por master | 19/12/10 | Ultimas Notícias
O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, concedeu no sábado (18) à noite um habeas corpus ao empresário Nenê Constantino, 79, que foi preso na quarta-feira (15) sob suspeita de ser mandante da tentativa de assassinato de um ex-genro.
Um dos maiores empresários do país, Constantino é um dos fundadores da companhia aérea Gol. O crime teria sido motivado por disputas pelo patrimônio da família.
O empresário, por recomendação médica, foi detido em um hospital em Brasília.
Os advogados de Constantino haviam impetrado o habeas corpus à tarde, e a decisão foi tomada à noite pelo desembargador Vieira, plantonista do tribunal.
O advogado Marcelo Bessa disse, na tarde deste domingo, que o empresário foi libertado ontem mesmo e, em seguida, viajou com a família para São Paulo.
ATENTADO
Eduardo Queiroz Alvez, ex-marido de uma das filhas de Constantino, sofreu um atentado em 2008 quando deixava a Viação Planeta, pertencente ao fundador da Gol. Alvez era um dos diretores da empresa e brigava com a família por causa de uma divisão patrimonial.
Na ocasição da prisão do empresário, a Folha procurou uma das filhas de Constantino, mas ela não quis falar.
Fonte: Folha de S. Paulo
por master | 19/12/10 | Ultimas Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa amanhã, a partir das 17 horas, do lançamento da pedra fundamental da nova sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), na Praia do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro. A construção abrange um projeto imponente, com assinatura e participação do escritório do arquiteto Oscar Niemeyer, previsão de dois anos de obras e custo avaliado em R$ 44,6 milhões.
O custo da obra será bancado com a indenização que a instituição recebeu da União por ter sido incendiada e destruída pelo regime militar no ano de 1964. O governo federal já liberou R$ 30 milhões e o restante será liberado no ano que vem. Elaborado gratuitamente por Niemeyer, o projeto é composto de um prédio principal de 13 andares, uma praça aberta e um anexo, que deve funcionar como anfiteatro. Além dos departamentos administrativos, a sede abrigará um museu do movimento estudantil e centros culturais.
De acordo com a UNE, com o novo espaço, o departamento de ouvidoria deverá ser ampliado para atender e defender estudantes. A sede original da UNE e UBES, na Praia do Flamengo, havia sido doada à entidade em 1942 pelo então presidente Getúlio Vargas e concentrou campanhas importantes e atividades do movimento estudantil brasileiro até 1.º de abril de 1964, um dia depois do golpe militar, quando o prédio foi destruído por um incêndio. Em junho deste ano, o Congresso e a Presidência da República reconheceram a responsabilidade do Estado pela destruição do prédio, o que garantiu o pagamento da indenização.
Fonte: Estadao.com
por master | 18/12/10 | Ultimas Notícias
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, abriu guerra hoje contra empresários que querem a flexibilização do mercado de trabalho brasileiro. A avaliação dele é de que a legislação trabalhista brasileira já é muito flexível. Para embasar seu ponto de vista, encomendou um estudo sobre o setor que revela que a rotatividade do mercado de trabalho formal brasileira está em 35,9% no período de 2007 a 2009. “Este mercado formal está deformado e todo esse debate só tem um lado”, afirmou.
Lupi, confirmado ontem na pasta no governo de Dilma Rousseff, deixou claro que se empenhará nesse debate. “A CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) no Brasil está atualíssima. Sem ela, é colocar raposa no galinheiro”, afirmou. “Por isso, quando se fala em flexibilizar, é preciso discutir esses números, pois, se ficar mais flexível do que está, vamos ‘fechar’ os trabalhadores”, disse.
O estudo foi elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e também da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Segundo o levantamento, dos 61,12 milhões de vínculos de trabalho existentes no ano passado, 19,92 milhões foram rompidos até 31 de dezembro, o que representa 32,6% do total. Vale ressaltar que um só empregado pode ter mais de um vínculo de trabalho. Dos vínculos encerrados em 2009, no entanto, 7,30 milhões voltaram a ficar ativos no último dia do ano.
“Praticamente 20 milhões de vínculos perdidos é muito alto. Quero debater com a sociedade. Por que tanta discussão sobre isso”, questionou. Ano a ano, a rotatividade dos vínculos foi de 34,3% em 2007; de 37,5% em 2008 e de 36% no ano passado. Se forem acrescidos os números de transferências, aposentadorias, falecimentos e desligamentos voluntários esses porcentuais sobem respectivamente para 46,8%, 52,5% e 49,4%.
A intenção do ministro é utilizar a base de dados criada agora por meio de cruzamento de informações já existentes para balizar políticas para a próxima administração. “Faremos política pública de qualificação com base em dados reais”, afirmou o ministro. Além de divulgar o estudo para a imprensa, Lupi prometeu encaminhar o levantamento a centrais e confederações.
De 2003 a 2009, conforme o documento, o total de vínculos no ano (total de vínculos ativos em 31 de dezembro mais total de desligamentos) cresceu 49,35%, o equivalente ao aumento de 20,2 milhões de vínculos – de 40,9 milhões em 2002 para 61,12 milhões no ano passado.
Os desligamentos com menos de seis meses de duração superaram 40% do total de vínculos desligados em cada ano. Cerca de metade desses desligamentos não atingiram três meses de duração. “É intensa a flexibilidade do mercado de trabalho analisada a partir do tempo de emprego. Cerca de dois terços dos vínculos desligados sequer atingiram um ano de trabalho”, comentou o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.
Assim, segundo o estudo, de 76% a 79% dos desligamentos não tiveram sequer dois anos de duração. Para o ministro, o total de desligamentos é um número “assustador” e revela que, praticamente, não existe restrição à demissão no Brasil. “A legislação trabalhista brasileira é tão flexível que circulam 20 milhões de vínculos”, disse, acrescentando que se fosse tão caro demitir como os empresários alegam, com certeza haveria menos demissões. “Eu não vou demitir se é caro para mim.”
Fonte: Agência Estado
por master | 18/12/10 | Ultimas Notícias
Novo hábito entre motoristas profissionais impulsionou a operação denominada pesadelo
Viviane Nunes
A utilização do chamado rebite, [substância proibida e normalmente utilizada para tirar o sono] por parte dos caminhoneiros, principais usuários de estradas federais, tem deixado de ser o principal problema em rodovias dando lugar a uma substância um tanto quanto mais abrasiva e perigosa: a cocaína. A afirmação foi feita na manhã de hoje pelo superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul (PRF), Valter Favaro durante entrevista concedida ao programa Bom Dia Mega Notícias, da rádio Mega 94 FM. Segundo ele, a utilização está ligada a questão do sono, já que a cocaína também desperta o usuário, apesar de causar delírios e outros fatores nada favoráveis ao trânsito.
A questão, segundo ele, é nova e deu incentivo para a operaçã deflagrada há dois dias pela PRF, a chamada Operação Pesadelo, que cumpriu 89 mandados de busca e apreensão em 22 unidades da Federação apreendendo 32 mil comprimidos de estimulantes. Apesar do alto número de produtos apreendidos, a ação teve foco no combate à venda de anfetaminas e também no tráfico de drogas que tem sido uma constante nas rodovias do País. Segundo estimativas da PRF, são motoristas profissionais que consomem vários tipos de substâncias ilícitas para suportarem até 60 horas seguidas ao volante.
Dados oficiai revelam que apenas este ano, de janeiro a agosto, foram 1.302 acidentes envolvendo veículos de carga provocados pelo sono ao volante. O balanço revela ainda 471 feridos e 50 mortos. Em quatro anos, de 2006 até 2010, o total de mortos chegou a 317.
A PRF tem desempenhado, a cada três meses, em conjunto com a Confederação Nacional dos Transportes, o projeto Comando de Saúde nas Rodovias, com palestras e uma série de exames médicos e acompanhamento nutricional. Nas quatro edições do projeto, realizadas este ano foi constatado que 45,5% do 5.393 motoristas profissionais examinados tinham relatos voluntários de carga horária excessiva de trabalho. Pelo menos 7% deles confessaram a utilização de medicamentos impróprios.
No Estado de São Paulo, há dois anos a Polícia Rodoviária Federal tem desenvolvido um projeto pioneiro na coleta de urina de motoristas para análises clínicas. De novembro de 2008 a abril deste ano foram 529 examinados. Destes, 10,8% dos casos apontaram consumo de maconha, cocaína, crack, anfetaminas ou outras combinações destes entorpecentes.
Fonte: Correio do Estado (MS)
por master | 17/12/10 | Ultimas Notícias
Preso desde ontem, o empresário Nenê Constantino, 79, um dos fundadores da companhia aérea Gol, foi transferido na tarde desta quinta-feira para o Hospital do Coração, em Brasília, para fazer exames médicos. Ele é acusado de encomendar a morte de um homem e de tentar matar o próprio genro.
A defesa do empresário conseguiu que ele fosse submetido a uma avaliação médica. Se sua saúde for considerada boa, ele voltará para a Penitenciária da Papuda, onde ficou por poucas horas antes de ser levado para o hospital.
No final da manhã, a Polícia Civil do Distrito Federal havia transferido Constantino para o CDP (Centro de Detenção Provisória), um dos complexos da Papuda, a maior penitenciária do DF.
O fundador da Gol passou a noite de ontem e parte da manhã desta quinta-feira preso numa delegacia da Polícia Civil localizada nos limites do parque Sarah Kubitscheck, na área central de Brasília. Nenê foi preso preventivamente num processo em que é acusado de tentar matar um genro, em 2008. Um ex-policial militar, apontado como o autor dos disparos, também está preso.
Segundo investigação da polícia, Eduardo Queiroz Alvez, genro de Constantino, não chegou a ser atingido no atentado que sofreu, em junho de 2008. Ele conseguiu escapar de quatro tiros. O crime, diz inquérito, foi encomendado pelo empresário Nenê Constantino.
Essa é a segunda prisão do fundador da Gol em menos de dois anos. No ano passado, ele já havia sido detido, em São Paulo, pela acusação de ter armado e ser o mandante do assassinato de um homem envolvido em brigas por terras em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília. Esse crime ocorreu em 2001.
Marcelo Bessa, advogado de Nenê Constantino, disse que vai protocolar na Justiça um pedido de liberdade. A defesa vai evocar pelos menos dois argumentos: a elevada idade de Nenê e seu estado de saúde, considerado sensível.
Constantino nega as acusações.
Segunda maior companhia área do país, a Gol informou que, embora Nenê Constantino tenha participado do conselho que criou a empresa, ele está afastado de sua administração desde 2001.
Fonte: Folha de S. Paulo
por master | 17/12/10 | Ultimas Notícias
A presidenta eleita, Dilma Rousseff, confirmou nesta quinta-feira (16) os nomes de mais três integrantes de seu ministério. Os ministros da Educação, Fernando Haddad; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, serão mantidos nos cargos.
Em nota, a assessoria de Dilma informou que ela considera que os três ministros “têm dado e continuarão a dar importante contribuição para o desenvolvimento do país”.
Dilma orientou os três ministros a trabalhar de forma integrada com os demais setores do governo para promover os avanços que assegurarão a melhoria de vida de todos os brasileiros.
Até agora, foram anunciados 23 ministros do governo Dilma. Outros 14 ainda devem ser anunciados.
Quem são os ministros
Fernando Haddad está no Ministério da Educação desde 2004. Foi secretário-executivo durante a gestão de Tarso Genro e assumiu a pasta em julho de 2005. Formado em direito, com mestrado em economia e doutorado em filosofia, é professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais da Universidade de São Paulo (USP).
Apesar de ter implantado programas como o ProUni e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que avalia a qualidade do ensino oferecido e atribui uma nota para cada escola pública, enfrentou momentos de crise como os vazamentos e erros envolvendo o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Sua permanência no próximo governo chegou a ser questionada em função do desgaste.
Izabella Teixeira é bióloga, mestre em Planejamento Energético e doutora em Planejamento Ambiental. Foi funcionária de carreira da área desde 1984, onde exerceu cargo de diretoria no Ibama, no Ministério do Meio Ambiente e no governo do Estado do Rio de Janeiro. Teixeira é ministra desde abril deste ano, ocupando a vaga deixada por Carlos Minc, que também havia assumido o posto com a saída de Marina Silva (PV-AC).
Carlos Lupi tem licenciatura plena em Administração, Economia e Contabilidade. É presidente licenciado do PDT, posto que assumiu em 2004 com a morte de Leonel Brizola. Trabalha com a administração pública desde 1983. Foi eleito como deputado federal, em 1990 –mandato do qual se licenciou para assumir a Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, dois anos depois. Em 1999, assumiu a Secretaria de Governo do Estado do Rio. Ocupa o cargo de ministro do governo Lula desde março de 2007, no lugar de Luiz Marinho (PT-SP).
Outros ministros
Ontem, foram anunciados Nelson Jobim, que permanece na Defesa; Antonio Patriota, que substituirá Celso Amorim em Relações Exteriores; o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), em final de mandato, foi contemplado com a pasta da Ciência e Tecnologia; e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) assumirá o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Na última quarta-feira (8), foram anunciados dez ministros, sendo três deles do PT: a senadora e líder do partido no Congresso Ideli Salvatti (SC), que será a ministra da Pesca e Aquicultura; a deputada federal Maria do Rosário (RS), que assume a pasta de Direitos Humanos da Presidência; e o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PR), que fica com a pasta de Comunicações. A jornalista Helena Chagas, que fez parte da campanha de Dilma e não tem filiação partidária, irá para a secretaria de Comunicação Social.
Do PMDB, partido do vice-presidente eleito, Michel Temer (SP), são cinco escolhidos: o senador Garibaldi Alves Filho (RN) confirmado para a Previdência Social; o senador Edison Lobão (MA) em Minas e Energia; o deputado federal Pedro Novais (MA) para Turismo; o ex-deputado Wagner Rossi (SP) permanece no Ministério da Agricultura; e o ex-governador do Rio de Janeiro e vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal, Moreira Franco (RJ), ficará com a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Já o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) volta ao comando dos Transportes.
Na última sexta-feira (3), já tinham sido divulgados os nomes de Antonio Palocci para ocupar a Casa Civil, José Eduardo Cardozo para a pasta da Justiça e Gilberto Carvalho para a Secretaria-Geral da Presidência.
E no último dia 24, saíram oficialmente os nomes da nova equipe econômica: Guido Mantega, que permaneceu na Fazenda, a coordenadora do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Miriam Belchior para o Planejamento e o diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, Alexandre Tombini, foi indicado para o Banco Central. O nome dele já foi aprovado pelo Senado.
Fonte: Vermelho
