por master | 18/11/10 | Ultimas Notícias
Faleceu na manhã desta quinta-feira (18) o dirigente comunista e artista plástico Espedito Rocha. Ele estava internado há seis dias no Centro Médico Nossa Saúde, em tratamento de um câncer no pulmão, diagnosticado em meados de 2009. Espedito Oliveira da Rocha nasceu em 1º de janeiro de 1921, em Santa Clara, então distrito do município de Buíque, hoje Tupanatinga, em Pernambuco.
Espedito iniciou sua militância no Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1938, ainda em Pernambuco, e chegou ao Paraná no início dos anos 50, onde trabalho na colonização do Norte do Estado. Posteriormente mudou-se para Curitiba para trabalhar na construção do Centro Cívico e iniciar a atividade sindical, onde teve forte atuação política.
Foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Curitiba e também foi eleito primeiro suplente de vereador em Curitiba pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), já que naquela época o PCB era clandestino.
Com o golpe militar de 1964, Espedito teve seus direitos políticos cassados. Só não foi preso porque conseguiu fugir e passou a utilizar uma nova identidade. Permaneceu na clandestinidade e militou como dirigente nacional do PCB, na condição de membro do Comitê Central, durante todo o regime militar.
Usando o nome de Tibúrcio Melo, foi preso no Mato Grosso, onde administrava uma fazenda do PCB, que era utilizada para fuga de resistentes da ditadura e também para obtenção de recursos para o partido. Espedito foi levado para o Doi-Codi em São Paulo, onde permaneceu preso e foi duramente torturado. Foi levado de volta pela polícia política para o Mato Grosso pesando 38 quilos. Com a ajuda de amigos, foi internado e recuperou-se, fugindo em seguida para São Paulo, onde retomou à militância com o nome de Tadeu Melo, que utilizou até ser anistiado em 1979.
Retornou para Curitiba onde re-fundou o PCB, permanecendo seu presidente até meados dos anos 90. No início dos anos 80 comandou o apoio do PCB à candidatura de José Richa ao governo do Estado pelo PMDB. Quando o PCB mudou de nome para PPS, Espedito Rocha e outros comunistas conhecidos, como Oscar Niemayer e Ivan Pinheiro, fundaram novamente o PCB, ao qual ficou filiado até sua morte.
Carreira artística
Na sua fuga para São Paulo, em 1976, Espedito utilizou as horas de esconderijo para retomar o talento antigo de esculpir na madeira. A partir daí, junto à militância política, Espedito iniciou a carreira de artista plástico, que desempenhou até 15 dias atrás, quando a doença ainda não havia se agravado. Realizou exposições, coletivas e individuais, em diversos locais do Brasil e tem peças no acervo permanente de vários museus do país.
Sobre o artista, Pietro Maria Bardi, já em 1980, descreveu: “Espedito Oliveira da Rocha é um desses homens que desafiam as injunções próprias de quem é ligado ao mundo do trabalho. Na cartilha mais difícil, aprendeu a vida por ela própria. Transformou em poema de aroeira, peroba e cedro tudo o que viu e viveu”.
Espedito deixa os filhos Rosa Maria da Rocha, Caetano Oliveira da Rocha, Carlos Rogério da Rocha, Airam de Oliveira da Rocha, Luiz Carlos da Rocha, Gabriela Rocha, Mariana Rocha e Manoel Caetano Ferreira Filho, além de netos e bisnetos. Seu corpo será velado na Assembleia Legislativa do Paraná, a partir das 14 horas, e cremado amanhã às 9 horas.
Fonte: Bem Paraná
por master | 18/11/10 | Ultimas Notícias
A equipe de transição do governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), afirmou ontem que a taxação dos servidores estaduais inativos “é inevitável”. De acordo com Carlos Homero Giacomini, designado por Richa para coordenar o processo de transição, a cobrança é determinada pela legislação nacional.
A declaração foi uma resposta ao novo projeto de custeio do Paranaprevidência enviado pelo atual governador, Orlando Pessuti (PMDB), à Assembleia Legislativa. O projeto prevê que o estado passe a cobrar dos inativos “caso seja necessário”. Hoje, o Paraná é o único estado da federação que não pratica a cobrança.
Giacomini criticou o parojeto de Pessuti, que deixaria a questão dos inativos “mal-encaminhada”. “O projeto poderia contemplar já este ponto. É inevitável”, disse Giacomini. O Paranaprevidência, órgão encarregado de pagar as aposentadorias e pensões de funcionários ligados ao governo do estado, tem hoje um rombo estimado pelo Tribunal de Contas do Estado em R$ 3,2 bilhões.
O déficit, apurado até junho deste ano, refere-se ao Fundo Previdenciário, que paga os benefícios dos servidores aposentados que tinham menos de 50 anos (homens) e menos de 45 anos (mulheres) em 1998, quando a lei que criou o órgão foi sancionada.
Os demais inativos recebem o pagamento por meio do Fundo Financeiro, também administrado pela Paranaprevidência, mas que não está deficitário.
Por outro lado, o coordenador da transição elogiou a posição de Pessuti de estabelecer uma alíquota mínima de 11% do valor recebido em folha de pagamento para os servidores ativos. “Esta correção é acertada. A legislação federal que obriga esta cobrança. O governo anterior vinha sustentando ações que divergem desta política nacional”, afirmou.
A previssão de cobrança dos inativos e a mudança na alíquota desagradaram aos servidores públicos. Para a presidente do Sindisaúde, Elaine Rodella, a proposta encaminhada à Assembleia é inadmissível. “Fizemos reuniões com o governo e sem que fôssemos avisados surge esta novidade”, reclama. “Não fizemos o rombo, não podemos arcar com ele”, conclui.
Adequação
Tanto o atual governo quanto a equipe de transição concordam em um ponto: o estado deve se adequar à política nacional previdenciária. “O Paraná não pode continuar à margem do Plano Nacional de Previdência, nem viver às turras com a Justiça Federal“, afirmou Giacomini.
Ele lembra que nos últimos anos, o Paraná só tem conseguido na Justiça o Certificado de Regularidade Previdenciária. O documento, emitido pelo Ministério da Previdência Social, atesta que o estado segue normas de boa gestão e assegura o pagamento dos benefícios previdenciários federais.
por master | 18/11/10 | Ultimas Notícias
Líderes de partidos da base governista na Câmara dos Deputados voltaram a se mobilizar pela aprovação do projeto de lei que legaliza os bingos, videobingos, e videoloterias no Brasil. Eles defendem uma alteração na proposta para garantir que a maior parte dos tributos arrecadados com os jogos seja destinada à saúde e até para financiar o aumento real do salário mínimo. A medida substituiria a criação de um novo imposto, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).
Após nove meses esquecido, o tema entrou na pauta da reunião de líderes da Câmara na semana passada. “A ideia foi muito bem aceita porque é mais interessante do que uma nova CPMF. Se colocar em votação, não tenho dúvida de que passa”, diz o deputado paranaense Fernando Giacobo (PR), que participou do encontro.
Ontem, o colega de legenda dele, deputado Sandro Mabel (PR), reforçou a sugestão em reunião do conselho político do governo. Já o líder do PDT e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, afirmou que os recursos ajudariam até a garantir o aumento do salário mínimo. As declarações dos dois vazaram pelo sistema interno de som do Palácio do Planalto (leia mais nesta página).
A última etapa de tramitação do projeto ocorreu em setembro de 2009, quando o texto foi aprovado por 40 votos a 7 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Os votos contrários foram liderados pelos petistas Antonio Carlos Biscaia e José Eduardo Cardozo (integrante do governo de transição) e por setores da bancada evangélica. Os governistas, porém, se posicionaram em peso a favor da proposta.
Pronto para ser votado em plenário, o projeto já prevê a criação de um fundo para a saúde, cultura, esporte e segurança pública. Os recursos viriam do pagamento de royalties. Segundo estimativas da Força Sindical, “madrinha” da legalização dos jogos, seriam arrecadados ainda mais R$ 6,5 bilhões em tributos por ano. A entidade também prevê a criação de até 250 mil empregos.
O relator da matéria, Régis de Oliveira (PSC-SP), diz que não vê problemas em uma possível alteração. “O projeto é bom, mas pode ser alterado. Tudo que for negociado e chegar a um consenso é possível fazer”, explica.
Ele nega que a legalização vá estimular o vício em jogo e a lavagem de dinheiro. Entre outras regras, o projeto prevê uma série de restrições às novas casas de bingo e veda, por exemplo, a criação de estabelecimentos a uma distância inferior a 500 metros de escolas e igrejas.
Histórico
A legalização dos bingos passou por uma série de idas e vindas durante o governo Lula. Ao assumir a Presidência, em 2003, ele elaborou um decreto para a formação de um grupo de trabalho interministerial para formular uma proposta definitiva sobre o tema. Tudo mudou quando Waldomiro Diniz, que era assessor do então chefe da Casa Civil, José Dirceu, apareceu em uma gravação na qual supostamente extorquia o empresário do setor Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.
Depois do episódio, Lula editou uma medida provisória que proibia a exploração de qualquer jogo de azar. O presidente chegou a comparar a prática à prostituição infantil. As últimas casas de bingo foram fechadas em 2006. A partir de 2007, após a reeleição dele para o Planalto, o tema voltou a tramitar sem resistências por parte da base governista na Câmara.
por master | 18/11/10 | Ultimas Notícias
As centrais sindicais vão ter horário gratuito na emissoras de rádio e TV para discutir matérias de interesse de seus representados; transmitir mensagens sobre a atuação da associação sindical e divulgar a posição da associação em relação a temas político-comunitários. A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que assegura às centrais sindicais 10 minutos semanais de transmissão gratuita em emissoras rádio e televisão.
A proposta original, de autoria da deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), previa 10 minutos diários de programação sindical em rádio e TV, sete vezes mais que o texto aprovado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Roberto Santiago (PV-SP).
Para a deputada Manuela, o projeto, apresentado por ela a pedido da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “dialoga com todos os segmentos para construir uma proposta ampla e democrática que possibilite aos trabalhadores terem voz nas rádios e emissoras de TV”.
O presidente da CTB, Wagner Gomes, espera que a matéria seja aprovada nas outras comissões. Se isso acontecer, ele adianta, será motivo de muita comemoração, “porque representa grande ganho para o movimento sindical e a sociedade”. Ele destaca o papel da mídia nas últimas eleições, quando o empresariado fez campanha aberta pelo candidato tucano, desequilibrando a disputa.
“A mídia é meio importantíssimo para levar para o conjunto da sociedade as nossas ideias e ações”, diz o líder sindical, acrescentando que “a medida amplia a democracia porque é a garantia de que os trabalhadores se manifestem e sejam ouvidos tanto quanto os empresários e permitirá à população ouvir os dois lados – o empresariado, que é dono dos meios de comunicação, apesar de ser uma concessão do Estado, e os trabalhadores, que não possuem os veículos de comunicação e nem espaço para se manifestar”, analise Gomes.
Mais duas votações
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, sem necessidade de ser votado pelo Plenário, ainda será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, de Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça (CCJ).
As transmissões deverão ser em bloco ou em inserções de 30 segundos a um minuto, no intervalo da programação normal das emissoras. O texto estabelece também que os programas produzidos pelas centrais sindicais deverão ser transmitidos entre as 6 horas e as 22 horas das terças-feiras.
A proposta obedece a regra do Código Brasileiro de Telecomunicacões que estabelece as obrigações das radiodifusoras e estabelece que as emissoras de rádio e televisão terão direito a compensação fiscal pela cessão do horário gratuito.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências
Fonte: Portal Vermelho
por master | 18/11/10 | Ultimas Notícias
O Paraná dos últimos anos não soube aproveitar integralmente as oportunidades geradas pela conjuntura favorável da economia brasileira e mundial. É o que revela o estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado ontem, sobre a participação dos estados na formação do Produto Interno Bruto (PIB).
Pela evolução da última série histórica, de 2002 a 2008, o Estado teve o 6.º pior desempenho do País. Enquanto a média nacional de crescimento em volume acumulado do PIB foi de 27,9%, o percentual paranaense para o mesmo período ficou em 24,6%.
Embora sejam apenas 3,3% a menos do que a média, 20 estados e mais o Distrito Federal ficaram na frente do Paraná, ou seja, conseguiram aproveitar de modo mais eficiente o período de bonança da economia nacional.
Segundo o coordenador do curso de Economia da FAE Business School, Gilmar Mendes Lourenço, esse mau desempenho tem explicação. “Eles traduzem o que vimos ocorrer em nosso Estado nos últimos anos”, aponta.
Para ele a explicação passa pela instabilidade política e a deterioração da infraestrutura com ausência de investimentos em diversos pontos, principalmente, no setor de transportes.
“O Estado foi marginalizado na distribuição dos recursos das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e não houve representante daqui que contestasse isso”, lamenta Lourenço. “O Paraná se sobressaiu nos anos em que o Brasil passava por muitas dificuldades e ficou para trás, quando o País melhorou”, compara.
Lourenço também chama atenção para um dos episódios em que o Estado demorou muito para tomar uma atitude como a época da suspeita de aftosa que afetou as exportações de carne.
“O governo levou muito tempo para resolver essa questão”, recorda. Além disso, em relação ao agronegócio, o período analisado pelo IBGE (2002-2008) foi marcado por três fortes estiagens que impactaram violentamente nos números do setor. “O câmbio baixo e as estiagens atingiram muitos produtores do Estado. Somente em 2007, que as cotações internacionais compensaram isso”, pontua.
Nesse sentido, o comportamento habitual de boa parte do empresariado com relação aos governos daqui, independentemente do partido, também contribuiu para esse retrocesso.
O economista acredita que tais constatações ainda podem ser revertidas. “O momento é de ruptura de certas políticas. Dá para virar o jogo e o empresariado pode fazer sua parte, deixando de lado a subserviência aos governos, e tomando posição sobre os diversos assuntos que travam o nosso desenvolvimento”.
Participação relativa
Dos oito estados que mantiveram a liderança das participações no PIB do País, concentrando 78,2% da economia, o Paraná seguiu na 5.ª colocação, detendo 5,9% do total.
De acordo com o IBGE, desde o início da série, os seis primeiros colocados não mudavam de posição, porém, em 2008, isso mudou com Santa Catarina trocando de lugar com a Bahia.
Os catarinenses passaram a ocupar a 6.ª posição. Aliás, o documento do IBGE ressaltou que foi o desempenho de Santa Catarina que compensou a perda de participação do Paraná nos últimos anos.
Fonte: Paraná Online
