por master | 06/07/10 | Ultimas Notícias
As diretrizes para o programa de governo da candidata do PV a presidente da República, senadora Marina Silva (PT-AC), têm como objetivo principal a transição para uma economia sustentável. Para isso, defende gestão estratégica dos recursos naturais não renováveis e um programa de pagamento pelos serviços ambientais, como conservação de água, biodiversidade e florestas.
Marina quer para o país um agronegócio sustentável, que combine aumento de produção e conservação e restauração dos recursos naturais, incluindo desmatamento zero em todos os biomas e redução do uso de agroquímicos e transição para o modelo da agroecologia.
O programa de Marina prevê muito mais do que medidas ambientais. Compromete-se em manter o tripé metas de inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante, com “intervenções pontuais” no regime de câmbio flutuante, para atenuar os excessos de volatilidade na taxa cambial. Pretende conter o crescimento dos gastos públicos correntes à metade do crescimento do PIB.
Marina propõe um “jeito novo de fazer política”, com controle social da gestão pública, transparência, “intolerância” com a corrupção e profissionalização na administração pública, reduzindo “drasticamente” o número de cargos comissionados na administração pública federal.
A reforma tributária está entre suas metas, visando a simplificação, a transparência e a redução da carga tributária. Outra reforma prometida por Marina é a da previdência, com a separação dos benefícios previdenciários da seguridade social.
Entre as diretrizes de Marina estão a criação do Sistema Nacional de Educação, para fazer maior articulação entre União, Estados e municípios e a ampliação dos valores per capita anual investidos por aluno em educação, além do reforço a cada um dos níveis de escolaridade.
Na infraestrutura para a economia sustentável, defendida pela candidata, ela prevê diversificação dos projetos de geração, aproveitando as fontes de energia renovável. Defende, inclusive, as alternativas de geração de energia a partir do tratamento do esgoto.
Marina defende as políticas sociais adotadas atualmente, que, segundo ela, superaram os métodos assistencialistas, mas pretende adotar a “terceira geração de programas sociais”. Prevê integração dos programas num cadastro único e o estímulo para que os beneficiários tenham oportunidade de superar a situação. Ela pretende criar uma Rede de Agentes de Desenvolvimento Familiar para levar os programas sociais às famílias mais pobres.
Entre muitas outras diretrizes, a candidata pretende garantir financiamento estável para o SUS e universalizar o acesso ao serviço, implantar uma nova estrutura institucional da segurança pública, modernizar as Forças Armadas e dar a elas a missão de proteção do ambiente.
Na política externa, Marina defende que ela não seja dirigida a “conveniências imediatas”. Propõe que o Brasil lidere o esforço internacional para implementação das convenções resultantes da Rio-92 -conferência de chefes de Estado realizada no Rio de Janeiro para discutir o desenvolvimento sustentável e como de reverter o processo de degradação ambiental.
Marina acha que o Brasil deve atuar na eliminação das barreiras e distorções que prejudicam o livre comércio, mas não pode apoiar quando é baseado em métodos produtivos que promovam a degradação ambiental ou o trabalho decente.
O documento da candidata do PV termina com compromissos para o processo de campanha, como transparência na arrecadação, neutralização das emissões de carbono na campanha, não praticar ataques pessoais e comparecer a todos os debates possíveis.
por master | 06/07/10 | Ultimas Notícias
Juntos, PT e PMDB esperam gastar R$ 157 milhões
A coligação Para o Brasil seguir mudando, liderada pelo PT, solicitou ontem, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República, e apresentou o documento agora obrigatório com as diretrizes programáticas da concorrente à sucessão do presidente Lula. O custo máximo da campanha da coligação previsto é de R$ 157 milhões R$ 127 milhões por conta do PT e R$ 30 milhões do PMDB. Em comparação com os gastos da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 (R$ 104,3 milhões), houve um acréscimo de quase 51%.
Ao longo de 15 páginas, o documento do PT sustenta que depois de duas décadas de estagnação ou avanços medíocres, a economia brasileira voltou a crescer, mas, agora, com distribuição de renda, com inédito equilíbrio macroeconômico, com redução da vulnerabilidade externa e, sobretudo, com fortalecimento da democracia.
As diretrizes apresentadas ontem são a íntegra daquelas aprovadas no 4º Congresso Nacional do PT.
No entanto, às 18h43, sete minutos antes do fim do prazo de registro, o advogado do PT, Márcio Luiz Silva, protocolou petição, no TSE, esclarecendo que o programa de Dilma Rousseff anexado ao requerimento de registro continha, na verdade, propostas específicas do PT, definidas no âmbito do congresso partidário realizado em fevereiro(…). E prometeu que o programa final ainda está recebendo contribuições dos demais partidos (da coligação) e que, posteriormente, será enviado a essa Corte.
Declaração de bens A declaração de bens de Dilma Rousseff, apresentada junto com o pedido de registro da candidatura, soma R$ 1,06 milhão, e revela que ela tem uma casa e dois apartamentos em Porto Alegre, outro apartamento em Belo Horizonte, e que pagou R$ 49.542,47 de num lote no Condomínio Alphaville, também na capital gaúcha.
O valor total dos imóveis já quitados foi estimado em R$ 763.480,73.
Dilma declarou ainda ter R$ 46.894,12 em caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal; R$ 3.729 em fundo de investimento; R$ 113.300 em dinheiro em espécie, moeda nacional; um depósito bancário em conta de R$ 3.176,16; jóias, quadro e objeto de arte avaliados em R$ 52.500; um automóvel Fiat, ano 1996; e R$ 3.082 em ações.
Já o deputado Michel Temer (PMDB), candidato à Vice-Presidência, tem patrimônio superior a R$ 6 milhões.
por master | 06/07/10 | Ultimas Notícias
Rodoviários ameaçam cruzar os braços novamente ao verificarem que o reajuste de 9% estabelecido em acordo não estava no contracheque. Mas recuam da decisão após promessa patronal de pagar a diferença até quinta-feira
Rodoviários e empresários tiveram mais um impasse ontem. A primeira categoria ameaçou paralisar as atividades, a partir de hoje, porque os donos de empresas de ônibus não depositaram o salário com o aumento de 9%, conforme ficou estabelecido no acordo entre os dois grupos no último dia 24 na residência do governador Rogério Rosso. Mas, no início da noite, o sindicato patronal se comprometeu a depositar a diferença até quinta-feira. A iminência de uma greve, no entanto, não está totalmente afastada, pois o sindicato patronal reclama que a receita com as passagens encolherá caso o governo sancione a nova lei do Passe Livre(1) que foi aprovada pela Câmara Legislativa. Assim, para manter o compromisso, seria necessário um reajuste de tarifa.
O cobrador Carlos Ribeiro, 39 anos, tomou um susto quando abriu o contracheque e viu que o salário era o mesmo do mês passado, ou seja, sem o reajuste prometido. Assim como ele, outros nove mil rodoviários também ficaram revoltados com o descumprimento do acordo que pôs fim à greve de três dias e meio realizada no mês passado. Além disso, o auxílio-refeição também foi creditado com o valor antigo.
Reunião
Até o fim da tarde, a greve era certa. A paralisação deveria começar por volta das 7h de hoje. Somente no início da noite é que os patrões resolveram dar uma satisfação aos trabalhadores. Para isso, eles convocaram uma reunião com o presidente do Sindicatos dos Rodoviários, João Osório. Os patrões explicaram que o aumento só não saiu porque a folha de pagamento já havia sido rodada. Mas garantiu que resolveria o problema o mais rápido possível.
A solução apresentada pelo sindicato patronal foi de pagar, em uma folha suplementar, a diferença do reajuste acertado na convenção coletiva. O repasse será feito na quinta-feira. Além da diferença, correspondente a 9% sobre os salários, os empresários também depositariam o valor do reajuste sobre o auxílio-refeição. “A greve está suspensa. Mas esperamos que eles (empresários) cumpram esse novo acordo. Senão, a greve será certa”, avisou Osório.
O sindicalista antecipou ao Correio, porém, que o impasse deverá ocorrer nos próximos meses. “Os patrões alegaram que não terão como arcar com o reajuste nos próximos meses caso as novas regras do Passe Livre entrem em vigor. Se isso ocorrer, vamos ter paralisação novamente”, ameaçou Osório. Por meio de sua assessoria, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Distrito Federal informou que não iria comentar a informação dada por João Osório.
Auditoria
Em nota, o governador Rogério Rosso informou que esteve ontem em São Paulo, em reunião com técnicos do SPTrans para colher, na maior empresa pública de transporte coletivo do Brasil, dados que auxiliem o Grupo Gestor de Transportes na conclusão da auditoria que avalia as planilhas do sistema enviadas ao governo pelos empresários do setor. Durante a reunião, o GDF conheceu o modelo adotado no transporte público da cidade de São Paulo e teve acesso a informações gerenciais e índices técnicos e econômicos relativos ao setor. O GDF ressalta que o prazo combinado na reunião que pôs fim à greve dos rodoviários para a conclusão da auditoria do governo é de 30 dias e se encerra no dia 24 deste mês.
1 – Falta a sanção
A Câmara aprovou, no fim de junho, o projeto substitutivo que altera a nova proposta do Governo do Distrito Federal para regulamentar o Passe Livre. A nova regra aumenta para dois terços a contribuição dos empresários com a gratuidade do transporte público concedida a estudantes. A contrapartida do governo fica reduzida para um terço. A nova proposta dependerá, no entanto, da sanção do governador Rogério Rosso, que admitiu a possibilidade de reajuste das passagens caso aprove a emenda na lei do Passe Livre.
Entenda o caso
Nas mãos do governo
O acordo coletivo dos rodoviários, neste ano, foi aprovado depois de três dias e meio de greve e muitas rodadas de negociação. Do lado patronal, havia muita queixa de que a receita ficaria prejudicada com o aumento. Então, somente com a intervenção do governo é que os empresários aceitaram reajustar o salário do trabalhadores. Mas não em 20%. Em troca de pagar os 9% aos rodoviários, eles receberam a garantia de que Rogério Rosso analisaria a planilha de custos das empresas com a manutenção do serviço público.
Na ocasião, Rosso pediu o prazo de um mês para dizer se o aumento nas tarifas, conforme reivindica os patrões, é necessário. O governador dará uma resposta até o dia 24 deste mês ao sindicato das empresas de ônibus. No caso, quem sairá prejudicada é a população. O aumento sugerido pelos donos de empresa pode ultrapassar 40%. O governador disse não querer reajustar o valor das tarifas. Mas os empresários admitem que, se não houver uma compensação, ficará difícil manter o acordo coletivo. O presidente do Sindicato dos Rodoviários, João Osório, disse que se isso ocorrer, a greve, que deixou meio milhão de brasilienses sem ônibus, pode ocorrer novamente.
por master | 06/07/10 | Ultimas Notícias
Eleitores engajados na campanha presidencial, que tem seu início oficial hoje, terão acesso a uma infinidade de conteúdos na internet, receberão notícias e mensagens interativas em seus smartphones, farão doações para o candidato que bem entenderem. Eles não poderão escolher candidatos enrolados na Justiça nem votar no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas terão duas mulheres como opção entre os três candidatos mais fortes ao Planalto. Todos esses ingredientes no mesmo balaio tornam a corrida eleitoral deste ano única. Para tudo acontecer, a Justiça Eleitoral, que ontem recebeu as últimas inscrições (muito embora os principais candidatos já viessem em campanha informal desde o início do ano) terá de desembolsar R$ 549,3 milhões. Em 2006, o orçamento previa R$ 427,7 milhões. Até agora, R$ 69 milhões já foram executados.
A principal vedete da eleição é a internet, que, se atingir todo seu potencial, criará um canal de diálogo entre os candidatos e a população. Por meio da interatividade dos blogs e microblogs, os eleitores terão oportunidades de conversa, ainda que limitada a pequenas perguntas e respostas. A estimativa de especialistas mostra que 65 milhões de pessoas acima de 16 anos estão conectadas no país, quase 50% do eleitorado apto a votar em outubro.
As campanhas esperam tirar dividendos dessa interação. A legislação eleitoral permite que se faça doação direta pelos sites com cartão de crédito. Há também uma estratégia voltada para a parcela — ainda minoritária — altamente conectada ao mundo virtual. Eleitores com telefones inteligentes serão usados como foco de disseminação de conteúdos e materiais de seus candidatos preferidos. Na eleição presidencial norte-americana, essa rede móvel mobilizou-se em torno do vitorioso Barack Obama.
A especialista em direito digital Vivian Pratti, do escritório Patrícia Peck Pinheiro, afirmou que a internet terá papel substancial na campanha, mas fez advertências para evitar, como no mundo real, percalços na Justiça . “Deverá haver problemas pontuais. Pessoas vão fazer perfis falsos para fazer campanha negativa”, disse Vivian. Para ela, os candidatos devem se preocupar em não afogar os eleitores com excesso de conteúdo.
A Justiça também terá a responsabilidade de aplicar a lei de iniciativa popular que proíbe a candidatura de políticos que respondem a processos. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral fiscaliza ao lado do Ministério Público a aplicação da proibição para evitar que a peneira da Justiça deixe passar o registro de algum ficha suja.
Polar
Para o cientista político Geraldo Tadeu Moreira Monteiro, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social, a eleição deste ano caracteriza-se também pela polarização. “Nas eleições anteriores, sempre houve mais de dois candidatos competitivos ou um único candidato competitivo. A polarização entre Dilma e Serra é a grande marca desta eleição”, afirmou. Na opinião dele, o fato de haver duas candidatas mulheres com possibilidades reais é outro destaque. A ex-ministra da Casa Civil foi escolhida pelo presidente Lula para dar continuidade ao seu governo. A senadora Marina Silva (PV) aparece como terceira via. Ambas tiram proveito do ineditismo das candidaturas e tentam reforçar qualidades do sexo feminino, como a intuição e o lado maternal.
O último relatório do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero (2009/2010) aponta que a baixa participação de mulheres em espaços de poder e decisão é um dos obstáculos à consolidação da democracia. Não chegam a 20% nos cargos de maior nível hierárquico no Legislativo, nos governos municipais e estaduais, nas secretarias do primeiro escalão do Executivo, no Judiciário. Apesar disso, as mulheres são mais da metade da população e do eleitorado e representam quase 50% da população economicamente ativa do país.
Em cima dessa profusão de novidades, essa será a primeira eleição desde a redemocratização que Lula não disputará, mas quer que o eleitor vote em Dilma como se estivesse votando nele.
A polarização entre Dilma e Serra é a grande marca desta eleição”
Geraldo Tadeu Moreira Monteiro, cientista político
O número
R$ 549 milhões
Quantia a ser desembolsada pela Justiça Eleitoral
Faça seu comentário sobre este assunto na reportagem publicada no site do Correio.
Novidades
Cadê o Lula?
Pela primeira vez desde a redemocratização do país, o petista Luiz Inácio Lula da Silva não terá o nome na cédula, mas espera ser o cabo eleitoral número um. Sua meta é fazer o eleitor votar em Dilma Rousseff como se estivesse votando nele.
Legião conectada
Com a proliferação de residências conectadas à internet — 65 milhões em todo o país —, os candidatos apostam nas redes sociais para maximizar a publicidade eleitoral.
Mulheres na fita
O Brasil teve na última eleição Heloísa Helena (PSol) como candidata, mas por vir de um partido pequeno, ela não foi considerada um nome competitivo. Neste ano, há duas candidatas com força eleitoral na disputa: Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV).
Sem fichas sujas?
Por ação da sociedade civil, o Congresso aprovou um projeto de lei que dificulta candidaturas de políticos com condenação na Justiça. Os parlamentares alteraram bastante a proposta permitindo, por exemplo, que o político ficha suja entre com recurso para garantir o registro da candidatura.
Militância apartidária
As novas regras da lei eleitoral criaram o militante não filiado. As candidaturas poderão receber doações de pessoas físicas na internet por meio do cartão de crédito. Os candidatos também esperam que os eleitores conectados ajudem na difusão de conteúdo eleitoral.
Polarização radical
A eleição deste ano é considerada a mais polarizada de todos os tempos, apesar de 2006 ter tido o presidente Lula contra o tucano Geraldo Alckmin. Diferentemente da outra campanha, os especialistas apostam que Dilma e Serra disputarão lado a lado a corrida até o dia da votação.
por master | 06/07/10 | Ultimas Notícias
A partir de hoje, os candidatos à Presidência estão liberados para o corpo a corpo da campanha nas ruas, e poderão fazer propaganda e promover comícios em locais públicos, desde que respeitando uma série de normas.
Tanto a candidata petista, Dilma Rousseff, quanto seu maior rival, o tucano José Serra, começam a campanha oficial pelo Sul.
Dilma estará hoje em Porto Alegre, enquanto Serra vai a Curitiba.
Além de Dilma, Serra, e Marina Silva (PV), que lideram todas as pesquisas de intenção de voto, outros seis candidatos solicitaram registros para concorrer à Presidência nas eleições de outubro.
