por master | 11/10/11 | Ultimas Notícias
Sem quórum, Câmara Federal e Senado não devem realizar votações importantes no plenário
Brasília – O feriado de 12 de outubro, amanhã, esvaziou a semana legislativa em Brasília. Sem quórum, a tendência é que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado não realizem votações importantes em plenário. A maioria das comissões permanentes também “emendou” a folga.
Na Câmara, a expectativa era votar pelo menos o Projeto de Lei (PL) 1.992/97, que cria a previdência complementar dos servidores públicos. Na proposta, o governo sugere a criação de um fundo de pensão para o funcionalismo similar ao de empresas estatais como Banco do Brasil e Petrobras. O funcionário com benefício superior ao teto da aposentadoria da Previdência comum (R$ 3.691,74) poderia escolher entre se aposentar com esse valor ou contribuir para um regime complementar.
O texto tramita em regime de urgência desde a semana passada e passará a trancar a pauta a partir da próxima terça-feira. Outra matéria de interesse do Poder Executivo é o PL 865/11, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A pasta terá status de ministério.
“É uma proposta para inchar ainda mais a máquina”, disse o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno. Um dos poucos parlamentares que foram a Brasília ontem, ele não acreditava em quórum para as sessões de hoje.
Além disso, a tendência é que a Casa evite a apreciação de medidas provisórias para dar mais tempo para que o Senado conclua a votação do PL 448/11, sobre a divisão de royalties da exploração de petróleo. O acordo inicial é que o texto seja votado no plenário pelos senadores até o dia 19. Outro item relevante da pauta é o PL 467/08, que aumenta a abrangência do Simples Nacional para novas atividades de prestação de serviços.
Comissões
Entre as comissões permanentes do Senado, seis não vão realizar qualquer votação ou audiência pública nesta semana. A sessão mais relevante vai ocorrer na Comissão de Assuntos Econômicos e vai tratar do PL 55/09, que estabelece mudanças no Código de Defesa do Consumidor. A proposta sugere várias modificações, como a obrigação de informar o consumidor sobre o valor à vista de todos os produtos.
Para José Sarney, privilégios de parlamentares são “homenagem” à democracia brasileira
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que “os privilégios foram criados” para que “os deputados fossem livres e seus salários não os fizessem miseráveis”. A alegação, feita em entrevista ao jornal Zero Hora, publicada ontem, é uma resposta às críticas direcionadas ao senador depois de ter usado um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão durante um passeio na ilha de Curupu, localizada no mesmo estado, onde o peemedebista tem casa, duas vezes neste ano.
“Quando a legislação diz que o presidente do Congresso tem direto a transporte de representação, estamos homenageando a democracia, cumprindo a liturgia das instituições. Por conta das prerrogativas do cargo, tenho direito a transporte de representação. Andei em um helicóptero do governo do estado, não era particular”, afirmou Sarney.
O senador comentou ainda o fato do grupo Capital Inicial dedicar a música Que país é este? a ele, em uma crítica às oligarquias, durante a edição do Rock in Rio. Para Sarney, “a crítica foi injusta”. Ele lembrou que seu governo contribuiu “para a maior liberdade de expressão que já tivemos no país” e afirmou que a cultura e as artes “podem ser injustas, mas não podem deixar de ser livres”.
Agência O Globo
por master | 11/10/11 | Ultimas Notícias
Pela sexta semana seguida, as previsões para a inflação em 2012 pioraram. Pesquisa semanal do Banco Central mostra que a expectativa dos analistas para o IPCA no próximo ano subiu de 5,53% para 5,59%, se afastando ainda mais do centro da meta de 4,50%. A deterioração das expectativas vista desde o início de setembro vai na contramão da leitura feita pelo BC, que mantém a previsão de que a inflação estará no centro da meta em 2012.
Um dos fatores que tem contribuído para o aumento da inflação é o efeito do dólar sobre os preços. Com a alta do câmbio nas últimas semanas, valores definidos em moeda estrangeira – como os produtos básicos, as commodities – subiram rapidamente quando convertidos em real. Essa inflação já é sentida nos preços no atacado.
“A disparada do dólar foi mais que suficiente para compensar a queda dos preços das commodities e isso já se reflete na inflação do atacado, tanto nos produtos agropecuários quanto nos industriais”, destaca a Rosenberg & Associados em relatório aos clientes. A soja, por exemplo, aumentou 5,5% em setembro ante agosto e o café saltou 9,6%.
Para 2011, analistas mantiveram a previsão de alta de 6,52% para o IPCA, acima do teto da meta de 6,50%.
Mesmo com a inflação em alta no próximo ano e acima da meta em 2011, analistas mantiveram a aposta de que o juro deve continuar em queda pelos próximos meses.
Para dezembro, permanece a expectativa de a taxa Selic deve estar em 11% – o que sinaliza expectativa de dois cortes de 0,50 ponto porcentual nas próximas duas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, uma na próxima semana e outra no fim de novembro.
Em 2012, a tendência continuaria e o juro terminaria, pelas contas do mercado, em 10,50%
por master | 11/10/11 | Ultimas Notícias
Paralisação dos bancários entra na terceira semana sem sinal de acordo
BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO. Terminou sem acordo a terceira tentativa de conciliação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para acabar com a paralisação dos funcionários dos Correios. O ponto da discórdia continua sendo o abono dos dias parados, defendido ontem pelo comando de greve e recusado pela estatal. Diante do impasse, o dissídio coletivo será julgado hoje.
Já a greve dos bancários entra na terceira semana sem sinal de retomada de negociação entre sindicatos e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). O comando nacional dos bancários vai se reunir hoje em São Paulo.
Segundo interlocutores, a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect) tentava ontem um acordo de última hora para evitar o julgamento do TST – que pode frustrar os anseios dos trabalhadores.
Representantes dos Correios disseram que a empresa já tinha aceitado as duas propostas feitas pelo TST e que fracassaram. A primeira foi aprovada pela Fentect, mas rejeitada pelos 35 sindicatos da categoria. A segunda foi recusada pelo comando de greve na sexta-feira.
Ontem, as assembleias de trabalhadores em Rio, São Paulo e Brasília recusaram as tentativas de acordo apresentadas. No entanto, representantes dos Correios e do comando de greve, além do ministro relator do processo, Maurício Delgado, disseram que estão prontos para entendimento até as 16h, quando começa o julgamento.
A proposta recusada pela Fentect na sexta-feira prevê desconto de seis dias parados entre janeiro e dezembro de 2012 e compensação dos demais aos sábados e domingos até maio; reposição da inflação de 6,87%, reajuste linear de R$60 a partir de janeiro e abono de R$800.
A greve completa 28 dias hoje e provocou o atraso na entrega de 173 milhões de correspondências e encomendas. Em nota, a estatal garantiu novamente que tudo dará certo para o Enem.
Já a paralisação dos bancários entra hoje em sua terceira semana. Segundo a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), pararam ontem 9.090 agências e vários centros administrativos de bancos públicos e privados.
Petrobras apresentará proposta a petroleiros dia 17
O comando nacional dos bancários vai se reunir hoje em São Paulo para definir o rumo da greve. Segundo a Contraf, essa já é a maior da categoria nos últimos 20 anos e caminha para se tornar a mais longa – a de 2010 durou 15 dias. Os trabalhadores reivindicam reajuste de 12,8% (aumento real de 5%).
E embora os representantes dos petroleiros afirmem que vão esperar a proposta da Petrobras no dia 17, sindicatos da categoria começam a planejar uma greve do setor, que deve ser deflagrada depois do dia 21. Líderes sindicais não estão esperançosos: eles pendem reajuste de 17,23% — IPCA mais 10% de aumento real -, mas a Petrobras e o governo sinalizam que vão apenas repor a inflação, o que já está no contracheque da categoria.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou por meio de sua assessoria que a maior parte dos 12 sindicatos que a integram já aprovaram indicativos de estado de greve. Por causa disso, a entidade organiza hoje, no Rio, seminário nacional de preparação de greve. O objetivo é discutir formas mais modernas de paralisação, para que sejam efetivas. Nas últimas greves, por causa de ações da Petrobras contra o movimento e de regras para garantir o abastecimento mínimo da população, elas foram pouco sentidas.
por master | 11/10/11 | Ultimas Notícias
Paralisação já e a maior em 20 anos, superando o pico de 2010, quando os bancários pararam 8.278 agências em todo o País
SÃO PAULO – A greve nacional dos bancários cresceu nesta segunda-feira, 10, apesar de o governo federal ter mandado as direções do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal cortar o ponto dos seus grevistas.
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Bancários se reúnem amanhã para avaliar greve
No 14.º dia de paralisação, a categoria fechou 9.090 agências e vários centros administrativos de bancos públicos e privados em todo o Brasil, informou ontem a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Na sexta-feira, estavam paradas 8.951 agências.
Segundo a entidade, a greve, que já é a maior da categoria nos últimos 20 anos em adesão, caminha para se tornar também a mais longa. Em 2004, a paralisação durou 29 dias.
“Enquanto os bancos e o governo ameaçam os bancários, a greve segue crescendo”, afirmou Carlos Cordeiro, presidente da Contraf e coordenador do Comando Nacional dos Bancários. “Em vez de usar práticas antissindicais e intimidar os trabalhadores, os bancos deveriam se preocupar em retomar o diálogo e apresentar uma proposta que atenda às reivindicações da categoria”, acrescentou o sindicalista.
O Comando Nacional dos Bancários se reúne hoje em São Paulo para avaliar a greve e ampliar o movimento. “Vamos intensificar a mobilização para pressionar os bancos e arrancar novas conquistas”, afirmou Cordeiro.
A paralisação da categoria já e a maior em 20 anos, superando o pico de 2010, quando os bancários pararam 8.278 agências em todo o País.
Com data-base para renovação da convenção coletiva de trabalho em 1.º de setembro, os bancários entraram em greve no dia 27 de setembro, depois de rejeitarem a proposta de reajuste salarial de 8% feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A oferta dos bancos significa apenas 0,56% de aumento real, bem abaixo da reivindicação da categoria.
Os trabalhadores querem reajuste de 12,8% (aumento real de 5% mais a inflação acumulada nos últimos 12 meses), valorização do piso salarial, maior Participação nos Lucros e Resultados e mais contratações, entre outras reivindicações.
“Além de oferecer baixo reajuste salarial, os bancos disseram não às demais reivindicações”, disse Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. “Estamos lutando por nossos direitos e não vamos aceitar ameaças nem retaliações, seja de bancos públicos ou privados.”
Existem hoje 484 mil bancários no Brasil, sendo 135 mil na base do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
por master | 11/10/11 | Ultimas Notícias
A região Sudeste é onde os sindicatos conseguiram os menores reajustes e ganho real, de acordo com o levantamento realizado pelo Valor. A média de reajuste das 61 convenções coletivas (22,5% do total analisado no Sudeste) com validade pelo menos até maio de 2012 ficou em 7,37% na região. O aumento real, em 0,55%. O número está bem abaixo da média brasileira, de 0,83%.
A média da região contrasta com os aumentos negociados por sindicatos com maior representatividade situados em São Paulo, como o dos metalúrgicos. Os sindicatos menores puxam a média para baixo. Poucas categorias conquistaram aumentos superiores a 1% nos quatro Estados do Sudeste.
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No ABC paulista, os metalúrgicos das montadoras foram os primeiros a conquistar 2,55% de aumento real em setembro, acordo que serviu de base para outros sindicatos, como o dos metalúrgicos de Limeira e Rio Claro, que conseguiram o mesmo reajuste.
Também em São Paulo, os comerciários fecharam um acordo que garante 3,1% de aumento real – bem acima da média de 0,54% dos sindicatos no Estado. A média de aumento real de São Paulo foi apenas a 16ª maior do país.
O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Baixada Santista fechou as negociações de 2011 com reajuste de 5,5%, abaixo da inflação no acumulado de 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com data-base em junho (6,44%).
Um caso pouco comum que pode ser somado aos dos metalúrgicos e comerciários é o do Sindicato dos Empregados em Empresas de Industrialização Alimentícia de São Paulo e Região. A categoria Cacau, Balas e Derivados conseguiu 2,8% de ganho real neste ano. “Nossa meta é sempre 3%. Quando não chegamos perto da meta, conquistamos outros benefícios, como foi o caso da cesta básica. Uma cláusula social acaba se tornando econômica para o trabalhador”, diz José Ferreira, diretor do sindicato.
As reivindicações da categoria foram baseadas em um acompanhamento do desempenho do negócio de cacau no país. “O chocolate teve, nos últimos três anos, crescimento de cerca de 21% em vendas”, argumenta Ferreira.
Na outra ponta da tabela está Alagoas, onde a média de aumento real ficou em 1,6%. Em muitos Estados do Norte e Nordeste, a amostra do levantamento foi menor, já que o número de convenções de trabalho assinadas no período foi baixo. No Acre e no Amapá, não houve registro de convenções válidas pelo menos até maio do próximo ano.
O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas da Cidade de Maceió conquistou 9% de reajuste, sendo 2,4% de aumento real. “Todo ano conseguimos algo em torno disso. Fazemos uma pesquisa dos níveis salariais no Brasil para montar a nossa proposta”, diz Elenildo da Silva, diretor do sindicato. Se por um lado eles não encontram dificuldades ao negociar o reajuste com os representantes patronais, as cláusulas sociais andam em ritmo mais lento. “Falta lazer para os trabalhadores. Há alguns anos reivindicamos um espaço de lazer ao qual os rodoviários possam ter acesso, fazer academia e cursos profissionalizantes.”
Apesar do “fraco” desempenho de Santa Catarina, onde a média de ganho real ficou em 0,45%, a região Sul foi a que apresentou melhor resultado no país. A média de reajuste foi de 8,02%, sendo 1,05% de aumento real.
Alguns casos particulares contribuíram para essa média alta, como o do Sindicato dos Guias de Turismo de Foz do Iguaçu. Nas negociações de 2011, o Singtur-Foz conquistou 20,75% de reajuste, o que representa 13% de aumento real. Mas há uma explicação. “A última convenção assinada foi em 2008. Nós já tínhamos dado início a um processo no Ministério Público do Trabalho, quando conseguimos fechar esse acordo”, diz Ana Paula de Melo, presidente do sindicato.
Plínio Escapini, presidente do Sindicato das Empresas de Turismo de Foz de Iguaçu (o sindicato patronal), diz que o atraso de três anos nas negociações da categoria foi provocado pelo sindicato trabalhista, que pretendia incluir na convenção coletiva os trabalhadores autônomos, maioria entre os guias turísticos da cidade. (CG)
