo da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná (NCST/Paraná), entre o logo de sua federação (Fetropar) e confederação (CNTTT), na fachada de sua bela sede. Confira:
por master | 03/05/11 | Ultimas Notícias
Categorias com data-base nos primeiros meses do ano tiveram aumentos acima da inflação. Mas as negociações tendem a ser mais difíceis daqui em diante
Os trabalhadores no Paraná que tiveram data-base nos primeiros meses do ano conseguiram aumentos reais, apesar de a inflação mais alta já dificultar as conversas sobre reajustes. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), até agora a maioria das categorias obteve ganhos acima da inflação.
Os trabalhadores gráficos conseguiram aumento real de 1,44%; o setor de asseio e limpeza, de 10% no piso salarial da categoria e de 1,22% nos demais níveis; os vigilantes, de 2,57%; e os servidores de São José dos Pinhais, de 1,3%. Os funcionários públicos de Curitiba tiveram aumento nominal de 6,5% e os do Estado, de 6,39% – em ambos os casos, pouco acima da inflação acumulada em 12 meses.
Apesar desses ganhos, a previsão é de um ano de negociações mais duras, principalmente no segundo semestre, quando a inflação acumulada em 12 meses deve alcançar seu pico – de 7,4%, em setembro – e ocorrem dissídios de categorias de peso, como bancários, petroleiros e metalúrgicos.
Os trabalhadores vêm de um 2010 com recorde de reajustes. No ano passado, 85% dos aumentos reais do Paraná foram acima de 1% e 76% superiores a 2%, segundo o economista Sandro Silva, analista do Dieese. “Ainda teremos aumentos reais em 2011, mas o ritmo será menor. Não teremos uma quantidade tão grande de ganhos na faixa de 4%, 5%”, afirma.
Se por um lado a inflação mais alta tende a achatar os ganhos, a continuidade do crescimento da economia e o mercado de trabalho aquecido têm pesado na negociação não apenas no reajuste dos salários, mas também nas conversas sobre a Participação dos Lucros e Resultados (PLR).
Um exemplo é a negociação do PLR dos metalúrgicos da Grande Curitiba. Os 3,2 mil funcionários de chão de fábrica da Volvo decretaram ontem uma greve por tempo indeterminado depois de rejeitar a proposta da empresa. A Renault, por sua vez, aceitou a reivindicação dos trabalhadores, de PLR de 12 mil em duas parcelas. No ano passado, os empregados da montadora ganharam R$ 9 mil. Os funcionários da Volkswagen definem na quinta-feira se entram ou não em greve.
Para os metalúrgicos, o PLR é uma espécie de “termômetro” do que está por vir no segundo semestre. Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, Nelson Silva de Souza, a intenção é que 2011 seja mais um ano de aumento real. Em setembro do ano passado, a categoria conseguiu um reajuste de 3,5% acima da inflação. As vendas de automóveis e comerciais leves seguem em alta, o que dá fôlego para as discussões. “Quando a situação está ruim, as montadoras dividem o problema. Quando estão indo bem, não querem dividir os ganhos”, critica Souza.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 03/05/11 | Ultimas Notícias
Começa a assumir proporções de desastre a falta de mão de obra qualificada no mercado brasileiro, numa fase da economia do país em que é absolutamente essencial que empresas e governos possam contar com trabalhadores treinados, já que se configura um cenário de crescimento robusto do Produto Interno Bruto (PIB), na casa dos 4%, em que se aceleram – ou deveriam se acelerar – os preparativos para as grandes obras de infraestrutura necessárias tanto para a Copa do Mundo quanto para os Jogos Olímpicos.
O problema, na verdade, não é novo, mas tornou-se mais grave exatamente por causa do aumento da demanda. Nos últimos anos, cresceram as manifestações de preocupação de companhias e de setores empresariais quanto à escassez de mão de obra treinada – um dos primeiros segmentos em que se identificou esse estrangulamento foi o de engenharia, depois de décadas em que os profissionais da área não tiveram outra opção a não ser buscar trabalho em outras atividades, as mais diversas possíveis.
Em parte, a responsabilidade pela falta de trabalhadores com instrução e preparo adequados pode ser atribuída aos governos federal, estaduais e municipais – e não apenas pelas falhas no sistema geral de ensino, que resultam na formação de grande número de brasileiros com dificuldades quase instransponíveis para ler e escrever e fazer cálculos, mesmo os mais simples.
Como mostrou o Valor na sua edição de terça-feira, há graves dificuldades também nos programas específicos de treinamento dos trabalhadores. Para cada R$ 100 gastos com o seguro-desemprego, o governo federal despende só R$ 1 em programas de qualificação de mão de obra. Nos EUA, para cada US$ 100 gastos com os benefícios aos desempregados, o governo de Barack Obama gastou US$ 11,25 com qualificação no ano passado. Sete em cada dez empresários sofrem com a falta de qualificação profissional, de acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 1,6 mil empresas.
No governo federal, o gasto com qualificação de trabalhadores aumentou 32% entre 2009 e 2010, mas os R$ 227,9 milhões aplicados no ano passado foram muito inferiores aos R$ 961,1 milhões empregados no já distante ano de 2001, recorde da última década e meia. No governo do Estado de São Paulo, onde não há utilização de recursos federais para cursos de qualificação desde 2006, as despesas ficaram em torno de R$ 90 milhões nos últimos dois anos.
É certo que o governo da presidente Dilma Rousseff dá sinais de que pretende corrigir essas deficiências com vários programas para melhorar de forma ampla a formação de trabalhadores. Está sendo traçado, assim, um projeto específico para a crise na construção civil – segmento considerado essencial tanto para sustentar os níveis de crescimento econômico do país quanto para minorar a escassez de moradias de amplas faixas da população. Uma ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego vai ampliar a oferta de cursos para a qualificação profissional no setor. O plano, conforme publicou o Valor na quarta-feira da semana passada, é aumentar a oferta de trabalhadores que atuam na base da pirâmide do setor, oferecendo cursos básicos para profissões como pedreiro, armador, ajudante de obra, mestre de obra e carpinteiro, entre outros.
Até junho, o Ministério do Trabalho quer lançar um novo programa de formação para construção civil com 25 mil vagas. As aulas serão dadas por várias organizações de ensino técnico espalhadas pelo país. Em maio, o projeto, que tem custo estimado em R$ 25 milhões, passará por uma audiência pública. Os recursos usados saem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Outro pacote de formação voltado para as obras de infraestrutura da Copa do Mundo será lançado no segundo semestre, com mais 25 mil vagas. Nesse caso, além de construção civil, serão realizados cursos técnicos ligados às áreas de transporte e turismo. Somados a outras iniciativas em andamento no Ministério do Trabalho, os programas tocados pelo governo deverão colocar no mercado cerca de 80 mil pessoas com formação básica para atuarem em obras pelo país. É um número relevante, mas que não chega a fazer sombra à demanda atual. O volume atual de obras em andamento no país exige, segundo cálculos do próprio Ministério, a formação de 500 mil profissionais.
Valor Econômico
