por master | 03/05/11 | Ultimas Notícias
Casos aumentaram 84% entre 2002 e 2009 e presidente do tribunal teme que estatística piore com as obras do PAC
Os acidentes de trabalho no Brasil correm o risco de aumentar com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e da Olimpíada. O alerta é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen.
Segundo dados divulgados por Dalazen, depois de anos de redução nos índices, os acidentes voltaram a ficar mais frequentes, totalizando um crescimento de 84% no período de 2002 a 2009. “É urgente a adoção de uma política de prevenção de acidentes do trabalho, com ações concretas.”
Em 2002, foram registrados 393.071 acidentes de trabalho. Em 2009, o número subiu para 723.452 – sendo que em 2008, o quadro tinha sido ainda pior, com 755.980 acidentes. No mesmo período de 2002 a 2009, o contingente de trabalhadores formais passou de 28.683.913 para 41.207.546, o que representou uma elevação de 43,7%.
Houve uma redução no número de mortes, de 2.968 para 2.496. Mas mesmo assim todos os dias em média sete trabalhadores morrem no Brasil em decorrência de acidentes de trabalho. A soma das mortes aos casos de invalidez permanente por acidente de trabalho totaliza 43 registros diários.
Sobre as grandes obras atuais, o presidente do TST afirma que há notícias de que as condições de trabalho não são as ideais. “Vejam o que aconteceu em Jirau. Em Belo Monte, serão 100 mil pessoas na construção de uma usina”, afirma. “Vemos tudo isso com muita preocupação. Um aspecto desse fenômeno social grave é o risco de mais acidentes de trabalho.”
O ministro ressalta que de 1975 até 2000 houve uma queda constante e firme nos índices de acidente. No entanto, segundo Dalazen, isso começou a mudar depois de 2001.
Notificação. O diretor do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério da Previdência, Remígio Todeschini, garante que não houve aumento nos acidentes de trabalho. “O que houve foi uma melhora na notificação acidentária no Brasil.
Dalazen afirma que recebeu uma informação segundo a qual desde 2000 o Brasil não envia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) dados estatísticos sobre os acidentes trabalhistas no País. “Parece que não queremos nos submeter à transparência nessa área”, afirma. Todeschini nega que exista essa suposta falta de transparência. Conforme ele, os dados são divulgados periodicamente no site da Previdência.
Dalazen avalia que as estatísticas disponíveis são precárias e inconsistentes, entre outros motivos, porque os números não incluem os funcionários públicos e os trabalhadores informais que também estão sujeitos a sofrer acidentes de trabalho.
A campanha de prevenção de acidentes do trabalho deverá ser lançada hoje em Brasília com a participação de representantes da Justiça do Trabalho, que completa 70 anos no Brasil, da Advocacia Geral da União (AGU) e dos Ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência Social. O vice-presidente Michel Temer confirmou a presença no evento, segundo informações do TST.
Uma das medidas a ser tomada pela Justiça Trabalhista será tentar priorizar o julgamento de ações decorrentes de acidentes de trabalho.
Também deverão ser veiculadas campanhas institucionais com conteúdo pedagógico e tendo como público alvo trabalhadores e empresários.
Fonte: O Estado de S. Paulo
por master | 03/05/11 | Ultimas Notícias
Os cerca de 2 mil metalúrgicos do primeiro turno da Volvo do Brasil, instalada na Cidade Industrial de Curitiba, no Paraná, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado na manhã de ontem. A principal reivindicação dos trabalhadores é um aumento na proposta da empresa para o pagamento da primeira parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2011.
Outros mil funcionários do setor administrativo, que realizaram assembleia logo após os metalúrgicos, aceitaram a proposta e estão trabalhando normalmente. Os metalúrgicos realizam nova assembleia na manhã de hoje.
O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba pede R$ 10 mil para cada funcionário, divididos em R$ 8 mil em dinheiro e R$ 2 mil em vale mercado.
A Volvo, por sua vez, reafirmou a proposta que já tinha sido rejeitada no dia 26 de abril, que prevê R$ 5,5 mil a serem pagos ainda este mês. A segunda parcela do PLR seria discutida somente em outubro.
De acordo com a assessoria da Volvo, a empresa considerou a proposta do sindicato “muito acima dos valores de mercado”. A empresa informou, ainda, que a decisão pela greve deixou a direção “surpreendida e indignada”, pois não teria havido diálogo.
“A empresa está tendo crescimento na produção e nada mais justo que dividir com os trabalhadores”, afirmou o diretor do sindicato, Nelson de Souza. De acordo com o sindicato, com a paralisação dos trabalhadores, deixam de ser produzidos diariamente 14 ônibus, 63 caminhões pesados e 47 caminhões leves.
A assessoria da Volvo informou que a direção ainda estudaria as medidas a serem tomadas para que haja o retorno mais rápido possível da linha de produção.
Negociações. Na Volkswagen, instalada em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, os trabalhadores decidiram dar um prazo de 48 horas para que a empresa apresente uma proposta para a PLR.
Os trabalhadores pedem R$ 12 mil para o cumprimento de 100% das metas, com uma primeira parcela de R$ 6 mil a ser antecipada já neste mês. Como pressão, os metalúrgicos pararam uma hora em cada turno na semana passada.
Na Renault, também em São José dos Pinhais, os trabalhadores já acertaram a PLR nos mesmos moldes pedidos à Volks.
Fonte: O Estado de S. Paulo
por master | 03/05/11 | Ultimas Notícias
As condições de trabalho nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não são as melhores e a expectativa é de aumento nos acidentes com trabalhadores, caso as obras para a Copa do Mundo de futebol de 2014 tenham de ser concluídas em regime de urgência. A opinião é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen.
“Nós vemos com preocupação as obras do PAC“, disse Dalazen. Segundo o ministro, as condições de trabalho, em algumas obras, “não são um primor”. “Veja o que aconteceu em Jirau”, exemplificou, lembrando as revoltas dos trabalhadores que atuam na construção da usina do rio Madeira, em Rondônia.
No caso da Copa do Mundo, o presidente do TST lamentou o atraso no cronograma das obras, pois a conclusão de estádios e a reforma de aeroportos, em regime de urgência, certamente podem levar a mais acidentes de trabalho.
Segundo o TST, o Brasil vive um movimento de crescimento gradual no número de acidentes com trabalhadores. Em 2007, o país registrou 653 mil acidentes. Em 2009, foram 723 mil. Essas estatísticas são consideradas precárias pelo tribunal, pois vêm do Ministério do Trabalho que, desde o ano 2000, não informa a Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre acidentes.
Dalazen criticou a falta dessa comunicação e advertiu que os acidentes não são um problema isolado da Justiça do Trabalho. “Eles resultam em perdas econômicas para as empresas.” Os trabalhadores acidentados não contribuem para a Previdência e a empresa tem o custo de substitui-los. Além disso, há um custo elevado para o Sistema Único de Saúde no atendimento desses trabalhadores. E, por fim, os acidentes levam a inúmeras ações de indenização. “O impacto de algumas indenizações pode quebrar as empresas”, ressaltou.
Segundo a OIT, os custos de acidentes de trabalho chegam a 4% do PIB mundial. No Brasil, a Previdência gasta R$ 10,4 bilhões por ano com acidentes de trabalho.
Hoje, o TST assina um termo de cooperação técnica com representantes dos Ministérios da Saúde, Trabalho, Previdência e a Advocacia-Geral da União (AGU) com o objetivo de implementar programas para a prevenção de acidentes de trabalho. Segundo Dalazen, a cooperação terá três frentes: identificar as condições necessárias para a prevenção; mobilizar juízes para ações de conscientização (como palestras, cursos e aulas); produzir estatísticas e verificar os setores da economia mais atingidos por acidentes.
Fonte: Valor Econômico
por master | 03/05/11 | Ultimas Notícias
A expectativa de contratação de um trabalhador, que, mesmo após ter sido entrevistado e ter tido sua carteira de trabalho retida, não foi efetivado no cargo, foi motivo de condenação da Bioenergy Indústria e Comércio de Energia Alternativa Ltda. pela Justiça do Trabalho. Ao rejeitar o recurso de revista da empresa quanto ao tema, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do Tribunal Regional de Santa Catarina, assegurando o pagamento de indenização por danos morais de R$ 3 mil ao autor.
O contrato verbal que deu origem ao processo ocorreu entre um representante da empresa e candidato à vaga, quando se ajustou que o trabalhador exerceria a função de ajudante de caldeira na empresa Klabin, em Correia Pinto (SC), no período de 2008/2009. Após exames admissionais, ele foi considerado apto para o trabalho. Enquanto aguardava sua convocação, o autor afirmou ter recusado duas ofertas de emprego.
Como a empresa retardou a data do início de suas atividades, o trabalhador contatou o encarregado, que o encaminhou ao Setor de Recursos Humanos, onde obteve a informação de que o aguardavam para efetivar o contrato. Mas, para surpresa dele, sua carteira de trabalho, retida desde a promessa de contratação, foi devolvida em 17/12/2008, com a informação de que não mais seria admitido.
Sentindo-se injustiçado, ajuizou reclamação trabalhista e requereu reconhecimento do vínculo empregatício, recebimento de verbas rescisórias e os efeitos legais, além do FGTS e indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. A 1ª Vara do Trabalho de Lages (SC), porém, rejeitou seus pedidos, por entender não caracterizar dano moral o fato de o candidato passar por processo de seleção e não ser chamado para o emprego.
A 1ª Vara de Lages ressaltou que a situação “pode até aborrecer, desanimar, entristecer, mas não fere direitos da personalidade”. Além disso, em reforço à tese de que o autor não sofrera dano moral, o juízo salientou que o trabalhador não comprovou ter recusado outras ofertas de emprego. A sentença foi contestada pelo autor em recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC).
Em seu exame, o Regional observou que, ao exigir a realização de exame admissional e reter a carteira de trabalho do autor por 16 dias, fato também confirmado por representante da Bionergy, criou-se grande expectativa de contratação no candidato. “A culpa da empresa é presumida, porque o dano decorre da frustração injustificada da promessa de emprego”, afirmou o Regional, que entendeu ser dispensável a prova do abalo sofrido pelo empregado para comprovação do dano moral. Com base na extensão do dano, na culpa da empresa e na situação econômica das partes, o Regional condenou a empresa a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil.
A Bionergy insistiu, no recurso ao TST, na violação à regra do ônus da prova (artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC), porque o empregado não comprovou a ocorrência do abalo sofrido. Afirmou, ainda, não ter agido com dolo ou culpa, visto que houve apenas um ajuste para a contratação, que dependia de aprovação da matriz.
A Segunda Turma votou com o relator, ministro Guilherme Caputo Bastos, que rejeitou o recurso da empresa por concluir que a doutrina e jurisprudência majoritárias entendem que, “em se tratando de dano moral, que se refere a lesão a direitos da personalidade, inexigível a efetiva comprovação do prejuízo sofrido”, bastando que se demonstre as circunstâncias do fato, nexo de causalidade e culpa ou dolo, que, para o relator, no caso, foram comprovadas.
(Lourdes Côrtes)
Processo: RR – 35900-53.2009.5.12.0007
Fonte: TST
por master | 02/05/11 | Mobilização
Caso a maioria dos trabalhadores rejeite a proposta, categoria pode entrar em greve a partir de segunda-feira
Mais de 400 trabalhadores da Sanepar estiveram reunidos hoje na sede da empresa em Curitiba para debater a proposta realizada pela empresa. A assembléia foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento de Cascavel e Regiões Oeste e Sudoeste do Paraná (Saemac) e contou com 380 filiados que trabalham em Curitiba e Região Metropolitana e votaram entre aceitar ou não a negociação.
O debate hoje foi em torno da segunda proposta da Sanepar aos trabalhadores, uma vez que a primeira foi amplamente rechaçada pela categoria. A pauta de negociação contém 50 itens e entre os principais está um abono de 75%, reajuste da inflação para o salário e ticket alimentação de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e participação nos resultados (PPR).
Para o presidente do Saemac, Gerti José Nunes “esta proposta está melhor do que a primeira que era irrisória, mas ainda temos muito o que avançar como na questão das altas taxas cobradas pelo plano de saúde (Sanisaúde) e na questão da avaliação”.
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por master | 02/05/11 | Ultimas Notícias
A Central Única dos Trabalhadores do Paraná (CUT-PR) decidiu antecipar a comemoração do Dia do Trabalhador de domingo para este sábado (30). Houve uma caminhada da Paróquia Santa Amélia até o Parque Cambuí, no bairro Fazendinha, em Curitiba, onde teve uma concentração de trabalhadores e de integrantes de movimentos sociais, com uma série de atividades.
O presidente da CUT-PR, Roni Barbosa, destaca que a reivindicação das entidades este ano é o fim da cobrança do imposto sindical. “A CUT está propondo a substituição do imposto sindical pela contribuição negocial. Achamos que o trabalhador tem que sustentar suas entidades com dinheiro espontâneo dele cobrado nas assembleias”, disse Barbosa.
Outra reivindicação que ele ressalta é a defesa do piso regional. “Temos o orgulho de ter o maior piso regional do Brasil”, afirmou o presidente da CUT-PR.
Para Vanda de Assis, militante da Assembleia Popular, organização de pastorais e movimentos sociais que debatem um projeto para o Brasil, os problemas sociais vem se agravando. “Este ano, a questão ambiental é gritante porque a Terra já vinha dando sinais do uso desenfreado dos recursos naturais pelo capitalismo. Neste último ano, acompanhamos as várias catástrofes ambientais em Santa Catarina, Rio de Janeiro e litoral do Paraná, sem contar a nossa luta contra a monocultura, o agronegócio e o uso de agrotóxico”, disse Vanda.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT) afirmou que o Dia do Trabalhador é uma data importante. “Temos que manter as conquistas sociais ao longo desses anos, principalmente dos últimos anos, como o aumento da renda e a situação de empregabilidade”, afirmou a senadora durante o evento.
A pauta de reivindicações da CUT é extensa: trabalho decente, mudança da política econômica, moradia digna, segurança alimentar, preservação ambiental, paz e autodeterminação dos povos, uso dos recurso do pré-sal para atender os programas sociais, redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, transporte acessível de qualidade, fim do imposto sindical e liberdade e autonomia sindical.
Fonte: O Estado do Paraná
