por master | 02/05/11 | Mobilização
Caso a maioria dos trabalhadores rejeite a proposta, categoria pode entrar em greve a partir de segunda-feira
Mais de 400 trabalhadores da Sanepar estiveram reunidos hoje na sede da empresa em Curitiba para debater a proposta realizada pela empresa. A assembléia foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento de Cascavel e Regiões Oeste e Sudoeste do Paraná (Saemac) e contou com 380 filiados que trabalham em Curitiba e Região Metropolitana e votaram entre aceitar ou não a negociação.
O debate hoje foi em torno da segunda proposta da Sanepar aos trabalhadores, uma vez que a primeira foi amplamente rechaçada pela categoria. A pauta de negociação contém 50 itens e entre os principais está um abono de 75%, reajuste da inflação para o salário e ticket alimentação de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e participação nos resultados (PPR).
Para o presidente do Saemac, Gerti José Nunes “esta proposta está melhor do que a primeira que era irrisória, mas ainda temos muito o que avançar como na questão das altas taxas cobradas pelo plano de saúde (Sanisaúde) e na questão da avaliação”.
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por master | 02/05/11 | Ultimas Notícias
A Central Única dos Trabalhadores do Paraná (CUT-PR) decidiu antecipar a comemoração do Dia do Trabalhador de domingo para este sábado (30). Houve uma caminhada da Paróquia Santa Amélia até o Parque Cambuí, no bairro Fazendinha, em Curitiba, onde teve uma concentração de trabalhadores e de integrantes de movimentos sociais, com uma série de atividades.
O presidente da CUT-PR, Roni Barbosa, destaca que a reivindicação das entidades este ano é o fim da cobrança do imposto sindical. “A CUT está propondo a substituição do imposto sindical pela contribuição negocial. Achamos que o trabalhador tem que sustentar suas entidades com dinheiro espontâneo dele cobrado nas assembleias”, disse Barbosa.
Outra reivindicação que ele ressalta é a defesa do piso regional. “Temos o orgulho de ter o maior piso regional do Brasil”, afirmou o presidente da CUT-PR.
Para Vanda de Assis, militante da Assembleia Popular, organização de pastorais e movimentos sociais que debatem um projeto para o Brasil, os problemas sociais vem se agravando. “Este ano, a questão ambiental é gritante porque a Terra já vinha dando sinais do uso desenfreado dos recursos naturais pelo capitalismo. Neste último ano, acompanhamos as várias catástrofes ambientais em Santa Catarina, Rio de Janeiro e litoral do Paraná, sem contar a nossa luta contra a monocultura, o agronegócio e o uso de agrotóxico”, disse Vanda.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT) afirmou que o Dia do Trabalhador é uma data importante. “Temos que manter as conquistas sociais ao longo desses anos, principalmente dos últimos anos, como o aumento da renda e a situação de empregabilidade”, afirmou a senadora durante o evento.
A pauta de reivindicações da CUT é extensa: trabalho decente, mudança da política econômica, moradia digna, segurança alimentar, preservação ambiental, paz e autodeterminação dos povos, uso dos recurso do pré-sal para atender os programas sociais, redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, transporte acessível de qualidade, fim do imposto sindical e liberdade e autonomia sindical.
Fonte: O Estado do Paraná
por master | 02/05/11 | Ultimas Notícias
Em nota divulgada neste domingo (1) saudando os trabalhadores pelo Dia do Trabalho, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou preocupação com a desregulamentação social que vem se impondo às relações trabalhistas. A CNBB critica o não cumprimento ao descanso semanal do trabalhador e lembrou dos problemas enfrentados por trabalhadores da construção civil, além da exploração trabalhista e de situações atuais de trabalho escravo.
“Acentua-se o ritmo acelerado de execução das grandes obras de infraestrutura, com contratos coletivos de trabalho, que acabam esgotando rapidamente a capacidade do trabalhador e sua resistência física. Basta lembrar, recentemente, os problemas acontecidos nas obras das represas de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia”, afirma o documento.
A nota da CNBB também fez referência à beatificação do papa João Paulo II, lembrando que ele “acompanhou de perto as grandes mudanças culturais, políticas e econômicas ocorridas no final do milênio, fazendo-se ele próprio um dos protagonistas dessas mudanças”.
“O beato João Paulo II, que tanto amou a classe trabalhadora, continue a interceder, lá no céu, pelo bem de toda a humanidade e nos ensine sempre a reconhecer no trabalho humano a realidade mais importante, fundamental e decisiva da vida em sociedade”, complementa o documento, assinado pelo presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, pelo vice-presidente da entidade, Dom Luiz Soares Vieira e pelo secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa.
Fonte: O Estado do Paraná
por master | 02/05/11 | Ultimas Notícias
Mínimo regional foi sancionado em evento no Centro Cívico para cerca de 110 mil pessoas
Em meio a shows de duplas sertanejas e comemorações pela beatificação do Papa João Paulo II, o governador Beto Richa (PSDB) sancionou ontem à tarde o novo salário mínimo regional, durante a 10.ª edição do 1.º de Maio Solidário, evento promovido pela Força Sindical do Paraná em comemoração ao Dia do Trabalho. Acompanhado pelo prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), de deputados e secretários de governo, Richa subiu ao palco e pregou uma maior aproximação do governo estadual com os trabalhadores. O reajuste do mínimo prevê um aumento de 6,9%, variando em quatro faixas salariais, que vão de R$ 708,14 a R$ 817,78.
O governador disse, ainda, que irá “retomar e fortalecer os programas de qualificação profissional e de mão de obra junto aos sindicatos e centrais trabalhistas”. E, apesar de reconhecer que o governo ainda possui um “longo caminho a percorrer frente às reivindicações dos trabalhadores”, defendeu que o estado está sensível às demandas.
A valorização das mulheres no mercado de trabalho foi um dos temas ressaltados durante os breves pronunciamentos – os discursos de Richa, Ducci e o secretário do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), não tomaram mais do que dez minutos. Em tom de brincadeira, ao subir no palco, o governador chegou a dizer que o que lhe chamava mais atenção era o grande público feminino, uma mostra de que a “mulher está assumindo seu espaço”.
Durante a manhã, o arcebispo de Curitiba, dom Moacyr José Vitti, também lembrou, durante a missa celebrada no Centro Cívico, os desafios impostos aos trabalhadores. A missa foi acompanhada pelo padre Reginaldo Manzotti e comemorou também a beatificação do Papa João Paulo II. O evento havia reunido ontem, até o fim da tarde, cerca de 110 mil pessoas na Praça Nossa Senhora da Salete, no Centro Cívico.
Arrecadação
Durante a manhã e início da tarde, alimentos foram trocados por cupons para o sorteio de prêmios, como carros zero quilômetro, motos e televisores. No total, segundo a organização, foram arrecadados 12 toneladas de produtos não perecíveis. Pelo menos metade dessa quantia será destinada às famílias atingidas pelas chuvas no litoral do Paraná.
São Paulo
Em São Paulo, por causa da forte chuva e de uma estrutura de ferro que cedeu ao lado do palco, as comemorações do Dia do Trabalho terminaram mais cedo do que o esperado, por volta das 15 horas. Não houve vítimas no acidente. A maioria dos shows que ocorreriam no evento, organizado pela Força Sindical e outras quatro centrais –UGT, CGTB, Nova Central e CTB –, incluindo o do cantor Luan Santana, teve de ser cancelada. A comemoração reuniu cerca de 1 milhão de pessoas na Avenida Marquês de São Vicente, na zona oeste de São Paulo, segundo a Polícia Militar.
A presidente Dilma Rousseff não compareceu ao evento, mas mandou uma mensagem, que foi lida pelo secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho. Na carta ela diz que não permitirá que o poder aquisitivo dos trabalhadores seja corroído por uma escalada inflacionária. “Não permitirei sob nenhuma hipótese que a inflação volte a corroer o poder aquisitivo dos trabalhadores”, diz o texto.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 02/05/11 | Ultimas Notícias
Está na pauta a PEC 175/03, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). A proposta dá nova redação ao inciso XXIX do artigo 7º da Constituição, com objetivo de alterar o prazo prescricional para trabalhadores urbanos e rurais; aumenta para 10 anos o prazo de prescrição trabalhista.
O relator da proposta, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) apresentou parecer pela inadmissibilidade da matéria. Se for aprovado o parecer contrário, a matéria será arquivada.
Licença para acompanhamento
Entre os projetos em pauta, também consta o PL 1038/03, do ex-deputado Ricardo Izar, que acrescenta inciso VIII e parágrafo único ao artigo 473 CLT, para dispor sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos. A matéria tem parecer pela constitucionalidade e juridicidade e técnica legislativa da matéria.
Previdência
Lobbe Neto (PSDB-SP) que “estabelece alíquotas de contribuição para os contratos de aprendizagem previstos na CLT”. O projeto fixa em 2% (dois por cento) a contribuição previdenciária do segurado e 4% a do empregador, incidente sobre a remuneração do trabalhador adolescente aprendiz. O relator do projeto é o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e seu parecer é pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Periculosidade
Com origem no Senado Federal, cujo autor é o senador Paulo Paim (PT-RS), (no senado PLS 170/2005) que modifica o artigo 193 da CLT, concedendo adicional de periculosidade aos eletricitários, também pode ser apreciado pelo colegiado. O relator é o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e seu parecer é pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Se a matéria for aprovada vai à sanção presidencial.
Relação de trabalho doméstico
Outra proposta que pode ser apreciada no colegiado é o PL 5.140/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). A matéria altera a Lei 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para permitir a celebração de contrato de experiência na relação de trabalho doméstica. A relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN) apresenta parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Para debater a pauta trabalhista, o colegiado se reúne, nesta terça-feira (3), às 14h30 no plenário 1.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Cargo na AGU
A Comissão de Trabalho pode aprovar o PL 7580/10, a matéria cria quinhentos e sessenta e cargos de Advogado da União. Sendo metade em 2011 e o restante em 2012. A matéria tem como relator o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que apresenta parecer pela aprovação.
O deputado Roberto Santiago (PV-SP), apresentou na Comissão de Trabalho, requerimento solicitando a realização de audiência pública para debater os Programas de Qualificação/Requalificação e Formação Profissional no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.
O colegiado se reúne nesta quarta-feira (4) às 10h no plenário 12.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio pode apreciar o Requerimento 15/11, do deputado Luiz Alberto (PT-BA) para realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 6.911/06, que altera os dispositivos da Lei 10.101, de 19 de novembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa.
Depósito recursal
O colegiado pode analisar também o PL 7.047/09, que pretende reduzir o valor do depósito recursal quando o recorrente for microempresa ou empresa de pequeno porte inscrita no Simples Nacional. O depósito não poderá ultrapassar 50% do valor previsto para o respectivo recurso.
O colegiado se reúne nesta quarta-feira (4) às 9h30 no plenário 5.
Condições de Trabalho na Saúde
Nesta terça-feira (3), com início às 9h, a Comissão de Legislação Participativa realiza em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Seminário Nacional sobre as Condições de Trabalho na Saúde.
O evento acontece no Auditório Nereu Ramos do anexo IV da Câmara dos Deputados.
MP 520 em debate
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública para debater a MP 520/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S/A.
Foram convidados o ministro da Educação, Fernando Haddad; o presidente do Conselho Nacional de Saúde, ministro Alexandre Padilha (Saúde); e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Edward Madureira Brasil.
A reunião será no plenário 10, às 14h.
Aposentadoria integral
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a PEC 270/08, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que garante, ao servidor que se aposentar por invalidez permanente, o direito aos proventos integrais com paridade.
Foram convidados o secretário nacional de Políticas de Previdência, Leonardo José Guimarães; o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Jorge César Costa; o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Josemilton da Costa; e o assessor do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, José Veloso Júnior.
O colegiado se reúne no plenário 7, às 14h30.
Reforma política
A Comissão Especial sobre a Reforma Política debate o processo eleitoral, propaganda eleitoral e instrumentos de democracia direta. Nesta terça-feira (3), ainda será apreciado requerimentos constantes na pauta da Comissão Especial.
A reunião vai ser às 14h30, no plenário 2.
Na quinta-feira (5), o colegiado realiza audiência pública com a participação do ministro da Defesa, Nélson Jobim; e com o presidente do PMDB no Rio Grande do Sul, ex-deputado Ibsen Pinheiro.
A reunião será no plenário 3 às 9h30.
