por master | 04/05/11 | Ultimas Notícias
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, assinou hoje (3/5) recomendação conjunta, orientando desembargadores e juízes do trabalho para que seja dada prioridade à tramitação e julgamentos de processos relativos a acidentes de trabalho. A recomendação, subscrita pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Antônio Barros Levenhagen, ocorreu durante a solenidade de comemoração dos 70 anos da instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.
Essa foi a primeira medida concreta do protocolo de Cooperação Técnica firmado pelo TST com os Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Previdência Social, Advocacia-geral da União e Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O protocolo terá a adesão do Ministério da Saúde, cujo titular, ministro Alexandre Padilha, comprometeu-se a assinar o documento em data posterior.
No evento, que contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, representando a presidente da República, Dilma Rousseff, foi lançado também o Programa Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho, com a apresentação de vídeo institucional que aborda o tema.
Além dos representantes do Executivo, estiveram presentes à solenidade ministros do TST, o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior, o deputado federal Paes Landim, que representou o presidente da Câmara, Marco Maia, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro almirante de Esquadra, Álvaro Luiz Pinto, e o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, que representou o presidente daquele tribunal, Ari Pargendler.
Foi assinado, ainda, acordo com o Instituto Prêmio Innovare, que se destina a formular, promover, estimular e apoiar ações para modernização da Justiça brasileira, diretamente ou por intermédio de articulação com órgãos públicos e organizações da sociedade civil. “O nosso tema, na oitava edição do prêmio, é justiça e inclusão social”, explicou o presidente do Conselho Superior do Innovare, Márcio Thomaz Bastos. Ao elogiar a iniciativa, Bastos disse que se trata de uma grande contribuição ao “ideal de transformar a Justiça que nós temos na Justiça que nós queremos.”
Na oportunidade, foi lançado também selo comemorativo dos 70 anos da Justiça do Trabalho.
Campanha
O presidente do TST anunciou que será desenvolvida, de imediato, campanha institucional de rádio, TV, mídia impressa e internet para alertar sobre a gravidade da situação relativa aos acidentes de trabalho. Em um segundo momento haverá um trabalho pedagógico, “transmitindo informações sobre segurança laboral aos empresários e trabalhadores”, completou Dalazen.
O ministro apresentou em seu discurso alguns dados que mostram a quantidade de acidentes do trabalho no país e que tornam necessária uma ação imediata das autoridades. Para embasar seu posicionamento, disse que, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2001 a 2009, o número de acidentes no Brasil mais que duplicou. Em 2009, foram registrados 723 mil e 542 casos, resultando em 2,5 mil mortes, ou seja, praticamente sete mortes por dia.
O presidente do TST revelou que os dados oficiais sobre o tema são uma “pálida imagem” da grave situação. Seja porque não abrangem o trabalho informal, seja pelo fato de muitas empresas deixarem de fazer a comunicação do acidente para a Previdência Social.
(Alexandre Machado/Augusto Fontenele)
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Fonte: TST
por master | 03/05/11 | Destaque
Os trabalhadores em cerâmica de pedra, porcelana e louça da cidade de Campo Largo (região metropolitana de Curitiba) irão eleger no próximo dia 27 a nova diretoria do sindicato representante da categoria, o Sinpolocal.
A Nova Central Sindical dos Trabalhadores participa ativamente do processo, sendo a responsável pela Comissão Eleitoral e por garantir um processo regular, com prazos devidos para inscrição de chapas, recursos e por orientar o processo eleitoral.
Todos os filiados em dia com o sindicato podem votar em uma das cinco urnas no horário de votação, entre as 8h e as 17h. Para votar basta apresentar a carteirinha do sindicato ou RG. Os locais de votação são o Sinpolocal, Louças Schmidt, Germer Porcelanas Finas, Indústria e Comércio de Cerâmica Tirolesa, além de uma urna itinerante que irá rodar entre as 28 fábricas menores.
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por master | 03/05/11 | Notícias NCST/PR
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Toledo (Sintracon Toledo), presidido pelo companheiro Anacir Antonio de Andrade, realizou no dia 28/04 o III Seminário sobre segurança e saúde na indústria da construção civil de Toledo e Região.
O evento ocorreu no Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer, em Toledo, e contou com a participação maciça dos trabalhadores representados.
por master | 03/05/11 | Notícias NCST/PR
O Sindicato dos Empregados de Empresas de Transportes de Passageiros Intermunicipal, Interestadual e de Turismo de Cascavel (Sinetrapitel) comunica a inserção do logotipo da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná (NCST/Paraná), entre o logo de sua federação (Fetropar) e confederação (CNTTT), na fachada de sua bela sede. Confira:
por master | 03/05/11 | Ultimas Notícias
Categorias com data-base nos primeiros meses do ano tiveram aumentos acima da inflação. Mas as negociações tendem a ser mais difíceis daqui em diante
Os trabalhadores no Paraná que tiveram data-base nos primeiros meses do ano conseguiram aumentos reais, apesar de a inflação mais alta já dificultar as conversas sobre reajustes. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), até agora a maioria das categorias obteve ganhos acima da inflação.
Os trabalhadores gráficos conseguiram aumento real de 1,44%; o setor de asseio e limpeza, de 10% no piso salarial da categoria e de 1,22% nos demais níveis; os vigilantes, de 2,57%; e os servidores de São José dos Pinhais, de 1,3%. Os funcionários públicos de Curitiba tiveram aumento nominal de 6,5% e os do Estado, de 6,39% – em ambos os casos, pouco acima da inflação acumulada em 12 meses.
Apesar desses ganhos, a previsão é de um ano de negociações mais duras, principalmente no segundo semestre, quando a inflação acumulada em 12 meses deve alcançar seu pico – de 7,4%, em setembro – e ocorrem dissídios de categorias de peso, como bancários, petroleiros e metalúrgicos.
Os trabalhadores vêm de um 2010 com recorde de reajustes. No ano passado, 85% dos aumentos reais do Paraná foram acima de 1% e 76% superiores a 2%, segundo o economista Sandro Silva, analista do Dieese. “Ainda teremos aumentos reais em 2011, mas o ritmo será menor. Não teremos uma quantidade tão grande de ganhos na faixa de 4%, 5%”, afirma.
Se por um lado a inflação mais alta tende a achatar os ganhos, a continuidade do crescimento da economia e o mercado de trabalho aquecido têm pesado na negociação não apenas no reajuste dos salários, mas também nas conversas sobre a Participação dos Lucros e Resultados (PLR).
Um exemplo é a negociação do PLR dos metalúrgicos da Grande Curitiba. Os 3,2 mil funcionários de chão de fábrica da Volvo decretaram ontem uma greve por tempo indeterminado depois de rejeitar a proposta da empresa. A Renault, por sua vez, aceitou a reivindicação dos trabalhadores, de PLR de 12 mil em duas parcelas. No ano passado, os empregados da montadora ganharam R$ 9 mil. Os funcionários da Volkswagen definem na quinta-feira se entram ou não em greve.
Para os metalúrgicos, o PLR é uma espécie de “termômetro” do que está por vir no segundo semestre. Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, Nelson Silva de Souza, a intenção é que 2011 seja mais um ano de aumento real. Em setembro do ano passado, a categoria conseguiu um reajuste de 3,5% acima da inflação. As vendas de automóveis e comerciais leves seguem em alta, o que dá fôlego para as discussões. “Quando a situação está ruim, as montadoras dividem o problema. Quando estão indo bem, não querem dividir os ganhos”, critica Souza.
Fonte: Gazeta do Povo
