por master | 10/03/11 | Ultimas Notícias
No encontro de amanhã, presidente quer foco em qualificação e combate à miséria. Sindicatos falam em fator previdenciário e redução da jornada
Depois de criar um clima de tensão com as centrais sindicais durante a votação do salário mínimo no Congresso, a presidente Dilma Rousseff espera que o encontro de amanhã com representantes de seis dessas entidades sirva para reaproximar todos do governo federal e da sua gestão. Nesse rol, o governo inclui até o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, que liderou sem sucesso a rebelião por um salário mínimo maior que o de R$ 545, vitorioso em plenário. Por intermédio de amigos, o deputado informou que será “só love” na reunião. Mas outros sindicalistas prometem levar uma pauta indigesta para os padrões de um Executivo com ímpeto de pôr freio nos gastos públicos.
O presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, listou ontem as três principais reivindicações que irá encaminhar ao governo: o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e, ainda, a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da demissão imotivada. Nada de reforma sindical e nem de reforma trabalhista, temas espinhosos que devem ficar fora das discussões.
A redução da jornada de trabalho é um tema antigo que o governo tem conseguido adiar, assim como as discussões em torno da Convenção 158. O mesmo não ocorreu com o fator previdenciário. O fator permite a redução de benefícios para quem se aposenta por tempo de contribuição, antes dos 65 anos (homens) e 60 (mulheres). Foi derrubado pelo Congresso no ano passado, uma das maiores derrotas do governo, depois da perda da CPMF.
Porta-voz
Em junho, pouco antes de a Seleção Brasileira estrear na Copa do Mundo da África do Sul, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerado o porta-voz das más noticias, anunciou que Lula tinha assinado o veto à nova lei e que o fator previdenciário continuava em vigor. Caberá aos congressistas agora avaliar se mantêm ou derrubam o veto do ex-presidente. É isso que a UGT perguntará à presidente Dilma.
“A UGT vai para o encontro com todo o seu vigor democrático e ciente que encontrará na presidente Dilma uma lutadora (inclusive com armas nas mãos) a favor da democracia que hoje temos no Brasil. E será, portanto, a interlocutora que saberá entender as necessidades da classe trabalhadora em torno do fim do fator previdenciário, da redução da jornada para 40 horas semanais e da Convenção 158”, escreveu Patah em seu blog. A UGT e as demais centrais sabem da dificuldade de derrubar o veto sem o apoio do governo. Um levantamento feito em janeiro pelo site G1 contabilizou 228 votos favoráveis à derrubada do veto, 116 contra e 70 que não souberam responder. Para derrubar um veto são necessários 257 votos.
Consensos
Técnicos da Previdência Social informam em conversas reservadas que não há condições de defender a derrubada do veto. Por isso, a ideia de Dilma hoje é cuidar de temas que unem governo e centrais, como o combate à miséria e a qualificação profissional, como ela mesma já declarou em alguns pronunciamentos. E a expectativa do governo é a de que esses temas tomem conta do encontro e sirvam de base para distencionar a relação. Como Paulo Pereira da Silva tem dito, Dilma também pretende um encontro “só love”. Só falta combinar com os demais convidados.
Fonte: Correio Braziliense
por master | 09/03/11 | Notícias NCST/PR
As lutas das centrais sindicais não se encerram com o salário mínimo, ao contrário, há uma extensa agenda que inclui o fim do fator previdenciário, o reajuste dos aposentados, jornada de 40 horas, regulamentação da profissão de motorista, terceirização, regulamentação da Convenção 151 da OIT, reajustes dos policiais, entre outros.
Por isto a Nova Central está propondo uma grande mobilização nacional da classe trabalhadora em defesa da sua agenda prioritária. Para estas lutas, a NCST considera fundamental o apoio e a participação do senador Paulo Paim (PT-RS).
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por master | 09/03/11 | Ultimas Notícias
Previsão desconsidera a inflação e vale para o período que vai até 2015, caso não haja políticas para o setor nos próximos anos
São Paulo – A conta de luz do brasileiro deverá ficar mais salgada nos próximos anos. Até 2015, a expectativa é de que o aumento real (sem inflação) das tarifas fique entre 8% (residencial) e 19% (industrial), caso não haja nenhuma política setorial para reverter a situação. Além da inflação, as projeções não consideram possíveis aumentos decorrentes da operação das termoelétricas para preservar os reservatórios de água, como ocorreu no ano passado.
Os dados constam de estudo feito pela consultoria Andrade&Canellas a pedido das associações Abrace (grandes consumidores), Abal (alumínio), Abividro (vidro), IABr (aço) e Abrafe (ferro liga). Os cálculos estão baseados numa série de fatores e premissas. A principal delas refere-se ao custo da parcela de energia dentro da tarifa (que inclui ainda impostos, encargos e transmissão), afirma o consultor da Abrace Fernando Umbria.
Desde 2005, o governo contratou quase 10 mil MW de termoelétricas movidas a diesel e óleo combustível, que custaram entre R$ 139 e R$ 164 o megawatt hora (MWh) apenas pela disponibilidade (se precisarem ser acionadas, o custo sobe para mais de R$ 500). Até 2010, essas novas usinas contribuíram para elevar em 36% (de R$ 75 para R$ 102) o custo médio do mix de energia vendida às distribuidoras, segundo o trabalho.
Essa pressão continuará nos próximos quatro anos, com a entrada de novas usinas no sistema elétrico. A partir de 2015, o início de operação das hidrelétricas de Belo Monte e Teles Pires, que custaram respectivamente R$ 77,97 e R$ 58,35 o MWh, ajudará a reduzir esse impacto. Por outro lado, como as novas hidrelétricas são a fio d’água, o sistema exigirá a entrada em operação de mais térmicas para preservar os reservatórios em períodos mais secos, observa o professor da UFRJ Nivalde Castro.
Contratos
Na opinião de Castro e dos representantes das associações, a grande esperança para reduzir o custo das tarifas está no fim dos contratos de energia velha (de usinas antigas, já amortizadas), a partir de 2013. Serão 19,4 mil MW de capacidade que terão de ser recontratados, destaca o gerente de estudos da Andrade&Canellas, Ricardo Savoia, um dos autores do trabalho. Mas, de acordo com o estudo, cerca de 30% ou 35% desses volumes não voltarão ao mercado cativo (atendidos pelas distribuidoras). “Algumas geradoras já negociaram parte da energia no mercado livre [em que os grandes consumidores compram direto das usinas] em contratos de longo prazo”, segundo o trabalho. A prática diminuiria os benefícios para a população numa eventual redução dos custos da energia. “Se uma parte vai para o mercado livre, o governo tem de contratar energia nova, mais cara, para atender o mercado cativo”, diz Umbria, da Abrace.
Hoje os 19,4 mil MW estão contratados por cerca de R$ 89 o MWh (corrigido pelo IPCA). O mercado acredita que seja possível reduzir para algo em torno de R$ 50 ou R$ 60 o MWh. “É a grande oportunidade do governo federal para reduzir os atuais patamares de preço no Brasil. Apesar de a tendência mundial ser de alta dos preços de energia elétrica, acredito que a partir de 2015 teremos boas possibilidades para dar um refresco nas tarifas”, diz Umbria.
Para isso, o governo precisa decidir o que fazer com os contratos de concessões de geradoras, distribuidoras e transmissoras que vencem a partir de 2015. A opção é prorrogar as concessões – o que exigiria mexer na lei atual – ou retomar os ativos e fazer novos leilões de privatização. Sem isso, não há o que fazer com os contratos de energia velha que terminam em 2013 e 2014. Há quem acredite em um contrato provisório até que o problema seja solucionado.
“Radiografia”
O pesquisador da Coppe/UFRJ Roberto D’Araújo ainda tem dúvidas de que a descontratação da energia velha surta algum efeito sobre a tarifa. “Deveria reduzir, mas não sei qual a conta que o governo vai fazer levando em consideração o custo das estatais”, afirma. Na opinião dele, a tarifa elétrica brasileira precisaria passar por uma “radiografia profunda” para se saber por que é tão alta. “O sistema ficou muito caro, mas não dá para dizer que é tudo por causa de imposto e encargo. De todos os países com matriz predominantemente hídrica, somos o mais caro do mundo”, afirma. Segundo a Abrace, até 2010 o Brasil tinha a terceira maior tarifa de energia mundial para o setor industrial e a nona maior para o consumidor residencial.
Peso extra
Tributos terão efeito sobre nova tarifa
Além do custo da energia, a tarifa também deverá sofrer os efeitos da evolução da carga tributária. Alguns encargos, que deveriam ser extintos, poderão continuar sendo cobrados por vários anos. É o caso da Reserva Global de Reversão, que foi prorrogada pelo governo no fim de 2010, mas precisa ser aprovada no Congresso. Em cinco anos, o consumidor pagou R$ 9,4 bilhões referentes a essa reserva.
Outro encargo bilionário é a Conta de Consumo de Combustível. Ela foi criada em 1973 para subsidiar a energia do sistema isolado, que usa predominantemente termoelétricas a óleo. A expectativa era de que, com a construção de linhas de transmissão que interligassem a região ao sistema nacional e com a construção de térmicas a gás, a conta diminuísse para o consumidor.
Não foi o que ocorreu. O governo mudou a legislação e o encargo ganhou novas atribuições. Ele vai subsidiar não só combustíveis, como cobrir o custo dos contratos de energia e potência dos sistemas isolados, o custo de manutenção e operação, de investimentos e tributos sobre os combustíveis usados nas térmicas no Norte do país.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 09/03/11 | Ultimas Notícias
A Justiça Federal condenou o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), por improbidade administrativa e irregularidades na aplicação de R$ 2,85 milhões em recursos públicos do Programa Banco da Terra para compra e obra de infraestrutura da Fazenda Ceres – 302 alqueires destinados ao assentamento de 72 famílias de trabalhadores rurais no município de Piraju, interior paulista.
Em sentença de 68 páginas, o juiz João Batista Machado impôs a Paulinho pagamento de multa civil, a ser revertida para a União, equivalente a uma vez o valor do acréscimo patrimonial dos antigos proprietários do imóvel, que teriam se beneficiado com sobrepreço da venda do imóvel, em 2001. Cabe recurso da sentença.
A ação civil movida pela Procuradoria da República aponta “esquema de atos fraudulentos orquestrados pelo corréu Paulo Pereira, presidente da Força Sindical e coordenador da Unidade Técnica do Banco da Terra, responsável pela operacionalização do Programa da Fazenda Ceres”. Em 2002, apenas 19 famílias estavam fixadas na área.
Peritos do Ministério Público Federal apuraram que o valor de mercado do imóvel, à época do negócio, era de no máximo R$ 1,29 milhão, ou R$ 4,29 mil o alqueire. Foi comprado por R$ 2,3 milhões, R$ 7, 51 mil o alqueire.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 09/03/11 | Ultimas Notícias
O jornal britânico The Guardian colocou a presidente Dilma Rousseff em sua lista das cem mulheres mais inspiradoras da atualidade. A lista foi publicada ontem, Dia Internacional da Mulher. O material foi elaborado por um grupo de jornalistas, com base em mais de três mil sugestões feitas pelos leitores. A presidente brasileira aparece na categoria “Política”, ao lado de nomes como Michelle Bachelet (ex-presidente do Chile), Gro Brundtland (ex-primeira ministra da Noruega), Angela Merkel (primeira-ministra da Alemanha) e Margaret Thatcher (ex-primeira-ministra do Reino Unido).
O texto de apresentação de Dilma afirma que a presidente foi uma “adolescente de guerrilha socialista, que resistiu à prisão e à tortura”. A reportagem informa também que a petista, ao assumir a presidência, prometeu melhorar a situação das mulheres brasileiras. “Dilma se envolveu com grupos socialistas, acabando por ingressar na Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares)”, diz a reportagem.
Mensagem
Em mensagem divulgada ontem por ocasião do Dia Internacional da Mulher, Dilma disse estar convencida de que uma política bem-sucedida de eliminação da miséria – principal slogan de seu governo – deve ser focada na mulher e na criança. Segundo Dilma, programas como o Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família são eficientes porque privilegiam as mulheres.
A presidente também falou na necessidade de acabar com a discriminação de gênero. “No Dia Internacional da Mulher, quero ressaltar que a eliminação da discriminação de gênero e a valorização das mulheres e das meninas são estratégias indispensáveis para alcançarmos êxito em nossa luta contra a pobreza.”
Fonte: Gazeta do Povo
