por master | 25/08/10 | Notícias NCST/PR
Com a presença de autoridades do movimento sindical e do Governo, a diretoria da NCST oficializou a nova sede da Entidade, localizada no Setor de Administração Federal de Brasília, nesta quarta-feira, 11 de agosto, em evento solene realizado no auditório Luiz Tenório de Lima.
Para o presidente da NCST, José Calixto Ramos, a nova sede representa a consolidação de um sonho antigo da entidade. “Isso representa a consolidação de um sonho que iniciamos há 5 anos passados, que muitos nem acreditavam e chegamos ao patamar que estamos hoje”, disse. A localização, próximo ao Congresso Nacional, ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a os Tribunais Superiores foi um dos pontos de destaque na solenidade. Situada no seio político de Brasília, no Setor de Administração Federal, a nova estrutura da entidade conta com oito salas de diretoria, 30 estações de trabalho técnico, sala de reunião da presidência, uma biblioteca, com acervo de 400 livros sobre movimento sindical e um auditório.
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por master | 25/08/10 | Ultimas Notícias
Nas eleições de outubro, cerca de 200 dos 420 deputados que concorrem à reeleição não devem garantir a vaga na Câmara dos Deputados em 2011. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) prevê que o índice de renovação da Câmara deve continuar alto, em torno dos 40%, mas tende a ser inferior à média de 50% registrada nas últimas cinco eleições.
“As vantagens da eleição daqueles que já estão no cargo, o alto custo da campanha e a má imagem do Parlamento contribuem para que a renovação seja menor em 2010 do que a média histórica, mas ainda é um índice muito elevado em relação ao dos outros parlamentos”, avalia o assessor político do Diap Antonio Augusto de Queiroz.
Essa alta rotatividade, no entanto, não significa renovação política. “Quem vai ocupar essas novas vagas na Câmara não serão pessoas sem experiência no poder, mas ex-secretários, ex-ministros e ex-deputados. Dessa forma, trata-se apenas de uma circulação no poder”, acredita Queiroz.
Embora a renovação quantitativa seja inferior à média, Queiroz avalia que haverá uma mudança de comportamento dos parlamentares, em razão da Lei da Ficha Limpa (LC 135/10). “Ainda que sejam as mesmas pessoas, elas terão de agir de maneira diferente em relação à transparência, à fiscalização. A Ficha Limpa teve um papel estratégico nessa mudança cultural, de modo que o próximo Congresso seguramente será melhor do que o atual”, prevê.
Ambição e desistência
O número de deputados candidatos à reeleição neste ano caiu em relação a 2006. São 420 deputados que buscam a reeleição em 2010, contra 445 em 2006. Em compensação, o número de deputados candidatos a cargos majoritários no sistema político brasileiro, no Senado ou no Executivo, aumentou 66% em comparação com 2006.
O número de deputados que buscam uma vaga no Senado dobrou: 32 se candidataram ao Senado em 2010, enquanto apenas 16 pleitearam o mesmo cargo em 2006. Para o assessor do Diap, além da oferta maior de vagas no Senado em 2010, a expectativa de que a renovação entre os senadores seja maior motiva a busca dos deputados pelo Senado.
“Muitos senadores desistiram de se recandidatar, e aqueles que buscam a reeleição terão dificuldade em renovar os seus mandatos. Por isso, acredito que o índice de deputados eleitos senadores em 2010 será significativo, correspondente ao mesmo número de ex-governadores”, disse Queiroz.
Também aumentou o número de deputados que desistiu de se candidatar a qualquer cargo. Foram 22 deputados em 2006 e, agora, são 32. Segundo Antônio Augusto de Queiroz, os desistentes podem ser divididos em dois grupos: a maioria são parlamentares que não teriam condições de se reeleger e, por isso, desistiram; e existe um grupo que desistiu do Congresso pela má imagem do Parlamento.
“Existem nomes com influência, como os deputados Ibsen Pinheiro, Fernando Coruja e Roberto Magalhães, que desistiram de se candidatar por conta do alto custo da campanha e porque não se sentiram estimulados a permanecer no Congresso”, avaliou.
Fonte: Agência Câmara
por master | 25/08/10 | Ultimas Notícias
Os votos dos 135,8 milhões de eleitores brasileiros estão sendo disputados por 19.458 candidatos – o número pode sofrer pequenas mudanças em razão da avaliação de candidaturas pela Justiça Eleitoral. Nesta eleição, há 1.346 candidatos a mais do que no último pleito em que se disputaram cargos estaduais e federais, em 2006.
São nove candidatos a presidente; 155 a governadores; 220 a senadores; 5.147 a deputados federais; 12.525 a deputados estaduais; e 814 a deputados distritais, além dos suplentes de senadores e dos vices, no caso dos cargos do Executivo.
Instrução
Dos 19.458 candidatos, quatro são analfabetos; 109 apenas leem e escrevem; 658 têm ensino fundamental incompleto; 1.427, ensino fundamental completo; 667, ensino médio incompleto; 5.245, ensino médio completo; 2.078, ensino superior incompleto; e 9.270, ensino superior completo.
O percentual de candidatos com curso superior completo mantém-se praticamente estável: há quatro anos, era de 47,06% e, nestas eleições, teve pequena variação, para 47,64%. O número de candidatos que apenas sabem ler e escrever dobrou de 57, em 2006, para 109 este ano.
Em situação inversa, apenas 3,78% dos eleitores têm curso superior completo. Os eleitores que se declararam analfabetos, no ato de alistamento, correspondem a 5,9% do total. Uma parcela expressiva – 14,58% – sabe apenas ler e escrever.
Apesar de constituir 51,8% do eleitorado, as mulheres ainda são insuficientemente representadas na política, com apenas 5.021 candidatas, ou seja, 22,29% do total dos aspirantes a cargos políticos. O número de candidatas a cargos eletivos, quatro anos atrás, era bem menor do que hoje: 2.561, ou seja, 14,14% do total.
Mesmo com o aumento do número de aspirantes do sexo feminino, as agremiações políticas estão longe de cumprir o parágrafo 3º do artigo 10 da Lei 9.504/97, que determina a cada partido ou coligação reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Djalba Lima / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
por master | 25/08/10 | Ultimas Notícias
O Conselho Curador do FGTS aprovou a verba suplementar de R$ 6 bilhões, em reunião realizada ontem, para aplicação em programas habitacionais, saneamento e infraestrutura urbana. A reformulação anual é prevista no Regulamento Consolidado do FGTS e na Resolução 460/2004.
A área de habitação popular será beneficiada com mais R$ 3 bilhões, que serão destinados aos programas de Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações.
De acordo com Joaquim Lima, vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias, a suplementação vai permitir à Caixa a continuidade de contratações em habitação para o público-alvo do FGTS. “É um recurso que vai permitir o financiamento de cerca de 75 mil unidades habitacionais.”
Também foram acrescidos R$ 3 bilhões para o Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana Pró-Transporte, que permitirá a inclusão de projetos de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.
Esse investimento significa, para a população beneficiada, um ambiente urbano qualificado, por meio da implantação de pavimentação nova em vias existentes, sistema de drenagem de águas pluviais (microdrenagem) e redes de água e esgoto nas vias objeto das intervenções, calçadas e guias rebaixadas, além de sinalização viária.
Fonte: O Estado do Paraná
por master | 25/08/10 | Ultimas Notícias
O assunto a ser comentado relaciona-se ao meio ambiente artificial, ou seja, degradações efetuadas pela transformação do homem. Sem sombra de dúvidas a atividade humana é uma fonte inegostável de ruídos e sons, surgindo o mal invisível chamado de poluição sonora.
A poluição sonora é um mal que acomete a todos, propagada pela emissão de ruídos indesejáveis de forma continuada, desrespeitando os níveis legais, conforme os delimitados pelas Resoluções do Conama, que em determinado período de tempo ameaça à saúde humana e o bem-estar da coletividade.
Vivemos em um mundo globalizado onde o cotidiano é extremamente estressante, sendo o SILÊNCIO um direito do cidadão. Diversos locais apresentam o referido problema, contudo, o assunto trazido à baila irá se relacionar ao meio ambiente do trabalho.
Conforme vários estudos já efetuados no ambiente de trabalho, chegou-se a conclusão de que atividades com longa duração e que necessitam de muita atenção do trabalhador, geralmente ultrapassam níveis acima de 90 decibéis, o que afeta de forma considerável a produtividade.
Embora o ruído seja um dos agentes mais comuns em qualquer local de trabalho, e apesar de existirem medidas eficazes no seu controle, ainda existem poucas empresas adotando medidas para combater a perda auditiva.
Esforços devem ser realizados na criação de um ambiente sadio, conforme preconiza a Constituição Federal nos artigos. 1.º e 6.º, que fazem relevância a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho e a saúde e o trabalho como fator primordial para a vida humana.
Ao se buscar a proteção integral relacionada à saúde do trabalhador, conforme a prevista na carta Magna, estamos de acordo com as concepções efetuadas pela Organização Mundial de Saúde, na qual o termo saúde é tratado sob a ótica de bem-estar físico, mental e social, e não somente relacionado à enfermidades.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também capitula problemas relacionados com a poluição sonora, obrigando as empresas a efetuarem o fornecimento de equipamentos de proteção individual, conforme art. 166. Já o art. 200 delega ao Ministério do Trabalho disposições complementares sobre a peculiaridade do respectivo assunto.
Sobre o assunto também existem normas técnicas de medicina e segurança do trabalho, como as estabelecidas na NR-9 relacionada aos riscos ambientais e a NR-15 que aborda as atividades e operações insalubres.
A poluição sonora no ambiente de trabalho vai além da propagação de ruídos, provocando diversas doenças como: úlcera, enxaquecas, distúrbios do sono, estresse, impotência, esterilidade, perda da capacidade auditiva, surdez, doença dos rins e do fígado, dores de cabeça, alergias, distúrbios digestivos, falta de concentração, aumento de batimento cardíaco, vertigens, perturbações gastrintestinais, falta de resistência a doenças infecciosas, perda de concentração e de reflexos, irritação permanente, insegurança quanto à eficiência dos atos e embaraço nas conversações.
O problema relacionado à poluição sonora é bastante grave e cresce assustadoramente em todos os locais de trabalho, não possuindo hora específica, propagando-se a qualquer momento sem pedir licença.
Para amenizarmos as situações é necessário metodologias de cooperação e comprometimento entre patrões, empregados e Poder Público, pois a respectiva questão também está relacionada à saúde pública.
Conclui-se que não adianta nos preocuparmos em demasia com o trabalho e os avanços capitalistas, se perdermos o bem mais precioso que é a audição e consequentemente as atribuições que a mesma efetua na nossa vida.
Gislaine Barbosa de Toledo é advogada.
Fonte: Paraná Online
