por master | 24/03/11 | Ultimas Notícias
O Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho, Sr. Juan Somavia, ressaltou a importância do Memorandum de Entendimento assinado pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos para a promoção da Cooperação Sul-Sul e Trilateral em torno da Agenda de Trabalho Decente da OIT.
“Estou extremamente satisfeito em ver que a cooperação entre essas grandes nações esta lidando com sérios desafios sociais e em matéria de emprego, incluindo a recuperação da crise de empregos, a volatilidade no preço dos alimentos e do combustível e o aumento das tensões sociais”, disse o Diretor-Geral da OIT Juan Somavia.
O Memorando de Entendimento – assinado pelo Embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon, e o Ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota , no início da visita do Presidente Barack Obama ao Brasil – estipula uma série de diretrizes a partir das quais os dois governos promoverão atividades em áreas relativas ao mandato da OIT em países selecionados por mútuo acordo.
Estas áreas incluem: qualificação para o trabalho decente; direitos e princípios fundamentais no trabalho; igualdade de oportunidade e de tratamento no trabalho; segurança e saúde no trabalho; e proteção social.
“Acredito firmemente que, à medida que mais países compartilhem suas experiências bem sucedidas, poderão avançar cada vez mais no desenvolvimento das suas próprias soluções” . O Brasil e os Estados Unidos, cada um com uma rica gama de experiências, podem prestar uma assistência muito valiosa para países que procuram avançar no caminho do Trabalho Decente e da justiça social. A OIT sempre estará disponível para ajudar no que for preciso”, agregou o Sr. Somavia.
Também disse que “da perspective da OIT, a Cooperação Sul-Sul e Trilateral fomenta e multiplica o impacto do nosso trabalho. Avançando por meio da expertise e experiência existentes em países com vários níveis de desenvolvimento, podemos intercambiar importantes práticas e políticas e melhorar os seus resultados para as pessoas e para a economia real.”
A OIT apóia firmemente a Cooperação Sul-Sul e Trilateral. O Acordo de Parceria OIT-Brasil, assinado em março de 2009, engloba atualmente quatro Programas (nas áreas de trabalho infantil, proteção social, trabalho forçado e empregos verdes), e está sendo implementado em 9 países da África e da América Latina, assim como no Timor Leste. Em junho de 2010, a OIT se uniu aos Estados Unidos e ao Brasil, assinando o primeiro acordo triangular já realizado para ampliar a luta contra o trabalho infantil no Haiti. Em novembro de 2010, a OIT em Genebra foi anfitriã da última edição da Exposição Global para o Desenvolvimento Sul-Sul.
“A OIT está trabalhando para construir um futuro sustentável e uma globalização eqüitativa, criando oportunidades para todos e todas. A Agenda de Trabalho Decente – com seus quatro pilares interconectados de emprego, direitos no trabalho, diálogo social e proteção social – é nosso principal meio de ação. Para atingir esse objetivo, a OIT precisa de parceiros determinados e comprometidos. Hoje, a Presidenta Dilma Roussef e o Presidente Barack Obama demonstraram, uma vez mais, , que eles e seus países são verdadeiros parceiros no desafio global de promoção do Trabalho Decente”, concluiu o Sr. Somavia. (Fonte: OIT)
por master | 24/03/11 | Ultimas Notícias
Mais de 14 milhões de mulheres realizam trabalho doméstico remunerado na América Latina. Esta é uma das ocupações com o maior déficit de trabalho decente, uma vez que as trabalhadoras domésticas enfrentam extensas jornadas, baixa remuneração, escassa cobertura de proteção social e alto nível de descumprimento das normas trabalhistas.
Tendo em vista esta realidade, a OIT iniciou a discussão sobre a adoção de um instumento normativo internacional, para garantir os direitos das trabalhadoras domésticas.
Na próxima Conferência Internacional do Trabalho (CIT), que se realizará em junho de 2011, representantes dos governos, organizações de empregadores/as e trabalhadores/as dos 178 Estados Membro da OIT realizarão a segunda rodada de discussões sobre a possível adoção de uma Convenção e/ou Recomendação sobre trabalho decente para as/os trabalhadoras/res domésticas/os.
Para acessar a Nota OIT e conhecer a realidade sobre a qual o novo instrumento normativo buscará incidir, clique aqui. (Fonte: OIT)
por master | 24/03/11 | Ultimas Notícias
O Brasil pôde dar respostas rápidas aos impactos da crise internacional de 2008 graças à combinação entre políticas econômicas e sociais, que permitiram uma recuperação do emprego e movimentaram o mercado interno. Contudo, o país mostrou deficiências a serem superadas, como uma melhora no sistema público de emprego e renda e um melhor controle do fluxo de capitais.
Essas são as conclusões de um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), intitulado Estudos sobre Crescimento com Equidade – Brasil: Uma Estratégia Inovadora Alavancada pela Renda, divulgado nesta terça-feira (22).
Uma das autoras do estudo, a pesquisadora Janine Berg, disse que o Brasil precisa fortalecer o sistema público de emprego, trabalho e renda, área que, segundo ela, não está recebendo recursos suficientes. Ela disse ainda que há exemplos, em países do Norte da Europa, para melhorar esse sistema e que podem ser adaptados para o Brasil.
“Em países do Norte da Europa, se uma pessoa recebe seguro-desemprego, ela tem que participar de um curso de formação profissional. Esse é um requisito para receber o seguro desemprego. Tem que ter contato com o Sine [Sistema de Emprego e Emprego] desse país para assegurar que haja uma intermediação de mão de obra que seja boa”, comentou.
Janine disse que esse tipo de ação poderia colaborar para que houvesse uma integração maior entre as políticas de emprego e renda. Outra questão que precisa ser melhorada, de acordo com o estudo, é o fluxo de capitais.
Segundo a pesquisadora, está entrando no Brasil muito capital estrangeiro para aproveitar as taxas de juros e isso pode deixar o país mais vulnerável em uma crise porque a tendência é esse capital sair rapidamente. Por outro lado, sugere o estudo, o Brasil precisa expandir o investimento global.
“O capital [para investimento] que está chegando para ajudar a construir um porto, ou uma autopista, é capital que nós queremos. Isso é bem distinto do capital que está chegando para aproveitar a taxa de juros, mas isso não significa que controlando um o outro não vai chegar. A chave seria controlar esse capital de curto prazo”, afirmou.
O relatório sobre o Brasil faz parte de uma série de estudos sobre o crescimento com equidade. Também foram avaliados a Alemanha e a Indonésia. (Fonte: Agênica Brasil)
por master | 24/03/11 | Notícias NCST/PR
O presidente da Contratuh, Moacyr Roberto Tesch Auersvald vai receber, nesta quinta-feira (24), a Medalha Ruth Cardoso.
Moacyr Roberto é o único sindicalista que será homenageado com a comenda em evento realizado pelo Conselho Estadual da Condição Feminina, Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania e Governo do Estado de São Paulo.
A iniciativa tem apoio da Secretaria Estadual da Cultura.
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por master | 24/03/11 | Mobilização
Nesta quarta-feira, 23, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Papel, Celulose e Pasta de Madeira para Papel e Papelão de Telêmaco Borba promoveu grande protesto em frente à Klabin com grande adesão dos trabalhadores. O ato contou com apoio da NCST/Paraná e serviu para marcar a insatisfação dos trabalhadores com os desmandos da direção da empresa, que se nega a negociar com o sindicato e vem fazendo uma série de retaliações aos trabalhadores. Se a empresa não voltar a negociar a pauta de reivindicações, a qualquer momento poderá ser deflagrada uma greve.
De acordo com o presidente do Sindicato, Marcos Lago, a paralisação foi uma das maiores já ocorridas na história da empresa, com adesão total dos trabalhadores. “Aqueles que diziam ‘sim’, passaram a dizer ‘não’ aos desmandos da empresa. Estão todos de parabéns”, avalia.
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por master | 23/03/11 | Notícias NCST/PR
Centrais discutiram posição unificada para defesa do reajuste do piso regional no dia 21/03
Após longa negociação entre empresários, centrais sindicais e representantes do governo estadual durante reunião do Conselho Estadual do Trabalho na Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social do Paraná (SETP) nesta terça-feira (22), ficou decidido que o salário mínimo regional do Paraná terá reajuste de 6,9% neste ano. Com isso, as faixas salariais, que hoje variam de R$ 663 a R$ 765, serão elavadas para valores entre R$ 708 e R$ 817. A variação é a mesma utilizada na correção do piso nacional.
Na avaliação do presidente da NCST/Paraná, Denilson Pestana da Costa, no final das contas a negociação terminou favorável aos trabalhadores. Para ele, o fato do Governo Federal reajustar o salário mínimo nacional contemplando apenas o INPC também dificultou a conquista de um aumento maior para o salário mínimo regional. “Os patrões estavam propondo 4,5% e avançamos. Também não podemos esquecer que o atual governo tinha uma postura contra o salário mínimo regional. Chegamos a um acordo que mantém a distância com o mínimo nacional, mantendo o nosso piso o maior do país”, diz Denilson.
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