por master | 03/05/11 | Ultimas Notícias
A expectativa de contratação de um trabalhador, que, mesmo após ter sido entrevistado e ter tido sua carteira de trabalho retida, não foi efetivado no cargo, foi motivo de condenação da Bioenergy Indústria e Comércio de Energia Alternativa Ltda. pela Justiça do Trabalho. Ao rejeitar o recurso de revista da empresa quanto ao tema, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do Tribunal Regional de Santa Catarina, assegurando o pagamento de indenização por danos morais de R$ 3 mil ao autor.
O contrato verbal que deu origem ao processo ocorreu entre um representante da empresa e candidato à vaga, quando se ajustou que o trabalhador exerceria a função de ajudante de caldeira na empresa Klabin, em Correia Pinto (SC), no período de 2008/2009. Após exames admissionais, ele foi considerado apto para o trabalho. Enquanto aguardava sua convocação, o autor afirmou ter recusado duas ofertas de emprego.
Como a empresa retardou a data do início de suas atividades, o trabalhador contatou o encarregado, que o encaminhou ao Setor de Recursos Humanos, onde obteve a informação de que o aguardavam para efetivar o contrato. Mas, para surpresa dele, sua carteira de trabalho, retida desde a promessa de contratação, foi devolvida em 17/12/2008, com a informação de que não mais seria admitido.
Sentindo-se injustiçado, ajuizou reclamação trabalhista e requereu reconhecimento do vínculo empregatício, recebimento de verbas rescisórias e os efeitos legais, além do FGTS e indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. A 1ª Vara do Trabalho de Lages (SC), porém, rejeitou seus pedidos, por entender não caracterizar dano moral o fato de o candidato passar por processo de seleção e não ser chamado para o emprego.
A 1ª Vara de Lages ressaltou que a situação “pode até aborrecer, desanimar, entristecer, mas não fere direitos da personalidade”. Além disso, em reforço à tese de que o autor não sofrera dano moral, o juízo salientou que o trabalhador não comprovou ter recusado outras ofertas de emprego. A sentença foi contestada pelo autor em recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC).
Em seu exame, o Regional observou que, ao exigir a realização de exame admissional e reter a carteira de trabalho do autor por 16 dias, fato também confirmado por representante da Bionergy, criou-se grande expectativa de contratação no candidato. “A culpa da empresa é presumida, porque o dano decorre da frustração injustificada da promessa de emprego”, afirmou o Regional, que entendeu ser dispensável a prova do abalo sofrido pelo empregado para comprovação do dano moral. Com base na extensão do dano, na culpa da empresa e na situação econômica das partes, o Regional condenou a empresa a pagar indenização por danos morais de R$ 3 mil.
A Bionergy insistiu, no recurso ao TST, na violação à regra do ônus da prova (artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC), porque o empregado não comprovou a ocorrência do abalo sofrido. Afirmou, ainda, não ter agido com dolo ou culpa, visto que houve apenas um ajuste para a contratação, que dependia de aprovação da matriz.
A Segunda Turma votou com o relator, ministro Guilherme Caputo Bastos, que rejeitou o recurso da empresa por concluir que a doutrina e jurisprudência majoritárias entendem que, “em se tratando de dano moral, que se refere a lesão a direitos da personalidade, inexigível a efetiva comprovação do prejuízo sofrido”, bastando que se demonstre as circunstâncias do fato, nexo de causalidade e culpa ou dolo, que, para o relator, no caso, foram comprovadas.
(Lourdes Côrtes)
Processo: RR – 35900-53.2009.5.12.0007
Fonte: TST
por master | 02/05/11 | Ultimas Notícias
A Central Única dos Trabalhadores do Paraná (CUT-PR) decidiu antecipar a comemoração do Dia do Trabalhador de domingo para este sábado (30). Houve uma caminhada da Paróquia Santa Amélia até o Parque Cambuí, no bairro Fazendinha, em Curitiba, onde teve uma concentração de trabalhadores e de integrantes de movimentos sociais, com uma série de atividades.
O presidente da CUT-PR, Roni Barbosa, destaca que a reivindicação das entidades este ano é o fim da cobrança do imposto sindical. “A CUT está propondo a substituição do imposto sindical pela contribuição negocial. Achamos que o trabalhador tem que sustentar suas entidades com dinheiro espontâneo dele cobrado nas assembleias”, disse Barbosa.
Outra reivindicação que ele ressalta é a defesa do piso regional. “Temos o orgulho de ter o maior piso regional do Brasil”, afirmou o presidente da CUT-PR.
Para Vanda de Assis, militante da Assembleia Popular, organização de pastorais e movimentos sociais que debatem um projeto para o Brasil, os problemas sociais vem se agravando. “Este ano, a questão ambiental é gritante porque a Terra já vinha dando sinais do uso desenfreado dos recursos naturais pelo capitalismo. Neste último ano, acompanhamos as várias catástrofes ambientais em Santa Catarina, Rio de Janeiro e litoral do Paraná, sem contar a nossa luta contra a monocultura, o agronegócio e o uso de agrotóxico”, disse Vanda.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT) afirmou que o Dia do Trabalhador é uma data importante. “Temos que manter as conquistas sociais ao longo desses anos, principalmente dos últimos anos, como o aumento da renda e a situação de empregabilidade”, afirmou a senadora durante o evento.
A pauta de reivindicações da CUT é extensa: trabalho decente, mudança da política econômica, moradia digna, segurança alimentar, preservação ambiental, paz e autodeterminação dos povos, uso dos recurso do pré-sal para atender os programas sociais, redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, transporte acessível de qualidade, fim do imposto sindical e liberdade e autonomia sindical.
Fonte: O Estado do Paraná
por master | 02/05/11 | Ultimas Notícias
Em nota divulgada neste domingo (1) saudando os trabalhadores pelo Dia do Trabalho, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou preocupação com a desregulamentação social que vem se impondo às relações trabalhistas. A CNBB critica o não cumprimento ao descanso semanal do trabalhador e lembrou dos problemas enfrentados por trabalhadores da construção civil, além da exploração trabalhista e de situações atuais de trabalho escravo.
“Acentua-se o ritmo acelerado de execução das grandes obras de infraestrutura, com contratos coletivos de trabalho, que acabam esgotando rapidamente a capacidade do trabalhador e sua resistência física. Basta lembrar, recentemente, os problemas acontecidos nas obras das represas de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia”, afirma o documento.
A nota da CNBB também fez referência à beatificação do papa João Paulo II, lembrando que ele “acompanhou de perto as grandes mudanças culturais, políticas e econômicas ocorridas no final do milênio, fazendo-se ele próprio um dos protagonistas dessas mudanças”.
“O beato João Paulo II, que tanto amou a classe trabalhadora, continue a interceder, lá no céu, pelo bem de toda a humanidade e nos ensine sempre a reconhecer no trabalho humano a realidade mais importante, fundamental e decisiva da vida em sociedade”, complementa o documento, assinado pelo presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, pelo vice-presidente da entidade, Dom Luiz Soares Vieira e pelo secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa.
Fonte: O Estado do Paraná
por master | 02/05/11 | Ultimas Notícias
Mínimo regional foi sancionado em evento no Centro Cívico para cerca de 110 mil pessoas
Em meio a shows de duplas sertanejas e comemorações pela beatificação do Papa João Paulo II, o governador Beto Richa (PSDB) sancionou ontem à tarde o novo salário mínimo regional, durante a 10.ª edição do 1.º de Maio Solidário, evento promovido pela Força Sindical do Paraná em comemoração ao Dia do Trabalho. Acompanhado pelo prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), de deputados e secretários de governo, Richa subiu ao palco e pregou uma maior aproximação do governo estadual com os trabalhadores. O reajuste do mínimo prevê um aumento de 6,9%, variando em quatro faixas salariais, que vão de R$ 708,14 a R$ 817,78.
O governador disse, ainda, que irá “retomar e fortalecer os programas de qualificação profissional e de mão de obra junto aos sindicatos e centrais trabalhistas”. E, apesar de reconhecer que o governo ainda possui um “longo caminho a percorrer frente às reivindicações dos trabalhadores”, defendeu que o estado está sensível às demandas.
A valorização das mulheres no mercado de trabalho foi um dos temas ressaltados durante os breves pronunciamentos – os discursos de Richa, Ducci e o secretário do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), não tomaram mais do que dez minutos. Em tom de brincadeira, ao subir no palco, o governador chegou a dizer que o que lhe chamava mais atenção era o grande público feminino, uma mostra de que a “mulher está assumindo seu espaço”.
Durante a manhã, o arcebispo de Curitiba, dom Moacyr José Vitti, também lembrou, durante a missa celebrada no Centro Cívico, os desafios impostos aos trabalhadores. A missa foi acompanhada pelo padre Reginaldo Manzotti e comemorou também a beatificação do Papa João Paulo II. O evento havia reunido ontem, até o fim da tarde, cerca de 110 mil pessoas na Praça Nossa Senhora da Salete, no Centro Cívico.
Arrecadação
Durante a manhã e início da tarde, alimentos foram trocados por cupons para o sorteio de prêmios, como carros zero quilômetro, motos e televisores. No total, segundo a organização, foram arrecadados 12 toneladas de produtos não perecíveis. Pelo menos metade dessa quantia será destinada às famílias atingidas pelas chuvas no litoral do Paraná.
São Paulo
Em São Paulo, por causa da forte chuva e de uma estrutura de ferro que cedeu ao lado do palco, as comemorações do Dia do Trabalho terminaram mais cedo do que o esperado, por volta das 15 horas. Não houve vítimas no acidente. A maioria dos shows que ocorreriam no evento, organizado pela Força Sindical e outras quatro centrais –UGT, CGTB, Nova Central e CTB –, incluindo o do cantor Luan Santana, teve de ser cancelada. A comemoração reuniu cerca de 1 milhão de pessoas na Avenida Marquês de São Vicente, na zona oeste de São Paulo, segundo a Polícia Militar.
A presidente Dilma Rousseff não compareceu ao evento, mas mandou uma mensagem, que foi lida pelo secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho. Na carta ela diz que não permitirá que o poder aquisitivo dos trabalhadores seja corroído por uma escalada inflacionária. “Não permitirei sob nenhuma hipótese que a inflação volte a corroer o poder aquisitivo dos trabalhadores”, diz o texto.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 02/05/11 | Ultimas Notícias
Está na pauta a PEC 175/03, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). A proposta dá nova redação ao inciso XXIX do artigo 7º da Constituição, com objetivo de alterar o prazo prescricional para trabalhadores urbanos e rurais; aumenta para 10 anos o prazo de prescrição trabalhista.
O relator da proposta, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) apresentou parecer pela inadmissibilidade da matéria. Se for aprovado o parecer contrário, a matéria será arquivada.
Licença para acompanhamento
Entre os projetos em pauta, também consta o PL 1038/03, do ex-deputado Ricardo Izar, que acrescenta inciso VIII e parágrafo único ao artigo 473 CLT, para dispor sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos. A matéria tem parecer pela constitucionalidade e juridicidade e técnica legislativa da matéria.
Previdência
Lobbe Neto (PSDB-SP) que “estabelece alíquotas de contribuição para os contratos de aprendizagem previstos na CLT”. O projeto fixa em 2% (dois por cento) a contribuição previdenciária do segurado e 4% a do empregador, incidente sobre a remuneração do trabalhador adolescente aprendiz. O relator do projeto é o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e seu parecer é pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Periculosidade
Com origem no Senado Federal, cujo autor é o senador Paulo Paim (PT-RS), (no senado PLS 170/2005) que modifica o artigo 193 da CLT, concedendo adicional de periculosidade aos eletricitários, também pode ser apreciado pelo colegiado. O relator é o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e seu parecer é pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Se a matéria for aprovada vai à sanção presidencial.
Relação de trabalho doméstico
Outra proposta que pode ser apreciada no colegiado é o PL 5.140/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). A matéria altera a Lei 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para permitir a celebração de contrato de experiência na relação de trabalho doméstica. A relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN) apresenta parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Para debater a pauta trabalhista, o colegiado se reúne, nesta terça-feira (3), às 14h30 no plenário 1.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Cargo na AGU
A Comissão de Trabalho pode aprovar o PL 7580/10, a matéria cria quinhentos e sessenta e cargos de Advogado da União. Sendo metade em 2011 e o restante em 2012. A matéria tem como relator o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que apresenta parecer pela aprovação.
O deputado Roberto Santiago (PV-SP), apresentou na Comissão de Trabalho, requerimento solicitando a realização de audiência pública para debater os Programas de Qualificação/Requalificação e Formação Profissional no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.
O colegiado se reúne nesta quarta-feira (4) às 10h no plenário 12.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio pode apreciar o Requerimento 15/11, do deputado Luiz Alberto (PT-BA) para realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 6.911/06, que altera os dispositivos da Lei 10.101, de 19 de novembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.
Depósito recursal
O colegiado pode analisar também o PL 7.047/09, que pretende reduzir o valor do depósito recursal quando o recorrente for microempresa ou empresa de pequeno porte inscrita no Simples Nacional. O depósito não poderá ultrapassar 50% do valor previsto para o respectivo recurso.
O colegiado se reúne nesta quarta-feira (4) às 9h30 no plenário 5.
Condições de Trabalho na Saúde
Nesta terça-feira (3), com início às 9h, a Comissão de Legislação Participativa realiza em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Seminário Nacional sobre as Condições de Trabalho na Saúde.
O evento acontece no Auditório Nereu Ramos do anexo IV da Câmara dos Deputados.
MP 520 em debate
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater a MP 520/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S/A.
Foram convidados o ministro da Educação, Fernando Haddad; o presidente do Conselho Nacional de Saúde, ministro Alexandre Padilha (Saúde); e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Edward Madureira Brasil.
A reunião será no plenário 10, às 14h.
Aposentadoria integral
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a PEC 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que garante, ao servidor que se aposentar por invalidez permanente, o direito aos proventos integrais com paridade.
Foram convidados o secretário nacional de Políticas de Previdência, Leonardo José Guimarães; o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Jorge César Costa; o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Josemilton da Costa; e o assessor do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, José Veloso Júnior.
O colegiado se reúne no plenário 7, às 14h30.
Reforma política
A Comissão Especial sobre a Reforma Política debate o processo eleitoral, propaganda eleitoral e instrumentos de democracia direta. Nesta terça-feira (3), ainda será apreciado requerimentos constantes na pauta da Comissão Especial.
A reunião vai ser às 14h30, no plenário 2.
Na quinta-feira (5), o colegiado realiza audiência pública com a participação do ministro da Defesa, Nélson Jobim; e com o presidente do PMDB no Rio Grande do Sul, ex-deputado Ibsen Pinheiro.
A reunião será no plenário 3 às 9h30.
por master | 02/05/11 | Ultimas Notícias
A taxa de rotatividade no mercado de trabalho formal brasileiro aumentou para 39,96% no ano passado, ante 36,9% em 2009. Foi um sinal para as centrais sindicais reforçarem a pressão sobre o Congresso Nacional para que a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) seja aprovada.
Os sindicalistas alegam que a rotatividade no País é alta porque as empresas têm liberdade para demitir e contratar quando bem entenderem. A Convenção 158 dificulta as demissões sem justa causa.
O presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, deputado Silvio Costa (PDT-PE), ainda não nomeou o relator, mas diz ter pressa para colocar o projeto em votação.
“Nomeado o relator, com cinco sessões, o que demora no máximo 15 dias, eu coloco o projeto em votação”, afirma Costa. Ele argumenta que a escolha está difícil porque todos os 25 parlamentares titulares da comissão, e os 25 suplentes, querem a relatoria.
“É uma coisa escandalosa”, afirma o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), referindo-se à rotatividade. Só no ano passado, segundo ele, houve mais de 15 milhões de demissões. “As empresas reclamam muito do custo da demissão, mas eu acho que elas se acostumaram, para mandar tanta gente embora assim.”
O diretor sindical da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Della Manna, diz que as empresas vão lutar até o fim. “O País não suportaria um negócio desses, pois criaria um ônus trabalhista enorme”, diz. Para ele, a eventual aprovação da Resolução 158 garantiria estabilidade no emprego. “Se a empresa não pode demitir, então é estabilidade.”
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, retruca: “Não é garantia de emprego. Na verdade, ela estabelece regras para que as empresas tenham de justificar a demissão de trabalhadores para o sindicato, com antecedência”.
Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que o preço da rotatividade está mais caro. No ano passado, o salário médio dos novos contratados foi de R$ 829, valor 7,5% inferior ao salário dos demitidos no mesmo período. Em 2009, a diferença era bem maior, de 11,3%.
À margem da disputa das empresas por profissionais qualificados, a faxineira Cleide Marcone Marcelino, 42 anos, está desempregada desde o início do ano. Viúva, com um casal de filhos, Cleide não se encaixa nos padrões exigidos pelas empresas, porque não concluiu o ensino médio. (Fonte: O Estado de S.Paulo)
