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Sem greve. Por enquanto

Sem greve. Por enquanto

Rodoviários ameaçam cruzar os braços novamente ao verificarem que o reajuste de 9% estabelecido em acordo não estava no contracheque. Mas recuam da decisão após promessa patronal de pagar a diferença até quinta-feira

Rodoviários e empresários tiveram mais um impasse ontem. A primeira categoria ameaçou paralisar as atividades, a partir de hoje, porque os donos de empresas de ônibus não depositaram o salário com o aumento de 9%, conforme ficou estabelecido no acordo entre os dois grupos no último dia 24 na residência do governador Rogério Rosso. Mas, no início da noite, o sindicato patronal se comprometeu a depositar a diferença até quinta-feira. A iminência de uma greve, no entanto, não está totalmente afastada, pois o sindicato patronal reclama que a receita com as passagens encolherá caso o governo sancione a nova lei do Passe Livre(1) que foi aprovada pela Câmara Legislativa. Assim, para manter o compromisso, seria necessário um reajuste de tarifa.

O cobrador Carlos Ribeiro, 39 anos, tomou um susto quando abriu o contracheque e viu que o salário era o mesmo do mês passado, ou seja, sem o reajuste prometido. Assim como ele, outros nove mil rodoviários também ficaram revoltados com o descumprimento do acordo que pôs fim à greve de três dias e meio realizada no mês passado. Além disso, o auxílio-refeição também foi creditado com o valor antigo.

Reunião
Até o fim da tarde, a greve era certa. A paralisação deveria começar por volta das 7h de hoje. Somente no início da noite é que os patrões resolveram dar uma satisfação aos trabalhadores. Para isso, eles convocaram uma reunião com o presidente do Sindicatos dos Rodoviários, João Osório. Os patrões explicaram que o aumento só não saiu porque a folha de pagamento já havia sido rodada. Mas garantiu que resolveria o problema o mais rápido possível.

A solução apresentada pelo sindicato patronal foi de pagar, em uma folha suplementar, a diferença do reajuste acertado na convenção coletiva. O repasse será feito na quinta-feira. Além da diferença, correspondente a 9% sobre os salários, os empresários também depositariam o valor do reajuste sobre o auxílio-refeição. “A greve está suspensa. Mas esperamos que eles (empresários) cumpram esse novo acordo. Senão, a greve será certa”, avisou Osório.

O sindicalista antecipou ao Correio, porém, que o impasse deverá ocorrer nos próximos meses. “Os patrões alegaram que não terão como arcar com o reajuste nos próximos meses caso as novas regras do Passe Livre entrem em vigor. Se isso ocorrer, vamos ter paralisação novamente”, ameaçou Osório. Por meio de sua assessoria, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Distrito Federal informou que não iria comentar a informação dada por João Osório.

Auditoria
Em nota, o governador Rogério Rosso informou que esteve ontem em São Paulo, em reunião com técnicos do SPTrans para colher, na maior empresa pública de transporte coletivo do Brasil, dados que auxiliem o Grupo Gestor de Transportes na conclusão da auditoria que avalia as planilhas do sistema enviadas ao governo pelos empresários do setor. Durante a reunião, o GDF conheceu o modelo adotado no transporte público da cidade de São Paulo e teve acesso a informações gerenciais e índices técnicos e econômicos relativos ao setor. O GDF ressalta que o prazo combinado na reunião que pôs fim à greve dos rodoviários para a conclusão da auditoria do governo é de 30 dias e se encerra no dia 24 deste mês.

1 – Falta a sanção
A Câmara aprovou, no fim de junho, o projeto substitutivo que altera a nova proposta do Governo do Distrito Federal para regulamentar o Passe Livre. A nova regra aumenta para dois terços a contribuição dos empresários com a gratuidade do transporte público concedida a estudantes. A contrapartida do governo fica reduzida para um terço. A nova proposta dependerá, no entanto, da sanção do governador Rogério Rosso, que admitiu a possibilidade de reajuste das passagens caso aprove a emenda na lei do Passe Livre.

Entenda o caso
Nas mãos do governo

O acordo coletivo dos rodoviários, neste ano, foi aprovado depois de três dias e meio de greve e muitas rodadas de negociação. Do lado patronal, havia muita queixa de que a receita ficaria prejudicada com o aumento. Então, somente com a intervenção do governo é que os empresários aceitaram reajustar o salário do trabalhadores. Mas não em 20%. Em troca de pagar os 9% aos rodoviários, eles receberam a garantia de que Rogério Rosso analisaria a planilha de custos das empresas com a manutenção do serviço público.

Na ocasião, Rosso pediu o prazo de um mês para dizer se o aumento nas tarifas, conforme reivindica os patrões, é necessário. O governador dará uma resposta até o dia 24 deste mês ao sindicato das empresas de ônibus. No caso, quem sairá prejudicada é a população. O aumento sugerido pelos donos de empresa pode ultrapassar 40%. O governador disse não querer reajustar o valor das tarifas. Mas os empresários admitem que, se não houver uma compensação, ficará difícil manter o acordo coletivo. O presidente do Sindicato dos Rodoviários, João Osório, disse que se isso ocorrer, a greve, que deixou meio milhão de brasilienses sem ônibus, pode ocorrer novamente.

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Campanha milionária e digital

Eleitores engajados na campanha presidencial, que tem seu início oficial hoje, terão acesso a uma infinidade de conteúdos na internet, receberão notícias e mensagens interativas em seus smartphones, farão doações para o candidato que bem entenderem. Eles não poderão escolher candidatos enrolados na Justiça nem votar no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas terão duas mulheres como opção entre os três candidatos mais fortes ao Planalto. Todos esses ingredientes no mesmo balaio tornam a corrida eleitoral deste ano única. Para tudo acontecer, a Justiça Eleitoral, que ontem recebeu as últimas inscrições (muito embora os principais candidatos já viessem em campanha informal desde o início do ano) terá de desembolsar R$ 549,3 milhões. Em 2006, o orçamento previa R$ 427,7 milhões. Até agora, R$ 69 milhões já foram executados.

A principal vedete da eleição é a internet, que, se atingir todo seu potencial, criará um canal de diálogo entre os candidatos e a população. Por meio da interatividade dos blogs e microblogs, os eleitores terão oportunidades de conversa, ainda que limitada a pequenas perguntas e respostas. A estimativa de especialistas mostra que 65 milhões de pessoas acima de 16 anos estão conectadas no país, quase 50% do eleitorado apto a votar em outubro.

As campanhas esperam tirar dividendos dessa interação. A legislação eleitoral permite que se faça doação direta pelos sites com cartão de crédito. Há também uma estratégia voltada para a parcela — ainda minoritária — altamente conectada ao mundo virtual. Eleitores com telefones inteligentes serão usados como foco de disseminação de conteúdos e materiais de seus candidatos preferidos. Na eleição presidencial norte-americana, essa rede móvel mobilizou-se em torno do vitorioso Barack Obama.

A especialista em direito digital Vivian Pratti, do escritório Patrícia Peck Pinheiro, afirmou que a internet terá papel substancial na campanha, mas fez advertências para evitar, como no mundo real, percalços na Justiça . “Deverá haver problemas pontuais. Pessoas vão fazer perfis falsos para fazer campanha negativa”, disse Vivian. Para ela, os candidatos devem se preocupar em não afogar os eleitores com excesso de conteúdo.

A Justiça também terá a responsabilidade de aplicar a lei de iniciativa popular que proíbe a candidatura de políticos que respondem a processos. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral fiscaliza ao lado do Ministério Público a aplicação da proibição para evitar que a peneira da Justiça deixe passar o registro de algum ficha suja.

Polar
Para o cientista político Geraldo Tadeu Moreira Monteiro, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social, a eleição deste ano caracteriza-se também pela polarização. “Nas eleições anteriores, sempre houve mais de dois candidatos competitivos ou um único candidato competitivo. A polarização entre Dilma e Serra é a grande marca desta eleição”, afirmou. Na opinião dele, o fato de haver duas candidatas mulheres com possibilidades reais é outro destaque. A ex-ministra da Casa Civil foi escolhida pelo presidente Lula para dar continuidade ao seu governo. A senadora Marina Silva (PV) aparece como terceira via. Ambas tiram proveito do ineditismo das candidaturas e tentam reforçar qualidades do sexo feminino, como a intuição e o lado maternal.

O último relatório do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero (2009/2010) aponta que a baixa participação de mulheres em espaços de poder e decisão é um dos obstáculos à consolidação da democracia. Não chegam a 20% nos cargos de maior nível hierárquico no Legislativo, nos governos municipais e estaduais, nas secretarias do primeiro escalão do Executivo, no Judiciário. Apesar disso, as mulheres são mais da metade da população e do eleitorado e representam quase 50% da população economicamente ativa do país.

Em cima dessa profusão de novidades, essa será a primeira eleição desde a redemocratização que Lula não disputará, mas quer que o eleitor vote em Dilma como se estivesse votando nele.

A polarização entre Dilma e Serra é a grande marca desta eleição”
Geraldo Tadeu Moreira Monteiro, cientista político

O número
R$ 549 milhões
Quantia a ser desembolsada pela Justiça Eleitoral

Faça seu comentário sobre este assunto na reportagem publicada no site do Correio.

Novidades

Cadê o Lula?
Pela primeira vez desde a redemocratização do país, o petista Luiz Inácio Lula da Silva não terá o nome na cédula, mas espera ser o cabo eleitoral número um. Sua meta é fazer o eleitor votar em Dilma Rousseff como se estivesse votando nele.

Legião conectada
Com a proliferação de residências conectadas à internet — 65 milhões em todo o país —, os candidatos apostam nas redes sociais para maximizar a publicidade eleitoral.

Mulheres na fita
O Brasil teve na última eleição Heloísa Helena (PSol) como candidata, mas por vir de um partido pequeno, ela não foi considerada um nome competitivo. Neste ano, há duas candidatas com força eleitoral na disputa: Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV).

Sem fichas sujas?
Por ação da sociedade civil, o Congresso aprovou um projeto de lei que dificulta candidaturas de políticos com condenação na Justiça. Os parlamentares alteraram bastante a proposta permitindo, por exemplo, que o político ficha suja entre com recurso para garantir o registro da candidatura.

Militância apartidária
As novas regras da lei eleitoral criaram o militante não filiado. As candidaturas poderão receber doações de pessoas físicas na internet por meio do cartão de crédito. Os candidatos também esperam que os eleitores conectados ajudem na difusão de conteúdo eleitoral.

Polarização radical
A eleição deste ano é considerada a mais polarizada de todos os tempos, apesar de 2006 ter tido o presidente Lula contra o tucano Geraldo Alckmin. Diferentemente da outra campanha, os especialistas apostam que Dilma e Serra disputarão lado a lado a corrida até o dia da votação.

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A largada da campanha

A partir de hoje, os candidatos à Presidência estão liberados para o corpo a corpo da campanha nas ruas, e poderão fazer propaganda e promover comícios em locais públicos, desde que respeitando uma série de normas.

Tanto a candidata petista, Dilma Rousseff, quanto seu maior rival, o tucano José Serra, começam a campanha oficial pelo Sul.

Dilma estará hoje em Porto Alegre, enquanto Serra vai a Curitiba.

Além de Dilma, Serra, e Marina Silva (PV), que lideram todas as pesquisas de intenção de voto, outros seis candidatos solicitaram registros para concorrer à Presidência nas eleições de outubro.

 

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Salário mínimo deveria ter sido de R$ 2.092,36 em junho, segundo Dieese

A constatação foi feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 17 capitais do País

Levantamento divulgado nesta segunda-feira, 5, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que o salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ter sido de R$ 2.092,36 em junho, para ele suprir suas necessidades básicas e da família. A constatação foi feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 17 capitais do País.

Com base no maior valor apurado para a cesta em junho, de R$ 249,06, em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ser 4,10 vezes superior ao piso em vigor no período, de R$ 510.

Em maio, o piso mínimo era estimado em R$ 2.157,88 (4,23 vezes o menor salário legal). Em junho de 2009, correspondia a R$ 2.046,99, ou seja, 4,40 vezes o valor então vigente, de R$ 465,00.

O Dieese informou também que, para adquirir a cesta básica em junho, o trabalhador que ganha salário mínimo precisou cumprir, na média das 17 capitais pesquisadas, jornada de 94 horas e 56 minutos, tempo menor que o exigido em maio (97 horas e 39 minutos). Em junho de 2009, a mesma compra comprometia jornada bem inferior, de 90 horas e 14 minutos.

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Governo e centrais debatem proposta de mínimo para 2011

A proposta das centrais sindicais de utilizar o crescimento acelerado da economia deste ano para elevar o salário mínimo de R$ 510 para R$ 570 em 2011 pode criar indexação perigosa e gerar esqueletos para futuros governos. Essa é a avaliação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele disse que não dá para calcular o mínimo com base em estimativas do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010 porque trabalhadores podem reivindicar na Justiça a diferença, se houver, em relação ao número oficial.

O número fechado do PIB deste ano será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apenas em março e ainda deve passar por uma revisão em setembro. Já o novo valor do mínimo começa a vigorar em janeiro.

“Se o mínimo de 2011 for calculado com o PIB de 2010, como querem as centrais sindicais, pode haver um monte de ações na Justiça e vamos ter esqueleto. O PIB de dois anos atrás não gera pendência jurídica”, afirmou o ministro. “É preciso ter cuidado com esse discurso para não cair em oportunismo”, acrescentou.

O negociado

Bernardo continua defendendo o cálculo com base no PIB de dois anos antes, mais o acumulado em 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ou seja, pela proposta do governo, o mínimo de 2011 seria calculado com o PIB de 2009, que foi negativo em 0,2%, e não garantiria ganho real. “Conversei com o presidente Lula sobre o assunto, mas ainda não há uma conclusão. Temos que defender o critério negociado”, ressaltou.

O real

Mas os parlamentares e sindicalistas são totalmente contra a sugestão da equipe econômica e já começam a trabalhar por ganho real na Comissão Mista do Orçamento (CMO). O senador petista Tião Viana, que é relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), propôs um cálculo alternativo com base na média de crescimento de 2008 e 2009, o que viabilizaria uma alta acima da inflação de quase 3% e o mínimo chegaria a R$ 550. (AE)

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Centrais querem mínimo de R$ 570 em 2011

As centrais sindicais já começaram a pressionar o Congresso e o governo federal para garantir um salário mínimo de R$ 570 no ano que vem. Como a decisão tem de ser tomada agora, em ano eleitoral, a tendência é que o governo ceda a mais essa pressão, assim como aconteceu recentemente no embate em torno da elevação das aposentadorias com benefícios acima do mínimo. O Ministério do Planejamento propõe que o mínimo seja elevado dos atuais R$ 510 para R$ 535,91. O relator do Orçamento, senador Tião Viana (PT-AC), propõe R$ 550.

A guerra em torno do novo mínimo está sendo travada na Comissão Mista de Orçamento, que corre para aprovar até o dia 16, quando começa o recesso parlamentar, o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Viana, que é candidato ao governo do Acre, apresentou uma proposta alternativa para minimizar o desgaste criado com a posição defendida pelo Planejamento, que não prevê aumento acima da inflação em 2011.

O relator quer que o cálculo do mínimo considere a média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 e de 2009, mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses, e não apenas o PIB de 2009, como quer a equipe econômica do presidente Lula. O cálculo de Viana eleva o mínimo para R$ 550 – um aumento real de 2,46%. Pela proposta do Planejamento, ao considerar o PIB negativo de 0,2% apurado em 2009, o salário mínimo ficaria em R$ 535,91. A reivindicação das centrais, que eleva o mínimo para R$ 570, leva em conta a projeção de crescimento neste ano, que pode ficar entre 7% e 7,5%.