por master | 26/08/11 | Ultimas Notícias
Ela teve direito a quatro meses de licença e um mês extra de férias.
Especialista diz que doméstica tem direito a um mês de estabilidade.
A empregada doméstica Daniela Maria Rocha Ribeiro Salina, 35 anos, tirou licença-maternidade de 120 dias em 2010 e ganhou um mês extra de folga, concedido pelos patrões como férias. Contudo, acabou trocada pela profissional contratada para substituí-la.
“Eles só falaram que não dava mais e que tinha outra no meu lugar. Eles sempre foram pessoas que me ajudaram. De certa forma foi bom, porque eu acabei ficando mais tempo com meu bebê, curtindo”, disse ao G1.
Segundo Daniela, foi uma decepção ser mandada embora, mas ficou aliviada ao receber os direitos trabalhistas, como o 13º salário proporcional. Ela conta que trabalhava para a família desde 1998, quando mudou-se do interior de São Paulo para Campo Grande. “Eu adorava trabalhar para eles. Eu conhecia [a família] há bastante tempo. Eu não esperava por isso [ser demitida]. Eu me senti traída, apunhalada pelas costas”, afirma.
Por trabalhar há 12 anos com a mesma família, a doméstica disse não ter sentido medo em contar a respeito da gravidez. No início, quando os patrões foram informados, Daniela conta que recebeu apoio e amparo durante os nove meses. Antes da licença, ela chegou a combinar a possibilidade de levar a criança ao trabalho pelo menos durante o período de amamentação.
“Eu levei o atestado logo aos nove meses. Estava quase nascendo e a médica já me deu a licença. Eu encaminhei direto para o contador da familia”, afirmou.
Daniela conta ter ficado magoada com os patrões diante da maneira repentina pela qual foi demitida, mas depois resolveu “dar um tempo” na profissão antes de arrumar outro trabalho.
“Eu gosto muito do que faço e gosto de trabalhar em residências. Hoje, está tudo bem, trabalho para outra família e gosto muito”, completa a doméstica.
Dica do especialista
A administradora de empresas Alessandra Lima Maciel explica que a empregada doméstica gestante tem direito a 120 dias de licença-maternidade mais um mês de estabilidade, em que não pode ser mandada embora. Contudo, segundo ela, nada impede que patrões usem esse mês de estabilidade para dar férias ao empregado, como foi feito no caso de Daniela.
“A empregada não pode ter prejuízo de emprego e do salário durante a licença. Após esse mês de estabilidade nada garante que ela não será mandada embora”, afirma a administradora.
Alessandra aconselha os empregados domésticos a não ficarem preocupados com a possibilidade da demissão durante a licença ou no período de estabilidade, pois estão amparados pela lei. A dica é exercerem as funções de forma satisfatória para continuar no emprego.
“Ela não pode deixar transparecer que é uma colaboradora facilmente substituível. Ela deve continuar exercendo suas atividades laborais com competência e com algumas limitações é claro, porém gravidez não é doença”, diz a administradora de empresas.
Outro ponto que exige atenção tanto dos patrões como dos empregados domésticos é levar as crianças ao local de trabalho. Alessandra explica que, pela lei, só é permitido levar caso os donos da casa ofereçam local adequado para a permanência da criança, profissional que cuide e alimentação.
“Teria que ter babá, um quarto com berço e alimentação. Caso contrário, mesmo com a autorização dos patrões isso não seria permitido”, explica.
por master | 26/08/11 | Ultimas Notícias
Construtora da usina diz que prioridade é a mão de obra da região.
Reportagem faz parte de série do Jornal Nacional sobre a hidrelétrica.
A obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, já atrai trabalhadores de todas as regiões do país. Apesar da migração para a região em busca de trabalho, a empresa que constrói a usina diz que a prioridade é utilizar a mão de obra da região.
Nesta quinta (25), o Jornal Nacional exibiu a segunda reportagem de uma série especial sobre Belo Monte (veja vídeo ao lado).
Entre os trabalhadores que vieram de fora estão José Francisco e o filho Gerson Sales. Eles são de Minas Gerais e o jovem trabalha na equipe comandada pelo pai.
“Sou rigoroso até para ele aprender com mais facilidade e para o pessoal não ficar falando também que deu moleza porque é o filho”, brinca o pai.
Mas a empresa Norte Energia, que constrói Belo Monte, quer dar prioridade à mão-de -bra da região e, assim, evitar uma migração em massa.
“A prioridade é para o pessoal da região. Estamos qualificando carpinteiros, pedreiros, armadores, operadores de máquinas”, conta Marco Túlio Pinto, diretor de construção do Consórcio Construtor Belo Monte, contratado pela Norte Energia para executar a obra.
O motorista José de Souza aprende a operar uma escavadeira usando um simulador. Aos 42 anos, vai ter a carteira assinada pela primeira vez.
A hidrelétrica está sendo construída entre os municípios de Altamira e Vitória do Xingu. Só deve operar a plena carga em 2019.
Infraestrutura
A principal dificuldade, diz a Norte Energia, é a infraestrutura. “É uma operação de guerra”, afirma o diretor de construção, Luiz Fernando Rufato.
Antes da usina, é preciso construir três alojamentos onde, nos próximos anos, vão morar 20 mil trabalhadores. Também é necessário conseguir transportar equipamentos e máquinas pesadas pela Transamazônica. O principal acesso à região mais parece uma pista de rally.
“Se você não tiver essa estrada pronta aqui no período da seca, você não consegue trafegar nela na chuva. Você então, não tendo acesso, tem problema de abastecimento de tudo: combustível, comida, máquina”, afirma Rufato.
Para Belo Monte, serão construídos 260 quilômetros de estradas. A primeira parte do trabalho é desmatar com foices e facões para depois entrarem as máquinas. As estradas vão permitir a passagem de caminhões e equipamentos para os canteiros de obras.
No comando dos operários, Cícero Lucena se sente em casa. Veio do Ceará para o Pará há 40 anos para abrir a rodovia Transamazônica. “Eu não tenho medo de nada. Por isso que eu vim.”
Condicionantes
Por conta do desmatamento, biólogos monitoram o local. Os bichos que vivem na região têm que ser preservados por exigência do Ibama.
Os que não conseguem fugir são resgatados e soltos em lugar seguro. Em dois meses e meio, já foram salvos 1,2 mil animais na região.
Além da preservação da fauna, arqueólogos procuram vestígios das populações indígenas que viveram na região há mais de mil anos. O trabalho também é uma exigência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
“Sempre viveu muita gente aqui na Amazônia e de maneira sustentável. Alguma lição elas devem ter para nos ensinar”, diz o arqueólogo Rodrigo Lavina.
por master | 26/08/11 | Ultimas Notícias
Pelo terceiro mês consecutivo, a construção civil registrou em julho expansão da atividade, segundo a Sondagem Indústria da Construção divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No entanto, o ritmo está desacelerando. O indicador de evolução do nível de atividade da indústria da construção ficou em 51 pontos, puxado pelo desempenho das grandes empresas. Em maio, quando o setor obteve o primeiro resultado positivo no ano, o indicador ficou em 53,1 pontos, caindo para 52,4 pontos em junho. De janeiro a abril, o setor da indústria da construção teve queda na atividade, com índices abaixo dos 50 pontos. Os indicadores variam de zero a 100. Valores acima de 50 mostram aumento na atividade.
As grandes empresas mostraram avanço na atividade com indicador de 54,8 pontos, enquanto que as pequenas empresas registraram retração no mês passado (indicador de 47 pontos). As médias empresas assinalaram crescimento moderado, com 51 pontos.
Apesar da perda de ritmo, a atividade da construção civil foi igual ao esperado para o mês. O setor também seguiu contratando. Na evolução do número de empregados, a construção civil registrou 51,5 pontos em julho, representando crescimento moderado no número de oferta de vagas de trabalho no setor.
Expectativas
Os empresários da construção estão menos otimistas em relação aos próximos seis meses, segundo a pesquisa divulgada hoje. Apesar disso, as expectativas são positivas para os próximos meses. O setor espera aumentar o nível de atividade, os novos empreendimentos e serviços, as compras de insumos e matérias-primas e o número de empregados.
A Sondagem Indústria da Construção foi realizada entre 1 e 16 de agosto com 455 empresas
por master | 26/08/11 | Ultimas Notícias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 892/11, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que torna gratuita a emissão de certidão negativa pelos cartórios para pessoas desempregadas ou para fins de obtenção de emprego. A proposta altera a Lei 9.265/96, que dispõe sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania. Cada certidão, atualmente, custa cerca de R$ 20.
“O trabalhador em situação de desemprego não tem condições de arcar com os custos dessas certidões”, afirma o autor. “A necessidade de obter tal documento para fins de emprego torna a despesa com sua emissão especialmente perversa”, complementa.
A proposta é idêntica ao PL 1718/07, do ex-deputado Geraldo Pudim, que chegou a ser aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, mas foi arquivado no fim da legislatura passada, pelo fato de sua tramitação não ter sido concluída.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Lara Haje
Edição – Wilson Silveira
por master | 26/08/11 | Ultimas Notícias
A taxa de desemprego na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) caiu de 4,1% para 3,7% da População Economicamente Ativa (PEA) entre junho e julho de 2011. O índice de julho é o menor para o mês na série histórica iniciada em 2002, situando-se abaixo do patamar apurado em julho de 2010 (4,3% da PEA). Os números foram apurados pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mesmo não integrando a média nacional – calculada a partir de seis regiões metropolitanas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre) –, a taxa da RMC foi, novamente, a menor do País. A desocupação brasileira atingiu 6% da PEA, também o menor patamar para o mês de julho desde o início da nova série em 2002 e abaixo do registrado em junho de 2011 (6,2%) e em julho de 2010 (6,9%).
O rendimento médio real (com o desconto da inflação) dos trabalhadores foi de R$ 1. 639,90 na RMC em julho de 2011, 2,6% abaixo do registrado em julho de 2010 e 2,1% abaixo do valor de junho de 2011. A queda da renda foi concentrada nos segmentos de serviços e administração pública, em face, sobretudo, dos efeitos mais acentuados da aceleração da inflação para categorias de trabalhadores menos organizadas ou mais sensíveis às limitações de gastos impostas aos orçamentos públicos.
Ainda assim, a RMC ostenta o terceiro maior rendimento do País, ficando atrás apenas da Região Metropolitana de São Paulo (R$ 1.719,70) e do Rio de Janeiro (1.672,80) e 1,7% superior à média nacional. No Brasil, os rendimentos atingiram R$ 1.612,90 em julho de 2011, com incremento de 4% e 2,2% em relação a julho de 2010 e junho de 2011, respectivamente.
Para o presidente do Ipardes, o economista Gilmar Mendes Lourenço, a manutenção da marcha de queda da desocupação e de subida – ou de estabilização a discreto recuo – dos rendimentos sinaliza o prosseguimento da recuperação da economia brasileira, ainda que em ritmo menor que em 2010, mesmo com a aplicação das medidas de austeridade monetária pelo governo federal, desde o final do ano passado. AVALIAÇÃO – “Uma avaliação preliminar desse fenômeno permite supor que os agentes econômicos apostam que a prioridade ao combate à inflação, se conduzida de maneira adequada, em vez de sacrificar deve fortalecer o potencial de crescimento de longo prazo dos negócios no País”, avalia Lourenço. Assim, não haveria justificativa para fazer ajustes mais fortes no quadro de empregados. O presidente do Ipardes destaca dois aspectos que ajudam a explicar a manutenção do aquecimento do mercado de trabalho regional. Um deles é o aumento de 5% no nível de emprego na indústria, em comparação com o mesmo período do ano passado – percentual superior ao apurado nacionalmente, que foi de 3,4%. O outro aspecto é o desempenho da construção civil, que registrou acréscimo de 9,2% nas contratações líquidas formais nos primeiros sete meses de 2011 na RMC, respondendo por 44% do incremento no emprego setorial no Paraná nesse período.
Lourenço também destaca a melhoria do clima de negócios no Estado, como resultado da disposição do atual governo para o diálogo com a iniciativa privada. “O programa Paraná Competitivo já tem R$ 2 bilhões em novos investimentos anunciados e R$ 12 bilhões em negociação, com ênfase para os segmentos de veículos e autopeças, eletroeletrônica, pneus, painéis de madeira, embalagens, informática, telecomunicações, transportes, química e fertilizantes, cimento, carnes, construção civil”, lembra.
