por master | 06/07/11 | Ultimas Notícias
O escândalo envolvendo o Ministério dos Transportes veio à tona após uma reportagem da revista “Veja” no último dia 2 informar que representantes do PR, partido que comanda os Transportes, e funcionários da pasta e de órgãos vinculados ao ministério montaram um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por empreiteiras.
Entre os citados estão o próprio chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa, o assessor do ministério, Luiz Titto Bonvini, o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, e o presidente da estatal Valec (Engenharia, Construções e Ferrovias), José Francisco, o Juquinha.
Segundo a reportagem, empreiteiros e consultorias de engenharia pagavam de 4% a 5% de “pedágio político” sobre o valor das obras do governo federal feitas com verbas do ministério.
A maior parte da verba, conforme a revista, é destinada ao PR. De acordo com a reportagem, que chama o caso de “mensalão do PR”, o deputado Valdemar Costa Neto, secretário-geral do PR, escolhe as empresas que vão realizar projetos e obras de transporte do governo.
A revista afirma que Bonvini é o emissário do ministro, e Valdemar leva os pagamentos das comissões ao PR. O chefe de gabinete do ministro seria o responsável por liberar as verbas. Os diretores do Dnit e da Valec também são citados como membros do esquema.
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Marcelo Camargo/Folhapress |
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| Novas denúncias derrubam o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento |
Após a reportagem, a presidente Dilma Rousseff determinou que o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) afastasse imediatamente todos os envolvidos no suposto esquema.
Em nota, Nascimento rechaçou, “com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer atos político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes”. E informou a abertura de uma sindicância interna e o “desligamento temporário” dos servidores para o “pleno andamento da apuração”.
Em um primeiro momento, Dilma decidiu manter Nascimento no comando dos Transportes e pediu que ele conduzisse as investigações. A CGU (Controladoria-Geral da União) também foi acionada pela presidente e pelo ministério para uma “análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias recentes sobre irregularidades no âmbito do Ministério dos Transportes e órgãos a ele vinculados”.
Enquanto isso, a oposição começou a cogitar uma CPI no Congresso para investigar o caso e pressionar pela demissão do ministro. Além disso, pediu ao Ministério Público Federal para apurar as denúncias de superfaturamento de contratos firmados pelo Ministério dos Transportes e órgãos afins.
Ontem, no entanto, as acusações ganharam força depois que a Folha divulgou que o ministério aumentou neste ano os valores de pelo menos 11 contratos de obras em estradas e ferrovias que tiveram irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal Contas de União).
Em dois casos, o órgão de controle recomendou a paralisação dos trabalhos. A verba extra para as obras sob suspeita soma R$ 113,5 milhões. O dinheiro foi destinado a empreiteiras e consultorias técnicas por meio de termos aditivos, que são acréscimos ao valor original dos contratos.
No mesmo dia, Nascimento determinou a suspensão por 30 dias de novas licitações e aditivos de impacto financeiro a contratos em curso no Dnit e na Valec. A ordem foi dada aos dois novos diretores das empresas: José Sadok de Sá, do Dnit, e Antônio Felipe Sanchez Costa, da Valec. Na prática, significa que não pode haver novos contratos nos órgãos e que os contratos que estão em vigência não podem ser majorados. Segundo a nota do ministério, a suspensão é cautelar.
Hoje, a Folha revelou que a Valec destinou no último dia 20 mais R$ 14,5 milhões para trocar bueiros nas obras da ferrovia Oeste-Leste (BA).
O contrato foi reajustado quatro meses após o início dos trabalhos. Com isso, a estatal ultrapassou o teto de gastos definido por ela mesma.
A situação de Nascimento ficou insustentável após o jornal “O Globo” revelar que o patrimônio de seu filho teria tido um aumento de 86.500% em cinco anos.
As suspeitas sobre a Forma Construções –empresa de Pereira–começaram por causa de um repasse de R$ 450 mil da Socorro Carvalho Transportes, que presta serviços ao Ministério dos Transportes, para a Forma.
O jornal mencionou ainda que o Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo Ministério dos Transportes, teria repassado R$ 3 milhões à Socorro Carvalho. O ministério afirma que a empresa –que também trabalha com navegação– recebeu ressarcimento por serviços prestados na região amazônica.
Segundo nota da pasta, Nascimento afirma que nem ele nem seus familiares mantêm vínculos comerciais ou empresariais com a Socorro Carvalho. O ministro disse que está à disposição do Ministério Público para prestar qualquer esclarecimento. Ele disse que o valor transferido para a empresa de seu filho foi referente à venda de um imóvel.
por master | 06/07/11 | Ultimas Notícias
Os trabalhadores da construção civil de Curitiba e região estão programando uma greve geral que pode ser iniciada na próxima segunda-feira (11). A proposta de reajuste feita pelo sindicato patronal – aumento de 8,5% – não agradou a categoria que deve se reunir novamente com os representantes das empresas na próxima quinta-feira (7). Uma assembléia está convocada para a sexta-feira, quando os trabalhadores deverão decidir se entram ou não em greve.
“Nos reunimos no mês passado com os patrões, mas esta proposta não serviu para os trabalhadores. Queremos aumento real sobre a inflação. A media de reajuste nos demais estados foi de 12%, queremos algo acima disso”, afirmou Domingos Oliveira Davide, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Curitiba e região (SINTRACON). De acordo com ele, hoje são cerca de 40 mil trabalhadores da construção civil na RMC, com um piso salarial médio de R$ 1.014,00.
Ainda segundo Davide, em alguns casos a negociação feita diretamente com as empresas – sem intermediação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (SINDUSCON) – tem trazido resultados mais satisfatórios aos trabalhadores. (Ouças as declarações no áudio acima)
Valorização da categoria
A principal reivindicação da categoria é ter uma participação maior nos rendimentos do setor, que tem sofrido um aquecimento considerável nos últimos meses. “Os baixos salários estão provocando evasão de trabalhadores. Muitos profissionais estão indo para outras áreas em função disso. Sem contar com a desmotivação dos jovens que tem demonstrado pouco interesse no setor. Por isso é necessário que a categoria seja valorizada”, argumentou Davide.
A última greve da categoria aconteceu em 2009, quando os trabalhadores chegaram a cruzar os braços por nove dias.
Fonte: Banda B
por master | 06/07/11 | Ultimas Notícias
A greve dos servidores técnico-administrativos do Hospital de Clínicas (HC) obrigou o cancelamento de aproximadamente 420 cirurgias eletivas desde o início da paralisação, declarada no dia 15 de junho.
O hospital, que realizava diariamente 45 cirurgias, passou a realizar em média 15 devido à ausência dos funcionários. Com a redução no quadro, procedimentos considerados eletivos – que não oferecem risco à vida do paciente – foram totalmente paralisados.
Terão que esperar ainda mais pacientes que aguardam por procedimentos como hérnias, cirurgias ortopédicas, cirurgias de otorrinolaringologia (garganta e nariz) e alguns procedimentos da neurocirurgia.
De acordo com a diretora de assistência do HC, Mariângela Honório Pedrozo, mesmo pacientes que foram internados por precisar de procedimentos emergenciais estão tendo que aguardar mais pelo procedimento. “Estes pacientes são internados, mas não há a mesma agilidade em atender devido à restrição de funcionários no centro cirúrgico”, comenta.
Esse é o caso de Rosângela Iara Cramar, 55, que aguarda há dois anos para realizar uma cirurgia para tratar um problema renal. Internada há quinze dias, ela sofre com dores e a incerteza sobre quando realizará o procedimento. “É difícil porque cada vez que eu tenho uma crise, chego a desmaiar de tão intensa que é a dor”, conta.
Com a necessidade de realizar o tratamento o mais rápido possível, todos os dias ela se prepara para a cirurgia. São muitas horas de jejum, que começa na noite anterior, mas o procedimento acaba não sendo realizado por falta de funcionários. “Eles preparam a gente, deixam em jejum e quando chega a noite o médico diz que não será possível realizar a cirurgia. Hoje estou em jejum desde ontem e sabe Deus até que horas e se terá atendimento no centro cirúrgico”, lamenta.
As dores, segundo Rosângela, são agravadas pelos efeitos colaterais do antibiótico que precisa tomar para controlar a infecção enquanto aguarda o procedimento. “Tenho enjoos e muita dor”, revela.
A diretora de assistência do hospital também conta que vários pacientes vêm do interior, sem conhecimento de que o procedimento não será realizado e é preciso dispensá-los para que retornem depois. “Ainda não estamos informando a data de realização das cirurgias canceladas. Após o fim da greve os casos serão avaliados e priorizados”, informa.
O hospital informa que os pacientes com cirurgia marcada podem entrar em contato pelo telefone (41) 3360-1841 para obter informações sobre os procedimentos antes de se deslocarem ao hospital.
Laboratório
Os efeitos da greve devem atingir em menos de um mês também as consultas ambulatoriais. Embora os médicos estejam atendendo normalmente, a direção do hospital prevê que a paralisação dos funcionários responsáveis pela coleta de exames no laboratório vá interferir no resultado das consultas.
“O ambulatório está funcionando, mas como não há coleta, daqui a pouco chegará a hora da consulta e o paciente estará sem exames. Desta forma o médico não tem como decidir a conduta”, explica a diretora de assistência. De acordo com o hospital, as coletas para casos de urgência e emergência e pacientes internados continuam sendo realizadas normalmente.
Fonte: O Estado do Paraná
por master | 06/07/11 | Ultimas Notícias
Reajuste corresponde à meta de inflação; destaques da oposição, que pediam aumentos maiores, foram rejeitados
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e sobre as deduções permitidas. Com a aprovação da Medida Provisória 528/11, a faixa de renda isenta de IR passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 em 2011 (veja as demais faixas salariais no infográfico). Esse índice corresponde à meta de inflação buscada pelo governo e é usado desde 2006. O texto estabelece ainda a mesma política de reajuste, com porcentuais iguais, até 2014. Agora, o projeto será encaminhado ao Senado.
A MP também corrige em 4,5% os limites das despesas com educação, com dependentes, do desconto de aposentadoria ou pensão paga a maiores de 65 anos, além do desconto presumido para quem faz a declaração simplificada. Para 2011, o rendimento isento vindo de aposentadoria e de pensão é de R$ 1.566,61 por mês. A dedução por dependente por ano passou para R$ 1.889,64, o limite anual de despesas com educação subiu para R$ 2.958,23 e o limite para o desconto simplificado agora é de R$ 13.916,36 por ano.
A MP trancava a pauta dos deputados junto com outras cinco medidas provisórias, mas o governo esperava ao menos resolver a questão sobre o Imposto de Renda. Apesar da votação simbólica, a aprovação não foi tão rápida quanto esperavam os líderes do governo, pois a oposição tentou implantar correções maiores do que a aprovada. O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), argumentou que nos 16 anos e meio de Plano Real a inflação foi de 220%, enquanto a correção da tabela ficou em pouco mais de 80%. Um destaque apresentado pelo PSDB propôs um aumento de 5,9% para as tabelas do IR; outro, do DEM, pedia um reajuste de 6,47% – segundo o deputado ACM Neto (DEM-BA), esse seria o acumulado da inflação do ano passado, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). As duas propostas foram rejeitadas.
Empregado doméstico
Também foi aprovado um projeto de lei de conversão da MP, apresentada pelo deputado Maurício Trindade (PR-BA), que permite ao empregador descontar da base de cálculo da declaração de seu Imposto de Renda os gastos com planos de saúde de seu trabalhador doméstico, limitado a um por declaração e a R$ 500 anuais. Com o projeto do deputado baiano, o desconto retorna à legislação, já que o benefício havia sido aplicado até 2010, mas não constava da redação original da MP atual.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 06/07/11 | Ultimas Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que iguala os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais. A PEC revoga o parágrafo da Constituição que garante aos domésticos apenas alguns dos 34 direitos trabalhistas previstos.
Atualmente, os empregados domésticos ainda não têm direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ao seguro-desemprego, à proteção contra a demissão sem justa causa, ao pagamento de horas extras e ao seguro contra acidente de trabalho, entre outros.
O relator na CCJ foi o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que apresentou parecer favorável à matéria.
A PEC agora deverá ser examinada por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário.
Fonte: Agência Câmara
por master | 06/07/11 | Ultimas Notícias
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), entregou hoje representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo abertura de inquérito para apurar as denúncias sobre um esquema de cobrança de propina e superfaturamento em obras de rodovias e ferrovias sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes. O escândalo, batizado de “mensalão do PR [Partido da República]”, foi denunciado na última edição da revista Veja e levou ao afastamento de integrantes do ministério.
Rubens Bueno lembrou que as denúncias são similares ao esquema do mensalão investigado no primeiro mandato do ex-presidente Lula, que envolvia desvio de dinheiro público para partidos e caixa 2 de campanha. “É fundamental que a Procuradoria Geral da República entre logo no caso e determine a abertura de inquérito, o que colocará a Polícia Federal no encalço dos suspeitos de comandar esse novo mensalão”, afirmou o líder do PPS.
Afastamento
Rubens Bueno criticou a decisão do governo de atribuir ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a responsabilidade por conduzir as investigações do esquema, que envolveria seus subordinados, empreiteiras e consultorias. “O afastamento do ministro seria a melhor alternativa para o esclarecimento completo das denúncias”, disse o deputado, que também defende a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o caso.
Segundo a revista Veja, membros do PR, partido ao qual Nascimento é filiado, recebiam dinheiro em troca da aprovação de aditivos em contratos de obras. A reportagem revela que alguns desses casos já foram alvo de ações do Tribunal de Contas da União (TCU), que detectou sobrepreço e superfaturamento em pelo menos 11 obras.
Sindicância interna
O Ministério dos Transportes determinou na segunda-feira (4) a criação de uma comissão de sindicância que terá prazo de 30 dias para apurar as denúncias. O ministro Alfredo Nascimento também pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que instaure auditoria sobre os contratos citados na reportagem e que conceda apoio ao trabalho da comissão de sindicância, mobilizando inclusive o TCU, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. O ministro disse, ainda, que está à disposição do Congresso Nacional para prestar esclarecimentos.
PSDB e DEM
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), e o líder do DEM na Casa, Demóstenes Torres (GO), também apresentaram hoje uma representação na PGR pedindo abertura de inquérito para investigar a cúpula do PR e funcionários do Ministério dos Transportes.
Da Redação/PT
Com informações da Agência Brasil
