por master | 23/08/10 | Ultimas Notícias
Semana relativamente tranqüila. A eleição continua como tema central. Duas novas pesquisas de intenção de voto para presidente da República e avaliação do Governo serão divulgadas nesta semana. Nesta terça-feira (24), vai ser publicada uma CNT/Sensus. A partir desta quarta-feira (25), pode ser divulgado novo levantamento do Instituto Datafolha
Nesta terça-feira (24), vai ser divulgada nova pesquisa CNT/Sensus sobre sucessão presidencial. A pesquisa, contratada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), ouviu 2 mil eleitores entre os dias 20 e 22 de agosto.
No último levantamento do instituto – 31 de julho a 2 de agosto – Dilma Rousseff (PT) tinha 41,6% das intenções de voto contra 31,6% de José Serra (PSDB) e 8,5% de Marina Silva (PV).
Datafolha
A partir desta quarta-feira (25), pode ser divulgada nova pesquisa Datafolha sobre avaliação do Governo Lula e sucessão presidencial. O levantamento foi contratado pela Folha de S.Paulo e TV Globo. Serão ouvidos entre os dias 23 e 25 de agosto, 10.820 eleitores.
Na última pesquisa Datafolha divulgada no dia 20, Dilma Rousseff aparecia com 47% das intenções de voto, contra 30% de José Serra e 9% de Marina Silva. A candidata do PT venceria, neste caso, já no primeiro turno, pois somaria 54% dos votos válidos.
Belo Monte
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o contrato de concessão da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), será assinado nesta semana.
O consórcio Norte Energia já depositou na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) R$ 1,04 bilhão da garantia de fiel cumprimento, que atesta que a usina será entregue e o contrato de concessão, cumprido. A expectativa do consórcio é de que a obra comece em setembro.
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (23)
– O presidente Lula faz caminhada em São Bernardo do Campo ao lado de Dilma Rousseff. Lula pedirá voto para sua candidata na porta da fábrica da Volkswagen.
– Banco Central divulga Investimento Estrangeiro Direto de julho.
– O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participa da solenidade de posse dos novos analistas e técnicos do Banco Central, em Brasília (evento fechado à imprensa).
Terça-feira (24)
– Prevista divulgação de pesquisa CNT/Sensus sobre sucessão presidencial e avaliação do governo Lula.
– O jornal Folha de S.Paulo e o site UOL entrevistam os candidatos a vice-presidente Michel Temer (PMDB), Índio da Costa (DEM) e Guilherme Leal (PV).
– Marina Silva, presidenciável do PV, se reúne com grupo de acadêmicos e empresários, em São Paulo, na casa do advogado Pierre Moreau, um dos sócios da Casa do Saber.
– Tesouro divulga o resultado do governo central em julho.
– A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga sondagem industrial de agosto.
Quarta-feira (25)
– Pode ser divulgada pesquisa Datafolha sobre sucessão presidencial e avaliação do Governo Lula.
– O Banco Central divulga o resultado do setor público consolidado em julho.
Quinta-feira (26)
– Henrique Meirelles (BC) participa do Jackson Hole Symposium, nos Estados Unidos, até o próximo sábado.
– IBGE divulga desemprego em julho.
Sexta-feira (27)
– IBGE divulga Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2009.
por master | 23/08/10 | Ultimas Notícias
“Considerando o efeito dos primeiros dias de campanha na TV entre os eleitores que viram os programas, é razoável supor que Dilma tem potencial de crescimento entre os que ainda não viram”, afirma Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha. A propaganda eleitoral começou na última terça-feira (17) e vai até o dia 30 de setembro
A parcela da população que ainda não assistiu aos programas eleitorais na TV representa 66% do eleitorado e é formada, sobretudo pelos menos escolarizados e mais pobres – segmentos em que a candidata Dilma Rousseff se sai melhor.
Segundo pesquisa Datafolha realizada, na última sexta-feira (20), a candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando tem vantagem ainda maior, de 24 pontos, sobre Serra entre os 34% dos eleitores que viram a propaganda eleitoral gratuita.
Essa diferença mostra a consolidação do potencial de transferência de Lula para sua candidata, com a associação direta entre os dois feita pela propaganda eleitoral.
“Considerando o efeito dos primeiros dias de campanha na TV entre os eleitores que viram os programas, é razoável supor que Dilma tem potencial de crescimento entre os que ainda não viram”, afirma Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.
Propaganda na TV
No cenário global, Dilma tem 47% das intenções de voto, contra 30% de Serra e 9% de Marina Silva (PV), resultado que daria à petista vitória no primeiro turno se as eleições fossem hoje – a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Entre os que declararam ter visto ao menos uma vez a propaganda na TV, Dilma sobe para 53%, enquanto Serra tem 29% e Marina Silva, 11%.
Entre os 66% que não viram os programas na TV, a diferença entre Dilma e Serra é de 13 pontos: 44% a 31%, respectivamente.
A menor audiência da propaganda eleitoral na televisão se deu entre os que têm apenas ensino fundamental. Nesse grupo, 28% viram os programas, contra 37% dos que têm ensino médio e 45% dos mais escolarizados.
Os menos escolarizados são metade dos eleitores que não assistiram à propaganda. Nesse segmento Dilma teve seu melhor desempenho, aumentando uma diferença de 5 pontos na pesquisa anterior para 19 agora.
No corte por renda, o cenário também é favorável a Dilma. Os mais pobres são 51% dos eleitores que ainda não viram os programas eleitorais na TV. Nessa fatia do eleitorado, a petista tem 20 pontos de vantagem.
Entre os que têm renda familiar mensal de até dois salários mínimos, 30% viram a propaganda, percentual que sobe entre os que ganham mais de dois a cinco mínimos (35%), mais de cinco a dez (46%) e mais de dez (45%)
por master | 23/08/10 | Ultimas Notícias
No dia 10 de agosto, as centrais sindicais entregaram ao procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Otávio Brito Lopes, propostas orientadas ao aperfeiçoamento da liberdade e da autonomia sindical no País.
Estas propostas deverão nortear as negociações do movimento sindical com o Ministério Público do Trabalho no tocante a compreensão de temas que visem erradicar práticas e condutas antissindicais.
Entre os temas estão: o custeio das entidades sindicais; a utilização do interdito proibitório no movimento de greves; prática de atos atentatórios à atividade sindical e, a organização dos trabalhadores nas empresas.
O Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral do Trabalho distribuiu orientações em relação a Contribuição Assistencial, aprovadas na 2ª Reunião Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, documento que não foi negociado com o movimento sindical.
A íntegra da proposta das centrais é a seguinte:
Considerando que o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria PGT/MPT 78, de 5.02.2010, é o resultado da reunião das centrais sindicais acima qualificadas e a Procuradoria Geral do Trabalho;
Considerando que o Grupo de Trabalho, apesar do propósito inicial em estabelecer critérios uniformes que envolvam o custeio do Sistema Sindical, ao longo do processo de negociação, as Centrais Sindicais unificaram o entendimento que devido à importância do assunto debatido, não comporta apenas o critério de custeio, mas também a representação sindical nos locais de trabalho, ação conjunta contra os interditos proibitórios, estabilidade dos dirigentes sindicais e práticas antissindicais;
Considerando a natureza deste Grupo de Trabalho e seus possíveis efeitos ou desdobramentos, as centrais mantêm a queixa formulada na Organização Internacional do Trabalho, autuada sob o número 2.739 e já em tramitação, sem qualquer efeito de modificação ou renúncia;
Considerando que ainda não estão envolvidos no debate o Judiciário e o Executivo, poderes que se articulam em diversas ações relacionadas ao objeto do presente GT;
As centrais sindicais alvitram e unificam o entendimento:
Considerações iniciais
As centrais sindicais entendem que o Ministério do Trabalho e Emprego e o Tribunal Superior do Trabalho devem participar das discussões do Grupo de Trabalho, objetivando ampliar o rol de temas a serem debatidos e equacionados.
De outro lado é importante salientar que mesmo no âmbito do MPT há necessidade de se estabelecer com maior clareza a natureza do Grupo de Trabalho, buscando levantar, para fins de avaliação e reflexão, o numero de procedimentos investigatórios em curso e de ações civil publicas ajuizadas e em tramitação que envolva os temas postos em pauta para a discussão do GT.
Custeio das entidades sindicais
As centrais sindicais consignam o entendimento de que a interpretação acerca da dotação do custeio das entidades sindicais deve ser àquela prevista nos julgados do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho, cujos princípios são pautados pela autoregulamentação e autonomia. O que não sugere desregramento e legalização da má-fé do processo de negociação coletiva (artigo 422, do Código Civil).
As centrais sindicais consideram o respeito à decisão da assembléia geral, órgão máximo e deliberativo dos trabalhadores, como princípio básico para o custeio das entidades sindicais.
Por outro lado, sugerem que o instrumento contenha menção expressa sobre o que as Centrais Sindicais consideram e que é necessária a existência de um “teto” contributivo razoável.
As centrais sindicais lembram a tempo aos interessados que qualquer vinculação contratual das entidades de trabalhadores, aos olhos da OIT, pode se revelar um atentado á liberdade sindical e ao artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal.
O sistema de custeio deverá ser aprovado em Assembléia Geral, que será precedida de ampla divulgação no âmbito da representatividade, convocado os trabalhadores sócios e não sócios, que poderão exercer o direito de oposição nessa oportunidade.
O custeio pressupõe a realização do processo de negociação coletiva, independentemente do resultado. O desconto e o repasse deverão ser procedidos pelas empresas, sob pena de configurar descumprimento de obrigação de fazer ou, conforme o caso, o crime de apropriação indébita.
Utilização do interdito proibitório nos movimentos de greve
A greve é direito universal e fundamental dos trabalhadores.
A legitimidade para instaurar inquérito na hipótese de ocorrer ilícito em paralisações é do Ministério Público, que deve exercê-lo, logo, faz-se necessário substituir a aberração da Ação Possessória – Interdito Proibitório – para obstruir movimento de greve – pela aplicação da própria lei de greve (Lei 7.783/89), que em seu artigo 15 regulamenta:
“A responsabilidade pelos atos praticados, ilícitos ou crimes cometidos, no curso da greve, será apurada, conforme o caso, segundo a legislação trabalhista, civil ou penal”.
Parágrafo único. Deverá o Ministério Publico, de oficio, requisitar a abertura do competente inquérito e oferecer denúncia quando houver indicio de prática de delito”.
Estabilidade dos dirigentes sindicais
Proteção contra dispensa arbitrária a partir do registro da candidatura e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, de acordo com o estatuto de cada entidade.
O número de dirigentes sindicais deverá considerar os critérios dos estatutos sociais de cada entidade sindical e, especialmente, ser ratificado em norma coletiva.
Prática de atos atentatórios à atividade sindical
Estabelecer um procedimento padrão para que as entidades sindicais apresentem ao Ministério Publico os atos atentatórios à atividade sindical e o compromisso da instauração do inquérito civil e penal.
Configura conduta anti-sindical todo e qualquer ato do empregador que tenha por objetivo impedir ou limitar a liberdade ou a atividade sindical, consoante o seguinte rol não exaustivo:
“subordinar a admissão ou a preservação do emprego ao desligamento de uma entidade sindical;
“despedir ou discriminar trabalhador em razão de sua filiação a sindicato, participação em greve ou em assembléias, atuação em entidade sindical ou em representação sindical nos locais de trabalho;
“desrespeitar a estabilidade de dirigentes eleitos para mandato sindical;
“interferir nas organizações sindicais de trabalhadores;
“recusar-se à negociação coletiva ou a utilizar-se de meios que impeçam a realização do processo negocial.
Organização dos trabalhadores nas empresas
Estabelecer um procedimento uniforme para a aplicação da regra constitucional em “Acordo ou Convenção Coletiva” de critérios que garantam a representação dos trabalhadores nas empresas, inclusive para aquelas que possuam menos que 200 empregados, estabelecendo-se em qualquer caso, como critério essencial, a estabilidade do representante e de seu suplente.
O Ministério Público Trabalho e as centrais sindicais atuarão de forma conjunta com o escopo de dar cumprimento ao disposto no artigo 11 da Constituição Federal, bem como as previsões sobre o tema constantes em normas coletivas.
Conclusão
O debate desses temas terá prosseguimento com o Ministério Publico do Trabalho, fazendo gestões em conjunto para agendar “debate” ou “encontro” com os ministros do Tribunal Superior do Trabalho e com o Ministério do Trabalho e Emprego, objetivando ampliar a discussão e possibilidade de procedimento futuro.
No âmbito de articulação e autonomia das entidades que participam do GT, há a necessidade de se aprofundar esses temas com o fim de se construir guias de boas práticas sindicais nos moldes recomendado pela OIT, preservando-se a autonomia sindical e conferindo à liberdade sindical o status constitucional que ela adquiriu.
São Paulo, 10 de agosto de 2010.
Antonio Fernandes Neto
CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL
Wagner Gomes
CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL
Arthur Henrique da Silva Santos
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
Miguel Eduardo Torres
FORÇA SINDICAL
José Calixto Ramos
NOVA CENTRAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL
Ricardo Patah
UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES
por master | 20/08/10 | Notícias NCST/PR
Pesquisa realizada pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) mostra que 65,8% dos paulistanos não sabem qual é o peso dos tributos que recaem sobre o salário, como Imposto de Renda e contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Em Porto Alegre esse percentual sobe para 80,2%. O levantamento foi realizado em seis capitais. Além de São Paulo, inclui Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Recife.
A pesquisa procurou medir a percepção da população quanto ao uso dos tributos. Em São Paulo, os itens menos lembrados pelos entrevistados foram segurança (7,4%) e habitação (6,9%). O mais citado foi saúde (20%).
A maioria afirmou que gostaria que o tema da carga tributária fosse discutido na eleição. Na média das seis capitais, os entrevistados deram nota 8,4 para o grau de importância do assunto.
O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, destacou que é preciso discutir a busca por um Estado mais eficiente.
Nos cálculos da Firjan, um corte de tributos que resulte em aumento de 10% na renda injetaria R$ 108 bilhões na economia.
Questionados sobre o que fariam com uma sobra de 10% da renda, os entrevistados, em sua maioria, disseram que poupariam mais. O aumento no consumo é a segunda opção mais citada, seguido da quitação de dívidas.
Para 97,1% dos entrevistados, a carga tributária é alta quando se considera a qualidade dos serviços oferecidos. Para 80,3%, seria importante ter o tributo pago discriminado na nota fiscal.
