Planalto aperta cerco e Câmara aprova R$ 545 em votação simbólica

por master | 17/02/11 | Ultimas Notícias

A Câmara aprovou ontem, em votação simbólica, o texto principal do projeto de lei que fixa o valor do novo salário mínimo em R$ 545 e estabelece a política de reajuste até 2015, baseada na variação do INPC acrescido do PIB dos dois anos anteriores. Em seguida, o plenário iniciou a apreciação de duas emendas da oposição, que seriam votadas nominalmente (indicando os votos de cada deputado): a do PSDB, que muda o valor do mínimo para R$ 600, e a do DEM, que defendia os R$ 560.

O rito de votação decorreu de um acordo entre a base aliada e a oposição, pelo qual o texto do governo seria aprovado simbolicamente e os da oposição, que teriam chance de derrubá-lo, por voto nominal. Até o fechamento dessa edição, às 22h30, porém, as emendas não haviam sido apreciadas.

A expectativa, contudo, era de que elas seriam derrubadas e o texto do governo mantido, resultado de um dia inteiro de negociações e discursos. O Palácio do Planalto trabalhou para desarticular as eventuais dissidências que poderiam atrapalhar a aprovação do valor de R$ 545. Cargos no primeiro e segundo escalão e acesso aos já anunciados escassos recursos das emendas parlamentares foram algumas das principais moedas de troca utilizadas.

As negociações fizeram com que o governo esperasse um aumento da vantagem em relação à véspera. Contava-se que ao menos 350 deputados votassem de acordo com o Planalto, que tem, oficialmente, uma bancada de 373 parlamentares. Para aprovar a proposta, era necessária a maioria simples de 257 votos.

A previsão de um placar mais favorável era resultado de um monitoramento das bancadas feito durante todo o dia pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que informava o Planalto constantemente sobre a contabilidade. Uma das primeiras informações foi a de que o PDT havia liberado os 27 deputados de sua bancada para votar como desejassem.

A bancada se reuniu na Câmara no início da tarde com o secretário-geral da sigla, Manuel Dias. Duas posições estavam colocadas: fechar questão pelos R$ 560, como defendeu o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), ou ceder à pressão do governo e apoiar os R$ 545. Dividido, o partido optou por liberar a bancada, até como forma de manter o único ministro que o partido tem, Carlos Lupi (Trabalho).

Ainda assim, a decisão desagradou ao governo e Lupi manteve o desgaste por, segundo governistas, não ter o controle de sua bancada. O partido, porém, justificou sua opção pela liberação. “Quando fomos ao governo Lula nós já dissemos a ele que não votaríamos contra posições ideológicas do partido. Isso vale para esta questão do mínimo”, disse Manuel Dias.

Paulinho rechaçou qualquer possibilidade de Lupi ser demitido por conta da decisão. “Quem está espalhando isso são os pitbulls do governo”, afirmou. Ele admitiu, porém, que estava difícil conter a pressão do Planalto ontem. “A máquina do governo é poderosa. Estão fazendo ameaças contra integrantes da base”, declarou.

Outro partido que poderia apresentar deserções era o PMDB. Os cálculos eram de que pelo menos 20 dos 77 deputados da sigla poderiam votar contra o governo. Ciente do risco, o partido levou à Câmara o vice-presidente da República Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, que participou de uma reunião aberta da bancada. Ali, o recado foi dado. “Temos que manter a unidade porque é ela que nos dará força política. Quando o PMDB vai em peso para uma votação é que as pessoas notam sua força”, disse Temer.

Ele disse ainda que as pessoas iriam se surpreender com a unidade da bancada. “O líder está trabalhando, conversei com muitos colegas aqui e expliquei que a força política do PMDB se dá pela sua unidade. Então a tentativa será de obter todos os 77 votos.”

O partido trouxe a Brasília o secretário municipal da Casa Civil do Rio de Janeiro, Pedro Paulo, e o secretário estadual de Habitação do Rio, Leonardo Picciani, que se desincompatibilizaram dos seus cargos, para votar a favor do governo. A intenção era afastar o deputado Nelson Bornier, um dos pemedebistas ligados à oposição que tendia a votar pelos R$ 600.

Feitas as operações e com o apoio esperado da quase totalidade da bancada, a expectativa era influenciar na escolha dos nomes que ocuparão a Funasa e que devem ser definidos nos próximos dias.

Até mesmo o PT trabalhava para evitar suas dissidências. No início da tarde, calculava-se que cinco dos 85 petistas votariam contra os R$ 545, dentre os quais Francisco Praciano (AM) e Eudes Xavier (CE). Mais próximo ao momento da votação, diante da explícita possibilidade de punição interna como a suspensão temporária, previa-se que nenhum petista votaria contra.

Dezesseis emendas foram apresentadas ao relatório do deputado Vicentinho (PT-SP), a maioria delas propondo valores superiores aos R$ 545 defendidos pelo governo. Parte delas, porém, propunham reajustes aos aposentados e pensionistas. O acordo feito entre governistas e a oposição era, contudo, para apreciar apenas as emendas do PSDB, que fixava o mínimo em R$ 600, e do DEM, cuja bancada defendeu os R$ 560. Além dessas duas, uma terceira, do deputado Roberto Freire (PPS-SP), visava excluir do texto do projeto de lei a previsão de que o Executivo poderá definir os próximos valores por meio de decreto.

O plenário do Senado pode votar o aumento do salário mínimo na quarta-feira, de acordo com o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR). Jucá estava confiante na aprovação dos R$ 545. “Não contei ainda, mas temos os votos necessários”, disse. Dos 81 senadores, a base conta com cerca de 61, já descontados os dissidentes tradicionais. Ainda que outros governistas votem por um valor maior que os R$ 545, a vantagem continua grande.

Fonte: Valor Econômico

Planalto avisa que PDT será tratado a ‘pão e água’ por defender os R$560

por master | 17/02/11 | Ultimas Notícias

Governo enquadra partido para evitar que aliados se rebelem no futuro

BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff e a coordenação política do governo decidiram reagir de forma exemplar contra dissidentes para evitar a contaminação da base em futuras votações importantes. Antes do resultado da votação, o PDT foi alertado ontem pelo Planalto que será tratado a “pão e água” por causa do comportamento do partido durante a discussão do mínimo.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza, afirmou:

– O que o governo espera do PDT é que vote como governo e não com a oposição.

O líder do PDT na Câmara, Giovanni Queiroz, reagiu:

– O PDT é aliado, não subordinado.

Único partido da base a bombardear a proposta de R$545, o PDT foi ameaçado de ser retaliado no loteamento dos cargos de segundo escalão e está arriscado a perder espaço no governo. Mas apesar da contrariedade da presidente Dilma, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, será mantido no cargo. Na votação do mínimo, a bancada do PDT votou a favor do texto-base, mas ficou liberada para votar contra o governo nos destaques.

A decisão do Planalto de enquadrar o PDT e outros eventuais dissidentes foi tomada ontem, numa reunião coordenada pelo chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e com as presenças dos ministros Luiz Sérgio (Relações Institucionais), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e dos líderes do PT no Senado, Humberto Costa (PE), na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), e do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Para o Planalto, Lupi teve atuação “tímida”

A constatação palaciana é que se não houvesse um “enquadramento pedagógico” do PDT, o governo seria desmoralizado. O consenso era que a votação não corria risco, mesmo com a posição dúbia do PDT. Mas, sem reação ao exemplo dos pedetistas, o governo teme que a desobediência se repita.

Dilma foi avisada por Palocci sobre o cenário na Câmara e avalizou o endurecimento na relação do governo com o PDT. Também ficou decidido que não haverá flexibilização no valor do salário mínimo de R$545, quando a matéria for para o Senado.

Só depois do recado do Planalto Lupi saiu a campo e liberou a bancada com promessa de metade dos votos para os R$545. O Planalto considerou a atuação de Lupi “tímida, constrangida”, além de ter vindo muito tarde, nas palavras de um ministro.

Outros ministros, como Mário Negromonte (Cidades), do PP, Alfredo Nascimento (Transportes), do PR, e Fernando Bezerra (Integração Nacional), do PSB, garantiram maioria folgada em suas respectivas bancadas.

A reunião de ontem do PDT foi quase um contramovimento da bancada a Lupi. Isso porque muitos lembraram os compromissos históricos do partido, e alguns disseram que não apoiavam o governo por cargos.

– Há uma crise de liderança no PDT – avaliou um auxiliar da presidente.

No final do dia de ontem, depois de participar de reunião em que a bancada do PDT foi liberada, o presidente interino do partido, Manoel Dias, calculava que os R$560 teriam pouco mais de oito votos:

– O PDT está no governo. Se o governo fecha questão, a maioria dos aliados aceita, ou aceitamos ou pedimos o chapéu.

Dias justificou a atitude frouxa de Lupi em pedir que a bancada votasse os R$545:

– Ele não pediu porque teríamos reunião permanente. As coisas evoluíram de última hora. Brigamos até onde era possível, mas não sendo vitoriosos, a maioria da bancada caminhará com os R$545.

Dilma ficou contrariada com Lupi. Para o Planalto, o PDT não deveria ter permitido que o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) tivesse contaminado o restante da bancada.

O Globo

Uso de fone de ouvido não garante adicional de insalubridade

por master | 17/02/11 | Ultimas Notícias

Uma operadora de telemarketing da Atento S.A., não receberá o adicional de insalubridade pleiteado por fazer uso de fone de ouvido individual durante a jornada de trabalho. A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento ao recurso da empresa e dessa maneira excluiu a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (RJ).

O Regional manteve a condenação imposta pela vara do trabalho ao pagamento pela empresa do adicional à base de 20 % do salário mínimo para a operadora. A decisão regional se baseou no laudo emitido pela perícia, que concluiu que o fato da operadora de telemarketing utilizar fone individual de ouvido seria suficiente para o pagamento do adicional.

A empresa recorreu ao TST. Alegou que a decisão regional contrariou a Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1, a qual disciplina que para ser a atividade considerada insalubre, não basta apenas a declaração do perito, mas também que ela conste no quadro das atividades e das operações insalubres aprovado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A relatora na Turma, ministra Kátia Magalhães Arruda, ao analisar o recurso, observou que a decisão regional de que a caracterização da insalubridade deva se basear apenas em prova técnica de perito habilitado por força do artigo 195, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, é contrária à jurisprudência do TST, que entende ser necessária também a classificação da atividade na relação oficial do Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos da OJ 4 da SBDI-1.
Observou ainda que o Anexo 13 da NR-15 prevê o pagamento do adicional em grau médio para as atividades de “telegrafia e radiotelegrafia,manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones”.

Por fim, salientou que a jurisprudência dominante do TST é no sentido de que esta previsão não se estende aos empregados que desenvolvem atividade de telefonia, por não estarem eles enquadrados na referida norma regulamentar do Ministério do Trabalho e Emprego. A decisão foi por unanimidade seguindo o voto da relatora.

(RR-8000-30.2004.5.02.0046)

(Dirceu Arcoverde)

Fonte: TST

Câmara aprova reajuste do mínimo por decreto até 2015

por master | 17/02/11 | Ultimas Notícias

A Câmara dos Deputados derrubou o destaque do PPS e manteve no projeto do salário mínimo a permissão de que os reajustes até o ano de 2015 sejam definidos por decreto presidencial. Foram 350 votos contra o destaque, 117 a favor e duas abstenções. O projeto do salário mínimo segue agora para o Senado Federal.

Com isso, o Congresso só deverá discutir novamente o salário mínimo no próximo governo. O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), pretende questionar esta permissão no Supremo Tribunal Federal.

Além de fixar o valor do mínimo para 2011, o projeto estabelece uma política de reajustes até 2015. Pela política, o mínimo será reajustado todos os anos com base na inflação do ano anterior e o crescimento da economia dois anos antes.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Estados com mínimo regional propõem salário de até R$ 630

por master | 16/02/11 | Ultimas Notícias

Dois dos cinco estados que têm salários mínimos regionais enviaram às assembleias legislativas projetos de lei que aumentam os pisos locais para até R$ 630 – R$ 85 a mais do que o proposto pelo governo federal para o mínimo nacional. No Paraná, o mínimo já é de R$ 663, mas ainda não há previsão de qual será o reajuste.

Nos estados, há várias faixas de piso salarial conforme as categorias. Em Santa Catarina, os mínimos propostos pelo governo vão de R$ 630 a R$ 730, dependendo da profissão do trabalhador. Em São Paulo, os pisos variam entre R$ 600 e R$ 620. Nos dois casos, os deputados estaduais ainda precisam votar as propostas.

O governo federal aumentou o salário mínimo de R$ 510 para R$ 540 desde o começo deste ano e, após analisar os dados consolidados sobre a inflação, sugeriu ampliar o piso para R$ 545, reajuste de 6,86% em relação aos R$ 510 pagos em 2010. As centrais sindicais, no entanto, pleiteiam salário de R$ 560, enquanto que parte da oposição pede salário mínimo de R$ 600. O governo federal diz que não é possível conceder aumento maior do que R$ 545.

A lei complementar 103/2000 – clique para ver – autoriza as unidades da federação a instituírem pisos salariais locais para os empregados que não tenham piso salarial definido em lei federal, como aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou salário determinado por convenção ou acordo coletivo de trabalho. Estão neste grupo, por exemplo, empregados domésticos, motoboys e outros trabalhadores da iniciativa privada.

Conforme especialistas, nenhum trabalhador pode ganhar menos do que o salário mínimo nacional, previsto pela Constituição. Por conta disso, os mínimos estaduais são sempre maiores do que o piso nacional.

No entanto, apenas cinco das 27 unidades da federais têm mínimo regional: além de Santa Catarina e São Paulo, há o piso local no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná. Os três estados informaram que estão em fase de negociação dos salários para 2011.

No Rio, por exemplo, o aumento pleiteado chega a 18,3%. As centrais sindicais gaúchas querem aumento de 17% para todas as faixas do mínimo regional. No Paraná, os trabalhadores ainda não definiram um percentual de aumento, mas o estado certamente terá o maior piso do país, uma vez que o mínimo atual já é de R$ 663.

Em Minas Gerais, há propostas na Assembleia Legislativa para criação de um piso regional. O tema deve ser avaliado na atual legislatura. No Distrito Federal, as centrais sindicais informaram que querem negociar neste ano um piso local com o governo do estado.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa das assembleias dos demais 20 estados, que informaram que as Casas não têm propostas para criação do mínimo regional.

Confira no quadro abaixo como está a situação do reajuste nos cinco estados com mínimo regional.

Fonte: G1/Globo

Governo diz ter 300 votos para aprovar mínimo hoje

por master | 16/02/11 | Ultimas Notícias

Líderes governistas fazem mapeamento de todos os dissidentes da base, que não poderão ocupar cargos nem fazer indicações para estatais; Carlos Lupi poderá deixar a pasta do Trabalho caso seu partido insista na aprovação do valor de R$ 560

Numa ofensiva para garantir a aprovação do salário mínimo de R$ 545 hoje na Câmara o governo mapeou os nomes dos dissidentes na base, cujas indicações políticas para cargos no segundo e terceiro escalões e nas estatais federais serão barradas, e também avisou ao PDT que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, poderá perder o cargo se o partido, que integra a coalizão governista, mantiver a disposição de votar a favor de R$ 560.

Os líderes aliados estão confiantes na vitória dos R$ 545 com cerca de 300 votos e esperam uma dissidência de 76 votos na base aliada, segundo cruzamento realizado ontem. Na avaliação tanto de governistas quanto de oposicionistas, o mínimo de R$ 560 deverá contar com o apoio de 150 a 180 deputados. “A situação é confortável”, disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

À noite foi aprovado regime de urgência para votação do projeto – por 391 votos a favor, 22 contra e 3 abstenções. O novo mínimo será votado hoje a partir das 13h40, em sessão extraordinária da Câmara.

Contaminação. A presidente Dilma Rousseff decidiu jogar pesado com os aliados para evitar eventual processo de rebelião na base a favor do mínimo de R$ 560. O temor era que esse valor acabasse “contaminando” os governistas. Vaccarezza reuniu os líderes num almoço na casa do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), para baixar a ordem unida na votação de hoje: o governo manterá os R$ 545 até o fim, sem dar um real sequer a mais.

“O governo não pode fraquejar nem dar sinais de que pode dar mais que os R$ 545. Se abrir a porteira, não tem como segurar: é o estouro da boiada e vai todo mundo junto para os R$ 560”, resumiu Hugo Leal (PSC-RJ).

A base está preparada para fazer cobranças em troca da fidelidade ao Palácio do Planalto. Ontem, peemedebistas alardeavam que esperam apenas a votação do mínimo para cobrar de Dilma a demissão de Lupi.

“Se ela não demitir, ela não poderá cobrar mais nada de ninguém”, disse um peemedebista. O partido vai usar a votação de hoje como um argumento para conquistar novas nomeações no governo Dilma.

“Se o PDT votar pelos R$ 560, o Lupi vai voltar a vender jornal”, brincou o deputado Sílvio Costa (PTB-PE). Antes de entrar na política, Lupi era dono de banca de jornal no Rio de Janeiro. Outro pedetista que corre o risco de ficar fora do governo é o ex-senador Osmar Dias (PR), que pleiteia cargo numa estatal de energia (Itaipu ou Eletrosul).

O PDT é o único partido da base que promete votar unido contra o valor do governo. O deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, sentiu a pressão do Planalto e ficou sozinho na defesa do valor de R$ 580. Este era o valor inicial proposto por Paulinho e pelas centrais. “Já peleguei. Estou agora defendendo os R$ 560”, disse.

A estratégia dele é tentar fortalecer esse valor que conta com o apoio do DEM, do PDT e do PV.

Para tentar cooptar o voto de Paulinho e o apoio da Força Sindical, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, propôs a aprovação dos R$ 545 em troca da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. A própria Dilma também se reuniu com Lupi para exigir a fidelidade da bancada de 27 deputados na Câmara.

Argumentos. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, foram ontem à Câmara dar explicações sobre os motivos que levaram o governo a fixar o mínimo em R$ 545. Pela manhã, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, participou de debates com as bancadas, incluindo os partidos de oposição.

No PSDB, a defesa do mínimo de R$ 600 foi feita pelo economista Geraldo Biasoto Júnior. Na tribuna, ele deu detalhes de como o partido chegou a esse valor, defendido pelo candidato tucano derrotado à Presidência da República José Serra.

O PSDB, o DEM e o PPS não esperam defecções a favor do governo hoje. As eventuais dissidências devem ser computadas nas ausências dos deputados e não nos votos a favor do governo. O PV se declara independente e anuncia que vai votar pelo mínimo de R$ 560. Com apenas três deputados, o PSOL promete apresentar emenda defendendo o mínimo de R$ 700. No PT, a expectativa é que só Eudes Xavier (CE), vote contra o governo. No PMDB, são esperadas 17 dissidências.

O Estado de S. Paulo