A Portaria nº 2.092/10 do MTE criou o Conselho de Relações do Trabalho (CRT) com a finalidade de promover a democratização das relações do trabalho e o tripartismo, ou seja: o entendimento entre trabalhadores, empregadores e Governo Federal a respeito de temas relativos às relações do trabalho e à organização sindical, de forma a fomentar a negociação coletiva e o diálogo social. As entidades nelas representadas debatem a instalação das câmaras temáticas bipartites, assédio moral, demissões imotivadas e praticas antissindicais.
Estiveram presentes à reunião, o conselheiro titular da Nova Central, Hamilton Dias Moura, bem como seu suplente Wilson Pereira e o assessor jurídico Agilberto Seródio. Hamilton esclarece que esse conselho veio para auxiliar o MTE nas discussões acerca das categorias sindicais, bem como na discussão dos assuntos relacionados as relações do trabalho de modo geral.
O governador em exercício Flávio Arns assinou nesta terça-feira (19) o decreto que cria no Paraná o Grupo Executivo sobre o Trabalho Decente. Trata-se de um grupo tripartite, composto por representantes de instituições governamentais, de entidades de trabalhadores e empregadores, e que tem por objetivo fortalecer o diálogo e a execução de ações destinadas a garantir que o trabalho produtivo seja adequadamente remunerado e exercido em condições de liberdade, equidade e segurança. A criação do grupo está de acordo com o compromisso assumido pelo Brasil com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que resultou na elaboração de um plano nacional voltado para a promoção do trabalho decente.
A editora Expressão Popular, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Arquivo Manoel Jacinto Correia, convidam para o lançamento do livro “PORECATU – A GUERRILHA QUE OS COMUNISTAS ESQUECERAM”, do jornalista Marcelo Oikawa, na livraria Ghignone, em Curitiba.
No dia 22 de junho, o assessor jurídico da Fetropar e professor de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Dr. Sandro Lunard, reuniu-se com a assessoria do Parlasul/Mercosul para discutir formas de estreitar a relação entre os trabalhadores em transportes brasileiros com a organização.
Durante a reunião com Raffael, do Parlasul, ressaltou-se a importância da participação dos trabalhadores em transportes terrestres do Brasil no Sub-grupo 5 (Transporte) que funciona como órgão de apoio ao Grupo do Mercado Comum do Mercosul, tendo como missão a superação das assimetrias legislativas e logístico-operacionais do funcionamento da atividade de transportes no âmbito do Mercosul.
Falou-se da necessidade de criação da Frente Parlamentar pelo Trabalho Decente no âmbito do Parlasul. Discutiu-se também a oportunidade de realizar uma oficina na sede do Mercosul durante a atividade de “Relações de Trabalho & Direitos Fundamentais: Jornadas brasileira-uruguaias de Direito Sindical e de integração político-sindical dos trabalhadores em transportes terrestres, em Montevideo – Uruguai, nos dias 30 de novembro e 01 e 02 de dezembro de 2011”, contando com apoio do Instituto Friedrich Eibert.
Uma preocupação constante das diretorias dos sindicatos de trabalhadores são as perícias que em alguns casos demoram até 90 dias para que o trabalhador tenha o primeiro acesso à Previdência Social. Muitos trabalhadores acidentados acabam ficando sem o salário das empresas e do benefício do INSS por longo período gerando dificuldades financeiras e prejudicando famílias.
Preocupado em resolver esta questão o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Francisco Beltrão (Sitrofab), Josiel Tadeu Teles, esteve reunido recentemente com assessores da presidenta Dilma e com o deputado federal Assis do Couto que se comprometeu em auxiliar para que uma solução seja encontrada para que esse tempo entre o acidente e a primeira perícia seja reduzido.
Na última quinta-feira, 7, a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Fetropar), o Sintracarp (Curitiba) e o Sintramotos (Curitiba) realizaram a segunda blitz com motoristas do transportes de cargas na BR-277, no posto da Polícia Rodoviária Federal após o pedágio, rumo a Paranaguá. A iniciativa ocorre em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), e tem o objetivo de elaborar um diagnóstico da situação dos trabalhadores nas estradas. (mais…)
No dia 22 de junho, o assessor jurídico da Fetropar e professor de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Dr. Sandro Lunard, reuniu-se com a assessoria do Parlasul/Mercosul para discutir formas de estreitar a relação entre os trabalhadores em transportes brasileiros com a organização.
Uma preocupação constante das diretorias dos sindicatos de trabalhadores são as perícias que em alguns casos demoram até 90 dias para que o trabalhador tenha o primeiro acesso à Previdência Social. Muitos trabalhadores acidentados acabam ficando sem o salário das empresas e do benefício do INSS por longo período gerando dificuldades financeiras e prejudicando famílias.