por master | 05/04/11 | Notícias NCST/PR
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE OLARIA, DO CAL E GESSO, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E PRODUTOS DE CIMENTO, DE ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO, DE CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO, MÁRMORES E GRANITOS, OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, GÁS E HIDRÁULICAS DE FRANCISCO BELTRÃO. (STIC Civil de Francisco Beltrão), presidido pelo companheiro OSMAR KRIGER, realizou em Francisco Beltrão; no último dia 02/04/2011, assembléia geral da categoria, onde foi dado início as discussões sobre a pré-pauta de reivindicações da convenção coletiva de trabalho com data-base no mês de Junho.
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por master | 05/04/11 | Ultimas Notícias
Caminhoneiros que aguardam para descarregar no Porto de Paranaguá, no litoral, estão revoltados com o tempo que são obrigados a esperar na fila. Alguns motoristas estão há dias no local e ainda não conseguiram fazer o cadastramento para poder despachar a mercadoria. Além do tempo perdido, eles reclamam da falta de infraestrutura e ainda de não receber as diárias das empresas.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários do Paraná (Sindicam-PR), Carlos Roberto Dellarosa, a luta para reivindicar o pagamento pelos dias em que estão parados vai continuar. “Tem muito caminhoneiro que está sem cadastramento e não consegue descarregar o material e seguir viagem. Estamos tentando negociar com as empresas para o pagamento das diárias, mas elas não estão aceitando. Nossa luta para que esta injustiça seja reparada vai continuar, pois quem é que vai indenizar estes trabalhadores?”, indaga.
Ele reclama ainda que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) não faz nada para melhorar a situação. “A Appa está ciente do que está acontecendo no seu pátio, mas não toma nenhuma atitude para melhorar a situação. Ela está sendo omissa com a gente”, reclama.
A assessoria de comunicação da Appa informa que o porto está operando normalmente, sem filas e que esta é uma discussão da qual a administração do espaço não faz parte. A reportagem tentou contato com o Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná (Sindop), mas não conseguiu retorno.
Fonte: O Estado do Paraná
por master | 05/04/11 | Ultimas Notícias
As ações em torno do desenvolvimento do trabalho decente em Curitiba passaram a contar na tarde desta segunda-feira (4) com uma agenda, cujo protocolo de adesão foi assinado por autoridades e representantes das três esferas do poder e de entidades como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que celebra hoje 92 anos de atividades no Brasil.
Elaborada sobre as premissas da igualdade, liberdade e segurança, na prática, a agenda deve contemplar meios de combate ao trabalho escravo e à alta rotatividade em alguns setores e efetivar a inclusão de portadores de necessidades especiais. De acordo com a Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego de Curitiba, tais medidas serão estruturadas no próximo compromisso relacionado ao evento de hoje – a Reunião do Conselho Nacional do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) – marcada para o dia 14 de abril, em Brasília.
“Há muito que fazer para atingirmos uma qualidade de emprego compatível ao desenvolvimento proposto pelo País. A desigualdade de salários por gênero, por exemplo, precisa ser revista. Em Curitiba, as mulheres, em média, ganham 24% menos do que os homens”, exemplifica o secretário municipal de Trabalho e Emprego, Paulo Bracarense. Segundo ele, já no primeiro emprego é possível perceber tais discrepâncias. Enquanto o salário inicial pago a uma mulher na capital fica em torno de R$ 760, os homens começam no mercado de trabalho com uma remuneração média de R$ 940. “A diferença segue por toda a trajetória profissional, tanto que a média salarial mensal em Curitiba, segundo a última Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios), mostrou R$ 1.090 de renda para mulheres e R$ 1.650 para homens”.
Quanto à rotatividade, o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Luiz Claudio Romanelli, é categórico ao afirmar que precisa ser investigada a disparidade entre a oferta de trabalho e os elevados valores pagos no Paraná pelo seguro-desemprego. “Dados recentes mostram que são 2,7 milhões de paranaenses com carteira de trabalho assinada e, nas Agências do Trabalhador sobram ofertas. No entanto, é pago mais de R$ 1 milhão (mensal) em seguro-desemprego. Isso sinaliza uma alta rotatividade que precisa ser investigada”, aponta Romanelli.
O secretário também chama a atenção para as condições em que estão sendo cumpridas as cotas para portadores de necessidades especiais. “Precisamos realizar um trabalho de conscientização das empresas a fim de que elas possam receber esses funcionários de maneira adequada, ou seja, com as adaptações necessárias”.
De acordo com Bracarense, em um segundo momento, os compromissos em relação ao trabalho decente também deverão promover o trabalho verde, ou seja, vagas em organizações engajadas com critérios sustentáveis como emprego de energia limpa, baixa emissão de poluentes e com destinação adequada aos resíduos decorrentes das atividades que desenvolvem. “Em junho haverá um seminário ainda maior para fortalecer as diretrizes do trabalho decente agregado ao trabalho verde”, adianta o secretário municipal.
Ainda na programação de Curitiba no que diz respeito à promoção do emprego sobre os pilares defendidos pela OIT, em agosto, será realizado o 2º Seminário do Motofrete que debaterá temas como segurança para essa categoria profissional. “A cada três dias, dois motociclistas morrem em Curitiba vítimas de acidentes de trânsito. Entre os motofretistas o número é um pouco menor, mas também é muito alto, assim como é elevado o número de trabalhadores dessa categoria que ficam inválidos por serem mutilados em acidentes, daí a necessidade desse evento específico”, destaca.
A diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, considera positiva a integração entre governo e município nas metas do trabalho decente. “As três instâncias do poder devem interagir para promover esse avanço nas condições de trabalho”. Do governo federal, o assessor especial para Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Mario Barbosa, veio representando o ministro Carlos Lupi, que não conseguiu chegar a tempo ao evento. “Estamos em um momento ideal para criar esse diálogo social visando uma melhor qualidade de emprego. A consolidação do desenvolvimento está atrelada a isso”, defende. “Um dos pontos importantes será o incentivo ao emprego verde. Estima-se que no Brasil, somem dois milhões de postos de trabalho em empresas comprometidas com meio ambiente ou que façam partes de cadeias de produtos sustentáveis como os fabricantes de biodiesel”, acrescenta.
Fonte: O Estado do Paraná
por master | 05/04/11 | Ultimas Notícias
Ministério constatou que atuação irregular de funcionários gerou prejuízo de R$ 137 mi; liberação irregular de benefícios é comum
O Ministério da Previdência vai promover uma faxina e demitir pelo menos 120 servidores públicos por envolvimento em fraudes. As irregularidades estão relacionadas ao repasse de informações sigilosas a terceiros e inclusão de dados falsos no sistema para facilitar a liberação irregular de benefícios como pensão por morte, aposentadoria por tempo de serviço e salário-maternidade (pago a empregadas domésticas e contribuintes individuais na ocasião do parto).
Somente no ano passado, segundo estimativa feita pela Corregedoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as fraudes causaram um prejuízo de R$ 137 milhões aos cofres públicos. Esses golpes inflaram o déficit do INSS, que no ano passado chegou a R$ 44 bilhões.
Além de ter de investigar servidores envolvidos em fraudes, a Previdência tem outro problema: as brechas na legislação. No caso das pensões por morte, como não há restrição para liberação, um segurado pode iniciar o pagamento da contribuição pouco antes da morte e garantir aposentadoria vitalícia à esposa. Há casos em que foi efetuada a contribuição por apenas um mês.
“As fraudes são recorrentes com a ajuda de servidores. Existem situações que a contribuição do segurado acontece depois da morte”, explicou o consultor jurídico do ministério Luiz Fernando Bandeira de Mello. Outra “fraude legal” é a adoção de netos e outros parentes com até 18 anos por avós para garantir o recebimento da pensão.
No caso das irregularidades cometidas pelos 120 servidores públicos, o valor do rombo ainda está sendo calculado e os processos administrativos serão encaminhados para Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério Público da União para que seja efetuada a cobrança dos recursos liberados indevidamente. “Não são grandes golpes, como no passado”, ressaltou o consultor jurídico do ministério.
Para ele, casos emblemáticos – como o da ex-procuradora do INSS Georgina de Freitas, que comandou uma quadrilha que desviou cerca de R$ 800 milhões – dificilmente vão se repetir. Segundo Bandeira de Mello, a segurança vem da informatização dos sistemas, o que dá mais agilidade no cruzamento de dados. Mas o varejo continua, admite, a dar prejuízos grandes aos cofres da Previdência.
Mãe sem filhos. Dentre os casos de irregularidades descobertos está a de um servidor que repassava para uma advogada, que era sua mulher, informações sobre segurados que poderiam questionar na Justiça a atualização do teto de aposentadoria. Outro servidor liberou salário-maternidade para a própria mulher, que não tinha filhos nem vínculos com a Previdência Social – e ainda incluiu no sistema contribuições rurais que não tinham sido realizadas.
Bandeira de Mello citou ainda a liberação de pensão vitalícia a falsos Soldados da Borracha, que nunca trabalharam como seringueiros.
“Existiam cinco casos em que as pessoas nem eram nascidas na época”, frisou o consultor. O benefício se destina, exclusivamente, aos que trabalharam na Amazônia, no período da guerra.
Outro caso comum de irregularidade detectada foi a inclusão de vínculos empregatícios inexistentes. Um único servidor providenciou de maneira fraudulenta a antecipação de aposentadoria para seis brasileiros.
Ataque aos cofres públicos
R$ 137 milhões
é o prejuízo gerado pelas fraudes
R$ 44 bilhões
é o déficit do INSS
120 servidores
devem ser demitidos
Fonte: O Estado de S. Paulo
por master | 05/04/11 | Ultimas Notícias
A nova política monetária do Banco Central (BC), adotada na gestão do presidente Alexandre Tombini, e que deu peso maior às medidas macroprudenciais, ampliou a dispersão das projeções para a inflação. Segundo dados do boletim Focus, há quatro grupos distintos de apostas no comportamento do IPCA do próximo ano, a maior parte deles contrária à visão do BC de convergência dos preços em 2012.
Pouco mais de 15% dos analistas acreditam que o BC será competente para trazer a inflação à meta no próximo ano, segundo relatório anexo ao Focus com a distribuição de frequência das expectativas de mercado. O grupo majoritário acredita que o ano terminará com inflação acima de 5% em 2012. Uma parcela menor de agentes, cerca de 10%, aposta em alta mais acentuada, de 5,6%. Há ainda um grupo mais pessimista, prevendo inflação acima de 6% no próximo ano.
Mesmo as projeções para este ano começaram a apresentar uma divisão maior, deixando de lado o consenso que havia em torno da alta de 5,8% até o fim de fevereiro. No relatório de distribuição de frequências, fica claro que o grupo majoritário aposta em inflação de 6% para este ano. Outro grupo acredita em inflação próxima do teto da meta, de 6,5%. Por outro lado, apenas 10% dos agentes entendes que o BC fechará o ano em 5,6%, mesma projeção feita pelo BC no último Relatório de Inflação (RI).
A mesma dispersão não ocorre com relação às projeções para a Selic, onde há um consenso em torno de apenas mais uma elevação de 0,5 ponto percentual (na reunião de abril), nos próximos 12 meses.
A dispersão é uma clara indicação de que o BC conseguiu trazer os analistas para sua visão dos juros (apenas uma alta de 0,5 ponto), mas está longe de obter uma ancoragem das previsões para a inflação, justamente o papel que cabe ao BC de controle das expectativas dos agentes no regime de metas.
A nova rodada de deterioração das expectativas ocorreu no primeiro boletim Focus após a divulgação do Relatório de Inflação, da semana passada, que jogou a convergência dos preços para o próximo ano. A mediana das projeções para o IPCA deste ano pulou de 6%, na semana passada, para 6,02%, no relatório divulgado ontem.
As estimativas para o próximo ano deram um salto ainda maior, passando de 4,91% para 5%, em uma semana. Ou seja, o mercado não acredita no sucesso do BC para trazer a inflação para a meta (4,5%) neste ou no próximo ano. Há grande incerteza quanto à efetividade das medidas macroprudenciais para conter a demanda e contribuir com o controle da inflação.
Uma nova informação divulgada no RI aponta a divisão das expectativas em grupos distintos: gestoras de recursos (assets), bancos e demais (onde estão consultorias, empresas e entidades de classes, entre outras). A abertura permitiu constatar que os mais pessimistas são as assets, que não acreditam em convergência da inflação.
O dado curioso, segundo levantamento feito pelo Valor, é que são justamente as assets que mais acertaram as projeções de inflação nos últimos 12 meses, de acordo com a frequência de inclusão no chamado Top 5 – grupo de instituições selecionadas a cada mês pelo BC, com base no índice de acerto das projeções.
Novas informações serão conhecidas nesta semana, quando o IBGE deve divulgar o IPCA de março, na quinta-feira. A mediana do Focus aponta índice de 0,65%. Segundo projeção do Bradesco, o indicador terá alta maior, de 0,76%, “mostrando-se ainda pressionado pelo grupo alimentação e preços administrados”, diz o banco.
O mercado se prepara, também, para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), daqui duas semanas, entre os dias 19 e 20. O mercado aguarda o comunicado divulgado após o encontro para saber se essa será, de fato, a última elevação do juros no ano, como esperam os analistas. Novas medidas macroprudenciais também são aguardadas.
Fonte: Valor Econômico