por master | 22/02/11 | Ultimas Notícias
O secretário estadual do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli, reuniu-se nesta segunda-feira (21) com representantes do setor empresarial para discutir o reajuste do salário mínimo regional. Participaram da reunião diretores e presidentes do chamado G8, grupo que congrega oito federações empresariais do Paraná (Faciap, Ocepar, Faep, Fecomércio, Fiep, Fetranspar, ACP e Fampepar).
Romanelli disse que é determinação do governador Beto Richa que haja a participação tanto da organização empresarial quanto da trabalhista durante as discussões. “A intenção é chegar ao melhor resultado possível para o trabalhador, aproveitando este momento de crescimento da economia no Paraná”, afirmou. Os sindicatos patronais argumentam que o salário tem sido reajustado acima dos ganhos de produtividade do estado e que isso interfere na capacidade de competição do Paraná.
O Governo estadual deverá encaminhar o projeto para votação na Assembleia Legislativa logo na segunda quinzena de março e o percentual de aumento e os critérios utilizados serão com base em estudos realizados pelo Dieese e pelo Ipardes. “A partir do levantamento será feita uma reunião entre governo e representantes dos trabalhadores e dos empregadores para chegar a um consenso final”, diz o secretário. “O projeto será bem fundamentado e a intenção é de que todas as convenções coletivas de trabalho também respeitem o mínimo regional”, disse.
Já o setor empresarial coloca que, mesmo destinado apenas para as categorias sem organização sindical, o piso influencia nas negociações salariais dos trabalhadores sindicalizados. Para o presidente do Sistema S, Darci Piana, o aumento afetará não só os salários menores, mas também os maiores. “Isso quer dizer que, a longo prazo, é um impacto muito grande para as empresas. Acreditamos que o novo mínimo regional deva ter um valor que mantenha as empresas no Paraná e não interfira no preço dos produtos”.
FALTA MÃO DE OBRA – O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Hélio Bampiv, afirmou que as empresas estão recrutando pessoal sem exigir qualificação e mesmo assim está difícil preencher os postos em aberto. “A solução será trazer trabalhadores do Peru, como já foi feito anteriormente”. Segundo o diretor da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná (Fetranpar), Sérgio Malucelli, o setor de transporte está na mesma situação, com falta de pessoal para trabalhar.
Empresários reclamam da falta de mão de obra qualificada mas, na outra ponta, o Sistema Público de Emprego conta com mais de dez mil vagas de trabalho que não exigem experiência – metade das 20 mil vagas no Paraná. Para Romanelli, o número mostra que, mesmo com o maior salário mínimo do país, o Paraná mantém a economia aquecida e a grande oferta de emprego.
De acordo com o secretário, o trabalhador está mais exigente, prefere ofertas com maiores salários e melhores condições de trabalho, como carga diária e horária regulares. “Nesta segunda-feira, por exemplo, cerca de mil pessoas passaram pela Agência do Trabalhador de Curitiba. Então, o trabalhador paranaense está à procura de emprego, mas dá preferência às melhores oportunidades”, explica.
Também participaram da reunião o vice-presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Sinval Zaidan Lobato Machado; o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski; o diretor-financeiro da Faep, João Luiz Rodrigues Biscaia; o representante da Federação e Organização das Cooperativas do Paraná (Fecoopar), Anderson Eugenio Lechechem; o diretor da Secretaria do Trabalho, Iran de Rezende; e o coordenador de Relações do Trabalho da Secretaria, Núncio Mannala.
Fonte: AEN
por master | 22/02/11 | Mobilização
Na tarde desta segunda-feira, 21, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Transporte de Passageiros Intermunicipal, Interestadual e Turismo de Cascavel (Sinetrapitel) coordenou uma assembleia com os trabalhadores das empresas de transporte interestadual “Expresso Vitória do Xingu” e “Viação Nossa Senhora de Medianeira”, que decidiram em votação unânime entrar em greve. O movimento paredista deve ocorrer em 72 horas a contar desta terça-feira, 22/02, às 14:00 horas.
Em outubro do ano passado novos proprietários assumiram as empresas e desde então vêm pagando em dia os salários, de cerca de 100 funcionários. No entanto, a gestão anterior não realizou o pagamento correto dos salários relativos ao período de janeiro a setembro de 2010 e essa situação ainda não foi quitada pela nova administração. “Alguns trabalhadores tem até oito remunerações para receber, o que em sua grande maioria não foi acertado pelos novos proprietários. Além disso, verificou-se que na grande maioria dos casos não há recolhimento do FGTS e nem Previdência Social. Os trabalhadores estão desesperados”, diz o presidente do Sinetrapitel, Cláudio Francisco Mistura.
Além do atraso absurdo deixado pela gestão anterior, após os novos proprietários terem assumido houve várias dispensas e pedidos de demissão sem que fossem quitadas as verbas rescisórias. “Alguns desses trabalhadores tinham mais de 15 anos de empresa e saíram com uma mão na frente e outra atrás, sem receber nada. Não tem mais o que conversar”, diz Mistura.
As empresas, através do assessor jurídico, assinaram um Termo de Ajuste de Conduta no Ministério Publico do Trabalho, onde se comprometeram a quitar todas as verbas rescisórias pendentes até o dia 21/02/2011 e em 120 dias, a contar de 11/01/2011, quitar integralmente, ainda que de forma parcelada respeitado o referido prazo, as verbas trabalhistas pendentes. “Tudo indica que pedirão novo prazo ao Ministério Público do Trabalho, o que logicamente não será aceito pelos empregados, nem pelo sindicato. Por isso já demos o indicativo de greve”, diz Mistura.
Fonte: Sinetrapitel
por master | 22/02/11 | Ultimas Notícias
Gleisi apoia proposta aprovada na Câmara. Requião diz que votará a favor de R$ 560. Já Alvaro, R$ 600
Os três senadores paranaenses defenderão propostas distintas na votação do projeto de lei que trata do reajuste do salário mínimo, marcada para amanhã. Dentro do previsto, Gleisi Hoffmann (PT) vai apoiar o valor de R$ 545 sugerido pelo governo federal e já aprovado na Câmara dos Deputados, enquanto Alvaro Dias (PSDB) insistirá na proposta tucana de R$ 600. Já Roberto Requião (PMDB) promete contrariar os interesses do Planalto e votar nos R$ 560 propostos pelo DEM e pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Em entrevistas concedidas ontem à Gazeta do Povo, todos deixaram claro que não devem mudar de ideia. “A função do PMDB não é ser base do governo e aceitar qualquer coisa que um burocrata propõe. A função da base do governo é criticar, discutir e propor alternativas”, disse Requião, que inaugura uma nova postura peemedebista – na Câmara, todos os deputados do partido votaram a favor dos R$ 545.
Para Alvaro, a votação será a chance de medir o “tamanho” da oposição. Segundo Gleisi, o debate será de “bom nível”. “Não se trata apenas do valor do salário mínimo, mas de definir uma regra e dar segurança e previsibilidade para o trabalhador”, declarou a petista.
Três senadores, três valores para o mínimo
Os três senadores paranaenses defenderão propostas distintas na votação do projeto de lei que trata do reajuste do salário mínimo, marcada para amanhã. Dentro do previsto, Gleisi Hoffmann (PT) vai apoiar o valor de R$ 545 sugerido pelo governo federal e já aprovado na Câmara dos Deputados, enquanto Alvaro Dias (PSDB) insistirá na proposta tucana de R$ 600. Já Roberto Requião (PMDB) promete contrariar os interesses do Planalto e votar nos R$ 560 propostos pelo DEM e pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Em entrevistas concedidas ontem à Gazeta do Povo, todos deixaram claro que não devem mudar de ideia. “A função do PMDB não é ser base do governo e aceitar qualquer coisa que um burocrata propõe. A função da base do governo é criticar, discutir e propor alternativas”, disse Requião, que inaugura uma nova postura peemedebista – na Câmara, todos os deputados do partido votaram a favor dos R$ 545.
Para Alvaro, a votação será a chance de medir o “tamanho” da oposição. Segundo Gleisi, o debate será de “bom nível”. “Não se trata apenas do valor do salário mínimo, mas de definir uma regra e dar segurança e previsibilidade para o trabalhador”, declarou a petista.
ALVARO DIAS (PSDB)
O que a oposição pode fazer de diferente no Senado na votação do salário mínimo?
Não há o que inventar. Nós vamos apresentar a emenda de R$ 600 e defendê-la com argumentos técnicos, apresentando números que justificam a tese. Os números já são conhecidos. O governo alega que com a nossa emenda há um aumento que geraria R$ 17 bilhões de despesas públicas a mais. Nós reconhecemos que isso ocorre, mas também que o governo subestima a receita (do orçamento de 2011) em R$ 24 bilhões. De outro lado, há possibilidade de corte de R$ 11,5 bilhões em despesas correntes, sem afetar investimentos na área social ou produtivos. Basta que voltemos ao patamar de 2008 de despesas correntes. Portanto, esses são números que de forma inquestionável justificam a apresentação desta emenda. Ou seja, é uma emenda viável tecnicamente, não é uma irresponsabilidade. E a proposta do governo não repõe nem mesmo as perdas da inflação no período.
Não seria melhor DEM e PSDB chegarem a um consenso sobre o valor defendido pela oposição?
Seria o ideal e eu inclusive argumentei isso com o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). Em matéria de compromisso de campanha, que também justifica a apresentação desta emenda, o DEM tem a mesma responsabilidade que o PSDB. Na campanha (presidencial), o DEM tinha o vice do José Serra. Seria uma demonstração de unidade da oposição e certamente essa justificativa, por si só, deveria orientar uma decisão pela unidade.
Como o senhor avalia a tática usada pela presidente Dilma Rousseff na votação? Há declarações do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de que ela foi autoritária. O senhor concorda?
É a continuidade de um modelo que estabelece uma relação de promiscuidade do Executivo com o Legislativo. Não houve alteração de procedimentos. A tática utilizada é a de pressão sobre parlamentares, da ameaça de corte de verbas e emendas parlamentares e de influência também na nomeação dos indicados dos partidos da base aliada para o governo. Isso se chama relação de promiscuidade. A questão de viés autoritário, ao meu ver, é o artigo 3º do projeto aprovado na Câmara, que confere ao Executivo a prerrogativa de definir o salário mínimo por decreto. Isso contraria o artigo 7º da Constituição, que estabelece que o salário mínimo será definido em lei. É uma usurpação da função legislativa. O salário mínimo sempre foi debatido intensamente, sempre foi um momento importante do Parlamento. O debate no Parlamento é que tem proporcionado ganhos reais de salário aos trabalhadores. Esta atitude do governo, de tentar impor por meio de decreto, tem viés autoritário sim.
Como a oposição sai desta votação?
Ela sai do mesmo tamanho. Aliás, esta votação é importante até para conferir, para dar visibilidade ao tamanho da oposição. Nós ficamos reduzidos numericamente depois das eleições. Início de gestão é sempre favorável à unidade governista, em razão dos interesses localizados que levam parlamentares a uma atuação de maior adesão ao governo. Nós não temos como gerar nenhuma falsa expectativa de que o resultado será de valorização ou de fortalecimento da oposição. Acho que esta é uma etapa que, eu repito, vai dar visibilidade ao tamanho da oposição, mas não nos autoriza a acreditar que será possível derrotar o governo em um primeiro momento.
ROBERTO REQUIÃO (PMDB)
Em qual proposta o senhor vai votar?
Eu gostaria de ter em um salário mínimo que indicasse a tendência, o peso de crescimento do salário dos trabalhadores do Brasil. O governo tem optado por segurar o processo inflacionário que já chega a 6%, por aumentar juros e segurar salários. Acho isso um erro. Se aumenta juros, aumenta paralelamente a dívida pública. Se congela salários, tira o poder de aquisição do trabalhador. Você sinaliza de uma forma negativa para grande parte do povo brasileiro que vive de salário mínimo. E não são os sindicalizados. Qual o caminho eu apontaria: em primeiro lugar, para enxugar a liquidez eu faria uma contenção do empréstimo consignado, que provoca inflação com juros absurdos em cima do trabalhador. Em segundo lugar, ao invés de aumentar juros, eu aumentaria o compulsório dos bancos. Com isso você enxuga a liquidez do país não dando lucro para os banqueiros e não aumentando a dívida pública. A contenção da desvalorização do dólar também é possível. Eu acho que essas medidas de aumento de juros e de contenção de salários são medidas conservadoras. Eu esperava uma política um pouco diferente da Dilma.
Mas o que o senhor defende? Dá para chegar a qual valor?
Qualquer valor que possa ser um pouco melhor que R$ 545 para sinalizar a intenção de não congelar salários, de não voltar com a política conservadora. Na verdade, o governo está acenando para o mercado financeiro com a continuidade da política a favor do capital especulativo. Eu gostaria que o governo acenasse para os trabalhadores com a velha política que o Lula começou de aumento de poder aquisitivo do trabalhador.
Como o senhor tem acompanhado politicamente essa votação? Na Câmara, parece que houve um rolo-compressor, o PMDB votou inteiro com o governo.
Não teve rolo-compressor. O pessoal diz que a Câmara foi violentada. Não foi. Ela não se deu o respeito, não criticou, não raciocinou e votou na esperança da manutenção das emendas parlamentares e da nomeação de cargos no governo.
Como o senhor vê a atuação do PMDB?
Foi assim, procedeu dessa forma. Não raciocinou, não criticou. A função do PMDB não é ser base do governo e aceitar qualquer coisa que um burocrata propõe. A função da base do governo é criticar, discutir e propor alternativas ao governo. Essa complacência continuada acaba se transformando em submissão.
O senhor pretende tomar uma atitude própria?
Vou votar com a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), que vai propor R$ 560 e se possível vou votar contra o decreto (que permite que o governo defina o salário mínimo sem a aprovação do Legislativo). O Congresso Nacional, com medida provisória e delegação por decreto para formular política de salário mínimo, acaba se anulando.
O senhor concorda com a declaração do senador Aécio Neves sobre autoritarismo do governo?
O Aécio tem que ficar quieto sobre isso. Minas Gerais sequer tem salário mínimo regional. Se eles querem um salário mínimo tão bom para o Brasil, deveriam ter instaurado em Minas, que é o governo deles. São Paulo tem um salário mínimo regional miserável de R$ 630, enquanto o do Paraná no ano passado era de R$ 765. Então você verifica que a prática do PSDB não autoriza a veemência da crítica.
Como a presidente Dilma sai desta votação?
Sai com um Congresso acrítico, submisso e esperando a manutenção das emendas parlamentares. Eu não faço oposição à Dilma e não aceito retaliação. Aliás, a única possibilidade que teriam de me retaliar seria tirar a Dilma do governo, que foi a minha única indicação para o governo federal. Não indiquei mais ninguém. E nem vou indicar.
GLEISI HOFFMANN (PT)
Há alguma chance de reviravolta na votação do mínimo no Senado?
Acredito que não. Assim como na Câmara, a base do governo está consistente e está compreendendo muito a necessidade desta votação. Principalmente porque não se trata apenas do valor do salário mínimo, mas de definir uma regra e dar segurança e previsibilidade para o trabalhador.
O senador Aécio Neves disse que a presidente Dilma demonstrou um comportamento autoritário com o Congresso. A senhora concorda?
Não concordo. O Congresso votou a norma proposta pelo governo. A presidente não obrigou ninguém da base, fez uma articulação. O senador Aécio, quando foi governador de Minas Gerais, governou muito com leis delegadas, ou seja, mandava para a Assembleia o pedido de autorização para fazer toda a parte da administração por decreto. Então, não vejo razão para fazer uma crítica nesse ponto à nossa presidenta.
As votações no Congresso vão gerar algum desgaste entre o governo e os movimentos sindicais?
Não acredito. É claro que em um primeiro momento as relações ficam mais esgarçadas, porque se tem uma situação de um puxar para um lado e o outro defender outra proposta. Depois as coisas se assentam. O próprio movimento sindical tem muita interlocução com o governo, tem outros projetos em defesa dos trabalhadores. Eles vão perceber que o governo vai adotar essa postura em anos bons ou ruins. Daqui a dez meses o mesmo governo vai defender a aplicação integral do crescimento do Produto Interno Bruto, de quase 8%, e a variação da inflação (para o reajuste do mínimo de 2011). Vai ser um dos maiores aumentos salariais da história para os nossos trabalhadores.
Como o governo sai desta votação? Sai fortalecido, desgastado…
Não é uma questão de sair fortalecido ou desgastado. É uma questão de sair com uma responsabilidade de quem é governo. O governo tem a responsabilidade de manter os pressupostos da macroeconomia, de manter a inflação controlada e de garantir o crescimento sustentável com distribuição de renda. Está tendo medidas de governo. Todos os parlamentares da base conhecem a posição do governo. É uma posição de responsabilidade.
A senhora espera uma votação tranquila? O governo vence com facilidade?
Eu acredito que o governo vence com uma margem razoável. É uma votação que vai envolver muita disputa de ideias, mas tudo dentro de um bom nível.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 22/02/11 | Ultimas Notícias
Objetivo é que aumento seja de 6,47%
BRASÍLIA. Derrotadas na votação do salário mínimo, as centrais sindicais agora se armam para brigar com o governo pela correção da tabela do Imposto de Renda da pessoa física. Para defender a aprovação de um mínimo de R$545 na Câmara dos Deputados, a equipe econômica propôs, como moeda de troca, um reajuste de 4,5% nas faixas de renda do IR pelos próximos quatro anos. No entanto, as centrais querem que o aumento para 2011 seja de, pelo menos, 6,47% – valor correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2010 e que serviu como base para o cálculo do novo salário mínimo.
– A proposta das centrais continua sendo uma correção de 6,47% para a tabela este ano – afirmou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
Juruna diz acreditar que o governo terá menos margem de manobra na negociação do IR considerando que perdeu popularidade por causa do salário mínimo.
– O que reivindicamos é a correção da tabela para 2011 em 6,47%, que foi o índice de inflação do ano passado, a corroer os salários dos trabalhadores. Para 2012 até 2015, vamos negociar qual será o índice – disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique.
A proposta dos técnicos da equipe econômica, porém, é corrigir a tabela nas mesmas condições em que foi reajustada desde 2007. Eles consideram que os contribuintes já foram beneficiados por medidas adicionais, como a criação de duas novas alíquotas do IR, o que tornou a cobrança do imposto mais equilibrada. Além disso, o reajuste de 4,5% representa uma renúncia fiscal de R$2,2 bilhões por ano (R$8,8 bilhões até 2014).
Mas a defasagem na tabela é maior até do que pedem as centrais. Estudo do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional) mostra que, de 1995 a 2010, a correção da tabela do IR foi de 88,51%, contra uma inflação medida pelo IPCA de 209,36% – o que deixa um resíduo de 64,1% ainda a ser compensado.
O Globo
