Sindicalistas querem reunião com Dilma

por master | 12/01/11 | Ultimas Notícias

As centrais sindicais do país enviaram no fim da tarde de ontem solicitação de audiência com a presidente Dilma Rousseff. O pedido foi aprovado na primeira reunião das entidades, realizada ontem, na capital paulista, para discutir um aumento real que eleve o salário mínimo para R$ 580. O reajuste defendido pelas centrais sindicais é de 13,7% sobre o piso do ano passado, de R$ 510.

A correção da tabela do Imposto de Renda entra no mesmo pacote de negociações, assim como a proposta que dá 80% do reajuste dado ao mínimo para aposentarias superiores ao piso. Participaram do encontro Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central Sindical de Trabalhadores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Fonte: Gazeta do Povo

Centrais sindicais pedem atualização da tabela do IR

por master | 12/01/11 | Ultimas Notícias

Ideia de sindicalistas é “casar” a reivindicação do reajuste do salário mínimo à correção dos valores cobrados do Imposto de Renda. Com isso, classe média seria atraída para a discussão

Numa tentativa de atrair a atenção da classe média para as negociações com o governo federal para reajuste do salário mínimo, as centrais sindicais incluíram na lista de reivindicações que serão apresentadas ao Planalto a atualização da tabela do Imposto de Renda. Os sindicalistas querem que as faixas salariais para desconto do imposto sejam reajustadas pela inflação acumulada em 2010, medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), que fechou o ano em 6,47%. A tabela de 2011 não foi atualizada e continuam a valer as mesmas faixas salariais do ano passado.

“Em 2010, nós conseguimos reajustes reais importantes. Mas, sem essa atualização, agora chega o Leão e come os ganhos que foram conquistados”, comenta o presidente da União Geral dos Traba­­­lhadores (UGT), Ricardo Patah. Lideranças das seis principais centrais estiveram reunidas ontem em São Paulo, na sede da UGT, para definir metas e estratégias para este ano.

Para pressionar o governo a reajustar a tabela, as centrais estão organizando manifestações em todo o país e se preparam para apresentar processos na Justiça. “Nossa intenção é promover manifestações na porta das sedes da Receita Federal e da Justiça Fede­­ral”, diz o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical.

As duas instituições, segundo ele, seriam os alvos prioritários porque é a Receita que administra o Imposto de Renda e porque a Justiça deverá analisar os argumentos do movimento sindical pelo reajuste. Patah ressalta que no passado já foram dadas decisões favoráveis aos sindicalistas em situações como essa.

De acordo com estudos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, a tabela do IR está defasada em 64,1% em relação à inflação acumulada de 1995 a 2009. Essa situação ocorre porque, em alguns anos, a correção foi abaixo da inflação e, em outros, a tabela ficou congelada. A defasagem significa perdas para o contribuinte, que pode passar a recolher mais imposto, mesmo sem ter obtido um ganho real.

“Digamos que no ano anterior você estava na faixa de isento e, neste ano, tenha obtido um reajuste em função da inflação e, com isso, passa a contribuir. Vai passar a pagar 7,5% [porcentual que incide sobre a primeira faixa de co­­brança] sobre o que excedeu, sem ter ganho real algum”, explica o diretor de estudos técnicos do Sindifisco, Luiz Antonio Benedito.

Ele ressalta que essa falta de atualização da tabela prejudica ainda mais quem recebe menores salários. Principalmente porque as menores faixas estariam isentas caso a defasagem fosse corrigida. “Sem o reajuste, o governo aumenta a tributação por uma via indireta, se aproveitando de um processo inflacionário. Não me parece uma medida justa e o resultado de arrecadação é ínfimo”, comenta.

Não existe uma lei que determine o critério de correção para a tabela do Imposto de Renda. Em 2007, o governo editou uma norma em que foi estabelecida a atualização da tabela em 4,5% anualmente, até 2010.

Fonte: Gazeta do Povo

Empregado alcoólatra precisa ser tratado e não dispensado por justa causa

por master | 12/01/11 | Ultimas Notícias

Ao analisar recurso da SLU, a 8a Turma do TRT-MG entendeu que a empresa não tem razão em seus argumentos e manteve a decisão de 1o Grau que declarou a nulidade da dispensa por justa causa do trabalhador, determinando a sua reintegração no emprego. Isso porque, embora o empregado realmente faltasse ou chegasse atrasado no trabalho, isso ocorria em decorrência dos fortes sintomas do alcoolismo, não caracterizando, então, a conduta desidiosa que autorizaria a justa causa.

Segundo esclareceu o desembargador Márcio Ribeiro do Valle, a dispensa por justa causa decorre da prática de uma falta grave pelo empregado. Para que ela possa ser aplicada, o empregador tem que comprovar a culpa do empregado, a gravidade do seu comportamento, o imediatismo da rescisão, o nexo de causalidade entre a falta e o dano causado, além da proporcionalidade da punição. A reclamada justificou a dispensa motivada alegando desídia do empregado, que faltava muito ao trabalho.

O relator ressaltou que a principal característica da desídia é a repetição de atos faltosos pelo empregado, sendo imprescindível que o empregador observe a gradação das penalidades antes de aplicar a dispensa motivada. No caso do processo, embora tenham sido demonstrados os repetidos atrasos e faltas do empregado, o que, a princípio, sinalizaria para uma conduta desidiosa, há, também, provas de que ele apresenta sintomas de alcoolismo. Assim, na provável condição de dependente químico, não há como considerar o comportamento do reclamante como desidioso. É o que basta para descaracterizar a justa causa.

¿Conforme prudentemente sentenciado, o quadro fático-circunstancial descortinado através dos documentos juntados pelo Autor é o suficiente para abalizar o reconhecimento da nulidade da dispensa perpetrada por justa causa, em consonância com o entendimento jurisprudencial predominante e atual, no sentido de que, ao invés de punir o empregado habitualmente embriagado com a pena máxima, deve o empregador encaminhá-lo para diagnóstico e tratamento e, se necessário for, obtenção de licença médica¿– concluiu o desembargador, confirmando a determinação de reintegração do empregado aos quadros da empresa.

( RO nº 01492-2009-023-03-00-4 )

Fonte: TRT3

Professores estaduais recebem atrasados hoje

por master | 11/01/11 | Ultimas Notícias

O governador do Paraná, Beto Richa, anunciou ontem a liberação de R$ 41,3 milhões para pagar as verbas rescisórias dos 32.517 professores e funcionários contratados pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS).

Ele informou, ainda, que o pagamento, que não foi feito pelo governo anterior no fim dos contratos, em dezembro de 2010, será depositado na conta dos professores ainda hoje.

“A regularização dá tranquilidade a esses profissionais, que estão sendo atendidos no seu direito, e nos dá segurança para trabalhar, cada vez mais, por uma Educação de qualidade”, afirmou Richa. “O governo do Estado prometeu nos pagar até o final de dezembro de 2010”, reclamava, ainda ontem, a professora Mônica Messias. Ela conta que conhece várias outras pessoas que estão na mesma situação. “Temos contas para pagar”, disse.

Seleção

Enquanto professores que participaram do PSS reclamavam das verbas não recebidas, outro processo seletivo está correndo no Paraná. Amanhã é o último dia para a inscrição dos candidatos às vagas de professor temporário.

Sobre a atual seleção, a superintendente da Secretaria Estadual de Educação (Seed), Meroujy Cavet, informou que há vagas para 30 mil pedagogos, técnicos administrativos e funcionários para serviços gerais. Até o dia 6 de janeiro já havia 250 mil inscritos.

Segundo Cavet, a quantidade de contratados deverá suprir os profissionais que faltam. Ela não soube informar exatamente qual seria esse déficit, mas disse que não chega a 30 mil.

Ontem ainda, Richa anunciou que 3 mil profissionais que prestaram concurso em 2007 também serão chamados no PSS para trabalhar já neste ano. O concurso tem validade até o ano que vem.

“Este é o último ano que esperamos recorrer ao PSS. Vamos nos programar para que em outubro esteja tudo preparado para que professores e diretores tenham o planejamento do ano seguinte”, disse o secretário da Educação e vice-governador, Flávio Arns.

Os classificados para o PSS devem ser divulgados no dia 17. Os candidatos restantes terão seus nomes incluídos em um banco de dados. Os contratos temporários têm duração de um ano, com possibilidade de prorrogação para dois anos. As inscrições são feitas no site da Seed (www.grhs.pr.gov.br).

Fonte: O Estado do Paraná