por master | 11/10/11 | Ultimas Notícias
O Comando Nacional dos Bancários deve endurecer a greve a partir desta terça-feira (11), quando está marcada uma assembleia, às 10h, com dirigentes de todo o país, em São Paulo. A ideia é ampliar ainda mais a paralisação. A reação vem depois das notícias, divulgadas na grande mídia, de que a presidente Dilma Rousseff orientou sua equipe a adotar posição firme contra a greve dos bancários, descontando os dias da paralisação.
A motivação do governo seria a necessidade de ajuste fiscal e o receio de uma escalada inflacionária. Para o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Emanoel Souza de Jesus, o posicionamento do governo só fortalecerá a paralisação.
“Se o governo Dilma pretende derrotar a greve dos bancários com ameaça de descontar as faltas, teremos uma greve bastante longa, pois o que estamos defendendo é a garantia de que o crescimento do país se dê com distribuição de renda. Daí ser impossível concluir essa greve sem que haja uma proposta de aumento real decente aos bancários”, declarou Emanoel ao Vermelho.
Hoje, 9.090 agências de 26 Estados e do Distrito Federal ficaram fechadas, o correspondente a 45% do total do país, segundo a Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).
Segundo o Sindicato de São Paulo, Osasco e Região, 25 mil trabalhadores deixaram de comparecer em seus postos de trabalho e 812 agências não abriram as portas em sua base de atuação.
Os bancários estão em greve desde o dia 27 de setembro, após rejeitarem a proposta das instituições financeiras, de reajuste salarial de apenas 8%, o que significa reposição real da inflação de 0,56%, percentual bem aquém dos 12,8% reivindicados pelos trabalhadores. Os bancos negaram ainda as demais reivindicações da categoria como valorização dos pisos, aumento da participação nos lucros e resultados, medidas de combate ao assédio moral, mais segurança e melhores condições de trabalho.
A Fenaban, por sua vez, tem afirmado que cabe aos trabalhadores apresentarem contraposta para a continuidade das negociações.
Sergipe
Em Sergipe, o Sindicato dos Bancários fechou o prédio do Centro de Processamento de Dados (CPD) do Banco do Estado de Sergipe (Banese), no Distrito Industrial de Aracaju (DIA). O objetivo é pressionar para que o banco melhore sua proposta, já que a oferecida e apreciada na assembleia realizada na terça-feira (4), foi rejeitada por unanimidade.
“Hoje é um dia histórico para nós sindicalistas. Pela primeira vez numa greve o CPD do Banese foi fechado completamente. No prédio trabalham mais de 300 funcionários, o que equivale a mais de dez agências do banco, e das maiores”, comemorou José Souza, presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe, onde a paralisação começou com 60% de adesão e já se encontra com quase 80%.
por master | 11/10/11 | Ultimas Notícias
Em entrevista ao jornal conservador O Estado de S. Paulo, neste domingo (9), o senador tucano Aécio Neves declarou com todas as letras e em tom arrogante que é candidato pelas forças reacionárias e neoliberais do país, por meio da legenda do PSDB, à Presidência da República em 2014. “Se esta for a vontade do partido, eu estarei pronto para disputar com qualquer candidato do campo do PT, seja Lula ou Dilma. Serão eleições com perfis diferentes e eu não temo nenhuma das duas [candidaturas]”.
Com a habitual hipocrisia, o ex-governador mineiro pondera que a decisão só deve ser tomada “no amanhecer de 2013″ e diz que a opção José Serra “terá de ser avaliada por seu capital eleitoral e experiência política”. Aécio cita também os governadores Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO) e Beto Richa (PR) como presidenciáveis. E aposta no papel do ex-presidente FHC na promoção da unidade do PSDB e na formulação do discurso: “O presidente FHC terá sempre um papel de orientador maior”.
Porta-voz da direita
Aécio faz muitos malabarismos, mas confrontado com questões de fundo, assume com nitidez pertencer ao campo da direita. É quando, por exemplo, ao examinar a hipótese de que a disputa seja com Lula, diz que “as diferenças ficarão ainda mais claras”, elencando a defesa de uma política externa “pragmática”, em oposição à que o ex-presidente praticou, qualificada pelo ex-governador como “atrasada, em favor dos amigos”.
Certamente, ao falar de pragmatismo nesse contexto, Aécio está defendendo a submissão ao imperialismo, o alinhamento às orientações dos Estados Unidos e União Europeia, simbolizado na diplomacia de pés descalços que enxovalhou as tradições soberanas e patrióticas do Itamaraty.
O senador mineiro admite as dificuldades políticas. Reconhece a fragilidade e a divisão que atualmente caracterizam o PSDB, que tem “dois anos para se viabilizar”. “Estamos procurando refundar o PSDB em seu discurso”. Num reconhecimento implícito de que os tucanos fracassaram no discurso e na prática, acrescenta: “O PSDB tem de se apresentar como partido que tem a nova agenda para o Brasil”. Acontece que é muito difícil apagar da memória do povo brasileiro o atraso a que relegaram o país durante os dois mandatos do seu guru, FHC. No rol das dificuldades a enfrentar, Aécio reconhece a decadência do DEM.
Por essas razões, defende “um leque cada vez mais amplo de alianças”, fazendo acenos para atrair o PSB, o PDT e o PP, que fizeram parte de seu governo em Minas, e o PSD do prefeito paulistano Gilberto Kassab, sobre o qual não tem “avaliação clara”, mas vê “com muita naturalidade que alguns setores do PSD tenham mais afinidade conosco do que com o PT”. Em outra passagem, porém, reconhece não ser fácil atrair para sua candidatura as forças que se encontram hoje no governo nacional.
Críticas surradas
Em contraste com a opinião generalizada das forças políticas progressistas, dos movimentos sociais e da população brasileira, Aécio faz tabula rasa dos dois mandatos do ex-presidente Lula, com críticas vulgares e surradas, em que revela uma concepção udenista. “O aparelhamento da máquina pública como jamais se viu antes neste país foi o mais grave deles [erros do governo Lula], porque abriu o caminho para a corrupção generalizada dentro do governo”.
Quando toca em questões essenciais, Aécio demonstra sua visão neoliberal e de direita: “E a outra grande lacuna que o governo passado deixou foi, em um ambiente de prosperidade econômica, altíssima popularidade pessoal do presidente e ampla base no Congresso, Lula não ter encaminhado nenhuma das reformas estruturantes que poderiam estar permitindo, aí sim, que o Brasil estivesse muito mais protegido contra eventuais crises”. O tema é palpitante, porquanto o Brasil precisa de fato de reformas estruturais. Ocorre que há diferenças antagônicas entre a concepção dos tucanos e a das forças progressistas sobre o seu caráter e alcance.
Os tucanos defendem reformas no campo tributário, previdenciário e do próprio Estado brasileiro, de cariz neoliberal e conservador, ao passo que as forças de esquerda propõem um conjunto de reformas – política, agrária, urbana, dos meios de comunicação, tributária, da saúde e educação – com a finalidade de completar o processo de democratização da sociedade, defendendo as conquistas sociais e a soberania nacional. No fundo, trata-se de uma luta de concepções em torno de um Novo Plano Nacional de Desenvolvimento, que para a esquerda deve incluir a valorização do trabalho e o progresso social. Isto se choca frontalmente com a visão entreguista, patrimonialista, neoliberal e antipopular dos tucanos e seus aliados.
Irritação com Dilma
Um tanto contrariado com os êxitos iniciais do governo Dilma, o senador mineiro acha que “é um equívoco falar em governo Dilma, porque esta administração está no nono ano. Não dá para ela se apropriar dos êxitos e se eximir dos equívocos do antecessor. Em termos de gestão pública, esses nove anos de PT foram um atraso. Nós andamos para trás”. (…) “E, infelizmente, a presidente caminha na mesma direção que caminhou o governo Lula”.
Certamente, Dilma foi eleita como governo de continuidade e de promoção de novos avanços em termos de políticas públicas para a universalização de direitos, desenvolvimento, defesa da soberania nacional e aprofundamento da democracia. É nisso que consistem seus méritos, esta será a base do avanço e do êxito do seu governo, com o apoio das forças progressistas e da população brasileira. Mas é precisamente isso que irrita Aécio et caterva.
por master | 11/10/11 | Ultimas Notícias
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse na noite de segunda-feira (10) que a erradicação da fome é uma meta que o governo pretende cumprir até 2014. Segundo ela, a luta para que não falte comida a nenhum brasileiro está incluída na agenda de combate à miséria.
“A meta nossa, do governo federal, é no final mandato da presidente Dilma já termos um processo em que possamos dizer que nenhum brasileiro ou brasileira vive em miséria extrema, a fome é miséria extrema”, declarou ao comentar a posição de liderança do Brasil no ranking da organização não governamental (ONG) ActionAid de países que mais combatem a fome.
O relatório da ONG destaca os resultados do Programa Fome Zero, com a diminuição da desnutrição infantil em 73% entre 2002 e 2008. Além de elogiar a inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal em fevereiro de 2010.
A ministra disse ainda que merece comemoração o fato de o Brasil estar adotando uma política que busque tanto o desenvolvimento econômico como o bem-estar humano e social. “Nós estamos aqui para fazer com que o PIB [Produto Interno Bruto] real seja a qualidade de vida dos brasileiros e brasileiras e que o Brasil tenha uma boa integração com o mundo contemporâneo”, declarou ao participar da abertura da 6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul.
Para Maria do Rosário, o festival cinematográfico integra as ações da sociedade e do governo para promover uma cultura de direitos humanos no país. “Ela soma em toda uma movimentação que o Brasil faz, que governo brasileiro faz e que a sociedade faz”.
por master | 11/10/11 | Ultimas Notícias
Representantes dos trabalhadores defenderam hoje (10), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, a adoção do ponto eletrônico como forma de evitar abusos no cumprimento da jornada de trabalho e até mesmo acidentes provocados por estafa física ou mental.
Portaria do Ministério do Trabalho regulamentando o uso do ponto eletrônico instituiu que empresas com mais de dez funcionários devem adotar o registro eletrônico de ponto (REP) a partir do próximo ano.
A concorrência com países que não têm leis de proteção trabalhista, na opinião dele, faz com que os empresários estrangeiros resistam em respeitar o sistema brasileiro. “Nós não podemos atender o desejo da maior parte do empresariado brasileiro de instalar aqui o modelo chinês ou do Sudeste asiático, que não tem controle nenhum”, completou o sindicalista.
O ponto eletrônico também foi defendido pelo auditor fiscal do trabalho Vandrei Barreto. Para ele, o sistema não favorece só os trabalhadores, mas também as boas empresas. “A má empresa produz mais sem pagar horas extras. Então, o sistema também favorece as boas empresas na hora de concorrer com as más”, alegou.
Mas, para os empresários, o REP não substitui a boa fiscalização trabalhista e ainda onera as médias empresas. O analista da área de Relações Trabalhistas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Rolim, reclamou que o Ministério do Trabalho demonstrou mais preocupação com o tipo de equipamento que deveria ser utilizado do que em discutir a ideia de obrigar as empresas a utilizar o sistema.
Ele também alegou que o REP irá punir as empresas que têm boas práticas trabalhistas para alcançar as que burlam a lei.
Um projeto de lei que revoga os efeitos da portaria ministerial está pronto para ser votado no plenário do Senado. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e pode ainda passar pela Comissão de Assuntos Sociais se requerimento nesse sentido for aprovado pelos senadores.
O representante dos magistrados que atuam na Justiça Trabalhista, Luiz Alberto de Vargas, fez um apelo para que o projeto não seja aprovado. Ele defendeu que a portaria atende aos requisitos legais e deve ser mantida pelo Congresso Nacional como forma de proteger os trabalhadores.
por master | 11/10/11 | Ultimas Notícias
Recursos serão destinados a obras indicadas pelos parlamentares e devem ser pagos ainda neste ano
Mesmo contando com maioria absoluta na Assembleia Legislativa paranaense, o governador Beto Richa (PSDB) decidiu oferecer um agrado de R$ 300 mil a cada um dos 54 deputados – incluindo os da oposição – para investimentos no estado. A verba será paga ainda neste ano, desde que as obras indicadas pelos parlamentares estejam dentro dos programas prioritários elencados pelo governo. Para especialista ouvido pela Gazeta do Povo, a estratégia do tucano tem características de cooptação e clientelismo.
De acordo com o líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), o Executivo tem caixa suficiente para pagar os R$ 16,2 milhões em investimentos indicados pelos deputados. “Foi um pleito dos deputados, que o governador entendeu que era prudente atender”, justificou, ressaltando que o tema seria discutido numa reunião ontem à noite entre o Richa e os parlamentares. “Vai ser colocado aos parlamentares um enxoval dentro do que é possível aplicar. Fora do programa de governo, não se aplica.”
No entanto, ao ser questionado sobre o motivo de o governo usar esse mecanismo em vez de pagar as emendas parlamentares feitas ao orçamento de 2011, Traiano culpou a gestão anterior. “Não temos disponibilidade [financeira] para cumprir o que foi estabelecido no orçamento. Até porque quem elaborou [o orçamento deste ano] foi o governo anterior”, disse.
Até o ano passado, cada deputado tinha R$ 2 milhões para indicar em emendas individuais ao orçamento. Nos oito anos de governo Roberto Requião (PMDB), porém, nenhuma das emendas foi paga pelo Executivo – prática que, conforme as declarações de Traiano, deve ser seguida no primeiro ano de gestão Richa. Para o orçamento de 2012, há grandes chances de o governo entrar em acordo com os deputados para continuar liberando R$ 2 milhões em emendas, de acordo com o relator do orçamento de 2012, Elio Rusch (DEM).
Críticas
Para o líder da oposição, Enio Verri (PT), é improcedente a alegação de Traiano de que o orçamento deste ano não permite o pagamento das emendas parlamentares. “A Comissão de Orçamento deu, no ano passado, total autonomia para o futuro governo ajustar o orçamento como precisasse”, afirmou. “Se o governo quiser liberar R$ 300 mil por deputado, ótimo. Vamos usar para ajudar os municípios. Mas nosso comportamento continuará o mesmo: o de oposição, que é o papel para o qual fomos eleitos.”
Já o professor de Ciência Política Ricardo Costa de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná, destacou que Richa usou a mesma estratégia de “patronagem e cooptação” com os vereadores de Curitiba quando foi prefeito. “Esse dinheiro deveria ser aplicado diretamente nas secretarias de Estado e não de uma forma sem qualquer planejamento, com pulverização de recursos”, criticou. “Até porque a tarefa dos deputados não é essa, mas a de fiscalizar o Executivo e formular leis e políticas públicas.”
