por master | 06/09/11 | Ultimas Notícias
Apesar de já aprovado na semana passada em primeira discussão na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 334/11, do deputado estadual Fábio Camargo (PTB), pegou o setor hoteleiro de Londrina de surpresa. A proposta estabelece que as diárias em hotéis, pousadas, pensões, casas de repousos e similares, no Paraná, passam a vencer a cada 24 horas a partir do ingresso dos hóspedes. Hoje, a maior parte dos hotéis inicia e finaliza as diárias ao meio-dia.
O projeto proíbe a cobrança de mais de uma diária antes que se complete o período de 24 horas de hospedagem. O presidente do Sindicato dos Hotéis de Londrina, Alzir Bocchi, disse ontem desconhecer a existência do projeto. ”Não tenho conhecimento, não fui convidado a discutir”, afirmou.
Apesar disso, ele declarou que nenhuma lei pode obrigar o hotel a ”deixar apartamento vazio”. Segundo Bocchi, se um hóspede deixar o hotel às 21 horas, por exemplo, o apartamento só poderá ser limpo na manhã seguinte, quando as camareiras chegam para o trabalho. ”Essa lei pode inclusive encarecer a hospedagem”, advertiu.
Para Reinaldo Cassimiro da Costa Junior, gerente do Cedro Hotel e presidente do Londrina Convention & Visitors Bureau, o deputado ”demonstra desconhecimento de como funciona o setor hoteleiro”. ”Essa é um prática mundial, as diárias começam e terminam ao meio-dia”, alegou. Costa Junior, que soube do projeto no final de semana, disse que os hotéis trabalham com previsão de reserva. ”Como vou reservar se não sei que horas terei o quarto disponível?”, questionou.
De acordo com o gerente, se aprovada, a lei vai obrigar os estabelecimentos a manterem equipes de limpeza 24 horas o que iria aumentar ”absurdamente” os custos e encarecer as diárias. ”O atual sistema não é um capricho dos hoteleiros, é uma maneira que a hotelaria encontrou de prestar um bom serviço ao cliente.”
Bruno Veronesi, da Veronesi Hotelaria, também desconhecia o projeto. Segundo ele, os hotéis precisam de programação. ”Ao meio-dia, a gente sabe que tem um pessoal entrando e outro saindo. Se não for assim, não temos como nos programar”, reforçou.
Fora de pauta
O projeto do deputado Fábio Camargo está fora de pauta. Ele recebeu uma emenda que está sob análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e não há prazo para nova votação. No entanto, Camargo já admite fazer mudanças.
Ontem, ele recebeu proposta dos hotéis para que o início e o fim das diárias permaneçam ao meio-dia, mas que os hóspedes possam pagar proporcionalmente pelas horas que extrapolarem o término da diária.”Seria um porcentual de 10% do valor da diária por hora”, explicou. Ele admite a possibilidade, mas pretende realizar audiências públicas antes da votação. ”Vamos escutar o setor e acho que o Parlamento vai chegar a bom termo”, afirmou.
Para o gerente do Hotel Cedro, essa proposta é uma ”lenda”. Segundo ele, a hotelaria do Paraná é uma das mais eficientes e flexíveis do Brasil. ”Nós, por exemplo, não cobramos meia diária de quem extrapola até as 17 horas”, garantiu. Segundo ele, até as 18 horas, há camareira no hotel para fazer a limpeza do quarto. ”Mas se o hóspede sai às 19 ou às 20 horas, eu tenho de cobrar porque o apartamento vai ficar vazio até o outro dia.”
Nelson Bortolin
Reportagem Local
por master | 06/09/11 | Ultimas Notícias
São Paulo – A atividade do comércio em todo o País registrou expansão de 9,5% no acumulado dos oito primeiros meses do ano, de acordo com o indicador da Serasa Experian divulgado ontem. Até julho, o índice acumulava expansão de 9,6%.
O setor de material de construção aparece na liderança, com crescimento de 11,8% no acumulado de 2011, seguido por móveis, eletroeletrônicos e informática (9%). No outro extremo, o segmento de tecidos, vestuário, calçados e acessórios aponta diminuição de 0,2%.
Considerando apenas agosto, houve alta de 0,7% na comparação com o mês anterior, já descontadas as influências sazonais. A alta foi puxada pelo crescimento de 5,6% do segmento de veículos, motos e peças e pela expansão de 3% em material de construção. A única atividade que apresentou recuo foi a de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas (-1,6%).
De acordo com os economistas da Serasa, a atividade varejista em agosto foi impactada favoravelmente pelas boas vendas do Dia dos Pais, registrando acréscimo de 9,4% ante o mesmo mês em 2010.
por master | 06/09/11 | Ultimas Notícias
Os seis municípios com as maiores participações no Produto Interno Bruto (PIB) do País, todos capitais, representavam em 2008 cerca de 25% do PIB brasileiro: São Paulo tinha 11,8%; Rio de Janeiro, 5,1%; Brasília, 3,9%; Curitiba, 1,4%; Belo Horizonte, 1,4%; e Manaus, 1,3%.
São Paulo, apesar de se manter como a principal economia, perdeu participação no PIB brasileiro de 2007 (12,1%) para 2008. Os dados foram divulgados, nesta segunda-feira (5), na pesquisa PIB dos Municípios, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra que os 1.313 municípios com os menores PIB – onde residia 3,4% da população em 2008 – respondiam por apenas 1% do PIB do País. ‘A concentração permanece semelhante à dos anos anteriores’, observam os técnicos do instituto no documento de divulgação da pesquisa.
Os cinco municípios de menor PIB em 2008 foram: Areia de Baraúna (PB), São Luis do Piauí (PI), São Félix do Tocantins (TO), Santo Antônio dos Milagres (PI) e São Miguel da Baixa Grande (PI), em ordem decrescente.
De acordo com a pesquisa, de 2007 para 2008, Campos dos Goytacazes (RJ) apresentou o maior ganho de participação porcentual no PIB do País, de 0,8% para 1,0%, ‘devido ao aumento de produção de petróleo e gás natural e à alta do preço do petróleo’.
Por sua vez, o município de São Paulo, ‘com economia extremamente integrada à do estado’, perdeu participação principalmente em alguns segmentos da indústria de transformação, como o de metalurgia básica – não ferrosos, produtos farmacêuticos, indústria de máquinas para escritório e equipamentos de informática.
Nos serviços, houve perdas em alguns itens do varejo, como revendedores de veículos e distribuição de combustíveis.
PIB per capita
No que diz respeito ao PIB per capita (por pessoa), o município de São Francisco do Conde (BA) tem o maior do País (R$ 288.370,81). A coordenadora da pesquisa, Sheila Zani, ressalta que o resultado do PIB per capita representa a geração de riqueza nos municípios dividida pela população – mas não revela a riqueza apropriada.
Ou seja, muitas vezes o tamanho da população é que determina a posição de determinado município no ranking. São Francisco do Conde, por exemplo, tem baixa densidade demográfica e abriga a segunda maior refinaria em capacidade instalada do País.
O município de Jacareacanga, localizado no sudoeste do Estado do Pará e na divisa com o Amazonas e o Mato Grosso, possuía, em 2008, o menor PIB per capita (R$ 1.721,23) entre os 5.564 municípios brasileiros.
Os técnicos do IBGE explicam que esse município tinha, aproximadamente, 60% da sua economia dependente da administração pública e alto grau de dependência de transferências governamentais. (Fonte: estadao.com)
por master | 06/09/11 | Ultimas Notícias
Com o lema “Pela vida, grita a terra… Por direitos, todos nós!”, a 17ª edição do grito que acontece neste ano aponta para a participação popular em defesa do meio ambiente com respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Foi o que ressaltou Ari Alberti, da coordenação nacional do Grito, ao expor que em 25 estados este e outros temas serão debatidos.
“Percebemos que cada vez mais a Semana da Pátria se torna uma Semana da Cidadania, uma semana de participação popular. A grandeza do Grito dos Excluídos é que ele permite que, em inúmeros municípios e regiões de nosso país, aconteçam atos, marchas, celebrações e manifestações com os mais diversos temas que afetam a vida dos excluídos do campo e da cidade”, afirmou.
Um dos temas mais enfatizados no evento é o novo código florestal que tramita no Congresso Nacional. Dom Demétrio Valentini, bispo de Jales (SP), se posicionou dizendo que este é um tema de enorme responsabilidade que se coloca aos brasileiros. Ele afirmou que é necessário dar uma atenção especial para a Amazônia, cuja floresta deve ser preservada em 80%.
Alertou ainda que é necessário chegar a um código florestal exequível, que não criminalize os pequenos agricultores. Para tanto, é preciso superar os radicalismos para se chegar, com lucidez e equilíbrio, a compatibilizar os objetivos da proteção ao meio ambiente com os objetivos da agricultura.
Reforma agrária
O membro da coordenação nacional do MST, Gilmar Mauro, ressaltou a importância da participação dos movimentos sociais na organização do Grito dos Excluídos. Para ele, o tema deste ano é um tema que apela para a realização da reforma agrária.
Em um mundo hegemonizado pela lógica do capital, que transforma tudo em mercadoria, o Grito aponta um novo horizonte, onde os trabalhadores estejam incluídos, com soberania e justiça social.
“Se queremos preservar a natureza para as futuras gerações e se queremos ter alimento saudável em nossa mesa, o caminho é a reforma agrária”, enfatizou.
O coordenador da 24ª Romaria dos Trabalhadores, José Efigênio de Paulo, chamou a todos para participarem da Romaria que acontece nesta quarta-feira – 7 de Setembro, na Basílica de Aparecida, para debater os temas da Reforma Agrária e Urbana, os altos preços da energia elétrica, o tema da educação e dos meios de comunicação social.
“Sejam todos bem-vindos na Romaria, será um grande espaço de debate sobre a nossa realidade”, finalizou Efigênio.
Projeto popular x projeto capitalista
O Grito dos/as Excluídos/as surgiu no Brasil no ano de 1994 e o 1° Grito foi realizado em setembro de 1995, com o objetivo de aprofundar o tema da Campanha da Fraternidade do mesmo ano, que era “A Fraternidade e os/as Excluídos/as”.
O evento defende um projeto popular de sociedade como alternativa ao modelo atual (projeto capitalista).
Para isso, estimula os movimentos sociais e populares a assumirem o protagonismo na construção de alternativas que tragam a eles esperança e perspectivas de vida para as comunidades locais; promover a pluralidade e igualdade de direitos, bem como o respeito nas relações de gênero, raça e etnia; denunciar todas as formas de injustiça que, em nosso país, causam a destruição e a precarização da vida do povo e do planeta. (Fonte: Portal Vermelho)
por master | 06/09/11 | Ultimas Notícias
Um telefonema da Vara de Infância de Brasília uniu os destinos do geógrafo Otaviano Eugênio Batista, 52 anos, e do menino João Carlos, 9. Solteiro, Otaviano queria encarar sozinho o desafio da paternidade.
Como a maioria das pessoas que procuram a adoção, o pedido era por um menino branco e com menos de dois anos. “É um garoto pardo, de oito anos”, disse a assistente social ao geógrafo.
O perfil não era exatamente o que ele procurava. Hesitou em conhecer o garoto, mas cedeu. A simpatia venceu os receios e, há um ano, os dois vivem juntos em um apartamento da Asa Norte.
Para desfrutar integralmente da paternidade, Otaviano esbarrou na falta de legislação específica para os pais adotivos. Queria o mesmo direito das mães adotivas solteiras, que têm quatro meses de licença.
Há duas semanas, ele conquistou o direito de ficar afastado do trabalho durante um mês. Mas está insatisfeito e quer mais tempo para o filho.
Esse é o primeiro caso de pai adotivo solteiro que consegue o benefício em Brasília. Em Pernambuco, um funcionário público conseguiu na Justiça o direito de ficar seis meses com o filho adotivo.
Otaviano é funcionário do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) há 33 anos. No mesmo dia em que conseguiu a nova certidão de nascimento de João Carlos, o geógrafo protocolou o pedido de licença-paternidade.
A seção de Recursos Humanos pediu auxílio para o Departamento Jurídico, que elaborou um parecer favorável à concessão dos 120 dias. O documento foi submetido à votação dos conselheiros e eles concederam a licença ao pai adotivo.
Mas três dias depois, o conselho voltou atrás e admitiu, “expecionalmente, 30 dias consecutivos de licença-paternidade”, já que “não existe fundamento legal para conceder a licença-paternidade pelo prazo de 120 dias”.
O regime de Otaviano é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela garante à funcionária que adota uma criança ou adolescente quatro meses de licença-maternidade.
Mas não cita a possibilidade de a adoção ser feita por um homem. Dessa forma, a única legislação que discute licença-paternidade é a Constituição Federal, que prevê cinco dias de afastamento do trabalho.
“Esse prazo que a Constituição coloca é pensando que a mãe pegou os quatro meses, ela não prevê os casos de uma família só com pai”, explica o chefe da Procuradoria Jurídica do Confea, Roberto Machado.
Precedente
De acordo com Machado, como a CLT deu à mãe adotiva a licença, ela abre precedentes para o pai, uma vez que não existe nenhuma lei que resguarde o pai solteiro, adotante único ou viúvo.
Como a Constituição prevê a isonomia entre os sexos, não há motivo para um pai não ter os mesmos direitos de uma mãe.
“A licença-maternidade é um direito da criança, não só da mãe. A criança não pode ser prejudicada na ausência da mãe”, defende o procurador.
Para construir o parecer favorável ao afastamento de 120 dias de Otaviano, Machado usou o Estatuto da Criança e do Adolescente e o artigo 227 da Constituição, que obriga a proteção integral à saúde, educação e lazer do menor.
“Ainda mais no caso de uma adoção tardia, o pai precisa aprender a entender como a criança funciona, se precisa de remédios, se tem alergia”, comenta o procurador.
A licença de 30 dias para Otaviano ficar com João Carlos começou em 1º de setembro. “Mais ainda vou recorrer e conseguir o meu direito de 120 dias. Caso o conselho do Confea não aceite, vou entrar na Justiça”, disse o pai.
Cumplicidade
Todos os dias antes de dormir, João Carlos faz uma brincadeira com o pai: ele cita três países e o garoto aponta quais são as respectivas bandeiras e capitais. O jogo começou depois que Otaviano percebeu o gosto de João pela geografia.
“Por causa da Copa do Mundo, ele achava que o país mais importante era a África do Sul”, conta. Logo o geógrafo comprou um mapa-múndi e pregou na parede do quarto.
Além de descobrir os gostos do menino, Otaviano teve que aprender a lidar com outros aspectos da vida de João, como a dificuldade escolar, a conduta errada em diversas ocasiões e a falta de hábitos de higiene.
“Preciso de tempo para cuidar dele, conversar, educar. Nesses meses que estamos juntos, conseguimos muitos avanços. Por exemplo, ele melhorou na escola e está bem menos agressivo”, explica.
Para a psicóloga Soraya Pereira, presidente da ONG Aconchego, o momento de convívio entre pai e filho é essencial para o sucesso de uma adoção tardia.
“As duas histórias se encontraram agora e eles precisam adquirir cumplicidade. Afinal, é uma família que está se construindo. Esse tempo junto é precioso”, defende.
“Ainda que não haja uma lei dizendo especificamente que o pai adotivo solteiro tem direito a 120 dias de licença, a legislação precisa estar a serviço da Justiça, não da burocracia”, completa o procurador do Confea.
Decisão inédita
No último dia 22 de agosto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu a primeira licença-paternidade de 180 dias para um servidor do Poder Judiciário de Pernambuco que adotou uma criança de quatro meses.
A decisão destaca a importância da convivência e alega que, quando um pai solteiro adota, ele é pai e mãe. Por isso, precisa se dedicar ao filho.
“Quando uma criança é adotada em idade tão delicada, precisa de atenção especial nos primeiros meses de convivência. Esse acompanhamento, afetivo e efetivo, vai ser determinante para toda a sua história”, diz a decisão. (Fonte: Correio Braziliense)
