por master | 29/09/10 | Ultimas Notícias
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) ocupou a tribuna na tarde desta terça-feira (28) para esclarecer por que declarou que votará em seu irmão, Osmar Dias (PDT), para o governo do Paraná, embora seu partido tenha candidato próprio, Beto Richa.
De acordo com ele, que declarou viver uma situação inédita em sua trajetória política, a ideia inicial era adotar uma postura neutra, que representasse “respeito ao partido e respeito à família”. Porém, na última semana, segundo Alvaro Dias, o candidato do PSDB passou a atacar o adversário de forma “fortuita, desnecessária, improcedente e desonesta”.
– Eu não poderia ouvir agressões despropositadas assacadas contra um irmão sem defendê-lo. A indagação que faço é: ‘Teria eu autoridade moral e política para defender quem quer que seja se não defendo o próprio irmão?’ É evidente que não – disse.
Ele ressaltou que anunciou, sim, “o voto do ser humano, não do político que milita partidariamente e que tem obrigações partidárias”. Porém, ressalvou que sabe que a opção que faz é “a melhor para o Paraná”.
– Não tenho nenhuma dúvida de que a escolha é a mais adequada por conhecer os dois candidatos, por conhecer a proposta de cada um, por conhecer o modelo de gestão que cada um pode oferecer ao Estado e, sobretudo, por conhecer o modelo e o perfil de caráter e personalidade que cada um pode ostentar diante do povo do Paraná. Não tenho nenhuma dúvida de que essa é a melhor opção – disse.
por master | 29/09/10 | Ultimas Notícias
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) recomendou em discurso, nesta terça-feira (28), que os eleitores vejam o último debate dos candidatos à Presidência da República, nesta quinta-feira (30), promovido pela Rede Globo de Televisão. Para ele, os eleitores devem prestar atenção nas propostas dos candidatos, pois o escolhido irá governar o Brasil pelos próximos quatro anos.
– Feliz é o povo brasileiro que vive hoje uma democracia, com candidatos do mais alto nível como, por exemplo, Plínio de Arruda Sampaio, Marina Silva, José Serra e Dilma Rousseff. Espero que possamos comparar muito bem as proposições e os valores defendidos pelos candidatos – afirmou Suplicy.
Bagaço, a nova fonte de eletricidade
No mesmo pronunciamento, o senador paulista disse o Brasil tem adicionado uma nova fonte de eletricidade à sua matriz energética, mas os brasileiros ainda não prestaram atenção. Trata-se da energia produzida nas usinas de álcool e açúcar pela queima do bagaço de cana (geração termoelétrica).
Informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou ontem mais oito dessas usinas em municípios paulistas, em solenidade simultânea realizada no município de Barra Bonita (SP). Conforme o senador, as usinas de álcool e açúcar do país já produzem 7,2 mil megawatts. Essa energia já representa 6,6% da matriz energética do país. O potencial para 2020 é 13 mil megawatts, quase três vezes a geração da futura usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), acrescentou o senador.
Eduardo Suplicy informou que, durante a solenidade de inauguração, o presidente Lula disse que, em breve, todos os cortadores de cana do país serão substituídos por máquinas colheitadeiras – cada uma faz o trabalho de quase 100 trabalhadores. O senador disse que o governo e os usineiros estão trabalhando para qualificar em outras profissões os ex-cortadores de cana, para ele um trabalho extenuante e degradante. Disse ainda que, nos últimos dois anos, o governo federal negociou com as usinas melhora nas condições de trabalho dos cortadores, como a instalação de banheiros, transporte em ônibus, equipamentos de proteção e alimentação mais adequada.
Renda Básica na Cracolândia
O senador petista informou ao plenário que, na semana passada, esteve na área do Centro de São Paulo conhecida como “Cracolândia”, acompanhado do ator e diretor teatral Asdrúbal Serrano. Ele pretendia distribuir uma cartilha sobre o programa Renda Básica da Cidadania, ilustrada pelo cartunista Ziraldo, mas a presença de um fotógrafo e um cinegrafista afugentou os viciados em crak.
Suplicy disse que no dia 23 de outubro, no Teatro Oficina, em São Paulo, haverá a apresentação de uma peça escrita por Asdrúbal Serrano sobre os viciados em crak e a Renda Básica da Cidadania. A seguir, haverá debate sobre o problema das drogas. O senador leu da tribuna uma parte da peça, onde há diálogos entre viciados e um traficante.
por master | 29/09/10 | Ultimas Notícias
Embora a pesquisa Datafolha divulgada, nesta segunda-feira (28), aponte queda de Dilma Rousseff (PT) e possibilidade de haver segundo turno na corrida presidencial, a candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando ainda é favorita a vencer as eleições já em 3 de outubro.
Na média das quatro sondagens mais recentes, Dilma tem 55% dos votos válidos. A informação é do jornalista especializado em estatísticas José Roberto de Toledo, do blog Vox Publica.
Entraram no cálculo da média duas pesquisas feitas pelo Datafolha, uma do Ibope e outra do Vox Populi – todas concluídas nos últimos quatro dias. A média tem a vantagem de diluir eventuais pontos fora da curva em uma sequência de pesquisas, mas é mais lenta para detectar mudanças bruscas de tendência do eleitorado.
Na sondagem feita nesta segunda, o Datafolha aponta uma queda das intenções de voto de Dilma para 46% do total de votos, ou 51% dos válidos. Em comparação ao levantamento anterior do mesmo instituto, aumentaram os eleitores sem candidato (indecisos e quem pretende votar branco ou nulo), de 8% para 11%. É como se uma parte do eleitorado de Dilma tivesse ficado em dúvida e estivesse repensando seu voto.
Isso porque, entre os adversários, apenas Marina Silva (PV) se beneficiou da queda de Dilma no Datafolha. Ela foi a 14% no total de votos, ou 16% dos válidos. José Serra (PSDB) continua com 28% no total, e chegou a 32% nos válidos, nas contas do instituto. Os demais candidatos não somaram 1%, mas o instituto não informou se, juntos, atingem esse percentual.
A pesquisa Datafolha contrasta com o tracking diário do Vox Populi (uma média móvel de quatro dias, com amostras diárias de 500 entrevistas). O percentual de Dilma ontem, no tracking, continuava sendo de 49%, como na véspera. Serra seguia com 24%, enquanto Marina mantinha a tendência de crescimento e chegava a 13%.
O Datafolha é o único dos institutos que divulgam pesquisas sobre a eleição presidencial que faz as entrevistas em pontos de fluxo – e não na casa dos eleitores. Por conta disso, o perfil de sua amostra tende a ser um pouco diferente dos demais: capta a opinião de mais pessoas ativas, que saem à rua com frequência.
A alegação do Datafolha é que esses eleitores são uma espécie de vanguarda das mudança de humor do eleitorado, que demorariam a atingir os mais caseiros. Mas essa é uma hipótese que jamais foi provada.
O movimento que poderia levar a eleição para o segundo turno poderá ser confirmado ou rechaçado nos próximos dias. Há três novas pesquisas a serem divulgadas entre esta terça e quinta-feira: Ibope. Sensus e outra do próprio Datafolha.
por master | 29/09/10 | Ultimas Notícias
O nível de atividade na construção civil aumentou em agosto frente a julho, configurando a sétima expansão consecutiva. Os dados constam de pesquisa apresentada, nesta segunda-feira (27), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a partir de entrevistas com representantes de 435 empresas.
A sondagem verificou que o do nível de atividade em agosto ficou em 56 pontos. O fato de o indicador ter superado 50 pontos indica aumento em relação ao mês imediatamente anterior. Além da elevação frente a julho, a CNI verificou que as construtoras ampliaram as atividades também em relação a agosto do ano passado.
A pesquisa constatou que as três atividades que compõem o segmento – construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços especializados – registraram expansão em relação a julho. Entretanto, o acréscimo maior foi registrado na construção de edifícios.
Considerando o porte das empresas, o bom resultado de agosto foi concentrado nas médias e grandes empresas. Para esses segmentos, a pontuação em agosto foi de 57 e 58,9, respectivamente. Nos pequenos negócios, a pontuação de 50,5 no oitavo mês do ano mostrou estabilidade em relação a julho.
Ao fazer uma avaliação para os próximos seis meses, os empresários responderam que irão incrementar as compras de insumos e de matérias-primas e que pretendem lançar empreendimentos e ampliar a oferta de serviços de engenharia, arquitetura e outros relacionados à construção.
A sondagem da CNI mostrou ainda que a intensa demanda por imóveis fará o segmento da construção civil iniciar 2011 com o ritmo aquecido.
Mantido esse planejamento, é possível que os empresários tenham que reavaliar a tradicional programação de férias coletivas, com parada técnica das atividades entre dezembro e janeiro.
No ano passado, a construção civil registrou queda de 6,3% frente a 2008. Para este ano, a entidade estimou que o Produto Interno Bruto (PIB) do setor aumentará 14% em 2010 em relação ao ano passado.
Como o nível de atividade segue em expansão contínua, e como a tendência é de manutenção da demanda por imóveis novos, essa projeção pode ser revista para cima nos próximos dias.
A sondagem foi realizada entre 31 de agosto e 21 de setembro com 48 grandes construtoras, 155 médias e 232 pequenas empresas do setor.
por master | 29/09/10 | Ultimas Notícias
A Câmara tem atualmente cerca de 60 propostas, entre projetos de lei ordinária e complementar e propostas de emenda à Constituição, que estabelecem pisos salariais nacionais para diferentes categorias, como médicos, policiais e professores. Caso sejam aprovados, alguns deles terão impacto no orçamento dos estados e municípios — mas, hoje, a análise que a Câmara faz da viabilidade das propostas é apenas sobre o impacto que trazem à União.
Os pisos previstos nos projetos variam de R$ 598, para auxiliares de enfermagem, a R$ 4.650, para advogados, zootecnistas, fonoaudiólogios, fisioterapeutas, enfermeiros, entre outras profissões (veja tabela abaixo).
Falta análise orçamentária
Todas as propostas que geram impacto orçamentário precisam passar pela Comissão de Finanças e Tributação, que tem o poder de arquivar um projeto caso ele não preveja a fonte de receita para sua implementação (avaliação terminativaO parecer terminativo determina o arquivamento do projeto, dependendo da análise dos aspectos de admissibilidade, que é feita pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Finanças e Tributação; e por comissão especial. A CCJ analisa se a proposta está de acordo com a Constituição e com as normas gerais do Direito (constitucionalidade e juridicidade). A Comissão de Finanças analisa a adequação financeira e orçamentária dos projetos que alterem o sistema financeiro ou envolvam receitas ou despesas públicas. Entre outros aspectos, essa análise leva em conta se a proposta está de acordo com as normas do sistema financeiro nacional e se as fontes dos gastos previstos no projeto estão indicadas no Orçamento do ano seguinte. A proposta que for rejeitada nessas comissões, em relação a esses aspectos específicos, terá sua tramitação terminada e será arquivada, independentemente de ter sido aprovada por outras comissões. Em vez do arquivamento, entretanto, a proposta poderá seguir para votação no Plenário se houver recurso de um décimo dos deputados (51) contra o parecer terminativo.). Porém, só cabe à comissão avaliar a viabilidade financeira em relação à União — mesmo porque seria impossível avaliar a proposta à luz do orçamento dos quase 6 mil municípios brasileiros.
Assim, os estados e municípios ficam obrigados a cumprir uma lei sem que, muitas vezes, tenham verba para isso. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, projeta que se todas as propostas que estabelecem pisos para profissionais de saúde forem aprovadas haverá uma conta a pagar de quase R$ 50 bilhões. De acordo com o presidente da CNM, esse valor representa toda a arrecadação própria de todos os municípios do Brasil, sem os repasses. “Isso é uma inconsequência e uma irresponsabilidade do Congresso”, disse.
O consultor legislativo de orçamento na área de saúde Mário Luis de Souza também critica a falta de preocupação com a questão. “A União legisla impactando os demais entes federados”.
Para o consultor legislativo de orçamento na área de adequação financeira Eber Zoehler, a grande questão sobre as propostas que estabelecem pisos salariais é “o tratamento igual [um piso salarial de uma categoria] a entes desiguais [um município como São Paulo e outro como Quixeramobim]”. Para ele, o Congresso não poderia estabelecer regras que gerem obrigações aos executivos estaduais e municipais.
Hoje em dia, há apenas duas categorias com previsão de piso salarial estabelecida na constituição: os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (cujos pisos ainda não foram definidos) e os profissionais da educação escolar pública. Os professores tiveram seu piso estabelecido por lei em 2008 (de R$ 950), mas, mesmo com a previsão constitucional, o piso está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fora da competência da comissão
De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas (PT-RS), não é atribuição do colegiado avaliar o impacto sobre orçamentos de estados e municípios. “É o autor do projeto ou relator da matéria que deve garantir essa análise de impacto, tem de prever a fonte de custeio ou deve reduzir alguma despesa”, afirmou o parlamentar.
Para o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), também integrante da comissão, propostas que geram impactos nos outros entes são inconstitucionais. “Como eu vou, em nível federal, fixar uma despesa e dizer para o estado: vocês paguem? Foge ao bom senso e à legislação”, afirmou. Para ele, a criação de pisos de diferentes carreiras, na esteira do que foi decidido para profissionais do magistério e de saúde, pode criar dificuldades para controlar os orçamentos públicos. “Se fomos levar no limite essa regra, não precisaremos mais fazer orçamento”, reclamou o parlamentar.
Madeira sugere que somente matérias que digam respeito a gastos da União sejam analisadas pelos deputados federais. Na opinião dele, os gastos dos estados e municípios devem ser aprovados pelos respectivos poderes legislativos, ou seja, assembleias legislativas e câmaras municipais.
Para o deputado Guilherme Campos (DEM-SP), os integrantes da Comissão de Finanças devem estar atentos à capacidade de custeio dos demais entes da federação. “Do jeito que está sendo colocado hoje, não tenho dúvida: vai haver um aumento na carga tributária, que já é tão alta”, argumentou.
