por master | 21/09/10 | Ultimas Notícias
Se a eleição fosse hoje, o palhaço-comediante Tiririca (PR) – que provoca risos e polêmica desde que suas controversas propagandas foram ao ar na TV – seria, o deputado federal mais votado em todo País.
Pesquisa Datafolha mostra que ele venceria políticos tradicionais e obteria 3% dos votos em São Paulo, chegando a 900 mil, considerando-se a proporção de 30 milhões de eleitores do estado.
Com a legenda 2222, de fácil memorização, Tiririca foi escalado como puxador de votos pelo Partido da República (PR). Desde a semana de 15 de agosto, o Google afere mais buscas por “Tiririca” do que pelos presidenciáveis Dilma Rousseff, José Serra ou Marina Silva.
Tiririca teria mais votos do que Paulo Maluf teve nas eleições de 2006, quando foi o deputado mais votado em todo o Brasil, com 739 mil votos. Em termos absolutos, em toda a história só perderia para Enéas Carneiro, morto em 2007, que nas eleições de 2002 foi anotado na urna por 1,5 milhão de eleitores.
Outras votações históricas, como a de Luiz Inácio Lula da Silva – eleito deputado federal em 1986 com 650 mil -, também seriam superadas. Ressalve-se que, na época, o colégio eleitoral era menor do que o de hoje.
Outros campeões nas urnas
A pesquisa Datafolha aponta outros candidatos que devem se consagrar nas urnas. Em São Paulo, depois de Tiririca, o Datafolha destaca os deputados federais Paulo Maluf (PP) e Márcio França (PSB) – que aparecem com 1% dos votos, chegando a uma estimativa de cerca de 300 mil, cada um.
Outros outsiders da política também aparecem bem mencionados na pesquisa. O ex-jogador Romário (PSB-RJ), que estreia no certame eleitoral fluminense, tem 1% das menções. Em um colégio de 11,5 milhões de eleitores, poderia angariar 115 mil votos.
Outro ex-atleta bem posicionado é o ex-goleiro Danrlei, que fez carreira no Grêmio. Ele aparece, entre os gaúchos, com 1% das intenções, o que lhe daria 80 mil votos, considerada a proporção de eleitores no estado.
Dentre os candidatos que exercem ou já exerceram mandatos parlamentares, sobressae no Rio o ex-governador Anthony Garotinho e o apresentador e deputado estadual Wagner Montes.
Garotinho, do mesmo PR de Tiririca, teria 2% e seria o mais bem votado no estado, com 230 mil votos. Já Wagner Montes (PDT) tem o mesmo 1% de Romário, assim como o deputado federal Jair Bolsonaro (DEM).
No Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila (PCdoB), a deputada mais votada entre os gaúchos em 2006, pode repetir o feito. Com 2% das intenções, teria 160 mil votos. Em Minas Gerais, segundo maior colégio do País, oito candidatos aparecem empatados em primeiro com 1%, sendo seis do PT.
por master | 21/09/10 | Ultimas Notícias
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7679/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que acaba com a exigência de depósito recursal de 50% do valor da causa para a apresentação de agravo de instrumentoRecurso contra atos processuais praticados por um juiz, que decide questão incidental, sem dar uma solução final ao caso. O agravo deve ser ajuizado em instância superior (um tribunal), fora dos autos da causa. Esse agravo pode ser impetrado, entre outras razões, quando existir risco de a decisão causar lesão grave e de difícil reparação à parte. nos processos trabalhistas.
Em vez disso, a proposta determina que o juiz poderá aplicar multa de até 10% do valor da ação, caso perceba que o recurso pretende unicamente protelar a decisão da Justiça. Essa punição não se aplica a micro e pequenas empresasMicroempresa é aquela que tem receita bruta anual de até R$ 240 mil. Já a empresa de pequeno porte é aquela com receita bruta anual entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões. A legislação assegura a essas empresas tratamento jurídico diferenciado e simplificado nos campos administrativo, tributário, previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial..
Ampla defesa
Arnaldo Faria de Sá explica que a exigência de depósito tão elevado para a apresentação de agravo foi introduzida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) pela Lei 12.275/10 com o objetivo de reduzir a interposição de recursos “meramente protelatórios”.
No entanto, em sua opinião, essa alteração, além de presumir a má-fé de todos os recorrentes em processos trabalhistas, inviabiliza “o exercício da ampla defesa” pelas micro e pequenas empresas. “A análise do caráter meramente protelatório do recurso será feita caso a caso”, afirma.
Tramitação
O projeto terá análise conclusivaRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
por master | 21/09/10 | Ultimas Notícias
A troca velada de críticas e provocações entre os dois principais candidatos ao governo do Paraná, Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT), marcou o terceiro debate na televisão na corrida eleitoral 2010. Transmitido pela RIC TV na noite desta segunda-feira (20), o esperado confronto direto entre Richa e Dias aconteceu apenas duas vezes, mas os candidatos tiveram que respeitar o tema sorteado na hora da pergunta, o que acabou engessando um pouco o embate. Também participaram os candidatos Luiz Felipe Bergmann (PSol) e Paulo Salamuni (PV)
Beto Richa reclamou do adversário Osmar Dias durante o debate. “Vamos manter uma campanha limpa e propositiva, ao contrário do adversário, que prefere ataques em ato de desespero para ser governador do Paraná a qualquer custo. Eu estou do mesmo lado, quem mudou de lado foi ele, que optou por se unir ao adversário”. Para Richa o foco da campanha de agora em diante será na população da grande Curitiba. “Vamos manter o mesmo ritmo acelerado até o dia 3 de outubro, dedicando mais tempo a Curitiba e Região Metropolitana”.
Osmar Dias disse que seguirá com sua campanha baseada em propostas e aproveitou para cutucar o adversário. “Vou continuar mantendo a linha que está dando certo até agora, enquanto a imagem de bom moço do meu adversário se acaba em uma noite. A campanha está ganhando corpo e força pelas nossas propostas e pelo time que temos: Lula, Dilma, Gleisi e Requião”. Dias falou sobre alguns momentos polêmicos do debate. “Não ataquei meus adversários, só fiz constatações. O problema da Caximba não foi resolvido e que ele deixou a prefeitura com um ano e quatro meses de mandato. Além disso ele deve ter esquecido do candidato a presidente dele, porque não diz o nome dele há muito tempo”.
Para Paulo Salamuni (PV), os dois principais candidatos ficaram em situação desconfortável ao se criticaram, visto que até pouco tempo eram aliados. “Foi visível o constrangimento entre os dois candidatos, uma vez que ao se criticarem invariavelmente falavam de alguém de quem eram aliados até pouco tempo”.
Luiz Felipe Bergmann usou a mesma frase/bordão de outros debates para analisar o encontro desta segunda. “O tio cowboy e o sobrinho playboy apresentam o mesmo projeto. Essa é uma forma divertida de mostrar que eles fazem parte da mesma família. Eu sou lutador pelas causas das periferias, de trabalhadores. Não estou atrás de cargos, mas sim quero debater projetos”.
O debate
O pedetista aproveitou a primeira pergunta, feita a ele por Richa, sobre educação, para dizer que o PSDB “praticamente proibiu as escolas profissionalizantes” e que o governo Lula foi o responsável por reimplantá-las. O ex-prefeito de Curitiba respondeu dizendo que Dias já fez parte do PSDB e que o mesmo votou a favor da PEC contrária ao recebimento dos 40% de FGTS para os trabalhadores demitidos sem justa causa.
O contra-ataque de Dias veio na terceira rodada de perguntas, quando o tema era agricultura e Paulo Salamuni havia perguntado sobre a posição do pedetista quanto às mudanças no código florestal. “Ao contrário do PSDB, quando erro eu reconheço”, disse, afirmando que mudou de opinião quanto à PEC quando percebeu que prejudicaria os trabalhadores. Sobre o código florestal, Osmar Dias disse ser contrário à votação das mudanças como são propostas hoje e prometeu despoluir o rio Iguaçu por completo.
Já Luiz Felipe Bergmann aproveitou a pergunta para Beto Richa, sobre cultura, para dizer que tanto o candidato do PSDB quanto o do PDT têm a mesma proposta de governo. “Você precisa estudar melhor”, respondeu Richa, citando projetos feitos durante seu mandato como prefeito, como a reforma do teatro Novelas Curitibanas. O tucano teve como mote durante este debate a promessa de fazer pelo Paraná o que fez pela capital.
A Copel e a Sanepar também foram abordadas pelos dois principais candidatos ao governo. Enquanto Richa, na pergunta referente à gestão pública, disse que precisa de servidores empenhados em ajudar nas propostas de governo e que quer acabar com a politicagem, Osmar usou a réplica da pergunta feita sobre portos para Bergmann para elogiar os dirigentes das duas empresas. “É preciso fortalecê-las e valorizar os servidores, enquanto tem gente que quer vender empresas públicas”, disse.
No segundo confronto direto entre os dois, o pedetista perguntou a Richa sobre as propostas sobre o tema. O tucano disse que pretende fazer parcerias com o governo federal e que, como prefeito de oposição, conseguiu mais recursos para a capital do que o governador, “que se dizia amigo do presidente”.
A última troca de farpas entre os candidatos aconteceu no quarto bloco do debate. Questionado por Bergmann sobre as propostas para a terceira idade, Dias disse que sempre vota a favor da população, independente de interesses partidários. “Eu costumo fazer tudo por inteiro, não faço nada pela metade”, disse, em referência a Richa, eleito em 2008 para a prefeitura da capital.
Beto Richa, também questionado por Begmann, mas dessa vez sobre ensino superior, disse sempre ter valorizado os professores e que o adversário o quis colocar contra eles. “Meu pai, José Richa, sempre respeitou os professores, e não é minha família que deve explicações quanto ao tratamento dado a eles”. O tucano reiterou a nomeação de Flávio Arns, seu vice, como secretário de educação caso seja eleito.
por master | 20/09/10 | Ultimas Notícias
Uma reportagem na edição desta segunda-feira do jornal espanhol El País afirma que o candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, conduziu uma campanha eleitoral “suave” e “totalmente errada” e que o político corre o risco de sofrer uma “derrota humilhante” nas urnas.
No texto intitulado “A surpreendente queda de José Serra”, a enviada especial do El País a São Paulo, Soledad Gallego-Díaz, escreve que competir com a herdeira política do presidente Lula, Dilma Rousseff, sempre foi uma “tarefa difícil”, mas que Serra complicou sua situação por cometer muitos erros e passou de “grande favorito a futuro grande perdedor”.
“Serra, de 68 anos, o bem-sucedido governador de São Paulo que passou toda sua vida se preparando para este dia e este cargo, pode enfrentar agora não só um fracasso eleitoral, como o fim de toda a sua carreira política”, escreve a correspondente.
A reportagem do El País lista algumas das críticas à campanha de Serra que partiram de dentro do próprio PSDB. Segundo o jornal, o governador teria adotado uma campanha “suave” e “totalmente errada”, evitando fazer oposição direta e críticas mais duras ao “presidente mais popular da história”.
Serra inclusive chegou a usar a imagem de Lula em seus programas eleitorais. O jornal afirma que Serra é criticado por tentar se mostrar como “o verdadeiro herdeiro político de Lula”, em vez de utilizar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na sua campanha.
O jornal também critica o primeiro slogan da campanha de Serra – “O Brasil pode mais” – considerado neutro demais.
O El País afirma que alguns dirigentes do PSDB estão mais preocupados com o resultado da campanha eleitoral para os governos de Minas Gerais e São Paulo, com as candidaturas de Aécio Neves e Geraldo Alckmin.
Já a campanha de Serra concentra seus esforços nos últimos dias de campanha para tentar ganhar fôlego com os escândalos que levaram à demissão da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, auxiliar próxima de Dilma Rousseff na época em que a petista era ministra.
Fonte: BBC
por master | 20/09/10 | Ultimas Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última quarta-feira (15), recursos das empresas Paquetá Calçados e da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) que pediam a suspensão da portaria que regulamenta a utilização do ponto eletrônico para controle de frequência dos funcionários.
A relatora do caso, a ministra Eliana Calmon, acatou os argumentos apresentados pela Advocacia- Geral da União (AGU) concordando que a portaria foi expedida de acordo com a Constituição Federal e que as empresas demoraram para procurar o Poder Judiciário, uma vez que deixaram para veicular a ação a poucos dias da entrada em vigor do ato normativo.
Apesar de nenhuma empresa ser obrigada a adotar o ponto eletrônico, o prazo final para elas se adaptarem à regulamentação é 1º de março de 2011, podendo também optar pelo registro manual ou mecânico.
Entre as novidades do aparelho que as empresas terão que adotar, está a de imprimir um comprovante ao trabalhador toda vez que houver registro de entrada e saída do funcionário, possibilitando, desta forma, maior controle do trabalhador no final do mês sobre suas horas trabalhadas.
Segundo a AGU e o Ministério do Trabalho, o ponto eletrônico garante a proteção da saúde, higiene e segurança do trabalho ao estabelecer meios com segurança jurídica para o controle eletrônico de jornada.
por master | 20/09/10 | Ultimas Notícias
A economia brasileira teve prejuízo de R$ 248,3 bilhões com a crise financeira internacional, de outubro de 2008 até o fim de 2009.
Quase metade desse valor, R$ 121,5 bilhões, refere-se a perdas industriais, de acordo com estimativa da unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada pelo economista Marcelo de Ávila.
Segundo ele, o cálculo para chegar a esses valores levou em conta o que a indústria deixou de faturar por causa, principalmente, da escassez de crédito e da redução da demanda externa.
Ele disse que o prejuízo só não foi maior por causa da forte demanda do mercado doméstico e da redução dos impostos na compra de automóveis, eletrodomésticos e material de construção.
O economista da CNI ressaltou, contudo, que a perda registrada pela indústria está em gradativo processo de recuperação.
A produção industrial deve superar os níveis pré-crise até fim do mês que vem, pois os indicadores industriais referentes a julho estão muito próximos do patamar contabilizado em setembro de 2008, quando eclodiu a crise.
Dos seis indicadores divulgados na semana passada (faturamento, horas trabalhadas, emprego, massa salarial, rendimento médio e utilização da capacidade instalada), dois já estão acima do nível pré-crise: faturamento e emprego.
A variável que estava mais distante era a de horas trabalhadas: 2,2% menor que em setembro de 2008.
