Sindimármore lança novo informativo
Os companheiros do Sindimármore lançaram um novo informativo. Confira as principais notícias da categoria e como ficaram os valores dos pisos dos trabalhadores, que tiveram reajustes de até 14%.
Construção civil puxa geração de emprego no país, diz Dieese
De acordo com dados da pesquisa da Fundação Seade e do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) feita em sete regiões metropolitanas, o número de vagas no setor cresceu 12,5% (141 mil vagas) entre julho de 2009 e de 2010, liderando o crescimento entre os segmentos da economia. Em seguida, vem a indústria, com crescimento de 9,5%.
Entre junho e julho, o setor registrou a criação de 38 mil vagas, ajudando a taxa de desemprego média nas regiões a cair para 12,4% em julho, ante 12,7% no mês anterior. Em julho de 2009, a taxa havia sido de 14,8%.
“O ritmo de atividade forte da economia gera demanda e oferta no setor imobiliário, ajudado pelos programas habitacionais estaduais e federais. Além disso, outros serviços, ligados à indústria pesada, também crescem, com o aumento da renda da população”, diz Francisco de Oliveira, coordenador da pesquisa do Dieese.
Entre as sete regiões incluídas na pesquisa, os destaques no aumento de contratações no setor de construção foram Fortaleza (38,3%), Recife (13,2%) e São Paulo (12,4%).
Dieese apresenta projeto para formalizar 5 mil trabalhadores
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentou hoje (25) um projeto piloto que pretende formalizar 5 mil trabalhadores em cinco estados (Goiás, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). A entidade apresentou o plano durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, no Ministério da Previdência Social, durante a manhã.
O representante do Dieese no conselho, Clemente Ganz Lúcio, afirmou que 50% da força de trabalho nos centros urbanos, onde o projeto está sendo desenvolvido, é informal. “A atração desses trabalhadores é importante porque eles estão fora da proteção sindical e de uma série de benefícios. As centrais sindicais se preocupam com isso como um problema”, ressaltou.
A finalidade do projeto é legalizar pequenos empregadores, aqueles que trabalham por conta própria, autônomos, membros de cooperativas e empregados domésticos.
A iniciativa, segundo Ganz Lúcio, despertou atenção do Banco Mundial. O banco, segundo ele, espera colher experiências implementadas no Brasil para servir de modelo a países onde a questão é também um problema social.
O projeto está em fase de idealização em Morrinhos e Ituporanga, em Goiás, em Porto Alegre, Curitiba, em Santa Catarina e em Caruaru (Pernambuco).
Candidatos ao Senado trocaram farpas em debate
O clima esquentou no debate entre os candidatos ao Senado promovido pela Rede Bandeirantes na noite de ontem. Roberto Requião (PMDB), Gustavo Fruet (PSDB), Rubens Hering (PV) e, principalmente, Luiz Piva (Psol) apimentaram a discussão com perguntas e respostas agressivas aos adversários.
Gleisi Hoffmann (PT), apesar de uma discussão com Fruet, e Ricardo Barros (PP) foram menos agressivos. Os candidatos também aproveitaram as intervenções para defender os candidatos ao governo por suas coligações.
Depois de dois blocos mornos, em que se apresentaram e responderam perguntas de representantes de entidades sindicais, em que a maior polêmica foi o desafio de Hering para que os demais candidatos se manifestassem a favor do afastamento da Mesa da Assembleia Legislativa, a troca de farpas teve início logo na primeira fase do terceiro bloco, quando Gleisi e Fruet discutiram a reforma política.
Fruet disse que a reforma só não saiu porque o governo federal barrou, numa crítica direta ao partido de Gleisi e, na sequência, criticou a proposta da petista de criar uma constituinte exclusiva para discutir a reforma “porque quem for eleito por esse sistema não vai querer mudá-lo”.
Fruet disse que os próximos senadores têm de enfrentar esse problema. “É para isso que sou candidato. Não vou fugir da responsabilidade”, disse. Fruet continuou aquecendo o debate ao perguntar para Requião sobre as acusações que o ex-governador fez contra o ministro Paulo Bernardo sobre o superfaturamento de um orçamento de obra ferroviária.
Requião disse que teve divergência com Paulo Bernardo e que a questão está na Justiça. “Não queria que se pagasse mais por uma obra orçada com valor mais baixo”, disse. Na réplica, Fruet criticou a truculência de Requião que, segundo ele, causou muitos prejuízos ao Paraná.
“Perdemos muito com falta de interlocução, como nos casos do porto e do Banestado”, disse, para ouvir uma dura tréplica do ex-governador: “Mas o problema do Banestado foi em função de uma venda desastrada com apoio do seu grupo político, que não tem direito de conversar sobre isso. Resistimos, não paguei e com Osmar conseguimos acabar com a multa. O Paraná tem que ter gente firme para o representar e não conversa mole. Que essa gente não volte mais”, disse.
Mais tarde Requião discutiu com Ricardo Barros, ao ser questionado sobre os problemas de segurança pública do Estado e ouvir do deputado federal que “o Paraná está com medo”.
“Medo tenho eu de que vocês voltem ao governo. Porque esses problemas herdei da administração desastrosa de vocês”, retrucou Requião. Mas quem chamou a atenção foi o candidato do PSOL, Luiz Piva.
Na abertura, Piva disse que a eleição está igual, “com dois paraísos: o do Requião e o do Beto Richa”, defendeu sua proposta de acabar com o Senado, fez um apelo para que Fruet tire Álvaro Dias de sua propaganda, “porque ele jogou bomba nos professores” e perguntou a Ricardo Barros como, com condenação por improbidade, ele conseguiu escapar do “ficha limpa”. Barros explicou que sua condenação foi revisada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Os momentos “paz e amor” foram proporcionados pelos sorteios das perguntas: Requião perguntou para Gleisi sobre os programas sociais de Lula, levantando a bola para a petista, assim como Fruet questionou as propostas de educação de Ricardo Barros, para que o pepista elogiasse a gestão de Curitiba e Maringá na educação.
Sem colega de chapa no debate, Piva também deu uma “colher de chá” para Hering, questionando o candidato do PV sobre meio ambiente, permitindo a Hering fazer uma dura crítica à forma como o congresso vem tratando a revisão do código florestal.
Entenda o Ficha Limpa
Para entender a regra de exclusão de candidatos introduzida pela lei do Ficha Limpa é preciso deixar de lado o aspecto do tempo. Pense em termos dos critérios estabelecidos para que alguém esteja apto a concorrer e ser eleito.
O critério de exclusão, ou de indeferimento, da candidatura é a condenação pelo pretendente a candidato, em julgamento por um colegiado de juízes, uma turma de magistrados. Ainda que a sentença não seja a definitiva. Ou, como se diz na linguagem jurídica, transitada em julgado.
De acordo com a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não importa se a condenação se deu antes ou depois da sanção da lei, em 4 de junho de 2010. Importa que foi proferida a sentença contra aquele, ou qualquer outro, cidadão que se apresente como candidato.
Para o tribunal não faz sentido afirmar que a lei está retroagindo, voltando atrás, para prejudicar o candidato, o que seria contrário ao princípio jurídico consagrado na constituição em seu artigo 5º, parágrafo 40: “A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”.
A lei prejudicaria se alguém fosse destituído do seu mandato por um impedimento na legislação eleitoral introduzido posteriormente à sua eleição e posse. Ou seja, se esse alguém tivesse sido eleito dentro da vigência de uma legislação e fosse destituído com base em legislação que entrou em vigor depois. Se tal ou qual ato ou situação não impedia candidatura e eleição, a nova lei não poderia tirar o mandato do eleito.
Pelo que se observa do entendimento emitido pelo TSE, o pretendente a candidato não conquistou nada em que possa ser prejudicado por uma legislação nova. Ele tem apenas a pretensão de se eleger. E, no caso, o legislador, apoiado pelo Poder Judiciário, está dizendo que há um novo critério de exclusão: o de ter sido condenado por uma sentença proferida em decisão colegiada.
Façamos uma analogia entre o Ficha Limpa e a eleição para cargo em condomínio residencial: Em 2009, o senhor Fulano de Tal apoderou-se de um equipamento do edifício. Sua responsabilidade foi comprovada e o condômino, punido com multa, além de ser obrigado a devolver o bem roubado. Digamos que, em 2010, a assembléia de moradores decida que só poderão concorrer ao cargo de síndico os condôminos que não tenham sido punidos por infração ao regimento. Logo, o senhor Fulano de Tal estará excluído, mesmo que sua infração tenha sido cometida antes da mudança das regras do condomínio.