por master | 16/09/10 | Ultimas Notícias
Poucos brasileiros deverão voltar às urnas em 31 de outubro para o segundo turno. Na corrida presidencial, a candidata Dilma Roussef, da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, caminha para um resultado favorável no primeiro turno – pesquisa Sensus divulgada ,nesta terça-feira (14), apontou Dilma com 57,8% dos votos válidos. Essa tendência, porém, não se resume à disputa à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Também nos estados, se confirmadas as pesquisas de intenção de voto mais recentes, é provável que a imensa maioria das eleições termine em um único turno. De acordo com os levantamentos, cinco das 27 unidades da Federação o governador não deve ser eleito no primeiro turno, em 3 de outubro: Alagoas, Amapá, Piauí, Santa Catarina e Rondônia.
A se confirmar esse prognóstico, apenas 7,4% dos eleitores terão segundo turno – o menor índice desde que a Constituição de 1988 estabeleceu o sistema de eleições em duas fases, com base no critério da maioria absoluta. Há quatro anos, 41% dos eleitores, em dez estados, foram ao segundo turno. As eleições de 2010, na realidade, podem ser as mais rápidas desde 1986.
Desde 1988, cinco eleições presidenciais foram disputadas – e só não houve necessidade de uma segunda etapa de votação nas vitórias de Fernando Henrique Cardoso em 1994 e 1998. Nestes anos, porém – e assim como em 1990, quando as disputas estaduais não eram casadas com a presidencial -, pelo menos mais de 60% dos eleitores brasileiros foram ao segundo turno escolher seus governadores.
É um percentual que tem caído pleito após pleito. De 77,7%, em 1994, quando 18 estados decidiram suas eleições na segunda etapa, o índice se reduziu continuamente até atingir 41,4% em 2006. Há quatro anos, dez estados foram ao segundo turno. Agora, num cenário mais competitivo, é possível que isso ocorra em até 11 unidades da Federação. Mas, ainda assim, a segunda rodada levaria às urnas o menor índice de eleitores: 26,90%.
O quadro, porém, é improvável. Dependeria de uma combinação na qual todos os candidatos que estão próximos da maioria absoluta não a consigam.
É o caso de Tarso Genro (PT), no Rio Grande do Sul; de Silval Barbosa (PMDB), no Mato Grosso; e dos tucanos Simão Jatene, no Pará; Beto Richa, no Paraná; Marconi Perillo, em Goiás; e José de Anchieta, em Roraima. Eles oscilam entre 48% e 53% dos votos válidos, de acordo com pesquisas recentes, cujas margens de erro são de 2 ou 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Logo, teriam de 45% a 56%.
A onda de eleições rápidas, desta vez, pode atingir até campeões históricos de indefinição, onde sempre houve segundo turno desde 1990, a exemplo do Rio Grande do Sul e do Pará, como mostra levantamento do jornal Valor Econômico publicado nesta quarta-feira (15).
Hegemonias
A pergunta intrigante é o que estaria por trás do fenômeno, que vem crescendo a cada eleição. Curiosamente, a facilidade de se obter maioria nos estados não confirma antigas ideias. A primeira delas é a da oligarquização. Em algumas situações, a escassez de segundo turno realmente está associada à longa hegemonia de um chefe ou de um grupo político.
É o caso da Bahia, onde se deu o longo reinado de Antônio Carlos Magalhães. Do Ceará, controlado há 25 anos pelo grupo político de Tasso Jereissati e Ciro Gomes. É, em parte, o caso do Amazonas, onde desde 1990 a disputa sempre terminou no primeiro turno, dando vitória a crias da família política gerada por Gilberto Mestrinho.
Mas não é a mesma situação de Mato Grosso, outro campeão de construção de maioria. Em 1994, ao quebrar a hegemonia da família Santos, o estado aderiu amplamente a Dante de Oliveira, que obteve uma votação expressiva de 71,3% no primeiro turno. Reeleito em 1998, o governador, no entanto, não conseguiu fazer seu sucessor, em 2002, quando se inaugurou um novo predomínio, de Blairo Maggi, que venceu em 2006, com 65,4% dos votos.
Atualmente, os dois candidatos que lideram a competição, Silval Barbosa (PMDB) e Wilson Santos (PSDB), defendem o legado de Dante e de Maggi, respectivamente. A disputa – que inclui uma terceira força relevante, Mauro Mendes, do PSB – estava apertada. Mas as pesquisas indicam que o Estado pode, mais uma vez, decidir no primeiro turno, a favor de Barbosa, que tem 52% dos votos válidos (Ibope).
O caso de Mato Grosso também se aplica a outros estados, onde a história política e a preferência do eleitorado parecem mais afeitas a mudanças bruscas entre correntes políticas. Na Bahia, o desmantelamento do carlismo cedeu espaço rapidamente à hegemonia petista. Jaques Wagner, que conquistou seu mandato numa vitória histórica, em 2006, deve repetir o feito de ganhar no primeiro turno.
Desde 1990, Pernambuco deu maiorias antecipadas tanto ao então líder de esquerda Miguel Arraes, em 1994, quanto a seu adversário Jarbas Vasconcelos, eleito e reeleito em 1998 e 2002, mas que agora perderia de 63% a 21% (Datafolha), para o governador Eduardo Campos (PSB), neto de Arraes.
No Acre, o predomínio recente dos irmãos Viana é mais o resultado das raízes fincadas por um partido, o PT, do que por uma oligarquia nos moldes tradicionais. Foi na seção do partido no estado que a candidata à Presidência Marina Silva ganhou projeção nacional, antes de se mudar para o PV. Ou seja, a tese da oligarquização não explica a falta de segundo turno mesmo nos estados onde frequentemente o fenômeno tem ocorrido.
Desenvolvimento
A segunda ideia, relacionada à anterior, baseia-se na hipótese de que quanto menor o desenvolvimento socioeconômico, menor a competitividade eleitoral. Mas também não é boa explicação.
Todos os estados em que não houve segundo turno ou onde ele foi realizado apenas uma ou duas vezes desde 1990 concentram, de fato, à exceção do Espírito Santo, unidades da Federação das regiões menos ricas do país: quatro são do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará e Pernambuco), três são do Norte (Amazonas, Acre e Tocantins) e dois são do Centro-Oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul).
Mas estados com baixo índice de desenvolvimento também são maioria entre aqueles onde a disputa no segundo turno predominou. Amapá, Paraíba, Rondônia e Roraima levaram a competição além do primeiro turno em quatro eleições, assim como São Paulo.
E o Pará forma com o Rio Grande do Sul os campeões de segundo turno. Nestes estados, de perfis socioeconômicos tão diferentes, a disputa sempre foi prorrogada desde 1990 – o que pode não ocorrer nestas eleições.
Se o perfil dos estados onde, historicamente, tem havido mais – ou menos – segundo turno não figura como pista para a onda de eleições terminadas em primeiro turno, o que então explicaria o fenômeno?
Para o cientista político Fabiano Santos, professor do Iesp-Uerj, a rápida formação de maioria reflete uma tendência de acomodação de estratégias das elites políticas e dos eleitores brasileiros ao longo do tempo, cujo resultado é uma antecipação, já no primeiro turno, do que viria ser o segundo.
Santos lembra que esse é um dos efeitos típicos do sistema de votação majoritário. Cálculos e articulações feitos, primeiro, pela classe política, e depois pelos eleitores, tendo em vista as regras eleitorais, evitam a dispersão de candidaturas e o desperdício de votos.
Cria-se um padrão bipolarizado, com pouca fragmentação das preferências dos cidadãos. É o caso da maioria dos países anglo-saxões, como Estados Unidos e Reino Unido, cujas eleições legislativas majoritárias moldaram modelos bipartidários.
Mesmo em disputas majoritárias nas quais há segundo turno – o que tende a estimular o eleitor a apoiar terceiros partidos no primeiro turno – outros fatores podem colaborar como forças centrípetas, afirma Fabiano Santos.
“As condições para se fazer campanha mudaram. Os institutos de pesquisa estão aferindo a opinião do eleitorado o tempo todo, o que reduz a incerteza. E os custos de propaganda são elevados”, diz.
Fabiano Santos ressalta que um traço das eleições deste ano foi a existência, pela primeira vez, de modo tão explícito e bem-sucedido, de uma coordenação para que houvesse poucos conflitos entre os partidos aliados no plano nacional nas disputas estaduais. “A teoria que prevalecia era a de que o PMDB não tinha coordenação, por ser um partido de caciques regionais”, afirma Santos.
Nessa “verticalização natural” das candidaturas, as disputas estaduais ficaram mais concentradas, reproduzindo a lógica polarizada que vem prevalecendo nas eleições presidenciais entre PT e PSDB.
A reeleição também é um fator que poderia explicar a rápida construção da maioria no primeiro turno, pois facilita a identificação, pelos eleitores, dos responsáveis por boas gestões. Mas é preciso que os governantes tenham criado estas boas condições e, em segundo lugar, capacidade de comunicá-las.
por master | 16/09/10 | Ultimas Notícias
A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), ratificou a percepção de boa parte dos analistas econômicos mundiais: quem lidera a recuperação da economia global são os mercados emergentes, principalmente da Ásia e da América Latina que, antes da crise, adotaram políticas para evitar grandes déficits externos e para acumular reservas internacionais significativas.
Como resultado, “foram capazes de conter a taxa de desemprego na crise e conseguiram rápida recuperação da demanda interna”, de acordo com o secretário-geral da Unctad), Supachai Panitchpakdi.
Por essas razões, em relatório divulgado hoje (14), os especialistas da Unctad estimam que o Produto Interno Bruto (PIB) da Ásia deve crescer em torno de 8% neste ano, enquanto o crescimento da América Latina deve ficar ao redor de 5%.
E projetam expansão semelhante também para o Continente Africano, que foi menos afetado pela crise, justamente por ser menos integrados aos mercados financeiros internacionais.
Apesar do bom desempenho das economias emergentes, a recuperação da economia mundial está se dando de forma “frágil e desigual”, de acordo com relatório da Unctad.
Frágil porque existe o risco de os países mais afetados retirarem os estímulos fiscais adotados para enfrentar a crise, numa tentativa de equilibrar seus orçamentos fiscais, principalmente na Europa Ocidental.
Possibilidade que “pode levar a uma segunda recessão”, sem resolver o problema fiscal e com queda das receitas, de acordo com o alerta do secretário-geral da Unctad.
Supachai Panitchpakdi disse, na apresentação do relatório, que existe também o risco de “os desequilíbrios globais que contribuíram para a crise financeira não serem corrigidos”, em razão da falta de coerência da política macroeconômica entre as principais economias do mundo.
O secretário mencionou que, ao contrário, a recuperação tem sido fraca nas economias em transição da Europa. Segundo ele, antes da crise, alguns países tinham grandes déficits em conta-corrente e dependiam de entradas líquidas de capital, o que tem sido agravado por políticas macroeconômicas restritivas, muitas vezes em programas liderados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Nos países desenvolvidos, assim como em algumas economias emergentes, lembrou ele, grandes “pacotes de resgate” impediram o colapso do sistema financeiro, ao mesmo tempo em que políticas fiscais e monetárias de suporte compensaram a lenta demanda privada.
Com isso, conseguiram taxas positivas de crescimento, mas “o padrão de recuperação é semelhante ao do crescimento desequilibrado da demanda global antes da crise”, sentenciou Panitchpakdi.
por master | 16/09/10 | Ultimas Notícias
Antônio Augusto de Queiroz, do Diap, disse que PT e PMDB terão as duas maiores bancadas na Câmara, com aproximadamente 100 deputados cada um. Para ele, o PT deve “ultrapassar” o PMDB como maior bancada na Câmara. No Senado Federal, a base da presidenciável petista Dilma Rousseff seria de 63% se a eleição fosse hoje, apontam pesquisas
Na hipótese de ser eleita presidente, a base de sustentação de Dilma Rousseff (PT) na Câmara de Deputados não só seria de ampla maioria como similar à conquistada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mostram projeções de escritórios de consultoria política e parlamentar.
José Serra (PSDB), segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, teria bancada bem menor à da petista se viesse a vencer as eleições. Nesse caso, precisaria atrair partidos da coligação de Dilma para conseguir apoio suficiente para aprovar qualquer emenda constitucional.
Embora não existam pesquisas de intenção de voto que permitam fazer previsões com precisão maior, a exemplo do que existe para o Senado, analistas ouvidos pela Reuters disseram que Dilma poderia ter em torno de 360 a 370 cadeiras. Isso se PP, PTB e PV -que estão fora da coligação da petista mas fazem parte da base de Lula- decidissem apoiar seu eventual governo.
A coligação de Dilma é formada por, além do PT da candidata, PMDB, PRB, PDT, PTN, PSC, PR, PTC, PSB e PCdoB. Já Serra tem consigo, além do próprio PSDB: DEM, PPS, PTB, PMN e PTdoB.
Na avaliação da Arko Advice, a alta popularidade do governo Lula deve beneficiar as legendas que compõem hoje a base da presidenciável em detrimento da oposição, que deve ficar prejudicada, encolhendo de tamanho.
“A base de Dilma, caso eleita, será muito similar à de Lula”, concluiu a Arko Advice em recente relatório.
A Santafé Ideias vai na mesma linha. “Não há dúvidas de que a base de sustentação do atual governo se manterá para um provável governo Dilma”, disse à Reuters Carlos Lopes, analista político dessa consultora.
A Tendências Consultoria Integrada também projeta uma base confortável para Dilma, em torno das 360 cadeiras. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) também estima para a petista uma base de sustentação no mesmo patamar.
Apesar dos prognósticos ruins para os partidos da coligação de Serra, a situação não seria tão complicada para ele caso vença a disputa presidencial.
Para a Arko Advice, nesse caso, sua base na Câmara poderia ter mais de 300 deputados, caso o tucano viesse a ter apoio de boa parte dos partidos que integram a atual coligação de Dilma.
Maior bancada
Embora o cenário na Câmara seja de fragmentação bastante elevada, segundo Rafael Cortez, analista político da Tendências, o título de maior bancada deve ficar novamente entre PMDB e PT. Desta vez, porém, os analistas estão divididos sobre quem será o primeiro.
Até agora, as estimativas apontam que cada um desse dois partidos devem ficar com um mínimo de 90 e um máximo de 105 deputados.
Antônio Augusto de Queiroz, do Diap, disse que PT e PMDB terão as duas maiores bancadas na Câmara, com aproximadamente 100 deputados cada um. Para ele, o PT deve “ultrapassar” o PMDB como maior bancada na Câmara.
Queiroz defende sua tese com base na simpatia gerada pelo PT, que, segundo ele, gira em torno de 25 por cento.
“Tradicionalmente, esse sentimento em relação a um partido reflete na base parlamentar da legenda. Ocorrendo isso, o PT pode ultrapassar a barreira dos 100 deputados”, acrescentou Queiroz.
Mas Lopes, da Santafé, é mais conservador. “Não acredito que cheguem a 100, embora a tendência das duas legendas seja de crescimento nestas eleições.”
O PSB pode ser um campeão de crescimento relativo. Para a Arko, os socialistas podem passar de 27 deputados para 45. Enquanto isso, o DEM pode ter uma redução drástica em sua bancada, ficando com 20 deputados a menos que os atuais 56, segundo estimativa do Diap.
por master | 16/09/10 | Ultimas Notícias
A maior variação apontada na pesquisa desta terça-feira aconteceu nas regiões Centro-Oeste e Norte, onde a petista perdeu cinco pontos (passou de 56% para 51%). O candidato tucano subiu três pontos na região e chegou a 25% das preferências. Já Marina oscilou um ponto para baixo e tem 8%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff (PT), oscilou um ponto para baixo no tracking Vox Populi/Band/iG desta terça-feira (14). A presidenciável petista soma 53% das intenções de voto, e venceria a disputa no primeiro turno.
José Serra (PSDB), com 22%, e Marina Silva (PV), com 8%, mantiveram os índices da medição anterior. Brancos e nulos chegam a 4% dos entrevistados. Não sabem ou não quiseram responder são 12% dos eleitores.
Dilma tem vantagem sobre os adversários em todas as regiões. Na pesquisa espontânea, quando o nome dos candidatos não é apresentado, Dilma recebe 44% das menções, enquanto Serra soma 18%. Marina tem 6%. O presidente Lula segue lembrado por 1% dos eleitores na espontânea.
A maior variação apontada na pesquisa desta terça-feira aconteceu nas regiões Centro-Oeste e Norte, onde a petista perdeu cinco pontos (passou de 56% para 51%). O candidato tucano subiu três pontos na região e chegou a 25% das preferências. Já Marina oscilou um ponto para baixo e tem 8%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
No Sul, Serra passou de 31% para 29%. Nessa região, Dilma e Marina oscilaram um ponto para cima e têm 44% e 6%, respectivamente. Os três principais candidatos mantiveram os mesmos índices da medição anterior na região Sudeste (Dilma tem 46%, Serra 24% e Marina, 11%).
A cada dia, o Instituto Vox Populi realiza 500 novas entrevistas. A amostra consolidada com 2.000 entrevistas, portanto, só é totalmente renovada após quatro dias. O levantamento foi registrado junto ao TSE sob o nº 27.428/10.
por master | 16/09/10 | Ultimas Notícias
As principais centrais sindicais brasileiras participarão de uma manifestação unitária do movimento sindical em apoio à reeleição do senador gaúcho Paulo Paim, que durante seus oito anos de mandato no Senado Federal teve atuação marcadamente voltada para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e as condições de trabalho nas empresas.
Nesta sexta-feira (17), dirigentes da CUT, Força, Sindical, UGT, Nova Central, CTB e CGTB desembarcam em Porto Alegre (RS), para dar peso político nacional ao Encontro de Sindicalistas com Paim.
O evento vai ser realizado a partir das 14 horas na Paróquia Nossa Senhora da Pompéia, no bairro de Humaitá, na capital gaúcha.
Apoio
“O Paim está acima de cores partidárias e das ideologias sindicais. Jogar um gás na sua campanha nesta reta final é muito importante, porque sua permanência no Senado representará um ganho muito grande para a classe trabalhadora”, afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna).
por master | 15/09/10 | Ultimas Notícias
Confrontando os números do estado com os da região metropolitana, é possível concluir que a capital e seu entorno continuam atraindo famílias e outras áreas, mas não está atendendo adequadamente à demanda habitacional
A Economia é mesmo uma ciência estranha. Em alguns casos, duas boas notícias resultam em um número ruim. Foi o que aconteceu com o déficit habitacional brasileiro que cresceu cerca de 330 mil unidades no ano passado, chegando a 4,8 milhões de moradias. As estimativas foram feitas a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. A alta registrada em 2009 reverteu uma série de três anos seguidos de queda desse indicador.
Mas, afinal, se o Brasil está vivendo um bom momento econômico, sendo inclusive um dos países menos afetados pela crise internacional, o que justifica essa má notícia? E os resultados do programa Minha Casa, Minha Vida?
Até certo ponto, a piora do déficit habitacional é um dos muitos males da prosperidade de curto prazo vivida pelo país e mostra o preço que se paga quando o crescimento é mal planejado e tem fundamentos frágeis. Entre 2008 e 2009, o número total de moradias no país cresceu 1,8%, o equivalente a cerca de 1 milhão de unidades. É bem mais do que o crescimento populacional que está na casa de 1% ao ano. Mas, impulsionado pelo bom momento do mercado de trabalho, o número total de famílias aumentou 2,3% no ano passado. Isso significa que foram formadas cerca de 1,4 milhão de novas famílias e, portanto, o crescimento do número de moradias não foi suficiente para atender à demanda. Em números relativos, o déficit habitacional brasileiro passou de 7,7% para 8,2% do número total de domicílios.
A mesma dinâmica foi observada tanto no estado do Paraná quanto na região metropolitana de Curitiba. No estado, o déficit passou de 145 mil para 181 mil unidades, fato que também interrompeu uma série de dois anos de queda no indicador. Em termos porcentuais, o déficit se elevou de 4,3% para 5,3% do número total de moradias. Uma vez mais, o grande culpado foi o descompasso entre o porcentual de crescimento do número de famílias (2,6%) e do número de moradias (1,4%) entre 2008 e 2009.
Mas os números mais preocupantes foram registrados na região metropolitana de Curitiba. No mesmo período, foram formadas 42 mil novas famílias, um avanço de cerca de 4%, taxa muito elevada em termos nacionais. Em Porto Alegre, por exemplo, esse porcentual foi de 0,3% e, na região metropolitana de São Paulo, o número de famílias caiu 0,7% no mesmo período. Já o estoque de residências em Curitiba e região cresceu menos de 20 mil unidades, isto é, menos de 2%, menos da metade do porcentual de crescimento do número de famílias. Por causa disso, o déficit habitacional teve um aumento de 26 mil unidades na Grande Curitiba, passando de 3,6% do total de moradias em 2008 para 6% em 2009.
Confrontando os números do estado com os da região metropolitana, é possível concluir que a capital e seu entorno continuam atraindo famílias e outras áreas, mas não está atendendo adequadamente a demanda habitacional. Por se tratar de uma área metropolitana, as políticas urbana e habitacional não podem ficar a cargo apenas das prefeituras. Estas devem atuar em conjunto com o governo do estado, seja no sentido de criar oportunidades de emprego e renda também no interior do estado, seja no sentido de evitar a deterioração das condições habitacionais na metrópole. Caso contrário, Curitiba e seu entorno pagarão caro o preço de sua própria prosperidade. É uma dinâmica que põe em xeque a condição de Curitiba como cidade-modelo de planejamento urbano e qualidade de vida. São números que falam por si mesmos e exigirão atenção redobrada nos próximos anos.
Robson Gonçalves, economista, é professor do ISAE-FGV.