por master | 21/09/11 | Ultimas Notícias
Ao contrário do que alegam seus críticos, o Programa Bolsa Família estimula as famílias beneficiadas a trabalhar, mostrando que as políticas de transferência de renda se adéquam à agenda de inclusão produtiva. A afirmação foi feita pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante audiência pública nesta terça-feira (20).
– A cada real transferido pelo Bolsa Família, cerca de R$ 1,44 retorna à economia – afirmou a ministra, citando estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), durante audiência conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE).
Tereza Campello argumentou que dados como esse reforçam a ideia de que a transferência de renda é boa para o país, e não apenas para a família beneficiada pelo programa, por fortalecer o mercado interno de massas e, portanto, a economia.
A ministra disse ainda que 72% das pessoas que recebem o Bolsa Família trabalham, mas em condições que não lhes permitem o sustento familiar – ou seja, para elas, o programa de transferência funciona como um complemento de renda.
É nesse contexto, explicou a ministra, que foi lançado em junho o Plano Brasil Sem Miséria, que além de buscar a inclusão da população, visaria melhorar as condições de trabalho dos brasileiros mais pobres.
O Brasil Sem Miséria tem foco nas famílias com renda de até R$ 70 por pessoa. De acordo com o governo, o plano combinará transferência de renda, acesso a serviços públicos (nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica) e inclusão produtiva, entre outras ações. Tereza Campello reiterou que o objetivo do plano é retirar cerca de 16 milhões de pessoas da condição de extrema pobreza.
A ministra insistiu no argumento de que a agenda do Brasil Sem Miséria não é apenas social, embora a inclusão social seja um de seus principais elementos.
– A inclusão representa o diferencial no modelo econômico do país: um modelo em que o desenvolvimento econômico se alia à distribuição de renda – disse.
Entre as diversas medidas que compõem o Brasil Sem Miséria, Tereza Campello citou a recente mudança no Bolsa Família que possibilita a ampliação – de três para cinco – do número de filhos por família que podem ser beneficiados pelo programa.
Ela também ressaltou a importância da MP 535/11, que cria incentivos financeiros para as atividades rurais das famílias de baixa renda, como parte do Brasil Sem Miséria. A medida provisória foi aprovada pela Câmara na semana passada e aguarda votação no Senado.
por master | 21/09/11 | Ultimas Notícias
Brasília – O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que completou 45 anos, passou por muitas mudanças ao longo do tempo, e que ampliaram as possibilidades de saque dos recursos. O tratamento de doenças graves, por exemplo, pode ser pago com esse dinheiro. Só no ano passado, quase 210 mil pessoas sacaram o FGTS para bancar tratamentos de doenças como câncer e Aids, totalizando um valor de R$ 407,45 milhões.
Para ter acesso ao dinheiro na conta vinculada do FGTS, o portador do vírus da Aids deve se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal levando documento de identificação, número do PIS/Pasep ou de contribuinte individual ao INSS, no caso do empregado doméstico, carteira de trabalho e cópia do atestado médico do profissional que acompanha o tratamento.
Os portadores de doenças graves, como câncer, e terminais devem apresentar atestado médico com validade não superior a 30 dias, com assinatura, carimbo e CRM do médico responsável.
por master | 21/09/11 | Ultimas Notícias
Nos últimos 12 meses, 233 mil vagas foram preenchidas, segundo o Caged
A construção civil mantém o pique do ano passado e, só neste primeiro semestre, o número de trabalhadores na atividade aumentou em 8%. Um crescimento fácil de notar: basta uma pequena volta nas cidades da região.
As obras estão por toda parte. Com o desenvolvimento da economia o setor não para de crescer. No país são mais de três milhões de pessoas trabalhando na construção civil. Só no mês de julho foram contratados quase 32 mil funcionários, segundo a Fundação Getúlio Vargas.
Os números representam um novo recorde. Nos últimos 12 meses, 233 mil vagas foram preenchidas, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Encontrar gente disponível nem sempre é fácil. Em uma obra em Araxá são 20 trabalhadores, mas há espaço para outros 20.
O volume crescente de contratações se mantém em toda a região. Em Araxá e Divinópolis, mais de 1.300 pessoas foram admitidas no primeiro semestre deste ano. Em Uberaba, quase seis mil e, em Uberlândia, mais de 10.500 novos trabalhadores.
Com tanto campo de atuação quem está no mercado fica tranquilo. Marcos Bandeira é pedreiro, começou a trabalhar como servente e, há 23 anos, não sabe o que é ficar desempregado.
por master | 21/09/11 | Ultimas Notícias
A Federação Nacional dos Bancos ofereceu ontem sua contraproposta aos trabalhadores do setor. Nela, o reajuste é de 7,8%, o que representa aumento real de 0,4%. Foi o que afirmou a presidente do Sindicato dos Bancários do ABC, Maria Rita Serrano. Ela já garantiu que houve descontentamento entre sindicalistas. Assim, bancários querem aprovar estado de greve em assembleia marcada para o dia 22. A paralisação nas agências já tem até data para começar – dia 27.
“Queremos reposição da inflação mais 5% de aumento real. Do jeito que apresentaram, está muito abaixo. Fora que não tivemos avanços nas outras cláusulas. Vamos rejeitar tudo na assembleia de quinta-feira (amanhã) e queremos aprovar a greve também”, disse Maria Rita.
Novo encontro entre as partes deve ocorrer no dia 23. E outra assembleia está marcada para o dia 26. Nela, a presidente afirma que haverá análise de proposta da Fenaban – caso haja – ou preparativos para a greve do dia seguinte. “As negociações foram muito ruins até agora. Nos anos anteriores não conseguimos aumentos sem greve. O ideal é sempre negociar sem paralisação, que é o último recurso, mas irá depender deles.”
Bancários fazem manifestações na região. Ontem, cerca de 21 agências de Diadema abriram com atraso de uma hora.
PROPOSTA – Os bancos frisaram que estão dispostos a elevar de R$ 1.250 a R$ 1.347,50 o piso de escriturários. Sindicato pede R$ 2.297,51, salário estabelecido pelo Dieese. Para os caixas, com mínimo de R$ 1.709, o valor subiria a R$ 1.842,36 – abaixo dos R$ 3.101,64 almejados.
Para o vale-refeição, federação propôs R$ 19,57, ante os R$ 18,15 vigentes, mas mesmo assim abaixo dos R$ 24,77 pedidos no dia 12 de agosto, quando entregaram a pauta à Fenaban. A cesta alimentação sobe a R$ 335,36 ante os R$ 311,08 atuais, embora bancários queiram um salário-mínimo para esse direito. Já o auxílio-creche, de R$ 261,33, passa a R$ 381,71. Sindicato pede R$ 545 para o auxílio e para a 13ª cesta alimentação.
A Participação nos Lucros e Resultados, cujo pedido era de três salários individuais mais R$ 4.500, não teve os critérios mudados pelos bancos. Isso porque vigora hoje PLR de 90% do salário-base, com acréscimo de valor fixo de R$ 1.100,80, sem poder receber mais do que R$ 7.181. A Fenaban manteve o percentual e, para o valor fixo, subiu a R$ 1.186,66, com teto não maior de R$ 7.741,12.
por master | 21/09/11 | Ultimas Notícias
Do total de R$ 28 bilhões em impostos arrecadados no Paraná no ano passado, apenas R$ 6,8 bilhões – ou pouco mais de 24% do total – retornaram à sociedade na forma de algum benefício. O dado integra levantamento feito pelo Departamento de Economia da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e foi tema da palestra ”Encarando a Sombra do Imposto”, realizada ontem em Londrina com promoção da Rede de Participação Política (RPP), uma iniciativa apartidária da federação. O movimento, que envolve 40 entidades do Estado, iniciou os trabalhos em outubro do ano passado.
O advogado tributarista e palestrante do evento, Marcelo Lima de Castro Diniz, comenta que um dos fatores que ajudam a desequilibrar esta equação em prejuízo da maioria dos brasileiros é que o sistema tributa exageradamente o consumo de toda a população.
De acordo com ele, é fácil para o governo exercer esta taxação. ”O Brasil é um país que não prima pela transparência, nós não sabemos a carga tributária que está imbutida nos bens e serviços, diferentemente de encargos como IPTU e IPVA, por exemplo. A maior carga tributária do mundo sobre o consumo, eu tenho quase certeza, é brasileira. Esta é a tributação mais injusta. O preço de um sapato para o cidadão comum e para um banqueiro é o mesmo”.
O advogado comenta que em outros países até pode haver tributações maiores que as do Brasil, mas relacionadas ao patrimônio e renda da população. ”No jogo político, a história é outra. O presidente Lula em 2002 disse que as alíquotas do IR precisavam variar entre 5% e 50%. Ele ficou oito anos no poder e aumentou apenas a tributação de consumo”, decreta.
Os resultados desta tributação exorbitante, segundo o advogado, são o aumento da sonegação fiscal, da informalidade da economia e da importação de produtos, principalmente chineses. ”Quando as pessoas são sufocadas, elas vão para a marginalidade. Além disso, acaba aumentando o consumo dos brasileiros fora do País, o que enfraquece a economia”, conclui. Ainda assim, lembra o tributarista, a reforma tributárua, a alta taxação sobre o consumo e a carga que recai sobre o empresariado nem sempre despertam o interesse da população de forma geral.
De acordo com Castro Diniz, todo este desinteresse a respeito do assunto tem que ser analisado dentro de um contexto histórico. Ele lembra que o Brasil tem ”problema cultural de pagar impostos” desde quando era colônia de Portugal. ”A população não sabia exatamente para quem e o que fariam com este recurso (arrecadado por meio de tributos). Outra questão é que o tributo é uma norma de rejeição social, ou seja, ninguém gosta de pagar imposto. É algo que provoca antipatia”, analisa ele.
Entretanto, como o País é regido por uma Constituição que estabelece a obrigação de pagar encargos, existe esta contradição entre população e Estado.
Se por um lado há desconfiança em relação ao governo, por outro há o dever de pagar tributos. ”Se a gente não pagar impostos, ou teremos um estado socialista, onde os meios de produção vão estar nas mãos do governo, ou teremos uma baderna. É preciso encontrar um equilíbrio entre estas duas formas, porém e isso não é fácil”, compara o especialista.
Victor Lopes
Reportagem Local
